Blog do PCdoB de MT

É hora de mudar

2008-07-27T12:32:00.002-04:00

Quatro anos de Imobilidade, inexpressão e acomodismo, a Câmara Municipal de Cuiabá tem baixo rendimento legislativo e esta atolada em denuncias e escandalos. Só este ano, foram apresentados 115 projetos de lei. Desses, 15 foram enviados à sanção do prefeito e apenas 5 se transformaram em lei. Em percentual: 7,6%. Isto é: na função de legislar, criar leis que possam mudar a vida do cidadão, o desempenho pode ser considerado muito ruim em uma capital, além de duas CPI's, a do transporte que não resultou em nada e a do lixo que esta caminhando pelo mesmo caminho que a primeira.

Durante esses quatro anos, os vereadores confrontaram-se diretamente com o eleitorado cuiabano, em especial com os estudantes e a juventude. O Passe-Livre foi duramente atacado, na tentativa de sua restrição, o decreto legislativo que propunha a redução da tarifa não conseguiu as assinaturas necessárias, enquanto isso a câmara de vereadores se comportava e ainda comporta-se como advogado dos empresários do transporte que devem mais de 110 milhões de impostos para o cofre municipal.

Mas Também sofreram duras derrotas para os Movimentos Sociais. O movimento Estudantil garantiu a permanencia do passe-livre , o Movimento Comunitário, derrubou o aumento do IPTU com a Lei de iniciativa popular, que conseguiu mais de 20 mil assinaturas.

Agora a Câmara de Cuiabá, tenta sobreviver a enxurrada de denúncias e investigações a que se tornou alvo por causa da gestão da ex-vereadora Chica Nunes (PSDB), atual deputada estadual. A ex-dirigente é acusada de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e coação de testemunha. O atual presidente, Lutero Ponce (PMDB), também esteve envolvido no caso, mas, conseguiu provar que apenas assinava os cheques sem saber do que se tratava.

É claro que nem todos os vereadores se compactaram com essas situações, como o caso do Ludio Cabral e Enelinda escala, ambos do PT e Luiz Poção (PP), que sempre se proporam a colaborar com os Movimentos Sociais. Mas de fato a Câmara Munical não representa nenhuma expressão politica na Capital, não reflete os anseios do Povo Cuiabano que não sente representado.

Todo candidato tem necessidade de sustentar um discurso – a um só tempo correto,coerente e permeado por propostas factíveis. Mais: é preciso difundi-lo em termos compreensíveis e capazes de atrair apoios e, se possível, emocionar o eleitor.
Um Candidato a vereador, mesmo quando eleito por uma fatia do eleitorado identificável social e geograficamente, estará na Câmara como representante de todos os munícipes – ou do povo, dos que vivem do seu trabalho. Isto significa que no exercício do mandato não poderá se negar a debater nenhum tema relativo à vida na cidade. Isso exige conhecimento dos problemas, preparação prévia.

Portanto, é hora de Mudar, é fazer com que a nossa Câmara Municipal saia desse mar de lamas que se encontra. É trazer a Câmara para perto do Povo, ou melhor, Colocar os filhos do Povo lá dentro através de candidaturas que represente os Movimentos sociais, que avance a luta Popular.
Isso não é uma formula, talvez um bom exemplo.
Ouse Fazer diferente, vote em um(a) Candidata(o) que seja de Toda Cuiabá.

Fidel Castro: A educação em Cuba

2008-07-23T10:31:00.002-04:00

O líder cubano Fidel Castro escreveu mais uma de suas reflexões, na qual destaca o sistema educacional da Ilha e lembra que "nenhum país desenvolvido possui neste campo nossos índices de escolaridade e as possibilidades educacionais de todos os cidadãos, apesar do bloqueio injusto e o roubo descarado de braços, músculos e cérebros que sofre Cuba". "Os Estados Unidos e outros países ricos não podem sequer equiparar-se com o nosso. Têm, isso sim, muitos mais automóveis, gastam mais gasolina, consomem muitas mais drogas, compram mais quinquilharias e se beneficiam com o saque de nossos povos, como o fizeram durante séculos", acrescenta.

Leia na íntegra do texto, reproduzido pela União da Juventude Socialista:
http://www.ujs.org.br/2008/julho/21julho02.asp

Ato contra Gilmar Mendes

2008-07-17T11:14:00.000-04:00

Meus amigos e minhas amigas:
Estou participando da mobilização nacional para o ato de repúdio a Gilmar Mendes, convocado pelo blog Cidadania.Com (www.edu.guim.blog.uol.com.br).
Gostaria de contar com a participação daqueles que entendem que o que o presidente do Supremo fez foi um ato contra a democrácia e mais um lance na sua conduta de defesa dos poderosos.
Minha proposta é nos reunirmos no próximo sábado, às 10 horas, na Praça Alencastro, em frente a prefeitura.
Quem se dispuser a comparecer, por favor, confirme a participação respondendo a este email.
Abraços

Presidente Municipal da UJS de Cáceres debate Saúde e Racismo em Artigo

2008-07-09T16:20:00.005-04:00

A Jovem negra Aline Figueiredo, militante da União da Juventude Socialista de MT, pública seu artigo sobre os problemas da população negra ao acesso a saúde pública. Aline também é militante do NEAB- Núcleo de Estudo Afro Brasileiro.

Racismo na assistência dos serviços e saúde: Atitudes discriminatórias dificultam o acesso da população negra ao SUS

Aline Figueiredo de Oliveira

Este estudo tem como objetivo fazer um levantamento da relação existente entre os profissionais de saúde e o atendimento à população negra - pardo e preto. Com a criação do SUS na década de 1990 a saúde publica sofre significativas mudanças, preocupando-se com o primeiro nível de acesso e de contato da população com o sistema de saúde, com isso integram-se os princípios básicos de saúde: universalidade, eqüidade, integralidade. Trabalhar saúde da população negra, é avaliar a forma de atendimento que esta população esta recebendo, a assistência, a chegada desta população aos serviços de saúde, as políticas implementadas para que possam diminuir ou amenizar as doenças decorrentes desta população. A Primeira experiência de inclusão de questões raciais na área da saúde em ações governamentais teve início na década de 80 com a contribuição do Movimento Negro em São Paulo, e outros estados e municípios buscaram institucionalizar através da secretaria de saúde. O movimento Negro Em 1995, através da marcha zumbi dos Palmares contra o racismo, enfatizou a importância de se trabalhar a saúde da população negra. Através das suas reivindicações fez com que o governo federal instituísse por decreto presidencial um Grupo de Trabalho Interministerial Para a Valorização da População Negra/GTI, cujo sub-grupo saúde, procurou implementar as recomendações do movimento negro...

A Globo é o principal cacique do PIG ( Partido da Imprensa Golpista)

2008-07-09T14:29:00.004-04:00

A Globo mais uma vez demonstra a sua parcialidade diante dos fatos politicos do País. A Mirian leitão que não cansa de atacar os movimentos sociais ( principalmente a
UNE), agora tenta ligar o caso Dantas ao mensalão para atrelar o caso ao governo.
No Sitio de Paulo Henrique Amorim - conversa afiada- ele narra essa trajetória golpista da Mirian leitão.
Paulo Henrique Amorim
DANTAS: POR QUE MIRIAM QUER QUE A ORIGEM SEJA O MENSALÃO ?
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
leia mais>>> http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=361

O Equívoco Histórico do Anarquismo

2008-07-09T14:16:00.002-04:00

Anarquismo, uma teoria particular que pretende suprimir não o capital e, consequentemente, a luta de classe entre capitalistas e assalariados, que surgiu no curso da evolução social; o que quer eliminar é o Estado. O poder do Estado e apenas a organização que as classes dominantes, proprietários, latifundiários e capitalistas articularam para preservar seus privilégios. O Anarquismo acredita que o Estado criou o capital e que o capitalista detém seu capital somente graças ao Estado. Já que o mal maior é o Estado, raciocina eles, é necessário, em primeiro lugar, suprimi-lo; a seguir, o capital desaparecerá por si mesmo. Engels diz o contrário: suprima o capital, a concentração dos meios de produção em poder de poucos e o Estado desaparecerá. A diferença é grande: a supressão do Estado sem uma prévia modificação radical da sociedade é um absurdo. A supressão do capital é precisamente uma revolução social e implica numa transformação total da produção. Mas como, para os anarquistas o Estado é o mal em primeiro lugar, é necessário não fazer nada que possa manter o Estado. É preciso, pois, abster-se completamente da política. Deve-se fazer propaganda, denegrir o Estado, organizar-se; quando se tiver o apoio de todos os operários e, consequentemente, da maioria, fechar-se-ão todas as administrações e suprimir-se-á o Estado para substituí-lo pela organização Internacional. Este grande ato pelo qual se inaugurara a era da felicidade, Engels denomina de: a liquidação social.Tudo isto parece tão radical e tão simples que pode ser aprendido, de cor, em cinco minutos, e esta e a razão pela qual a teoria Anarquista encontrou rapidamente adeptos entre jovens pequeno-burguês, doutores e o outros doutrinários burgueses. No entanto, jamais se conseguirá convencer as grandes massas operárias de que as questões públicas dos seus paises não são também questões suas. Elas são políticas por temperamento e, por fim, afastar-se-ão de quem lhes prega abstenção política. Pedir aos operários que se abstenham da política e, em qualquer circunstancia, joga-los nos braços dos padres ou dos republicanos burgueses.Acreditamos assim como Marx e Engels, que a dissolução gradual e, definitivamente, a desaparição da organização política denominada Estado – organização que sempre teve como tarefa principal assegurar, através da força armada, a tutela econômica da maioria dos trabalhadores pela minoria dos proprietários. Desaparecendo esta minoria, desaparece a necessidade de uma força estatal armada que serve as finalidades da repressão.Os Anarquistas invertem o problema: afirmam que a revolução proletária deve começar pela eliminação da organização política do Estado. Ora, após a vitória do proletariado, e justamente o Estado que representa a única organização que a classe operaria triunfante encontra para utilizar. É verdade que, para o desempenho de novas funções, o Estado exige importantes modificações. Mas destruí-lo completamente neste momento equivaleria a destruir o único aparelho como o apoio do qual o proletariado vitorioso pode assumir o poder que acaba de conquistar, reprimir seus inimigos capitalistas, e realizar a revolução econômica da sociedade, sem a qual a sua vitória transformar-se-ia inevitavelmente num fracasso e no extermínio maciço dos operários, como ocorreu na Comuna de Paris.
(Com base nos manuscritos de F. ENGELS)

PCdoB por uma cidade mais humana!

2008-07-08T21:29:00.001-04:00

Com esse signo o Partido Comunista do Brasil lançou neste ano a discussão sobre o desenvolvimento das cidades de forma sustentável e humana. Ao longo dos primeiros meses de 2008 o PCdoB procurou consolidar o Bloco de Esquerda nascido no seio das eleições para a Câmara dos Deputados, bloco composto pelos partidos PCdoB, PSB, PDT e PMN, PRB e PHS, em alguns municípios o bloco está dando suporte à várias candidaturas, em outros que não foi possível a sua construção o PCdoB buscou por em prática as resoluções de sua última conferência.
Aqui em Cuiabá a construção do bloco foi estimulada todo o tempo, onde o Partido buscou filiar várias lideranças e personalidades sociais com o objetivo de lançar chapa própria à eleição proporcional, infelizmente por questões locais não foi possível concretizar o bloco.
Na impossibilidade desta construção o partido procurou dar conseqüência à resolução de sua conferência: reeleger Chaparral em Barra do Garças e eleger a Professora Janete para a Câmara Municipal de Cuiabá. Imbuídos dessa tarefa a direção municipal junto com a executiva do estadual procurou construir uma correlação de forças onde fosse possível formalizar nossa resolução. Partiu-se para conversações com os pré-candidatos a prefeito da capital, Deputado Valtenir do PSB, Mauro Mendes do PR e Wilson Santos do PSDB.
Não viabilizando a aliança com o bloco de esquerda o partido deu ênfase na discussão de qual outra forma iríamos conquistar êxito em nossos projetos, nessa discussão que durou mais de vinte dias o partido se orienta para aliança junto ao Partido da Social Democracia Brasileira, aliança igual fora construída em Sergipe.
Durante a convenção municipal o partido tirou algumas orientações para nortear essa nossa aliança na divulgação da resolução partidária o Presidente Estadual do PCdoB Miranda Muniz ressaltou as falhas da administração do candidato a reeleição e apresentação de uma carta intitulada por UMA CUIABÁ MAIS HUMANA, seguindo assim a campanha nacional do partido, buscando o comprometimento dos candidatos em relação à bandeiras de lutas do partido.
O partido agora busca movimentar toda sua militância na concretização dos objetivos reeleição do Prefeito Chaparral e eleição da Professora Janete como vereadora por Cuiabá .
Vamos todas e todos a luta, a batalha não vai ser fácil, mas quem disse que empunhar a bandeira da foice e martelo seria fácil.

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAMARADA CARLOS REINERS

2008-07-02T14:28:00.001-04:00

"Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis."
Bertold Brecht.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), manifestam profundo pesar em face do falecimento do querido camarada Carlos Reiners. Ao mesmo tempo, externa sinceras condolências aos familiares e amigos enlutados.

Filho de família tradicional do Pantanal de Mimoso, Carlos Reiners, ainda moço, optou conscientemente por cerrar fileiras ao lado de outros ilustres revolucionários que combatiam a Ditadura Militar, pela justiça e liberdade.

Duramente perseguido, injustiçado e enfrentando todo tipo de adversidade, o camarada Carlos Reiners jamais se curvou ante a ação dos órgãos de repressão e dos poderosos.

Temos plena convicção que o seu legado continuará em nossos corações e mentes, servindo de inspiração para a atual e futuras gerações de lutadores por um Brasil livre, democrático e socialista e por um mundo onde a miséria e a opressão sejam apenas cicatrizes da História.

Obrigado, Professor Carlos Reiners!

Cuiabá, MT, 01 de julho de 2008.

Secretariado do Comitê Estadual do PCdoB/MT

Eleições 2008: alianças programáticas versus pulverização política

2008-06-30T17:09:00.001-04:00

30 DE JUNHO DE 2008 - 16h05

Nestas eleições de base, quando são escolhidos os prefeitos e vereadores de todos os municípios do país, uma tendência despolitizante aparece com força propalando a falácia de que os problemas das cidades não têm nada a ver com as questões nacionais, ou mesmo com plataformas programáticas. Verbalizou esta tese batida, neste final de semana, o candidato a prefeito da capital paulista pelo PSDB, Geraldo Alckmin, quando disse que ''não tenho esta preocupação de perder ou ganhar votos discutindo questões nacionais''. Esta visão é equivocada pois desconhece que, numa federação como é o Brasil, as políticas públicas decididas em âmbito nacional têm reflexo direto na situação dos municípios. No período em que vigorou a orientação neoliberal no país, especialmente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a política era a de rebaixar ao máximo o papel do Estado na sociedade brasileira, e esta linha econômica, política e administrativa levou --, contraditoriamente-- a uma total dependência dos que vivem nas cidades das decisões tomadas em Brasília.

A história da maioria dos partidos políticos no Brasil, por outro lado, é marcada pelo regionalismo e pelo caciquismo, que privilegia o personalismo de lideranças locais. Partidos nacionais, com plataforma programática definida para todo o país, filosoficamente situado no espectro do pensamento político moderno, é uma raridade no quadro político brasileiro. Um desses casos raros é a história do Partido Comunista do Brasil, fundado em 1922, e que neste ano se lançou em todos os estados com sua fisionomia própria, apresentando soluções e propostas para as cidades e candidatos com prestígio popular dispostos a colocar em prática esta plataforma. Mas, ao mesmo tempo, o partido se preocupou em construir alianças amplas a partir do núcleo de esquerda que faz parte da sustentação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi assim que neste último ano o PCdoB se esforçou por amalgamar o chamado Bloco de Esquerda, do qual participam também o PSB, o PDT e o PRB, principalmente. O trabalho permanente – e coletivo destes partidos – permitiu a união destas forças no centro mais importante do país, em São Paulo, onde a esquerda uniu-se em torno da candidatura de Marta Suplicy (PT), tendo como vice o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB).

Em várias outras capitais, foi também possível construir alianças amplas, como os casos de Aracaju, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís, Goiânia e João Pessoa. Em outras capitais, acabou prevalecendo a pulverização, como foi no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e mesmo em Porto Alegre. Nesta fase, as candidaturas buscarão o apoio popular para suas propostas, e na medida em que possam estar no segundo turno, uma nova oportunidade de unificação poderá se apresentar para a batalha final.

É preciso registrar, no entanto, que o esforço de unidade, mais uma vez, partiu das agremiações que hoje integram o Bloco de Esquerda -- com o papel revelante do Presidente da República no final do processo de convenções -- e não diretamente do PT, ainda contaminado por forte tendência hegemonista. Prova disto é o fato do Partido dos Trabalhadores ter lançado candidatos próprios em 20 capitais. É o partido que mais lançou candidatos próprios e alguns deles com poucas chances de vitória.

Mas, ainda assim, um primeiro balanço do mapa eleitoral desenhado pelas convenções partidárias deste final de semana aponta para um desfecho promissor para as forças políticas que apóiam o projeto de desenvolvimento nacional e de transformação social que o Brasil está experimentando com o governo Lula.

Conferência Eleitoral do PCdoB de Cuiabá

2008-06-23T09:50:00.004-04:00

A CONFERÊNCIA ELEITORAL DO PCdoB, no município de CUIABÁ, acontecerá no dia 30 de junho, a partir das 19 horas, na SEDE DO PCDOB -NA CEL ESCOLASTICO ESQUINA COM A JOÃO GOMES SOBRINHO -SOBRE LOJA DO RESTAURANTE ALEX.

A pauta: debate sobre candidaturas no município e a política de alianças.

É importante toda a militância do partido se fazer presente para ajudar a construir uma Cuiabá mais humana! Todos e toda pré-candidatos e pré-candidata devem contribuir com a mobilização assim vamos demonstrar força e fôlego para as eleições deste ano.

Todos e todas à mobilização.

PCdoB agora tem sede, tem endereço...

2008-06-17T14:27:00.004-04:00

Camaradas,

Esta mensagem é para anunciar, conforme solicitação de nossa tesoureira estadual, Meire Rose, que a Direção Estadual do PCdoB/MT conta a partir de agora com uma sede estadual, que estará locada por um período de 01 ano.

Tal feito se deve à Direção Nacional, que subsidiará a manutenção da sede pelo período acima estipulado, tendo em vista que as contribuições financeiras arrecadadas em nosso Estado são irrisórias (resumindo: os Camaradas não vem contribuindo com suas obrigações estatutárias de manutenção do Partido. Mas, isso é outra história).

A sede, para entrar em funcionamento precisará ser equipada, o que está além de nossas possibilidades. Portanto, solicitamos a contribuição de todos no sentido de atenderem ao pedido de nossa tesoureira de doação de equipamentos, material de consumo, entre outros.

O funcionamento da sede será regido por algumas determinações da Direção Nacional e por um regimento da executiva estadual que prevê critérios de utilização do espaço: agendamento para realização de reuniões; cedência do espaço só com o acompanhamento de membro da executiva estadual, não há empréstimo de telefone, a sede não poderá ser utilizada como comitês de campanha de nenhum de nossos candidatos, entre outros.

A administradora da sede será a Camarada Meire Rose e, em caso de impossibilidade (ausência por viagem, etc.) da mesma, um outro membro da executiva assume a tarefa.

Findo o prazo de 01 ano;não haverá renovação da contribuição da Direção Nacional. Por isso, pedimos aos Camaradas que alegraram-se com a boa nova que procurem acertar suas contribuições para que após esse prazo possamos continuar mantendo um espaço que é de todos nós.

Saudações,

Lane Costa - Secretária Estadual de Organização do PCdoB/MT

Sou Classe Média

2008-06-09T15:13:00.000-04:00

CLASSE MÉDIA

Max Gonzaga e Banda Marginal

autor - Max Gonzaga

BANCA VERMELHA ITINERANTE - É O PCdoB NA PRAÇA!!!

2008-06-04T21:27:00.000-04:00

O Partido Comunista do Brasil vai invadir as praças e bairros de Cuiabá.

A partir deste final de semana o PC irá mobilizar seus filiados, amigos e simpatizantes para contribuírem com a BANCA VERMELHA ITINERANTE. O objetivo é que a cada mês possamos apresentar as idéias do Partido a um bairro diferente, assim aproveitando para fazer campanha de filiação e de divulgação do PCdoB e sabendo um pouco mais sobre a realidade do nosso município.

O primeiro será no bairro Areão, no domingo dia 08/06, na Avenida da Feira das 18h às 24h, os próximos já temos como proposta o Pedra 90 e o CPA II, no entanto a organização informa que está aberta a propostas. Para que ocorra tudo bem, estamos arregimentando material do Partido como revistas, o jornal A Classe Operária, temática ou não, entre outros para que possamos distribuir ou deixar para a população ler, com isso a BANCA VERMELHA ITINERANTE quer fazer história e presença.

Contamos com a presença de todas e de todos!!!

ABAIXO ASSINADO PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

2008-05-30T08:24:00.000-04:00

Caros e Caras Camaradas,

Dando prosseguimento à campanha da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, pela Redução da Jornada de Trabalho está sendo disponibilizado um abaixo assinado virtual, vamos fazer um esforço para nosso município poder contribuir com esta campanha.

O internauta que está ansioso para assinar o abaixo-assinado das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, agora pode fazê-lo pela internet. O objetivo das centrais é arrecadar milhões de assinaturas em apoio ao projeto de lei, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), até o dia 3 de junho, possível data da entrega do abaixo-assinda e da realização de uma audiência pública em Brasília sobre o tema. Nesta quarta-feira (28) as centrais realizarão o Dia Nacional de Mobilização pela redução da jornada em todo país.

O endereço é reconhecido internacionalmente e as assinaturas, portanto, têm o mesmo valor da assinatura em papel. Lançado essa semana, o abaixo-assinado virtual já conta, neste momento, com 270 assinaturas.

A campanha se encerra no dia 28 de maio, quando as centrais promoverão, junto com as demais entidades que compõem o movimento sindical – sindicatos, federações e confederações – um dia de luta, cujo momento mais importante será a entrega das assinaturas no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 393/01, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A campanha está sendo promovida por seis centrais: CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT, Força Sindical, NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trablahdores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

Clique aqui e assine o abaixo-assinado.

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Militantes do PCdoB devem reforçar luta pela saúde da mulher

2008-05-28T16:05:00.000-04:00

Bandeira histórica das feministas do PCdoB, a garantia do bem-estar e o direito ao aborto estarão em pauta neste 28 de maio, dia Internacional da Saúde da Mulher e Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. Ao lado de diversas entidades dos movimentos sociais, o partido, por meio da sua Secretaria da Mulher, convoca militantes comunistas e dos movimentos sociais para fortalecer essa luta.
“Sempre reivindicamos a atenção integral à saúde da mulher e defendemos a descriminalização e a legalização do aborto”, disse Liége Rocha, secretária de Mulheres do PCdoB. Por isso, enfatizou, “é importante que todos os comunistas e as comunistas participem das atividades que acontecem em diversas cidades brasileiras”.

Os atos terão também caráter solidário em relação às 10 mil indiciadas no Mato Grosso do Sul por terem feito aborto. “As mulheres não podem ser criminalizadas por interromperem uma gravidez indesejada”, disse Liége.

Segundo ela, no entanto, “o aborto não pode ser visto como método contraceptivo, mas como um direito que as mulheres devem ter assegurado para usarem em caso de necessidade”.

Contra-argumentando a idéia de que sua legalização aumentaria o número de casos, Liége esclarece: “nos países onde o recurso é legal, não houve crescimento no número de abortos e, ao mesmo tempo, não houve aumento no índice de mortes maternas”. Podem ser citados como exemplos Cuba, Estados Unidos, França e Inglaterra, entre outros.

Pela saúde das mulheresPara os comunistas, defender a descriminalização e a legalização do aborto significa também cuidar da saúde feminina. “É preciso compreender que esta é a quarta causa de morte materna no Brasil. A média é de 75 mortes para 100 mil nascimentos”. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera altas as taxas acima de 20 por 100 mil. “Ou seja, quando defendemos que o SUS disponibilize este serviço, estamos também lutando para garantir a saúde da mulher e da criança”, salientou a comunista. Para ela, paralelamente a isso, é preciso haver orientação para o planejamento familiar e serviço disponível para acompanhamento de pré-natal e da saúde feminina como um todo.

Conforme documento da primeira Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher – realizada em 2007 – e aprovado pelo Comitê Central, a luta pela saúde e pelos direitos reprodutivos da mulher faz parte de um processo mais amplo de inserção, valorização e emancipação feminina que, por sua vez, é passo fundamental para a construção do socialismo.

Por isso, o texto estabelece como plataforma a mobilização por “políticas públicas de saúde em todos os níveis, que se pautem pelos princípios da universalidade, integralidade e laicidade do Estado, dando relevância ao estabelecido da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher”.

Defende, também, “políticas que garantam os direitos sexuais e reprodutivos, descriminalização e legalização do aborto, redução e prevenção da elevada ocorrência da morbimortalidade materna ainda existente no nosso país” e “políticas para controlar e reduzir a incidência do câncer de mama e de colo uterino, as DSTs/AIDS, assim como o cuidado com a saúde da mulher negra e indígena, nas suas particularidades, com o objetivo de mudar o cenário epidemiológico”.

Como forma de pôr em prática as posições dos comunistas, a Secretaria de Mulheres vai realizar em julho reunião com os membros do Fórum de Mulheres, os pré-candidatos do partido para as próximas eleições e os militantes e dirigentes que atuem em espaços institucionais. A meta é comprometer o coletivo para a necessidade de se implementar medidas práticas em defesa das mulheres.

Para isso, o Fórum elaborou recentemente uma plataforma que engloba propostas de ações que passam por áreas como saúde; enfrentamento da violência contra a mulher; trabalho e geração de renda; educação; habitação; esporte, cultura e lazer; e cidadania.

Conservadorismo na Câmara“Tivemos uma derrota histórica, uma vitória do preconceito, um desrespeito à vida”, disse, da Tribuna da Câmara a deputada pelo PCdoB-MG, Jô Moraes. A parlamentar se referia ao duro golpe aos direitos das brasileiras dado no começo deste mês quando a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara rejeitou o projeto de descriminalização do aborto, que tramitava na Casa há 17 anos.

O projeto vai passar pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e um longo trabalho no campo da luta de idéias e da articulação política será necessário para assegurar nesta instância um resultado favorável à luta pelos direitos da mulher.

A batalha pela garantia desse direito continua nas ruas, no parlamento e nos movimentos sociais. O foco é desmistificar a questão e desconstruir posições conservadoras ligadas a setores religiosos que vêm dificultando a evolução do debate. “O aborto é uma questão de saúde pública, que interfere diretamente na vida das mulheres. Respeitamos os diversos credos, mas não podemos admitir que uma política de Estado esteja condicionada a preceitos religiosos. O Estado deve ser laico e as políticas públicas cada vez mais universais”. Por isso, reforça Liége, “precisamos do apoio de cada militante neste dia 28 e ao longo desse caminho que estamos trilhando pela construção de uma sociedade melhor para nossas mulheres”.

De São Paulo,Priscila Lobregatte

"Reduzir a jornada é gerar mais empregos."

2008-05-27T12:49:00.000-04:00

No dia 28 de maio os trabalhadores voltarão às ruas no "Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho e pela ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".
De norte a sul do país serão realizados atos públicos, passeatas e assembléias, numa grande mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar medidas de interesse dos trabalhadores. É preciso lutar para que o bom momento da economia se traduza na geração de empregos, de melhores salários e mais distribuição da renda, na garantia de direitos e ampliação das conquistas trabalhistas.
Com a redução da jornada de trabalho constitucional para 40 horas semanais sem redução dos salários, através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 393/01, serão criados mais de 2 milhões de novos empregos além de possibilitar um tempo maior para os trabalhadores dedicarem-se às famílias, ao estudo, à qualificação profissional, ao descanso e ao lazer.
Também estaremos mobilizados para que o Congresso Nacional ratifique a Convenção 151 (direito de negociação coletiva dos funcionários públicos) importante passo para reconhecer os direitos dos funcionários públicos à data base e negociação coletiva para determinar salários e demais condições de trabalho e a Convenção 158 (contra a demissão imotivada) que visa estabelecer limites à demissão imotivada, raiz da prática da rotatividade da mão-de-obra amplamente difundida entre empresas para diminuir os salários e precarizar o emprego.
Participem!
Todos unidos pela redução da jornada de trabalho e pela ratifricação das convenções 151 e 158 da OIT!
CGTB, CTB, CUT, Força Sindical,. NCST e UGT"

Aqui em Cuiabá estaremos reunidos na praça da República, a partir das 13:30 horas.
Participem!

Nara Teixeira
Presidente da CTB-MT

REUNIÃO AMPLIADA - ELEIÇÕES 2008

2008-05-23T09:37:00.000-04:00

Caros e Caras Camaradas,

As eleições municipais se avisinham e a Direção Municipal do PCdoB, está convocando todas e todos para contribuir na discussão.

Com esse intuito o PCdoB de Cuiabá convida todas e todos para participarem da reunião ampliada que ocorrerá no dia 25/ 05 (domingo) a partir das 14 h, no Instituto Caburé, com a pauta ELEIÇÕES 2008.

Todas e Todos tem o compromisso e a tarefa de participar da discussão e elaboração de nossas propostas para uma Cuiabá mais humana.

Saudações Militantes à todos e todas.

Para maiores informações pode ligar: 8425 3608/ 8406 2463 ou falar com João Negrão, Miranda, Nara, Lane, Prof. Motta.

PCdoB-MT reúne Comissão Política

2008-05-21T08:35:00.000-04:00

A Comissão Política do Comitê Estadual do PCdoB/MT, reunir-se-á nesse domingo 25.05, às 13 horas, na sede estadual, na Rua João Gomes Sobrinho, esquina com a Coronel Escolástico, bairro Bandeirantes (sobreloja do Alex Restaurante), tendo como pauta discutir e avaliar o projeto eleitoral do Partido para as eleições municipais de 2008.
Segundo o presidente estadual, Miranda Muniz, "nessas eleições definimos dois grandes projetos: a reeleição do prefeito Chaparral em Barra do Garças e a eleição da Professora Janete para a câmara de vereadores da capital. Além disso, devemos jogar pesado em outros pólos, inclusive com possibilidade de lançamento de candidaturas majoritárias em Várzea Grande, Tangará de Serra e Sinop."
O dirigente desta que em Barra do Garças o PCdoB tem procurado construir um amplo arco de alianças e que a administração municipal, após conseguir superar dificuldades inicais, vem conseguindo implementar importantes políticas públicas e sociais em benefício da população, em especial dos mais carentes.
Já na capital, conforme informou Aislan Galvão, membro da comissão política e presidente municipal do Partido, o PCdoB tem reiterado apoio à candidatura do defensor Valtenir Pereira (PSB) e vem trabalhando no sentido de garantir a indicação do cargo de vice-prefeito. Nesse sentido, o Partido já apresentou formalmente ao PSB diversos nomes que poderiam ocupar o cargo de vice, entre eles, o jovem e historiador Aislan Galvão, o cientista político e doutor Manoel Motta, a sindicalista e professora universitária Lane Costa, a presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e atual presidente do SINTRAE Professora Nara Teixeira, o jornalista João Negrão, o jurista Félix Marques e o presidente do Comitê Estadual e servidor público Miranda Muniz.
Nessa 5ª feira, as executivas municipais dos dois partidos estarão reunidas para apronfundar os debates em relação à coligação e definir o nome que será indicado a pré-candidato a vice-prefeito.
-- MIRANDA MUNIZPresidente Estadual do PCdoB/MT

História da Luta Pelo Socialismo - III

2008-05-20T07:50:00.001-04:00

O mundo sob o imperialismo
Na virada para o século 20, o mundo parecia relativamente tranqüilo (ver o artigo 6 desta série), mas era só aparência. Nas profundezas da base econômica, ocorriam transformações de grande vulto, destinadas a fazer a tranqüilidade saltar pelos ares. O capitalismo entrava em uma nova etapa, a do imperialismo.
Hoje, esta palavra ganhou uma carga ideológica tão forte que quem a profere é logo excomungado pelo "pensamento único" neoliberal. Há cem anos, porém, imperialismo era um termo de uso geral , inclusive pelos círculos oficiais imperialistas, e também por inúmeros estudiosos do fenômeno. Entre estes, merece destaque o dirigente marxista Vladimir Ilich - que usava o "nome de guerra" Lênin -, autor do livro O imperialismo, fase suprema do capitalismo (1916).
O capitalismo da época dos monopólios
Em resumo, Lênin encarava o imperialismo não como uma política, arquitetada pelos governantes das grandes potências, mas como uma realidade objetiva, fruto inevitável do próprio desenvolvimento capitalista. O capital, pelos mecanismos da concorrência no mercado, tende a se concentrar e centralizar. Já no fim do século 19 isso engendrara enormes conglomerados empresariais, com atuação global, na época chamados trustes, mais tarde multinacionais. Com uns poucos mega-grupos controlando os ramos-chave da produção, a livre concorrência dos velhos tempos cedia lugar a uma economia dos monopólios. O imperialismo - dizia Lênin - é o capitalismo da época dos monopólios. Os grandes grupos industriais foram também fundindo seus capitais com os dos grandes bancos, gerando o capital financeiro - uma poderosa oligarquia, verdadeira nata da burguesia.
Os monopólios atuavam no mundo todo, sem fronteiras. Além de exportarem produtos, passaram à exportação de capitais, inclusive na vasta periferia asiática, africana e latino-americana. O planeta foi repartido entre as mega-empresas. E, para garantir maiores privilégios, elas levaram os governantes de seus países a dominarem os países periféricos também politicamente. A forma típica de domínio era o colonialismo, em que as metrópoles governavam diretamente suas áreas de influência. Mas, já então, países formalmente independentes, como a China ou o Brasil, na prática caíam na "esfera de influência" de uma ou várias potências.
A guerra e as crises revolucionárias
Chegou um momento em que o mundo inteiro estava dividido entre as potências imperialistas - Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Japão e, com atraso, a Rússia. A expansão dos monopólios reclamava mais e mais domínios, porém não havia para onde se expandir a não ser avançando sobre áreas que já tinham "dono". Os conflitos decorrentes daí levaram à Grande Guerra (a I Guerra Mundial), que ceifou perto de 20 milhões de vidas entre 1914 e 1918.
O imperialismo e a guerra tiveram enorme impacto no movimento operário e socialista. Ao lado da contradição entre o capital e o trabalho, pelo menos duas outras entravam na ordem do dia: a que opõe os países dependentes às metrópoles; e a que opõe as potências e blocos imperialistas entre si. Era preciso enfrentar problemas completamente novos. A fase de desenvolvimento gradual e mais ou menos pacífico acabara. Com a guerra, crises revolucionárias instalaram-se em numerosos países. Os socialistas estavam chamados a, finalmente, realizarem o programa revolucionário do Manifesto comunista. Mas para isso deveriam primeiro superar sua própria crise interna, como veremos na próxima edição.
1914: a Grande Divisão
A Guerra de 1914-18 não foi surpresa. A II Internacional Socialista há muito debatia o tema, assumindo uma atitude internacionalista: os trabalhadores não deviam se matar uns aos outros em defesa dos interesses de "suas" burguesias, mas sim se opor à carnificina por todos os meios, sob o lema "guerra à guerra".
Porém, quando o conflito começou, aumentou brutalmente a pressão guerreira de cada bloco burguês sobre "seus" trabalhadores. E os partidos da II Internacional racharam de alto a baixo, em três tendências principais e incontáveis nuances.
A ala chauvinista, a de centro, a internacionalista
Em quase toda parte a maioria dos social-democratas aderiu à febre belicista: os alemães alegavam a necessidade de combater o absolutismo russo; os franceses, a urgência de libertar os povos oprimidos pelos impérios austríaco e otomano. Cada um tinha sua boa desculpa. A votação dos créditos especiais de guerra simbolizou essa atitude social-chauvinista (do francês chauvin, nacionalista reacionário, adepto do lema "Minha pátria, certa ou errada").
Uma facção de centro, minoritária mas com nomes famosos como Kautsky (ver o artigo 6), pregava a volta da paz, sem levar em conta as causas de fundo do conflito inter-imperialista. Tentava, em vão, colar os cacos da II Internacional.
Por fim, a ala esquerda manteve o internacionalismo. Propunha que os operários voltassem as armas contra "seus" burgueses, transformassem a guerra imperialista em guerra revolucionária. E denunciava sem piedade os social-chauvinistas e centristas.
Esta tendência era minoritária. Na Alemanha, a votação dos créditos de guerra só teve o voto contrário de um deputado, o jovem Karl Liebknecht - que em 1916 fundou com Rosa Luxemburgo a Liga Espártaco. Sua força era maior na Bulgária e especialmente na Rússia.
O papel do bolchevismo russo e de Lênin
A Rússia, um imenso império semi-asiático, atrasado mas em rápida industrialização, vivia sob a tirania dos tzares. Em 1905 passara por uma grande revolução operária e camponesa, projetando-se como referência internacional. O movimento operário e o partido marxista eram jovens, muito perseguidos, mas vigorosos. Havia também um ativo partido de base camponesa, o Social-Revolucionário.
A esquerda era forte na Rússia, tanto que fora apelidada de bolchevique (maioria). Tinha ligação de massas, imprensa atuante, tradição de luta em condições difíceis, a experiência de 1905 e uma direção muito firme, onde avultava a figura de Lênin.
A luta entre reformistas e revolucionários seguira ali um caminho próprio, mais nítido e precoce. O choque de idéias já era aberto em 1902, quando Lênin escreveu Que fazer?. Desde a Conferência de Praga (1910) os bolcheviques tinham sua organização própria , separada dos mencheviques (minoria).
Face à cisão do movimento, Lênin e os bolcheviques proclamaram as claras a "falência da Internacional" e a necessidade de se criar outra. Em relação à guerra, defendiam a luta pela derrota da "sua" burguesia.
Depois da histeria, o cansaço e a revolta
No início da guerra, os internacionalistas ficaram isolados. Uma ensurdecedora propaganda belicista embriagava as massas. Militantes bolcheviques linchados ao fazerem propaganda entre os soldados.
Esse clima foi mudando conforme o conflito se arrastava, com seu cortejo de mortes e mutilações, fome e barbárie. A histeria dos primeiros anos transformou-se em cansaço e a seguir em revolta. A esquerda começou a ganhar adeptos. Em 1917 passaria à ofensiva, tendo a Rússia como centro.
A Revolução de Outubro
Em fevereiro de 1917 uma revolução popular derrubou o Tzar. Sus forças motrizes foram os operários, camponeses e soldados (na maioria, camponeses fardados); as formas de luta, greve geral, protesto de massas, rebelião na tropa.
Nascem os soviets exemplo de democracia direta
A Rússia saiu da tirania tzarista para uma fervilhante liberdade. Os exilados retornaram. O governo passou aos cadetes (partido liberal-burguês, de oposição moderada) e em maio aos social-revolucionários e mencheviques.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores criavam os soviets (conselhos). Nascidos na Revolução de 1905, eles eram uma organização revolucionária de massas, ágil, desburocratizada, uma típica democracia direta, onde o trabalhador não só elegia representantes, mas participava. Agiam como verdadeiro poder paralelo.
Os soviets exprimiam a revolta dos trabalhadores com uma revolução que não resolvera seus problemas. Em especial, exigiam o fim da guerra. Após novas derrotas no front, as enormes Jornadas de Julho mostraram que o ímpeto revolucionário russo estava longe do fim. O livro Dez dias que abalaram o mundo, do jornalista norte-americano John Reed, reporta o clima reinante.Da revolução democrática à revolução socialista
Após a Revolução de Fevereiro, os bolcheviques ainda eram minoritários. Até no Soviet de Petrogrado não chegavam a 20% dos votos. Essa correlação de forças se inverteu com uma rapidez que só a crise revolucionária permite.
Lênin voltou do exílio dando vivas ao socialismo. Defendeu, nas Teses de abril, que a revolução democrático-burguesa bem ou mal estava feita, era hora de passar à revolução socialista, sob o lema "Todo o poder aos soviets". Outro lema, "Paz, pão e terra", exprimia as tarefas imediatas da revolução. Em agosto, Leon Trotsky, recém-incorporado aos bolcheviques, foi eleito dirigente do Soviet de Petrogrado. A ala esquerda dos social-revolucionários aliou-se aos comunistas. Eram sinais de que os trabalhadores aprendiam com sua experiência.
Afora os soviets havia outro poder paralelo, da ultra-direita. O general tzarista Lavr Kornílov, chefe supremo do exército, rebelou-se em agosto visando restaurar o velho regime, fracassando devido à deserção de suas tropas. O episódio da "kornilovada" desmoralizou de vez o governo, que passara ao social-revolucionário de direita Alexandr Kerensky.
Estavam maduras as condições para transformar o lema "Todo o poder aos soviets", de palavra-de-ordem de agitação em palavra-de-ordem de ação, e em realidade.
No dia 7 de novembro (25 de outubro no antigo calendário russo), os marinheiros rebeldes do cruzador Aurora deram o sinal (uma salva de tiros). Houve resistência na tomada do Palácio de Inverno, sede do governo (descrita no belo filme Outubro, de Sergei Eisenstein), mas a insurreição triunfou nas maiores cidades com relativa facilidade, após poucos dias e uma centena de mortes. Seu primeiro decreto foi a reforma agrária entregando a terra aos que a trabalham. Em seguida, começaram as conversações de paz em separado com a Alemanha.
O verdadeiro enfrentamento veio depois: Kornílov e outros generais tzaristas reuniram os brancos (anti-bolcheviques, inclusive mencheviques e social-revolucionários) e tropas de 14 países na Guerra Civil. Mas trabalhadores e o novo Exército Vermelho, exaustos, e famintos, dessa vez tinham por que lutar. Após três anos de sacrifícios e heroísmo, a revolução antevista por Marx consolidava seu triunfo no mais vasto país da Terra.
A Ofensiva Nazifascista
A maré revolucionária de 1917 refluiu em 1923. O único estado socialista que vingou foi o soviético (afora a Mongólia). O capitalismo estava longe de se afiançar. Em 1929 mergulhou na Grande Depressão, que foi até emendar com a II Guerra Mundial (1939-45): falências em massa, colapso no comércio, desemprego nunca visto. No entanto, a crise não teve uma saída pela esquerda. Ao contrário, prevaleceu a resposta de ultra-direita, o fascismo.
Nos anos 20-30 os regimes fascistas se alastram
O fascismo é o nome da corrente de Benito Mussolini, que se impôs na Itália em 1922-44 (o nome vem do italiano fascio, feixe). Em sentido mais amplo, designa toda a onda de extrema direita que se alastrou na Europa nos anos 20-30 - de Portugal de Salazar à Polônia do marechal Pilduski (e influenciou o Estado Novo no Brasil). Outra designação, nazi-fascismo, indica também a principal variante fascista, o nazismo, que triunfou na Alemanha em 1933 com a ascensão de Adolf Hitler.
Na origem, o fascismo italiano e o nazismo alemão foram movimentos de massas, até com algum parentesco com as esquerdas. Mas logo assumiram uma postura ultra-conservadora, embora com bases em especial nas camadas médias empobrecidas pela crise e nos trabalhadores desempregados e desorganizados. Toda a ala direita das classes dominantes européias, assombrada pelo fantasma do comunismo, apostou no fascismo ou simplesmente aderiu a ele.
A ditadura mais terrorista do grande capital
Duas características definem o conteúdo do fascismo: o chauvinismo e o terrorismo.
O chauvinismo (de Chauvin, personificação, na França, do nacionalista fanático belicoso) explorava sentimentos nacionais, dando-lhes um sentido xenófobo e com freqüência racista. Exprimia os interesses das burguesias européias derrotadas na I Guerra Mundial - sobretudo a grande burguesia alemã.
O terrorismo se exprimia na pregação totalitária, antiparlamentar, anti-igualitária, antidemocrática. Não tolerava qualquer oposição e exigia cega obediência ao chefe (duce na Itália, fuhrer na Alemanha). Desde o início os nazifascistas declararam guerra ao comunismo, que consideravam seu pior inimigo. Incontáveis militantes foram encarcerados e assassinados. Na Alemanha, onde o Partido Comunista elegeu 100 deputados em 1932, Hitler logo que chegou ao governo montou uma farsa judicial para culpar o secretário-geral da III Internacional, o búlgaro George Dimitrof (1882-1949) pelo incêndio do Reichtag (parlamento). A farsa terminou em fiasco; Dimitrof, que fez sua própria defesa, foi libertado, mas a caça aos comunistas prosseguiu.
A política de frente da Internacional Comunista
O 7º Congresso da Internacional Comunista, (1935) traçou a linha geral para enfrentar essa ofensiva, sintetizada no informe de Dimitrof. A nova linha propunha a unidade antifascista. Preconizava a frente única (no seio da classe operária) e a frente popular (em plano mais) e o fim da fase de enfrentamento entre comunistas e social-democratas, que, ao cindir o movimento operário, facilitara a escalada fascista (caso da Alemanha).
Esta linha levou à vitória da esquerda na França, inspirou a heróica resistência da República Espanhola durante a Guerra Civil (vencida pelo fascista Franco) e repercutiu no Brasil, na formação da Aliança Nacional Libertadora. Orientou a Resistência nos países ocupados pelo Eixo durante a II Guerra. E inclui elementos que até hoje devem ser levados em conta - por exemplo na resistência à ofensiva neoliberal, que em vários aspectos se assemelha à ofensiva nazifascista.
A Guerra Antifascista
A ofensiva nazifascista assumiu, sobretudo após 1939, a forma de guerra de conquista - a II Guerra Mundial, maior conflito bélico da história. Após testar suas armas e tropas na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) trataram de impor uma redivisão do mundo sob sua hegemonia. A Alemanha hitlerista em poucos meses de blitzkrieg (guerra relâmpago) dominou grande parte da Europa. Em 1941, lançou o grosso de seus exércitos contra a União Soviética, violando o acordo de não-agressão de 1939.
O movimento operário, os social-democratas e principalmente os comunistas eram o alvo principal da fúria nazifascista. O dirigente comunista checo Júlio Fuchik deixou um eloqüente testemunho desta sanha - e da luta contra ela - no livro Testamento sob a forca. Em contrapartida, os operários conscientes estiveram entre os primeiros que se lançaram à Resistência. O combate aos nazistas e aos Quisling (nome de um fascista norueguês, sinônimo de colaboracionista) recorria a todas as formas: da participação nos sindicatos fascistas - para manter os vínculos com as massas - às ações clandestinas de propaganda, sabotagem e guerrilha. Na URSS a resistência ficou conhecida como Grande Guerra Patriótica - nome que indica uma flexão política, pois chamava à luta não só os partidários do socialismo, mas todos que desejassem enfrentar o invasor.

PLENÁRIA: COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO 2008

2008-05-19T18:25:00.000-04:00

Formação militante é participar também das plenárias e/ou atividades do partido.
Nesse ano as eleições municipais soam como uma perspectiva a mais para nós, hoje o partido conta com cinco pré-candidatos a vereador e vereadora sendo eles: professor e funcionário dos Correios Jefferson Prestes, Advogado Félix Marques, Professora Janete, Professor Biro, Advogado Ronei de Lima.
Temos uma perspectiva de pela primeira vez na história do partido de Cuiabá termos um ou uma parlamentar, para isso precisamos ter unidade de ação isso nos deixa forte. Com essa idéia a direção municipal de Cuiabá está chamando todas e todos militantes, filiados para participarem da PLENÁRIA MUNICIPAL com a Pauta: COLIGAÇÃO PARA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2008, que será no DIA 25/05 (domingo) às 16h, na sede do partido, Rua João Gomes Sobrinho esquina com Coronel Escolástico em cima do Restaurante Alex, ao lado da Churrascaria Majestic.
Tarefa de todas e todos participarem, e se caso tiver algum contato com alguma ou algum militante do partido que não esteja mobilizado para essa atividade, por favor avisar.
Para tirar qualquer dúvida pode enviar correio eletrônico para: cnmarcorio@yahoo.com.br .

MILITANTES E FILIADOS DE CUIABÁ, UNIVOS!

Mobilizar pelo fim do fator previdenciário

2008-05-17T20:26:00.000-04:00

Por João Batista Lemos*
A aprovação do projeto de Lei 296/03, que põe fim ao fator previdenciário no Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), contempla uma reivindicação importante do movimento sindical e pode ser considerada uma grande vitória da nossa classe trabalhadora. Tal vitória, porém, corre o risco de ser revertida na Câmara Federal ou, ainda, submetida ao veto presidencial, caso seja aprovada pelos deputados. O movimento sindical deve ficar em estado de alerta, mobilizar suas bases e pressionar os parlamentares e o governo para consolidar a vitória obtida no Senado.

O fator previdenciário é, na realidade, uma fórmula ardilosa inventada pelo governo FHC pare reduzir o valor das aposentadorias. Foi instituído através da Lei 9876, aprovada em novembro de 1999 com o voto contrário dos partidos de esquerda e de todos os parlamentares que se opuseram às políticas neoliberais dos tucanos. De acordo com o senador Paulo Paim, que é um político corajoso e um defensor intransigente dos interesses da classe trabalhadora, o fator já reduz em 40% o valor real das novas aposentadorias e subtraiu nada menos que 10 bilhões de reais dos trabalhadores desde que foi criado.
A depreciação das aposentadorias enfraquece a Previdência Pública e fortalece o processo de crescente privatização de sistema previdenciário. A CTB defende a Previdência Pública, rejeita a privatização e entende que a aposentadoria deve ser integral, de valor equivalente ao salário mais alto recebido pelo trabalhador e com reajustes iguais aos obtidos por quem está ativo, conforme já ocorre no setor público.
Concentração da renda
Uma análise mais atenta do orçamento público revela que o fator previdenciário funciona como um instrumento de redistribuição da renda nacional em detrimento do trabalho e em benefício do capital financeiro, uma vez que a economia de gastos governamentais tem por destino o superávit primário formado para pagar os juros da dívida interna. Seu principal efeito é diminuir a participação relativa do trabalho no PIB, consolidando uma tendência aprofundada pelo neoliberalismo, que contradiz o espírito da proposta apresentada às centrais sindicais pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, que realça a necessidade de elevar a participação dos salários e outros rendimentos auferidos pela classe trabalhadora no PIB.
Todavia, setores do governo, respaldados pela mídia capitalista, deflagraram uma forte ofensiva política para reverter na Câmara a decisão do Senado e manter o famigerado redutor das aposentadorias. Fala-se também na hipótese de veto presidencial se o projeto de Paulo Paim for ratificado pelos deputados. Recorre-se a falsos e surrados argumentos neoliberais em defesa de uma posição reacionária, que agride de maneira frontal os interesses dos trabalhadoras e trabalhadoras, sobretudo os de menor renda. Levanta-se o espectro do déficit da Previdência e da gastança do Estado.
Argumentos falsos
O próprio presidente Lula já alertou que a noção corrente de déficit previdenciário é falsa. Quando se consideram as fontes criadas pela Constituição de 1988 para financiar a seguridade social (Confins, CSLL e outras ameaçadas pela proposta de reforma tributária), a conclusão que se impõe é outra: as contas da Previdência são superavitárias e o saldo positivo chegou a 62 bilhões de reais em 2007, segundo cálculos apresentados pelo senador Paim, que também apontam uma renúncia fiscal de 50 bilhões de dólares relativa à contribuição previdenciária do patronato nos últimos 10 anos.
A idéia de que os gastos públicos no Brasil são excessivos, difundida pelos arautos do "Estado mínimo", também não corresponde à realidade dos fatos. A realização de superávits primários indica, por si só, que os governos gastam e investem menos do que arrecadam. O problema está no pagamento dos juros da dívida pública, que consomem mais de 160 bilhões de reais por ano, promovem o chamado déficit nominal do setor público e aumentam o estoque da dívida acumulada pelo Estado.
Que os ricos paguem
Se é imperativo reduzir despesas que se corte na conta financeira, acabando com a autonomia que, de fato, é hoje desfrutada pelo Banco Central, reduzindo os juros e os lucros extorsivos apropriados pela oligarquia financeira parasitária do erário. O ajuste das contas públicas deve ser pago pelos ricos, em especial pela oligarquia financeira. Não é aceitável que o custo seja novamente jogado sobre as costas largas da classe trabalhadora. O fator previdenciário é um instrumento que reforça a concentração de rendas, as desigualdades e as injustiças que já são gritantes, escandalosas.
Estudos divulgados recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que os 10% mais ricos concentram 74,5% da riqueza nacional. Além disto, de acordo com o presidente do Instituto, o valoroso economista Marcio Polchmann, os brasileiros pobres pagam 44% a mais em imposto, em proporção à sua renda, que os ricos. "Os dados mostram que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alteração nas desigualdades estruturais", observou Polchmann.
Luta de classes
Como pano de fundo dos argumentos prós e contras o fator previdenciário ocultam-se os interesses conflitantes das classes sociais. O fim do redutor das aposentadorias eleva a participação da renda da classe trabalhadora no PIB, mas parece comprometer as metas fiscais restritivas estabelecidas na política econômica para satisfazer a ganância da oligarquia financeira. Trata-se de uma luta entre capital e trabalho. É em nome da sacrossanta política macroeconômica de viés neoliberal que se quer manter o fator previdenciário.
Neste embate os representantes da classe trabalhadora não podem vacilar. É preciso cerrar fileiras em defesa dos interesses dos aposentados. O fórum das centrais deve colocar o tema no topo da sua agenda para os próximos dias, semanas ou meses até a votação na Câmara Federal e sanção presidencial; pressionar os parlamentares, incluir a exigência do fim do fator previdenciário entre as bandeiras do Dia Nacional de Lutas e Mobilizações (28 de Maio), além de promover outras manifestações unificadas para consolidar a vitória obtida em abril no Senado.

*Secretário adjunto de relações internacionais da CTB

Ipea: 10% dos mais ricos detêm 75% da riqueza

2008-05-15T16:25:00.000-04:00

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.
Os dados serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) (http://www.cdes.gov.br/) . O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou.
Ainda segundo a pesquisa a concentração é maior em três capitais brasileiras. A concentração é maior em São Paulo, onde 10% detém 73,4% de toda a riqueza. Esse número cai, em Salvador, para 67% e, no Rio, para 62,9%. Segundo Pochmann, um dos principais responsáveis pela distorção é o sistema tributário em vigor.

Na história brasileira, segundo Pochmann, pouco mudou desde o século 18, quando os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza, no Rio de Janeiro, capital do país. Este é o único dado disponível, no Instituto, anterior à atual pesquisa.
"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", disse.

Na contramão do equilíbrio fiscal pretendido por qualquer nação civilizada, no Brasil os pobres chegam a pagar 44,5% a mais de impostos do que os ricos, conforme mostra a pesquisa a ser apresentada ao CDES. O economista sugere que os ricos tenham uma tributação exclusiva, para conter esse regime de desigualdade, por meio de uma reforma tributária que calcule a contribuição de cada brasileiro conforme sua classe social.

A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Para reduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham uma tributação exclusiva.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. "Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou.

A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

História da Luta Pelo Socialismo II

2008-05-13T18:07:00.000-04:00

"O Capital é um Vampiro"
O capitalismo mudou em profundidade as relações entre as classes sociais.
Nos modos de produção anteriores, as classes trabalhadoras - escravos, servos feudais - eram sujeitadas através de meios não econômicos. E o mercado, embora existisse desde a Antigüidade, jogava um papel marginal: e produção, em geral, visava o consumo direto e não a comercialização.
No capitalismo, o mercado se agigantou até tornar-se a espinha dorsal de toda a economia. O mundo virou uma enorme feira livre global, onde tudo está à venda. À primeira vista, tanto o proletário como o burguês comparecem a esta feira em igualdade de condições: o primeiro é vendedor e o último comprador de determinada mercadoria - a força-de-trabalho. A contratação de um pelo outro é uma operação comercial como tantas outras. O burguês compra a força-de-trabalho de que precisa e paga o proletário com um salário.
Só o trabalho humano opera o "milagre da produção"
O valor da força-de-trabalho acompanha a lei do valor: como qualquer mercadoria, a força-de-trabalho vale o equivalente ao trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, no caso, para alimentar, vestir, abrigar e, numa palavra, manter vivo o assalariado e sua família. Se a força-de-trabalho é qualificada, o salário é maior, pois deve cobrir também os custos da qualificação do assalariado.
De posse da força-de-trabalho que comprou, o capitalista emprega-a no seu negócio - por exemplo uma indústria de tecidos. Ali já se encontram outras mercadorias, igualmente adquiridas na feira livre do mercado, o galpão da fábrica, os motores, os fusos, os teares, e a matéria-prima, algodão, lã, linho. Nosso proletário e seus colegas são postos para operar as máquinas, fiar, cardar, tecer, em uma palavra, produzir.
O trabalho humano opera aí o que poderia se chamar "o milagre da produção": ele cria valor. Sozinha, nenhuma das outras mercadorias que o burguês comprou teria esta capacidade. Mas o tecido fabricado pelas mãos e pelas mentes dos trabalhadores vale mais que a matéria-prima, mais o combustível, o desgaste das máquinas, etc., mais os salários.
Marx mostrou o mecanismo oculto da mais-valia
O valor assim criado forma o lucro do burguês, e a taxa de lucro é a relação entre ele e o capital investido. Porém a produção capitalista traz embutida uma outra relação, que Marx trouxe à luz em obras como Trabalho assalariado e capital, Salário, preço e lucro e principalmente O capital. Marx considerou a matéria-prima, o combustível, o desgaste das máquinas, etc. como capital constante, que, sozinho, não cria valor. E analisou o capital variável, agregado pelo trabalhador: uma parte é gasta no pagamento do salário; mas outra, embora criada pelo proletário, vai para o bolso do burguês, engordar seu capital. Esta segunda parte é a mais-valia; a taxa de mais-valia é a taxa da exploração do trabalho pelo capital.
Marx mostrou o mecanismo oculto dessa exploração. Explicou o porquê da acumulação crescente da riqueza, no pólo burguês, enquanto o pólo proletário só consegue o indispensável para sobreviver. "O capital - dizia - é trabalho morto, que, como um vampiro, só se anima sugando o trabalho vivo, e quanto mais ele suga mais alegre é sua vida".
Ao longo da segunda metade do século passado, essa análise foi convencendo parcelas crescentes do proletariado nos países onde o capitalismo se impunha. Quando Marx morreu, em 1883, milhões de trabalhadores já engrossavam os sindicatos e partidos operários de inspiração marxista.
Batismo de Fogo
A França em 1871 já vivia em grande medida em uma economia capitalista - embora a maioria da população vivesse no campo. Além disso, as transformações políticas burguesas tinham seguido ali um caminho radical e conturbado: a grande Revolução de 1792-1799, as Guerras Napoleônicas, a Revolução de 1830 e a de 1848 (ver o artigo 2 desta série). Em seu conteúdo básico esses movimentos tinham sido antifeudais, democrático-burgueses. Mas tinham também contado com maciça participação das classes trabalhadoras, inclusive o jovem proletariado francês, escolado como nenhum outro em insurreições e barricadas.
Apesar de tantas revoluções, o processo francês terminara truncado, desembocando no golpe de 1852 e no regime imperial "cesarista" (ditatorial) de Napoleão III. Em 1870 "Napoleão, o Pequeno" (apelido dado pelo escritor Victor Hugo) envolve-se numa desastrosa guerra com a recém-unificada Alemanha. Após a derrota estratégica de Sedan, o imperador cai, vem a República, mas a guerra continua e os alemães já estão às portas da capital. Os operários se armam, na Guarda Nacional, para defender Paris. Já o governo republicano de Thiers foge para Versalhes e assina um armistício com os alemães que é uma capitulação.
Uma semana de heroísmo até cair a última barricada
Uma tentativa de desarmar os operários precipita a insurreição. Em 15 de março de 1871 o Comitê Central da Guarda Nacional, em aberto desafio a Thiers, convoca a eleição do Conselho da Comuna, realizada dia 26. Os deputados eleitos ganham o mesmo que um operário comum e seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos eleitores. A influência marxista é minoritária no movimento, predominam os blanquistas.
O movimento começa a se estender às cidades de Marselha, Lyon, Toulouse e Saint-Étienne, mas a grande massa camponesa permanece apática. Já o governo de Versalhes, tão cordato no tratamento com o invasor alemão, trata os comuneiros a ferro e fogo. Thiers proclama, declara e repete que "a conciliação é impossível". O exército francês, com a ajuda das tropas alemãs que ainda ocupam os arredores de Paris, entra na cidade em 21 de maio. A resistência comuneira é heróica, mobilizando homens, mulheres, crianças. O combate desigual dura uma semana, até a queda das últimas barricadas nos bairros operários, dia 28. Desde o dia 24, começa o fuzilamento sumário dos revoltosos: o governo fala em 17 mil mortos, outras fontes em até 35 mil. Uma minoria (9.950 homens, 132 mulheres e 80 crianças) obtém o privilégio de comparecer aos conselhos de guerra, que decretam 270 condenações à morte e 7.523 à deportação.
Marx saúda a tentativa de "tomar o céu de assalto"
Termina assim, afogado em sangue, o primeiro e breve ensaio - apenas 74 dias - de um poder político dos trabalhadores. A burguesia européia - mesmo a mais liberal - aplaude a carnificina sem nenhum pudor. Já Marx e a Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) saúdam a ousadia dos comuneiros ao tentarem "tomar o céu de assalto". Marx estuda detidamente a experiência no livrete A guerra civil na França, aprendendo com ela, especialmente, a necessidade da revolução "quebrar" a máquina estatal do velho regime, construindo um novo aparelho de Estado, com um novo conteúdo de classe.
A Comuna serve de batismo de fogo para a luta do proletariado. A onda repressiva se espalha por outros países e termina obrigando a dissolução da Internacional. Mas o heroísmo e a dignidade dos derrotados, em contraste com a sanha assassina dos vitoriosos, contribuem fortemente para lançar luz sobre "a guerra civil mais ou menos subterrânea" (palavras do Manifesto comunista) que dilacera a sociedade moderna.
Acúmulo de Forças
A fase entre a Comuna de Paris (1871) e a I Guerra Mundial (1914) foi de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo. Uma burguesia cada vez mais possante enriqueceu "pacificamente", às custas de um proletariado cada vez mais numeroso. As guerras e revoluções ficaram confinadas na periferia do sistema.
O movimento operário inventa os partidos
Para o movimento operário e socialista esta foi uma fase de acúmulo de forças. O crescimento numérico e a relativa prosperidade industrial permitiam-lhe avanços, na economia e na política.
Os sindicatos cresciam em tamanho e prestígio. Greves e manifestações popularizavam - e, às vezes, impunham - a causa dos direitos trabalhistas, tendo como carro-chefe a luta pela jornada de oito horas: ao nascer, em 1890, o 1º de Maio era uma espécie de dia de greve geral internacional pelas oito horas. A extensão do direito de voto (embora quase sempre só para os homens) abria brechas para a participação dos trabalhadores na política institucional. A I Internacional dos Trabalhadores, sob forte perseguição policial, fora dissolvida em 1876, mas em 1889 nascia a II Internacional. Na sua base estavam os partidos operários, de orientação ou ao menos sob influência marxista, em geral adotando o nome de social-democratas. O padrão dos partidos modernos, do século 20, nasceu sobretudo dessas experiências.
O Partido Operário Social-Democrata da Alemanha (SPD), fundado em 1869, era o mais importante: mais sólido teoricamente, mais enraizado nos trabalhadores, nos sindicatos e entidades populares, com organização mais estruturada, imprensa mais ativa e uma legião de eleitores em rápido crescimento. Em 1871 o SPD tinha pouco mais de 1% do eleitorado alemão; em 1877, 7%. Em 1878-1890, o governo perseguiu-o com a lei contra o socialista, manteve encarcerado por cinco anos seu líder, August Bebel, mas o tiro saiu pela culatra: os votos social-democratas subiram para 20% do total em 1890 e 35% (110 deputados) em 1912.
Na virada para o século 20, o clima entre os socialistas era otimista: os trabalhadores continuariam crescendo em número, avançando em seus direitos, elevando sua consciência e organização… até realizar mais ou menos tranqüilamente, pela própria lógica desse avanço, a proposta do Manifesto comunista.
Surge o revisionismo: "O movimento é tudo…"
O conflito entre revolucionários e revisionistas mostraria que as coisas não eram tão simples. Ele veio à tona em 1899, quando o dirigente do SPD Eduard Bernstein publicou o livro O socialismo teórico e o socialismo prático.
Sem romper às claras com o marxismo, Bernstein pregava a revisão (daí o termo revisionismo) da sua essência revolucionária: julgava que o capitalismo se capacitara a superar suas crises, que o socialismo era possível mas não inevitável, e seria fruto da acumulação gradual e pacífica de pequenas conquistas. Seu lema - "O movimento é tudo, o objetivo, nada" - sintetizava o conteúdo de todas as tendências reformistas no movimento operário.
Contra Bernstein ergueram-se numerosas vozes, desde o então prestigiado Karl Kautsky e a jovem Rosa Luxemburgo, no próprio SPD, até Lênin, na Rússia. Ao menos na teoria, o marxismo revolucionário venceu essa primeira batalha contra o revisionismo. A fase de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo levara o movimento a certa acomodação. Quando a I Guerra inaugurou uma nova fase, de turbulência e crise revolucionária, o dilema entre o caminho da revolução e o do reformismo retornou com toda força, abrindo a primeira grande divisão do movimento.

Frases que não esquecemos - Os Mártires de Chicago

2008-05-11T20:22:00.000-04:00

" Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo; o pão é a liberdade; a liberdade é o pão."

Albert Parsons

" Cremos que se acercam os tempos em que os explorados reclamarão os seus direitos aos exploradores (...). A luta em nossa opinião é inevitável."

Michel Schwab

" Sempre supus que tinha o direito de expressar minhas idéias, como cidadão e como homem. Se isso é delito, sou então um delinqüente."

Oscar Neeb

" Eu creio que chegará um tempo em que sobre as ruínas da corrupção se levantará a esplêndida manhâ do mundo emancipado, livre de todas as maldades de todos os monstruosos anacronismos de nossas épocas e de vossas caducas instituições."

San Fielden

* Tela: "O despertar dos trabalhadores" ou "Trabalhadores, despertai!".

Obra de V. Serov

CARTEIRA DE MILITANTE – MAIS QUE UMA OBRIGAÇÃO

2008-05-09T09:52:00.000-04:00

Implantada em 2006 após decisão do 11º Congresso do partido, realizado em outubro de 2005, a Carteira Nacional Militante (CNM) tem se mostrado uma importante ferramenta para a atuação dos comunistas e para a sustentação material da estrutura partidária. Em 2007, das 11.463 carteiras emitidas no Brasil, apenas 74 eram do Mato Grosso.

A meta, conforme decisão do Comitê Estadual, é que todos os militantes do partido no Mato Grosso adquiram a sua. "O PCdoB vive um momento favorável, está se abrindo para a sociedade. É esse o principal estímulo para a implementação da carteira", explicou Renato Rabelo na 9 reunião do Comitê Central.

Todo filiado ao PCdoB tem o direito de solicitar a sua carteira. Apenas com ela, os portadores poderão votar e serem votados, ou seja ela, será obrigatoriamente exigida, nos termos estatutários, dos delegados e delegadas para a plenária final das Convenções Eleitorais Municipais. Segundo Renato Rabelo "a carteira é peça chave do esforço de estruturação partidária, porque a ela se vinculam os direitos e deveres militantes, entre os quais o direito de votar e ser eleito e o compromisso de sustentação material do partido".

Faz-se necessário pôr em prática as normas eleitorais aprovadas pela mais recente reunião da Comissão Política Nacional, entre elas a exigência de que todos os pré-candidatos a prefeito, vice e vereador requisitem a CNM 2008, bem como todos os delegados eleitos para a plenária final das convenções eleitorais municipais.

Sinal de compromisso do coletivo com a organização e estruturação do partido, a Carteira Nacional Militante depende da participação de todos. Da parte dos comitês, as secretarias municipais de Organização terão papel fundamental, partirá dessas instâncias os pedidos de remessa das carteiras, ao custo unitário de R$ 15,00 (contribuição anual mais as despesas de confecção e envio). Aqueles que adquirirem a carteira receberá dois exemplares do jornal A Classe Operária.

O valor arrecadado com a emissão da CNM será partilhado entre os comitês municipais, estadual e nacional (sendo R$ 5,00 para o municipal, R$ 10,00 para o estadual e nacional).

De acordo com Renato, é importante compreender o fortalecimento da carteira como passo destacado para a renovação de concepções e práticas de partido, "mantendo fidelidade aos princípios essenciais ao lado de grande arrojo em dotar o partido de uma vida interna rica, participativa, democrática e compromissada". A CNM, disse, é um bom indicador desses compromissos. "Vamos ser todos e todas 'militantes de carteirinha'", finalizou.

Sexta Vermelha celebra trabalhador e novas filiações

2008-05-08T08:22:00.000-04:00

O Dia do Trabalhador (1º de maio) e as novas filiações ao Partido Comunista do Brasil serão um dos motes da Sexta Vermelha deste mês. Organizada pelo camarada Brás Rubson, desta vez a confraternização entre os comunistas acontecerá no bar Toca do Bode, que fica na rua Esmeralda, no bairro Baú (confira mapa no convite ao lado), a partir das 19 horas.

Como sempre, muita música, poesia, bate-papo e o já tradicional varal de livros e documentos históricos do PC do B e do marxismo-leninismo. Você que tiver esse material em casa, leva lá para compartilhar com os camaradas e amigos.

O camarada Miranda Muniz, na entrevista ao vivo ao jornalista João Negrão, vai falar sobre o significado do Primeiro de Maio, o Dia Internacional do Trabalhador. Mártires de Chicago, além de outras acontecimentos importantes na luta operária, estão na pauta.

O camarada Pereira, histórico militante do movimento comunitário em Mato Grosso, é um dos novos filiados ao partido. Apesar de oficializar seu ingresso agora, Pereira tem uma longa história de amizade com o PC do B. As boas vindas ao camarada Pereira e outros recém ingressados será feita pela camarada Professora Janete.

PCdoB reafirma apoio a Valtenir e indica vice

2008-05-07T13:28:00.001-04:00

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, juntamente com a Executiva do Comitê Estadual, reunidos nesta terça-feira, 6 de maio, decidiram reforçar as articulações visando o fortalecimento do Bloco de Esquerda na capital e, ao mesmo tempo, externaram posicionamento no sentido de garantir uma participação na chapa majoritária.
Segundo Aislan Galvão, presidente do comitê municipal, entende que a participação do PCdoB na chapa majoritária com a candidatura de vice-prefeito, reforça a unidade e espelha melhor a aliança entre PSB-PCdoB. "Somos um partido histórico, experiente politicamente, com grande influência no movimento popular e respeitado por todas as forças pela nossa coerência política e lealdade. Esta decisão política é uma convicção da direção partidária", afirmou Aislan.
Nesse sentido, a reunião apontou diversos nomes que poderiam ocupar o cargo de vice, entre eles, o jovem e historiador Aislan Galvão, o cientista político e doutor Manoel Motta, a sindicalista e professora universitária Lane Costa, a presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e atual presidente do SINTRAE Professora Nara Teixeira, o jornalista João Negrão, o jurista Félix Marques e o presidente do Comitê Estadual e servidor público Miranda Muniz.
No entanto, Aislan esclarece que o Partido estaria disposto a rediscutir a questão da vice, desde que seja para ampliar o arco de alianças com outros partidos e que estes tenham maior densidade eleitoral que o PCdoB.
Aislan Galvão também destacou que o PCdoB em Cuiabá é o único partido que já tem uma pré-definição em apoiar o defensor Valtenir Pereira, pré-candidato do PSB, "inclusive abrimos mão do lançamento da Professora Janete, para a disputa majoritária na capital no sentido de preservar a unidade do Bloco de Esquerda." Ele lembrou que a Professora Janete obteve quase 200 mil votos no Estado, sendo 48 mil só em Cuiabá, mesmo sem estrutura e enfrentando dois ex-governadores.
Para Miranda Muniz, presidente do Comitê Estadual do PCdoB, as conversações com os partidos que compõe o Bloco de Esquerda (PSB, PCdoB, PDT, PMN, PHS e PRB), e com todos os partidos que participam do Governo Lula, precisam ser intensificadas "pois agora começamos a entrar na fase de definições, em que o melhor combustível é o diálogo, seja visando alianças no primeiro turno, seja no segundo turno."

Aconteceu em 7 de maio - Dia do julgamento de 35

2008-05-06T23:54:00.000-04:00

2008-05-06T23:52:00.000-04:00

Julgamento principal dos rebeldes de 1935. Prestes é condenado a 16 anos de prisão. Em vão o advogado Sobral Pinto invoca até a lei de Proteção dos Animais para protestar contra os maus-tratos dos réus.

CTB apóia luta do Sindicato dos Jornalistas

2008-05-06T23:50:00.000-04:00

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em seu encontro estadual, realizado no último dia 26 de abril, aprovou Moção de Apoio ao Sindicato dos Jornalistas do Estado de Mato Grosso (Sindjor-MT).
"A CTB entende que o Sindjor-MT é uma aguerrida trincheira de combate pela valorização dos jornalistas e pela construção de um Brasil mais justo e democrático", diz a moção da CTB, ao destacar a luta do Sindicato "por melhores salários e condições de trabalho, pela democratização dos meios de comunicação e pelo apoio do sindicato aos movimentos sociais".
Os jornalistas de Mato Grosso estão em plena campanha salarial. A categoria está há mais de dez anos sem reajuste salarial e sofrendo uma série de desrespeito por parte dos "barões" da imprensa do Estado, que insistem em não pagar um salário digno a seus trabalhadores.
Leia a íntegra da Moção de Apoio:
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DO SINDICATO DOS JORNALISTAS
Os delegados e delegadas, presentes ao Encontro Estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes de diversas categorias do Estado, aprovaram Moção de Apoio à luta do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) por melhores salários e condições de trabalho, pela democratização dos meios de comunicação e pelo apoio do sindicato aos movimentos sociais. A CTB entende que o Sindjor-MT é uma aguerrida trincheira de combate pela valorização dos jornalistas e pela construção de um Brasil mais justo e democrático.
Encontro Estadual da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Cuiabá (MT), 26 de abri de 2008

CTB repudia declarações de Gilmar Mendes

2008-05-06T23:47:00.000-04:00

2008-05-06T23:46:00.001-04:00

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) aprovou, em seu encontro estadual, realizado no último sábado, Moção de Repúdio às declarações do ministro Gilmar Ferreira Mendes, as quais são consideradas reacionárias e intimidatórias. Durante sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o mato-grossense Mendes Ferreira, ao defender a propriedade privada, teceu críticas e criminalizou os movimentos sociais, em especial as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e os estudantes.
"O ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", diz a moção, cobra "'firmeza' das autoridades na criminalização dos movimentos sociais, em especial aos militantes do MST que reivindicam reforma agrária e estudantes que exigiam fim da corrupção, democracia e transparência dos gastos públicos". E acrescenta: "Consideramos inaceitável que o presidente da mais alta Corte da Justiça em nosso país manifeste tais opiniões, numa clara intenção de reforçar o 'clamor midiático conservador' ávido pelo retorno dos tenebrosos tempos de violência e repressão aos movimentos populares organizados".
Leia abaixo a íntegra da Moção de Repúdio:
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO MINISTRO GILMAR MENDES
Os delegados e delegadas, representantes de diversas categorias de trabalhadores de nosso Estado, presentes no Iº Encontro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras – Secção Mato Grosso, reunidos no dia 26 de abril de 2008, repudiam veementemente as declarações de cunho reacionário e intimidatório proferidas recentemente pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cobrando "firmeza" das autoridades na criminalização dos movimentos sociais, em especial aos militantes do MST que reivindicam reforma agrária e estudantes que exigiam fim da corrupção, democracia e transparência dos gastos públicos.
Consideramos inaceitável que o presidente da mais alta Corte da Justiça em nosso país manifeste tais opiniões, numa clara intenção de reforçar o "clamor midiático conservador" ávido pelo retorno dos tenebrosos tempos de violência e repressão aos movimentos populares organizados.
Encontro Estadual da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Cuiabá (MT), 26 de abri de 2008
Mais informações: 92260704

Encontro funda a Central dos Trabalhadores do Brasil de Mato Grosso

2008-05-06T23:17:00.000-04:00

2008-05-06T22:43:00.000-04:00

Da Assessoria

O 1° Encontro Estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) de Mato Grosso, realizado no último sábado (26.04) fundou a entidade no Estado. O encontro reuniu dezenas de sindicalistas, representando sindicatos filiados à central em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Barra do Garças. A dirigente nacional da CTB, Marilene Betros (APLB/BA), da central na Bahia, prestigiou o evento, proferindo palestra sobre a História do Sindicalismo Brasileiro e contribuindo nos encaminhamentos do evento.

Pela manhã o encontro discutiu as conjunturas nacional e estadual, fazendo um balanço da luta sindical no estado e no país. Questões nacionais, como a redução da jornada de trabalho, as reformas democráticas e a democratização dos meios de comunicação fizeram parte da pauta. No plano estadual, os vários problemas do campo despertaram o debate, em especial a violência, a escravidão branca, a questão ambiental e a carência de um projeto de desenvolvimento para o estado contemplando a sua diversidade e sustentabilidade.

À tarde os sindicalistas discutiram e aprovaram os estatutos, o plano de lutas e elegeram a diretoria da CTB mato-grossense. Nara Teixeira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae) foi eleita presidente da central no Estado.

Confira abaixo a diretoria completa:
Presidente – Nara Teixeira de Souza, brasileira
Vice – Presidente – Edvaldo Pereira da Silva
Secretário Geral – Miguel Rodrigues Netto
Secretaria de Finanças – Maria Regina Inácio
Secretaria de Comunicação – João Batista da Silva Negrão
Secretaria de Políticas sobre a Mulher – Jordete Corrêa de Moraes
Secretaria de Formação – Edson Antonio Ribeiro
Secretaria de Política Agrícola e Agrária – Valdemar
Secretaria para Assuntos do Servidor Público - Edson Ângelo Pepeu da Silva
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - Joacelmo Barbosa Borges
Secretaria de Políticas para a Juventude - Edílson Cardoso Sales.
Suplentes de Diretoria - Nilda; Ivone Pereira da Rocha; Brás Rubson Ferreira Barbosa.
Conselho Fiscal - Dorilene Maria das Dores; Magnivaldo Alves Ribeiro, e Jiordana Silva Ramos Nascimento.
Suplentes do Conselho Fiscal - Ana Cristina Cardoso Lopes, Jana Benedita Soares da Silva.

Ao final do encontro, os delegados e delegadas aprovaram duas moções. Uma de apoio ao Sindicato dos Jornalistas, em campanha salarial e enfrentando o descaso dos "barões" da imprensa local. E a outra em repúdio ao ministro Gilmar Mendes, por suas hostilidades contra os movimentos sociais.

História da Luta Pelo Socialismo I

2008-05-06T15:13:00.001-04:00

Texto extraído de www.vermelho.org.br - texto completo em http://www.vermelho.org.br/pcdob/secretarias/formacao/historia_do_socialismo.asp

A História de uma Grande Luta
A Classe Operária passa a publicar uma série sobre a História da luta pelo socialismo. Cada edição enfocará um episódio, um tema, um aspecto, um capítulo desta gigantesca epopéia dos assalariados para libertarem a si próprios e a toda a humanidade.
O método de análise do marxismo é um grande método. Lênin dizia, já em 1919: "O mais seguro em ciências sociais, o mais necessário para adquirirmos realmente o hábito de abordar com acerto o problema, sem nos perdermos em um monte de miudezas ou na enorme quantidade de conceitos em luta, o mais importante para abordarmos a questão de um ponto de vista científico é não esquecermos a ligação histórica fundamental, considerarmos cada questão sob o ponto de vista de como surgiu aquele fenômeno histórico, quais as etapas principais que ele atravessou no seu desenvolvimento, até vermos em que ele se transformou na atualidade".
Como veremos, nossa luta renasce sempre
Poderíamos dizer que este método nos mostra "o filme" e não apenas "a fotografia". "A fotografia" é estática, parada, e neste sentido sempre enganosa. Já "o filme" é dinâmico, mostra as coisas no seu ininterrupto desenvolvimento, permite descobrir as suas tendências.
O tema que nos ocupará é uma grande história de uma grande luta, que abarca todo o planeta e não conhece um minuto de trégua. É a obra coletiva de incontáveis estômagos famintos, mãos hábeis, corações generosos, cérebros talentosos, criativos e ousados. O capitalismo, que enxerga o seu fim como se fosse o fim do mundo, emprega contra ela todos os seus recursos. Enfrentamos, em um combate desigual, o poder conjugado do dinheiro, dos meios de comunicação de massas, do aparato estatal, da repressão e quando preciso do terror. No entanto, como veremos, nossa luta renasce sempre, empurrada pelas contradições do próprio capitalismo.
Nossa série evitará ao máximo as aborrecidas listas de nomes e datas que são o pavor de todo estudante. Falará de grandes homens (e grandes mulheres!), mas sobretudo das multidões anônimas, das grandes massas, dos personagens coletivos que são os grandes heróis desta epopéia. Acompanhará os movimentos, greves, batalhas sociais e políticas, insurreições e guerras, sem esquecer a história das idéias, das polêmicas, das teorias e da luta teórica. Tratará dos avanços, êxitos e vitórias, mas também dos retrocessos, dos erros e derrotas, extraindo tanto de uns como de outros os ensinamentos que trouxeram.
Um convite a enfrentar a opressão cultural
Procuraremos usar uma linguagem acessível inclusive aos companheiros que dão seus primeiros passos na luta. Sabemos que a tarefa nem sempre é fácil. Uma das cargas mais sufocantes que pesam sobre nosso povo é a da opressão cultural. Durante séculos e séculos o trabalhador brasileiro foi proibido de estudar. O primeiro panfleto da nossa história surgiu há apenas 200 anos, na Conjuração Baiana, revolucionária, abolicionista e republicana. A primeira escola aberta a escravos surgiu há 160 anos, no quilombo maranhense do Itapicuru, durante a rebelião popular da Balaiada. A primeira edição brasileira do Manifesto do Partido Comunista só veio à luz em 1924, com 76 anos de atraso. Enfrentar e vencer essa opressão cultural é uma frente da luta de classes tão importante como a da luta econômico-social e a da luta política. E esperamos que esta breve História da luta pelo socialismo contribua neste sentido.
Uma tarefa desta ordem reclama mais que um esforço individual para ser cumprida a contento. E uma forma de auxiliá-la é enviar à Classe, ou à Comissão de Formação, todas as dúvidas, perguntas, críticas, opiniões e sugestões.
Dores do Parto de uma Classe
Estamos na Inglaterra do século 18: uma revolução tecnológica, econômica e social sacode a maior potência comercial da época. O camponês é expulso da terra. O artesão se arruina, vencido pela concorrência da indústria. Diversos progressos técnicos impulsionam a mudança: a máquina a vapor, a máquina de fiar algodão, o tear mecânico. Em 1785 nasce a primeira indústria, com a produção multiplicada pelas máquinas e pela socialização do trabalho (cada trabalhador realiza determinada tarefa). A inovação prova sua superioridade. Em 1837 o socialista Louis Blanc deu a este movimento o nome de Revolução Industrial.
Ocorre o divórcio entre propriedade e trabalho
Antes da Revolução Industrial, muitos trabalhadores ganhavam a vida por conta própria, com seus próprios meios: o camponês tinha sua terra, o tecelão, seu tear, o ferreiro, sua oficina. Trabalho e propriedade estavam casados, integrados na figura do pequeno trabalhador-proprietário.
A Revolução Industrial acaba com isso. Uma fábrica custa muito dinheiro, e exige muitos braços para funcionar. Ocorre então o divórcio entre a propriedade e o trabalho. A propriedade fica com a burguesia, a classe dos proprietários capitalista. O trabalho fica com o proletariado, a classe dos trabalhadores que ganham a vida vendendo aos capitalistas o único bem que lhes resta: a força dos seus braços e das suas mentes. O trabalho assalariado se instala sobretudo nas fábricas têxteis, minas, transporte marítimo e ferroviário; os operários desses ramos formam o núcleo inicial do proletariado.
A Revolução Industrial é um inferno para o ex-artesão ou camponês. Ele perde a independência, é o patrão quem decide o que produzir, como e quando. A jornada de trabalho atinge até 17 horas diárias, seis dias por semana. Só em 1810 uma lei inglesa a reduz, no caso das mulheres e crianças, para dez horas. Não há descanso remunerado, férias, aposentadoria, amparo em caso de doença ou acidente. Os lares operários lembram nossas favelas. A alimentação é a base de batatas, não raro só batatas. O jovem Engels descreve o quadro em A situação da classe operária na Inglaterra (1845): nas cidades industriais, metade das crianças morre antes dos cinco anos. Morre também o grêmio corporativo, multisecular forma de organização dos trabalhadores. A perplexidade e o desespero contagiam a classe recém-nascida. Miséria, mendicância, alcoolismo, prostituição, criminalidade e suicídios se alastram.
Mas a legião dos proletários continua a crescer, e não só na Inglaterra. Lenta e dolorosamente, eles constatam que não há caminho de volta. Pertencem a uma nova classe social. Precisam de novos caminhos para defenderem seus novos interesses de classe. Durante duas gerações debatem-se em busca desses caminhos. Atacam as máquinas, no movimento luddista ( de Ned ou King Ludd, nome do seu iniciador). Seitas religiosas e campanhas de reerguimento moral indicam que a salvação está na temperança e na abstinência. Muitos, desesperados, fazem do crime o seu protesto. Só em 1824 a lei libera a associação em sindicatos, e as greves tomam impulso. A partir daí, o sindicato e a greve se afirmam como armas indispensáveis à nova classe.
A greve e o sindicato, seu valor e seus limites
No entanto, estas armas, feitas para resistir à exploração burguesa, não conseguem acabar com ela. Logo fica clara a necessidade de outras. Ainda na Inglaterra, ganha força até a década de 1840 o cartismo - primeiro movimento político do proletariado, reivindicando o direito de voto, na época negado aos pobres. Na França, os tecelões de Lyon partem para a rebelião aberta em 1831 e 1834. Os operários da Boêmia e da Silésia seguem o mesmo rumo em 1844. A nova classe não se contenta em lutar apenas para ser menos explorada.
O Pensamento Socialista Pré-1848
Há muito séculos, pensadores avançados como Thomas Morus, autor de Utopia (1518), sonham com uma sociedade comunista e fraterna. Estas idéias ganham força com a Revolução Industrial na Inglaterra e sobretudo a Revolução Francesa de 1792. A saída socializante começa com a Conspiração dos Iguais, esmagada com a decapitação de seu líder, François Babeuf, em 1797.
Primeiras denúncias da ordem social burguesa
Henri de Saint-Simon (1760-1827) é um desses teóricos. Nascido conde, renuncia ao título. Aos 17 anos luta na Guerra de Independência dos EUA. Volta à França, denuncia em seus escritos as "classes parasitárias", e enaltece as "classes produtoras". Propõe a reconstrução da sociedade e o trabalho social, com base em um plano único.
Charles Fourier (1772-1837), filho de um comerciante francês, aponta com ironia os absurdos da economia de mercado. "Sob o capitalismo, o médico deseja que haja o maior número de doenças, o arquiteto sonha com incêndios que destruam a cidade...". Propõe comunidades de trabalhadores, os falanstérios, criados inclusive em Saí, Santa Catarina (1842) e na Colônia Cecília, Paraná (1891).
Robert Owen (1771-1858), de origem humilde, chega a possuir uma grande fábrica na Escócia . Ali, reduz a jornada de trabalho para 10,5 horas diárias, ergue casas, escolas para os operários, o primeiro jardim-de-infância e a primeira cooperativa. Em 1817 evolui da ação assistencial para a crítica frontal ao capitalismo. Funda, nos EUA, a colônia socialista de Nova Harmonia.
Saint Simon, Fourrier e Owen são considerados os expoentes do socialismo utópico (do grego utopia, que significa nenhum lugar). Ao lado deles, outros buscam a crítica e superação da ordem burguesa. Auguste Blanqui (1805-1881) escolhe a via revolucionária. Tenta várias vezes a tomada do poder na França; perseguido, passa metade da vida no cárcere. Ele e seus discípulos são a força majoritária na Comuna de Paris (1871). Porém o blanquismo confia a revolução não às massas trabalhadoras mas a pequenos grupos conspirativos. Já Pierre Proudhon, tipógrafo na juventude, denuncia o sistema burguês com audácia provocante em O que é a propriedade? ("A propriedade é um roubo"). Mas defende a pequena propriedade agrícola e artesanal, vendo nela o futuro da humanidade. Sua obra, depois de inspirar o anarquismo, tende à conciliação e ao conservadorismo.
Limites e impotência do socialismo utópico
As idéias dessa fase apontam os males do capitalismo, pregam sua superação. Imaginam às vezes em detalhe como será a sociedade futura. Neste sentido, tiveram valor no seu tempo. Mas não compreendem as leis, contradições e tendências da sociedade burguesa. Sobretudo, desconhecem o proletariado enquanto classe capaz de superar o capitalismo. Simpatizam com ele, mas apenas como classe sofredora. Na lugar da luta de classes, confiam no apelo à "razão humana". Saint Simon mistura industriais e operários como "classes produtoras". Fourier busca apoio dos ricos e poderosos, escreve a Napoleão, ao banqueiro Rotschild, publica anúncios nos jornais e espera anos por uma resposta que nunca chega. Os falanstérios de Fourrier, a Nova Harmonia de Owen e outras tentativas de criar miniaturas da nova sociedade também fracassaram.
Essas teorias já mostram seus limites e sua impotência quando em 1848, dois acontecimentos quase simultâneas apontam uma alternativa. De um lado, surge o Manifesto do Partido Comunista, tema do próximo artigo. De outro, explode na França e em toda a Europa o ciclo de revoluções batizado Primavera dos Povos. Dentro dele, nas barricadas de Paris em junho, o proletariado mundial vive seu batismo de fogo como classe independente. Para Marx, elas "foram a primeira grande batalha entre as duas classes que formam a sociedade moderna".
"Proletários, Uni-vos!"
Em fevereiro de 1848, poucos dias antes da onda revolucionária da Primavera dos Povos, saiu do prelo em Londres uma pequena brochura em alemão, com vários erros tipográficos e tiragem de apenas mil exemplares. O texto fora encomendado pela Liga dos Comunistas - um círculo clandestino formado por meio milhar de artesãos e operários, na maioria alemães. Os autores, cujo nome não aparecia na edição original, eram dois jovens intelectuais alemães - Karl Marx, 29 anos de idade, e Friedrich Engels, 27 anos. Era o Manifesto do Partido Comunista.
O sucesso do Manifesto em um primeiro momento foi tão modesto como sua tiragem, mas cresceu irresistivelmente com o correr dos anos. As traduções e edições se sucederam - em 1869 para o russo, e bem mais tarde, em 1923, para os trabalhadores brasileiros, por iniciativa do recém-fundado Partido Comunista do Brasil. Na Europa e no mundo, os setores mais avançados do proletariado e muitos intelectuais progressistas tomavam consciência de que ali estava um grande livro, um dos maiores se não o maior que a humanidade já produzira.
A luta pelo socialismo transforma-se em ciência
O Manifesto foi a pedra fundamental de todo um vasto edifício teórico que ficou conhecido pelo nome de marxismo (contra a vontade de Marx, que preferia o termo socialismo científico). Com ele, a luta dos trabalhadores pelo socialismo elevou-se ao patamar de uma ciência - tendo como ponto de partida o pensamento mais avançado de sua época, a filosofia alemã, a economia política inglesa, o socialismo francês.
Dos filósofos alemães, em especial G. W. Friedrich Hegel, o marxismo tomou a dialética - a concepção que analisa as coisas em seu incessante desenvolvimento, a partir de suas contradições internas. No entanto, pôs a dialética hegeliana "de cabeça para cima", libertando-a de seu vício de origem idealista, para construir assim sua visão do mundo, o materialismo dialético, e da evolução social, o materialismo histórico.
Em economia, o marxismo partiu do pensamento de estudiosos como Adam Smith e David Ricardo, expoentes da escola clássica. Essa escola, surgida na Inglaterra, berço do capitalismo, estava impregnada de uma concepção burguesa mas chegara a conclusões verdadeiras e importantes, como a teoria do valor. Com base nela, e a partir de outra ótica de classe, Marx e Engels desenvolveram a teoria da mais-valia, desvendando o mecanismo da exploração do trabalho pelo capital.
O socialismo pré-1848 florescera sobretudo na França, onde era maior a experiência revolucionária das massas do povo pobre. O marxismo desenvolveu-o, desvencilhou-o das ilusões utópicas, dotou-o de uma base de classe bem definida, de um programa claro e revolucionário.
A teoria e a prática da revolução proletária
O corpo teórico do marxismo, porém, não parou aí. Desde antes mesmo do Manifesto, Marx e Engels haviam proclamado que "os filósofos até hoje se contentaram em explicar o mundo, mas trata-se agora de transformá-lo".
A jovem ciência da revolução proletária nasceu, portanto, em íntima relação com a prática de sua classe. Acompanhava passo a passo a experiência, a vida e a luta dos trabalhadores, extraindo daí ensinamentos sempre renovados para aperfeiçoar-se - e sempre que necessário corrigir-se. Era um guia para a ação, um método que consistia essencialmente na análise concreta da situação concreta. Daí seu caráter vivo e dinâmico, em permanente desenvolvimento.

Encontro Estadual da CTB - MT.

2008-04-23T10:32:00.000-04:00

Depois de muita discussão foi fundada a CTB, nesse ano de 2008 temos como tarefa partidária contribuir na sua organização e fortalecimento, sendo assim a Diretora Nacional e Presidenta do SINTRA - MT, está convocando todas e todos para o Encontro de Fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, o mesmo acontecerá no dia 26/ 04 (sábado) no Hotel Veneza Palace (Av. Coronel Escolástico, 738) a partir das 9 horas.

Segue texto do editorial do vermelho do dia 12/ 12/ 2007 para conhecimento.

12 DE DEZEMBRO DE 2007 - 13h45

Nasce a CTB

Nasce, nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma nova organização dos trabalhadores brasileiros. A abertura do congresso de fundação da CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil é o coroamento de um intenso processo de debates e de muita ação para construir uma nova central sindical, de caráter classista, comprometida com a democracia, que reflita a pluralidade do movimento sindical brasileiro e vise a unidade dos trabalhadores na luta pelos seus direitos.

Foram cerca de oito meses de debates em todo o Brasil, envolvendo trabalhadores das mais variadas categorias – da cidade e do campo. O motor que impulsionou esse processo foi a Corrente Sindical Classista, com a participação ativa da SSB – Sindicalismo Socialista Brasileiro e de setores independentes. Centenas de sindicatos aderiram ao movimento pró-CTB, que em sua fundação já contará com mais de 700 entidades filiadas, tornando-se a terceira maior central do país.

Os desafios são imensos. Travar a luta para integrar a ação das Centrais Sindicais, através da construção de um Congresso das Centrais – Conclat, costurar uma pauta unificada de luta que coloque a ação do movimento sindical num patamar mais elevado, afirmativo e ofensivo na luta pela ampliação de direitos são algumas das primeiras tarefas que deverão pautar o início das atividades da CTB.

Além, das batalhas políticas em curso que necessitarão de uma ação determinada do movimento sindical, entre as quais se destaca a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta as Centrais Sindicais.

O evento acontecerá no Veneza Palace Hotel, em Cuiabá, a partir das 9 horas. Os companheiros que atuam no movimento sindical entrar em contato para maiores informes.

Cartunista mato-grossense lança livro balanço: “No Bico, Sem Pena!”

2008-04-16T08:36:00.001-04:00

13 DE ABRIL DE 2008 - 00h28

O cartunista Brás Rubson acaba de fazer um forte resumo de sua produção, tratá-se do livro “No Bico, Sem Pena! Brás, 15 anos de charges”, que será lançado no dia 15 de abril, no SESC Arsenal. O livro é uma coletânea de charges publicadas pelo autor nos jornais O Estado de Mato Grosso, Folha do Estado, Diário de Cuiabá e jornais do movimento popular.

Capa do Livro São Charges executadas no fervor das lutas sociais, até porque o autor sempre se dividiu entre a atuação como cartunista e a militância política. Brás é dirigente estadual do PC do B. Autoditada, Brás desenha desde criança, mas também cursou parcialmente Belas Artes na UFMG e Comunicação Social, na UFMT. Foi coordenador de Comunicação em Saúde da Funasa (MT) e secretário de Comunicação da Prefeitura de Barra do Garças.

No livro, seu trabalho está dividido em cinco temáticas: Poder, Moeda, Natureza, Vivências, Ilustrações e Caricaturas. Em Poder ele “persegue” as ações nem sempre recomendadas dos políticos e autoridades públicas. Em Natureza, suas charges representam uma forte denúncia das devastações rotineiramente praticadas contra o meio ambiente, ressalta a atual situação do rio Cuiabá, através de seu personagem Pintado Letrado, e o sofrimento do Pantanal com a poluição e o descaso.

O livro ainda traz algumas ilustrações inéditas, exemplos do atual trabalho desenvolvido com entusiasmo pelo autor. “Fazer charge tem sua emoção, é aquela coisa de sacar o que está mais quente naquela hora. Mas chega um momento em que a gente também quer fazer algo mais amplo, com mais detalhes, e a ilustração digital pra mim tem sido um meio de forte expressão”, comenta Brás Rubson. Um livro com essas características reforça a diversidade na produção cultural em Mato Grosso. Muito jornalismo e muita arte, estes são os caminhos perseguidos pelo autor, e sua dedicação resultou em uma obra singular que dá gosto de ver. Confira algumas charges do livro no blog: nobicosempenablogspot.com.

Pablo Neruda: A meu partido

2008-04-16T08:33:00.001-04:00

15 DE ABRIL DE 2008 - 20h23

Me deste a fraternidade para o que não conheço.
Me acrescentaste a força de todos os que vivem.
Me tornaste a dar a pátria como em um nascimento.
Me deste a liberdade que não tem o solitário.
Me ensinaste a acender a bondade, como o fogo.
Me deste a retidão que necessita a árvore.
Me ensinaste a ver a unidade e a diferença dos
homens.
Me mostraste como a dor de um ser morreu na
vitória de todos.
Me ensinaste a dormir nas camas duras de meus
irmãos.
Me fizeste construir sobre a realidade como
sobre uma rocha.
Me fizeste adversário do malvado e muro do
frenético.
Me fizeste ver a claridade do mundo e a
possibilidade da alegria.
Me fizeste indestrutível porque contigo não
termino em mim mesmo.

Pablo Neruda
Canto Geral
Tradução de Paulo Mendes Campos
Revista por Maria José de Queiroz
Difel/Difusão Editorial – edição 1979

Coxipones e IMG exibem filme sobre a Guerrilha do Araguaia

2008-04-14T10:16:00.000-04:00

“Araguaya - a conspiração do silêncio”, filme de Ronaldo Duque, será exibido nesta terça-feira (15.04), às 9 horas, no Centro Cultural da UFMT. A iniciativa é uma realização do Cineclube Coxipones e do Instituto Maurício Grabois (IMG), com apoio da União Brasileira de Mulheres (UBM), União da Juventude Socialista (UJS) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O presidente do Instituto Maurício Grabois (IMG), jornalista e poeta Adalberto Monteiro, estará presente na sessão. Maurício Grabois foi o grande comandante da Guerrilha do Araguaia, na qual se inspira o filme.

O filme conta a história do movimento armado contra a ditadura militar (64-85) comandado pelo Partido Comunista do Brasil, entre 1972 e 74, sob a ótica de um religioso francês que chega ao Brasil nos anos 60, presenciando a formação da Guerrilha do Araguaia. O recém-falecido ator Norton Nascimento interpreta o célebre guerrilheiro Osvaldão, um dos líderes da guerrilha.

O elenco tem ainda Françoise Forton (Dora), Danton Mello (Carlos), Narcisa Leão (Lúcia), Stephane Brodt (Padre Chico), Fernanda Maiorano (Tininha), Rasanne Holland (Alice), Rômulo Augusto (Flávio), William Ferreira (Juca), Cacá Amaral (Mário), Cláudio Jaborandi (Cabo Abdon, Humberto Pedrancini (General Mamede), Fernando Alves Pinto (Tenente Álvaro), Pablo Peixoto (Geraldo) e Adriano Barroso (Anselmo).

Sinopse

O exército brasileiro no auge da ideologia da segurança nacional, um partido de esquerda dissidente, militantes aguerridos (a maioria deles ainda jovens e inexperientes), inocentes camponeses e uma região onde a ambição e a miséria disputavam lugar palmo a palmo. É neste cenário que está o Padre Chico (Stephane Brodt), um religioso francês que chegou à região do Araguaia no início dos anos 60. A profunda identidade de Padre Chico com as pessoas da região, associada ao seu sentimento religioso e dúvidas existenciais, fazem com que o religioso presencie os eventos ligados à formação da Guerrilha do Araguaia.

PCdoB na TV defendeu cidades mais humanas e as reformas democráticas

2008-04-09T09:43:00.001-04:00

4 DE ABRIL DE 2008 - 10h25

A defesa de Cidades Mais Humanas e das Reformas Democráticas foi a marca do Programa do PCdoB no rádio e na TV que foi ao ar em cadeia nacional nesta quinta-feira, 03 de abril. Durante o programa, foi divulgado um telefone gratuito para as pessoas entrarem em contato com o PCdoB de qualquer lugar do Brasil: 0800-7726510.

O objetivo principal do PCdoB com a veiculação do programa político – uma conquista do movimento democrático em nosso país – é reiterar os compromissos dos comunistas com o aprofundamento das mudanças em curso no Brasil, implementadas a partir das vitórias das forças progressistas em 2002. Ao mesmo tempo, procura-se demonstrar que ainda há muito que fazer para reverter a situação estrutural de injustiça social, marca maior de nossa realidade histórica.

No mês em que se comemoram os 50 anos do surgimento do movimento da Bossa Nova, o compositor Carlos Lyra homenageou abriu o programa com a música “Samba, amor e socialismo”, num canto de esperança de que é possível construir um mundo melhor.

A apresentação do programa ficou a cargo da deputada federal do PCdoB pelo Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila, que com sua experiência jornalística e parlamentar deu uma cara jovem e moderna aos dez minutos do vídeo em cadeia nacional.

Várias lideranças destacadas do PCdoB apresentaram para a população brasileira o pensamento e as linhas de ação partidárias para enfrentar os problemas que afligem as grandes cidades do Brasil, especialmente as capitais. Ao lado disso, o programa revelou a atividade do PCdoB em cargos executivos, especialmente em Aracaju e Olinda, cidade patrimônio da Humanidade, onde o partido vem se mostrando cada vez mais qualificado e experiente para governar os municípios brasileiros.

Por cidades mais humanas

O deputado federal por São Paulo, Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a deputada federal por Minas Gerais e líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jô Moraes, a atual secretária municipal de Ciência e Tecnologia de Niterói, Jandira Feghali e a vereadora do PCdoB de Salvador, Olívia Santana, aparecem no programa. Todos defenderam maiores investimentos em moradia, transporte, educação, saúde e saneamento básico, para melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos, tornando nossas cidades mais humanas.

O deputado federal do PCdoB do Maranhão, Flávio Dino, trata das prioridades do partido em relação à reforma urbana e qual tem sido o papel do governo Lula no investimento de mais de 150 milhões de reais na área de infra-estrutura dos municípios.

Reformas democratizantes

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, reiterou que essas mudanças somente se consolidarão caso tenhamos um processo real de reformas democratizantes, em particular as reformas urbana e tributária. Rabelo defendeu o movimento pelas seis reformas democráticas no país (Reforma Urbana, Tributária, Agrária, Política, da Educação e Democratização da Mídia) relatando que desta já participam cinco partidos populares (PCdoB, PT, PDT, PSB, PR) que se reuniram em Brasília, no mês de março, para debater e organizar a contra-ofensiva às forças reacionárias e de direita que procuram atacar sistematicamente o governo Lula e sua base parlamentar.

Acesse o programa através deste link, http://br.youtube.com/watch?v=TE7x5bCKFbI

Aumento de juros é desnecessário e nefasto ao crescimento

2008-04-09T09:17:00.000-04:00

8 DE ABRIL DE 2008 - 15h31

O Banco Central, o setor financeiro, a grande mídia e forças políticas conservadoras preparam o ambiente para uma nova elevação da taxa de juros – armadilha que, se não for desarmada, repercutirá negativamente na trajetória de crescimento econômico patrocinada pelo governo Lula, e poderá provocar adiante uma crise no balanço de pagamentos do país. Não se trata de uma decisão corriqueira, ao contrário, é fundamental para definição dos rumos do país.

Por Renato Rabelo*

Em que pese os efeitos da crise econômica estadunidense, o momento econômico pelo qual passa o país é razoavelmente bom, de relativa estabilidade. O crescimento reapareceu mais forte em 2007, sustentado na elevação do investimento e do consumo doméstico, no aumento da produção industrial e agropecuária. A inflação apresenta índices moderados, compatíveis com o crescimento interno atingido e com os parâmetros internacionais.

Há um aumento significativo no consumo – de massas e produtivo – a partir dos aumentos reais do salário-mínimo, do crescimento da massa salarial, de maiores facilidades de crédito – onde o sistema público se destaca – e mesmo dos programas sociais do governo. O país tem atraído um bom volume de investimentos estrangeiros diretos. O PAC ganha agilidade e as obras do governo se multiplicam.

No plano externo, o Brasil firma uma via soberana de integração no mundo em transição em que vivemos. É uma rota que leva ao desenvolvimento do potencial energético e alimentar, à retomada industrial e ao aprofundando da integração regional.

Há, no entanto, preocupações sérias por parte do PCdoB e de outras forças progressistas em torno de problemas urgentes. Entre eles a luta entre dois caminhos no plano econômico – o desenvolvimento robusto, com crédito amplamente acessivel e distribuição de renda versus o crescimento econômico contido, sustentado por juros altos permenentes, em benefício dos rentistas e especuladores. Realidade que pressiona o governo do presidente Lula desde seu início e que volta a se manifestar com força. Este recrudescimento se dá no debate sobre análises de indicadores e tendências no quadro econômico atual, mas não se limita a isto. Incide mesmo sobre os rumos que o país deverá seguir em futuro próximo, envolvendo e preparando as eleições de 2010, refletindo interesses contrários.

Já há algum tempo o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) interrompeu a trajetória de queda da taxa de juros básica, a Selic, mantendo-a no patamar dos 11,25% ao ano. Agora, em seu Relatório da Inflação divulgado recentemente, o BC dá a entender que subirá os juros na reunião de 15 e 16 de abril. Sustenta haver pressões inflacionárias causadas pelo aumento do consumo sem a proporcional capacidade de produção da economia. Fiel à cartilha monetarista conservadora, conclui, então, pelo aumento dos juros.

Todavia, por um lado, dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) desmentem a argumentação do BC. Embora, sim, o consumo tenha crescido pelo crédito e pela melhora dos rendimentos, a capacidade não utilizada da indústria ainda varia entre 17 e 15%. Por outro lado, economistas de variadas tendências têm questionado os prognósticos do BC, como os professores Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto. Argumentam não haver motivo para alarde, uma vez que a estimativa apontada para a inflação é 4.6%, enquanto o centro da meta fixada é de 4,5, diferença irrisória, portanto.

As taxas de juros brasileiras já se situam entre as maiores do mundo, o que tem provocado uma avalanche de dólares em direção ao Brasil – uma parte dos quais capital especulativo, de curto prazo. Diante disso, o governo se vê obrigado a comprar grandes quantias de divisa estadunidense para tentar conter a valorização do Real, diminuindo as pressões sobre o câmbio. Isto permite o aumento das reservas internacionais. Mas, ao mesmo tempo, resulta em fenômenos colaterais indesejáveis.

O primeiro deles é o reaparecimento dos déficits em conta corrente. O câmbio valorizado tem levado à diminuição dos superávits comerciais. Nos dois primeiros meses do ano em curso, o saldo comercial foi de US$ 1,8 bilhão, 67,1% menor que o de janeiro e fevereiro de 2007. Além disto, o crescimento nas remessas líquidas nas contas de serviços (juros, transportes) e rendas (lucros e dividendos) ajuda a cavar o buraco.

A conseqüência dessa dinâmica é o desequilíbrio do balanço de pagamentos do país. O BC já calcula para 2008 um déficit em transações correntes de 12 bilhões de dólares. O reaparecimento dessa tendência aponta a possibilidade de o Brasil ser exposto à vulnerabilidade externa, semelhante ao período do segundo governo FHC.

Uma outra questão relevante é o fato de a relação dívida/PIB manter-se alta. Mesmo com a considerável elevação do PIB, a dívida pública tem subido uma vez que ela, em boa medida, é indexada à Selic. Além disso, há uma quantidade crescente de títulos que o governo é obrigado a emitir para “esterilizar” o mercado, o que consiste em retirar de circulação os reais com os quais compra dólares.

E o terceiro fenômeno é que a elevação da taxa de juros propiciará um aumento ainda maior da especulação contra o Real. O mercado opera com o diferencial das taxas de juros externa e interna numa ponta e, noutra, aposta na valorização do Real ganhando com a compra de papéis garantidos por mecanismos da ciranda financeira.

Nesta questão é bom levar em conta opiniões como as de H. Flassbeck, atual economista-chefe da Unctad: “a valorização da moeda brasileira está sendo resultado não apenas dos bons fundamentos da economia do País, mas, principalmente, da entrada de capital externo em busca de ganhos com a taxa de juros (...) essa situação não é sustentável para as exportações brasileiras no médio prazo”.

Nessas circunstâncias, o BC – ao defender o aumento dos juros – revela a falsidade de sua proclamada “independência”. Expõe abertamente seus vínculos com os interesses do sistema financeiro, que é quem realmente dá a linha a ser seguida.

Em suma, o aumento dos juros agora, se efetivado, seria danoso e desnecessário. Seria um sinal para frear o desenvolvimento em curso, com seu cortejo de perdas sociais e políticas. Serviria apenas para favorecer o capital especulativo e, em perspectiva, para colocar em risco conquistas econômicas e sociais da gestão do presidente Lula. Tudo o que deseja a direita neoliberal para tentar reaver o governo da República em 2010.

Não há motivos, portanto, para o governo Lula se submeter a essa chantagem que prevê “ou juros astronômicos ou escalada inflacionária”. O dualismo do BC é, na verdade, uma armadilha para aprisionar o governo.

Por tais razões, o PCdoB, neste momento decisivo, explicita sua posição contrária à elevação da taxa de juros. E conclama as forças progressistas, e também os movimentos sociais, a se pronunciarem e se mobilizarem para tentar impedir que se concretize esse erro decorrente da pressão dos poderosos círculos financeiros. Do nosso ponto de vista, o desenvolvimento brasileiro requer juros mais baixos, medidas de proteção contra a especulação e um câmbio (contra o câmbio flexível absoluto) que ajude a manter o país no caminho da soberania, do crescimento e da distribuição de renda.

* Presidente nacional do PCdoB.

PCDOB REALIZA HOJE A 1ª PLENÁRIA METROPOLITANA

2008-04-04T21:37:00.000-04:00

Hoje, 05 de abril, o PCdoB realiza a 1ª Plenária Metropolitana, isto mesmo, as direções: Estadual e as municipais de Cuiabá e Várzea Grande decidiram realizar as suas plenárias unificadas, como resultado teremos um grande evento envolvendo as duas maiores cidades do Estado.

Segundo o Presidente do PCdoB de Várzea Grande, o Camarada Laércio, os comunistas vão atravessar a ponte do rio Cuiabá em peso, a mobilização em VG e também em Cuiabá contam com um reforço dos (as) pré-candidatos (as) do partido.

Agora é esperar as 14h para dar-mos inicio a nossa grande plenária, com a participação do Camarada do Comitê Central André Bezerra. A novidade será a projeção do programa do partido que foi em rede nacional de TV no dia 03 de abril.

Esta Chegando a nossa Plenária.

2008-04-02T10:54:00.000-04:00

Faltam 03 dias para a realização da 1ª Plenária de filiados, militantes, simpatizantes, amigos e eleitores do PCdoB de Cuiabá. É grande a expectativa de reunir no próximo dia 05 de abril na Adufmat (UFMT) a partir das 14h dezenas de pessoas para debater e conhecer as propostas do PCdoB para as reformas democráticas e o projeto eleitoral para 2008.

Muitos já confirmaram presença, inclusive o Presidente Estadual do PCdoB Miranda Muniz; no evento o PCdoB também irá receber novas filiações e fará recadastramento dos já filiados.

Temos um encontro marcado para o próximo sábado, todas e todos à Plenária do PCdoB, depois do evento vamos fazer aquilo que também sabemos, um bom bate-papo com uma música gostosa.

PCdoB na TV -dia 03 de Abril.

2008-04-02T10:47:00.000-04:00

Este é o 31º programa institucional do partido, desde que o horário político gratuito foi instituído por lei em 1986. Para o secretário naconal de comunicação do PCdoB, Altamiro Borges, "esta conquista democrática é o maior instrumento de comunicação de massas existente atualmente no país."

Segundo recente pesquisa do Ibope, o programa atinge 49,2 milhões de telespectadores. "É a forma mais massiva e eficiente do PCdoB levar suas idéias a amplas parcelas da sociedade, fortalecendo sua imagem e conquistando novos filiados", complementou.

O programa do dia 3 tem 10 minutos. As inserções, de 30 segundos, são dez em cada um dos dias. Elas vão ao ar entre as 19h e 22h.

Clomar Porto

Assassinaram um estudante. Ele poderia ser seu filho

2008-03-28T09:12:00.000-04:00

26 DE MARÇO DE 2008 - 20h37

por Augusto Buonicore*

O assassinato de estudantes não era novidade durante o regime militar. Mas, naquele final de março, a morte de um garoto de 18 anos, durante uma manifestação, galvanizaria a oposição democrática e popular e daria início o maior movimento de contestação à ditadura desde a sua implantação em 1964.

Um tiro na tarde

Tudo começou com uma manifestação de estudantes contra o preço e as más condições do restaurante Calabouço. Esta não foi o primeiro protesto daqueles jovens que, em geral, eram secundaristas e filhos de famílias empobrecidas. Muitos, além de suas refeições, faziam ali pequenos serviços para complementar sua renda. Portanto, o seu perfil era muito diferente daqueles que freqüentavam as universidades brasileiras.

Os manifestantes do Calabouço, como de hábito, foram atacados pela Polícia Militar. Mas, desta vez, eles não estavam dispostos a apanhar ou correr, como vinham fazendo desde 1964. Por isso, tomaram a corajosa decisão de reagir e o fizeram com paus e pedras. A polícia, desprevenida e assustada, recuou diante desse primeiro confronto. Logo em seguida voltou à carga com redobrada violência, utilizando-se de bombas de efeito moral e tiros. A ordem para a fuzilaria partiu do general Osvaldo Niemeyer Lisboa. No conflito que se estabeleceu um rapaz caiu mortalmente ferido. Seu nome era Edson Luís de Lima e Souto e a data 28 de março de 1968.

Artur Poerner, no seu livro “O poder jovem”, resumiu assim a breve vida do jovem assassinado: “Tratava-se de um menino ainda – completara 18 anos no dia 24 de fevereiro -, parecia baixinho, a pele morena e os cabelos bem pretos e lisos de caboclo nortista. Os dentes – tinha-os estragados, como a maioria dos jovens de nosso país. Órfão de pai, viera, há três meses, de Belém do Pará, para cursar o Instituto Cooperativo de Ensino, anexo ao Calabouço, onde passava a maior parte do dia, inclusive auxiliando em serviços burocráticos da secretaria e de limpeza no estabelecimento, pois não conseguia emprego. As esperanças que o trouxeram ao Rio estavam ali agora, transformadas no sangue que manchava a caminha branca empunhada pelos seus colegas”.

O oficial que comandava a tropa, sem medo de parecer ridículo, afirmou que a “Polícia Militar atirou por se encontrar numericamente em situação inferior aos estudantes, inclusive em quantidade de armas”. Niemeyer foi afastado de seu posto para que as investigações pudessem ser feitas de maneira isenta. No entanto, ninguém seria punido pela morte do estudante. A impunidade para os “crimes do Estado” seria uma das marcas do regime instalado em 1964.

Em editorial, o Correio da Manhã, revelava toda sua indignação: “Não agiu a Polícia Militar como força pública. Agiu como bando de assassinos (...) A Guanabara, cidade civilizada e centro cultural do Brasil, não perdoará os assassinos”. O general-presidente, Costa e Silva, quando assumiu o cargo, no começo de 1967, prometeu solenemente abrir o diálogo com os trabalhadores e estudantes descontentes. Acenou até mesmo com a possibilidade da eleição de um civil em 1971. Meses mais tarde ficou claro que o único diálogo que o regime conhecia era o da violência.

Os estudantes se recusaram a entregar o corpo de Edson Luís à polícia, temendo que pudesse desaparecer. Por segurança, ele foi levado para a Assembléia Legislativa onde se realizou uma longa e tensa vigília. O governo estadual proibiu a presença da PM no local, mas ela desobedeceu às ordens e realizou atos de provocação, atirando bombas de gás lacrimogêneo e prendendo populares. O clima ficou explosivo.

A notícia da morte do estudante correu de boca em boca. As escolas e teatros cariocas fecharam suas portas. “A impressão que se tem hoje, evidentemente exagerada, é de que todo o Rio de Janeiro passou pelo velório. Nunca a Assembléia havia recebido a visita de tantas celebridades”, escreveu Zuenir Ventura. As filas eram intermináveis e também os discursos. Coroas de flores chegavam a todo momento. Um espírito de indignação tomou conta da cidade. Mataram um estudante. E agora?

Neste luto, começa a luta

O enterro de Edson Luís foi a primeira grande manifestação contra o regime militar. Mais de 50 mil pessoas tomaram as ruas numa última homenagem ao estudante morto. Eram universitários, secundaristas, professores, artistas, clérigos e profissionais liberais. Havia também muitos elementos populares. Uma faixa se destacava: “Assassinaram um estudante. Ele poderia ser seu filho. Das janelas caiam flores e papel picado. Parecia uma reprodução da “marcha da família com deus pela liberdade” com sinais invertidos. Foi a explosão das frustrações de amplos setores das classes médias que haviam apoiado o golpe - em nome da liberdade e da luta contra a corrupção – e agora viam suas expectativas traídas.

No cortejo os estudantes, como de praxe, queimaram uma bandeira dos Estados Unidos e cantaram o hino nacional. Sob o caixão foi colocada a bandeira brasileira. Nada mais justo, o corpo do pequeno Edson, naquele momento, representava o grito represado de toda uma nação.

Diante da casa de Carlos Lacerda ouviram-se vaias e gritos de “fascista” e “abaixo a frente ampla” **. Sinais evidentes da radicalização que vivia o movimento estudantil, particularmente sua vanguarda, sob hegemonia da Ação Popular e de setores de extrema-esquerda dissidentes do PCB. Ironicamente nas semanas seguintes o governo militar acusou a Frente Ampla e Lacerda de incentivarem aquela manifestação.

Sem condições de reprimi-la, o regime tentou esconder a manifestação. Naquele final de tarde as luzes da cidade, misteriosamente, não foram acesas. Esforço inútil. Durante todo o trajeto, os motoristas acendiam os faróis e muitos comerciantes forneciam velas e lanternas. A multidão transformava os jornais em archotes, que queimavam rapidamente. O improviso acabou dando mais grandiosidade à cena. Ninguém esqueceria aquele dia. No final, a massa presente fez um juramento solene: “Neste luto, começou a luta!”.

A notícia do assassinato de Edson Luís teve impacto na maioria dos estados, inflamando o movimento estudantil e oposicionista. Em Goiânia a Polícia Militar invadiu a Catedral Metropolitana, ferindo à bala vários estudantes. O secundarista e engraxate Ornalino Cândido da Silva de apenas 16 anos veio a falecer. Ele parecia muito com uma das principais lideranças secundarista da cidade: Euler Ivo. Isso criou certa confusão quanto à identidade do morto.

Em Brasília também ocorreram confrontos violentos entre estudantes e policiais. Outro jovem levou um tiro no peito. Nos dois casos, seguindo o exemplo dos cariocas, os estudantes enfrentaram a polícia com pedras e paus. Para os estudantes brasileiros a fase de só fugir ou apanhar havia passado. “Dente por dente, olho por olho” era a nova palavra de ordem que surgia nas ruas.

A morte também provocou cisão nas próprias fileiras golpistas. No dia seguinte ao assassinato, o General Mourão Filho – presidente do Superior Tribunal Militar e o principal expoente do golpe de 1964 – declarou: “É incrível que a polícia atire contra estudantes, em uma democracia. Estou indignado, fora de mim, com tais acontecimentos (...) quando se permite que policiais atirem contra estudantes, não podemos ficar tranqüilos em casa, pois fatos como esses poderiam atingir qualquer pessoa de nossas famílias”.

Lacerda, rompido com o regime desde 1965, aproveitou-se do momento para elevar o tom de suas críticas. “A violência tornou-se norma nas relações entre o governo e o povo. (...) Ninguém deseja a baderna, mas ninguém suporta a crueldade e a covardia. É inaceitável que o Exército trate os estudantes como uma horda de inimigos”. Continuou ele: “O Brasil está ultrajado pela orgia da violência (...) É tempo de fazer a revolução pela qual a mocidade anseia, a revolução pela educação e o voto”. Em breve ele constaria da lista de novas cassações.

1º de abril: Nada a comemorar

O próximo encontro entre estudantes e a repressão já estava marcado. Seria quando das comemorações do quarto aniversário do golpe militar. No dia 31 de março o general-presidente Costa e Silva, com as mãos sujas do sangue de dois estudantes secundaristas, afirmou: “Eles querem sangue, mas o país prosseguirá sem sangue porque não estamos com a idéia de violência. Nós queremos a paz”. Paz era uma coisa que não haveria nos dias - e anos - que se seguiriam.

O Correio da Manhã narrou o que aconteceu no dia seguinte: “Por cinco horas e meia (...) mais de cinco mil elementos da PM agrediram, com violência nunca vista, estudantes e populares participantes do movimento de protesto na Guanabara” Continuou o jornal: “O Rio converteu-se num campo de batalha. A polícia caçava pelas ruas estudantes, intelectuais e homens do povo, como se fossem representantes de uma nação inimiga”. Um detalhe: desta vez o número de policiais ferido foi tão grande como o de civis. Afirmou Zuenir Ventura: “poucas vezes a polícia apanhou tanto no Rio de Janeiro”.

Segundo Poerner, 60 manifestantes e 39 policiais ficaram feridos e mais de 321 pessoas foram presas. Mas, a luta continuava bastante desigual: pedras contra balas. Outros dois jovens tombaram mortos na Guanabara: David de Souza Neiva e Jorge Agripino de Paula. Outros quatro ficaram feridos à bala. O I Exército ocupou as ruas da cidade e o general Costa e Silva ameaçou: “custe o que custar a ordem será mantida”. Falava-se na decretação do Estado de Sítio e mesmo na promulgação de um novo ato institucional, ainda mais draconiano que os anteriores. Este era o único diálogo que a ditadura conhecia.

A missa de 7º dia pela morte de Edson Luís também foi marcada pela violência. Como se preparasse o cenário para uma tragédia, o governo decretou ponto facultativo e feriado bancário. Foi sugerido aos comerciantes que não abrissem suas lojas. Desde as primeiras horas, a cidade foi tomada pelo exército. Havia um odor insuportável de pólvora saturando o ambiente. Na missa da manhã, encomendada pela Assembléia Legislativa e ocorrida na Candelária, as pessoas foram cercadas e massacradas pela cavalaria quando saiam pacificamente da igreja. A mesma coisa ameaçava se repetir à noite.

Dom José de Castro Pinto, vigário-geral, foi pressionado para que a missa da noite não ocorresse. O clérigo se manteve firme e realizou o ato religioso ao lado de mais 15 padres. Nas ruas que davam acesso à igreja, policiais e soldados intimavam os que desejavam entrar. Precisava ter muita coragem para romper o cerco armado e muitos tiveram. Bombas de gás lacrimogêneo eram lançadas a esmo. O cheiro do gás tomou conta do interior do templo que estava completamente lotado. Todos ali temiam pelo pior. A Candelária era uma verdadeira praça de guerra.

Visando proteger os que saiam da igreja, os padres formaram um cordão de isolamento que separava o povo dos cavalarianos enfurecidos. À frente do estranho cortejo estava o vigário geral. Apenas quatro anos antes a cúpula da igreja católica abençoava os golpistas e agora protegia os contestadores do regime. As coisas, realmente, estavam mudando no país.
A Frente Ampla – rechaçada pelos estudantes no enterro de Edson Luís – pagaria a conta pelos acontecimentos daqueles dias. Em abril, no dia seguinte a missa, uma portaria do Ministro da Justiça proibiu sua existência. Estabeleceu a prisão de quem, estando banido ou cassado, fizesse qualquer pronunciamento político. “O governo foi ao cerne da crise estudantil ao decidir proscrever a Frente Ampla, jogando-a na clandestinidade. As manifestações de rua provaram que a semeadura da Frente Ampla estava caindo em terreno favorável (...) A linha da agitação correspondeu inteiramente à linha de ação política da Frente Ampla”, afirmou alguém ligado ao regime.

A morte de Edson Luís ocasionou uma mudança de posição política das classes médias em relação ao movimento estudantil. Passaram a reconhecer nele um certo papel de vanguarda de suas aspirações democráticas. De um apoio difuso passou-se a um apoio ativo.
Após a missa, a diretiva da União Metropolitana dos Estudantes foi para que os estudantes voltassem para dentro das universidades. Vladimir Palmeira, presidente da entidade, afirmou: “Ultrapassada a última fase de manifestações a palavra de ordem é retornar às escolas, promovendo assembléias para o debate político dos acontecimentos e para a estruturação das medidas necessárias ao atendimento das reivindicações específicas da classe estudantil”.

O recuo foi provisório. Dentro de mais alguns meses o movimento estudantil e popular tomaria novamente as ruas nos maiores movimentos de enfrentamentos à ditadura militar: a sexta-feira sangrenta e a passeata dos cem mil. Esse é assunto para alguma de minhas próximas colunas.

Notas
Tratarei das razões mais profundas da crise política que eclodiu no Brasil em 1968 num artigo que sairá no próximo número da revista Princípios.

A Frente Ampla foi criada em 1966 e congregava personalidades políticas oposicionistas de diversas matrizes ideológicas, como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart. A presença de Lacerda, um antigo golpista, levava que setores de esquerda alimentassem desconfiança em relação a ela.

Bibliografia

Dirceu, José e Palmeira, Vladimir – Abaixo a ditadura: movimento de 68 contado por seus líderes, Ed. Garamond, 1998.
Martins Filho, João Roberto – Movimento estudantil e ditadura militar (1964-1968), Ed. Papirus, 1987, SP.
Poerner, Artur J. – O poder jovem, Ed. Civilização brasileira, 1979.
Reis Filho, Daniel Aarão e Moraes, Pedro de – 68: a paixão de uma utopia, Ed. FGV, 1988
Saes, Décio – Classe medis e sistema político no Brasil, T.A Queiroz Editor, SP, 1985
Sanfelice, José Luís – Movimento estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 64, Ed. Autores Associados, 1986
Sirkis, Alfredo – Os carbonários: memórias da guerrilha perdida, Ed. Global, 1992.
Skidmore, Thomas – Brasil: de Castelo a Tancredo, Ed. Paz e Terra, SP/RJ, 1994
Valle, Maria Ribeiro do – 1969: o diálogo é a violência, Ed. Unicamp, 1999.
Ventura, Zuenir – 1968: O ano que não terminou, Ed. Nova Fronteira, 1988.
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*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

PCdoB 86 anos: mais ousadia a serviço dos trabalhadores e da nação

2008-03-25T09:22:00.000-04:00

24 DE MARÇO DE 2008 - 17h15

Por: Renato Rabelo

O Partido Comunista do Brasil – fundado em 1922 – vinca uma trajetória na história política nacional de luta democrática, patriótica e popular, com grandes acertos, destacados êxitos e também grandes revezes importantes; com influência política crescente em grande contingente de trabalhadores e em apreciável camada da elite pensante nacional; com períodos de zig-zags políticos, vivendo a maior parte do tempo sujeito a pesadas perdas e a adversidades próprias dos ciclos de poucas aberturas e longas restrições à democracia que o Brasil atravessou no século passado.

Por Renato Rabelo*

11º Congresso renovou concepções e práticas Teve que se reorganizar várias vezes, se reestruturar e se recompor em inúmeras ocasiões. Desde a reorganização do PCdoB, em 1962, apesar das vicissitudes da época, sua trajetória tem construído uma resultante singela e exitosa. As vitórias democráticas a partir do início da década de 80 no Brasil, a conquista da legalidade partidária e, por outro lado, as derrocadas, no final dessa década, das primeiras experiências socialistas do século passado, impuseram aos comunistas brasileiros exigências e desafios de novo tipo. Vitória mais significativa foi responder à profunda crise teórica e ideológica nos anos 90, mantendo a identidade do Partido Comunista do Brasil e seus princípios básicos, procurando plasmar, ao mesmo tempo, uma feição moderna e não perdendo de vista seus objetivos maiores articulados com uma tática ampla e flexível e métodos inovadores.

A nova luta pelo socialismo

O PCdoB passou a viver o tempo de uma nova luta pelo socialismo, enfrentando novas condições para a luta democrática e popular. A nova luta estratégica e tática exige do Partido Comunista, das forças avançadas, atualizar a teoria da revolução, reformular o programa que oriente o movimento transformador, buscando ensinamentos da rica experiência socialista do século 20 e definindo, no caso do Brasil, um caminho específico para o socialismo no nosso país.

O tempo atual se caracteriza pela exigência de acumulação estratégica de forças, combinando várias formas de luta e de organização, podendo-se atravessar diferentes períodos intermediários e de transição a fim de se alcançar a alternativa transformadora de superação da sociedade capitalista.

O PCdoB, com base na sua experiência do tempo presente, tem compreendido que para a acumulação de forças é preciso uma orientação, no interesse dos objetivos partidários, que formule com justeza a articulação da luta política, reformas e rupturas, nos diferentes níveis – inclusive em frente política com o governo democrático no Estado vigente; com a luta social, construindo forças motrizes sociais com o intuito transformador; e com a luta de idéias forjando, a partir do pensamento avançado desta época, a efetiva alternativa transformadora.

Renovação na concepção política e partidária

O Partido Comunista do Brasil cresceu e ampliou sua influência nestes anos do ciclo político inaugurado com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República. Avançou na linha de renovação da concepção e da prática do partido procurando, com originalidade, formas e meios em correspondência com o curso da luta política, tendo em vista empreender mudanças democráticas mais profundas no país.

Desde meados de 2006, o Comitê Central do PCdoB, baseado no curso do avanço democrático no Brasil e na América do Sul, e no desenvolvimento da experiência partidária, definiu importante orientação de renovação da concepção política e partidária consistente na anunciada indicação: maior afirmação do partido e mais ousadia na tática para alcançar os seus objetivos políticos.

Essa orientação teve ampla repercussão nas fileiras partidárias, transformando-se rapidamente na prática de todo o partido, perpassando por todas as trincheiras de luta, destacando-se sobremodo a intervenção política numa escala inédita no pleito municipal de 2008, dando ao PCdoB uma dimensão bem maior no embate político com a apresentação de 15 candidaturas a prefeito com grande prestígio político nas capitais e mais de 400 candidaturas majoritárias em municípios grandes, médios e pequenos e mais de 5 mil candidatos a vereadores.

Também merecem destaque o apoio na esfera sindical à Corrente Sindical Classista (CSC) , juntamente com outras forças aí atuantes, na criação da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com o objetivo de que a entidade assuma um caráter classista, democrático e plural e o avanço da consolidação orgânica do partido com a definição já adiantada e em debate de uma nova política atualizada para os quadros partidários.

No final de 2007, o Comitê Central do PCdoB aprova a luta pelas seis reformas democráticas – política, tributária, educacional, urbana, agrária e democratização da mídia – num esforço de contribuir na afirmação de uma agenda propositiva e positiva, impulsionando o governo Lula no sentido da democratização da sociedade e apresentando essa proposta aos partidos de esquerda e democráticos, e ao movimento social, a fim de poder recompor a unidade na luta, superando a fragmentação política e de ação, sendo também uma contraposição efetiva às tentativas sempre presentes de contra-reformas de cunho neoliberal. Essas bandeiras pelas reformas democráticas vêm adquirindo ampla repercussão e aceitação com a consecução de uma série de iniciativas e eventos visando o debate da sua importância e de uma definição de suas plataformas mais desenvolvida e unificadora.

O PCdoB se expande e se fortalece

O PCdoB atravessa um momento de expansão, conseguindo grandes passos na construção partidária. Possui uma bancada de 13 deputados federais e um senador no Congresso Nacional, que cresce em autoridade e influência política, e de 14 deputados estaduais, de 10 prefeitos e de 330 vereadores. As suas fileiras já ultrapassam 230 mil filiados, aproxima-se de 100 mil militantes e conta com uma estrutura de quadros na casa dos 20 mil integrantes, que representa sua principal riqueza política.

Desde o seu 11º Congresso, em 2005, o partido conta com um novo estatuto, renovando concepções e práticas de partido, no rumo de perseguir a unidade de ação política e o caráter militante de suas fileiras nas condições contemporâneas. Afirmou a vocação de um partido em que viceja a liberdade de opinião e debate, junto com o compromisso consciente em defender as opiniões decididas democraticamente pela maioria. A prática, em última instância, é que demonstra quem tem maior correspondência com a realidade.

O PCdoB promoveu importante atualização da linha de estruturação partidária com o 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, e reforçou a centralidade da atuação entre os trabalhadores, a juventude e as mulheres, tendo realizado uma primeira Conferência Nacional sobre a questão da Mulher e constituiu um Fórum Nacional Permanente, coordenado pela Secretaria Nacional da Mulher. Vai alcançando nova dimensão do papel da mulher nas direções do partido e nas candidaturas aos cargos eletivos, sendo este fato nítido sintoma de sua renovação. Hoje, além da presença destacada de mulheres comunistas nas bancadas parlamentares, pode-se dizer que no mínimo 30% dos integrantes dos órgãos de direção partidária são mulheres.

Ao lado disso, o partido promove grande renovação na constituição do Comitê Central e comitês estaduais, com a maior presença de quadros jovens, trabalhadores e mulheres. Vem sendo implantada a Carteira Nacional de Militante, expressão de direitos e deveres dos militantes. Grande conquista foi a campanha pela compra de uma sede própria do partido, que arrecadou fundos suficientes para adquirir um prédio de oito andares, no centro de São Paulo, onde será estruturada a atividade de direção partidária.

Prioridade para a comunicação, formação e propaganda

Conforme decisão do Comitê Central, a comunicação, a formação e propaganda têm sido encaradas como prioridade no PCdoB. Neste sentido o partido tem investido maiores recursos nestes setores de trabalho, contratando novos profissionais especializados, montando um aparato sofisticado de edição de rádio, trabalhando com pesquisas de opinião sobre a imagem partidária, entre outras iniciativas importantes. Além disso, o partido tem dedicado atenção ao debate sobre o papel manipulador da mídia hegemônica e tem participado dos vários fóruns de debate sobre o tema.

Fruto destas decisões, os instrumentos de comunicação do PCdoB têm se fortalecido. Edita e distribui o jornal A Classe Operária, que completa 83 anos, hoje em formato atualizado. O portal do partido na internet, o Vermelho, continua em ascensão: cresceram 12,8% os acessos individuais em 2007. Em janeiro e fevereiro deste ano ele voltou a bater recordes, além de figurar agora em segundo lugar na disputa do prêmio Ibest, considerado o “Oscar da internet brasileira”. A rádio, por sua vez, já atinge quase 800 emissoras de 13 estados da Federação e terá programação na internet em tempo integral.

No campo da luta de idéias, o partido procura fortalecer o trabalho de formação e propaganda. Essa frente abarca a formação política, teórica e ideológica dos quadros e militantes. Para isto o PCdoB estrutura vários instrumentos e vem tomando um conjunto de iniciativas: a Escola Nacional do partido se estrutura e atinge um patamar de elevada qualidade; a Fundação Maurício Grabois se estabeleceu, a revista teórica Princípios mantém sua periodicidade, sendo permanente a publicação de livros. Mais de quatro mil quadros políticos foram formados em um curso intensivo e 250 dirigentes freqüentaram cursos de formação de nível médio. Até julho deste ano, cerca de dez mil militantes de base irão participar de atividades de capacitação.

Por fim, a Fundação Maurício Grabois tem realizado seminários e debates focados no exame do capitalismo contemporâneo, na nova luta pelo socialismo, na integração sul-americana, no projeto nacional de desenvolvimento. Exemplo destacado dessa atividade foi a realização no final de 2007, do Seminário “Capitalismo Contemporâneo e a nova Luta pelo Socialismo”, com a presença de intelectuais brasileiros e representantes de partidos brasileiros e de fora do país. No momento se empenha, com outras fundações, a promover o debate sobre as reformas democráticas.

Cresce o trabalho do partido em todos os terrenos

Na esfera do movimento sindical, durante os anos 90, atuando na Corrente Sindical Classista através de seus militantes, o PCdoB contribuiu para o crescimento e afirmação dessa corrente entre as classes trabalhadoras. Ela conquistou maior autonomia e teve papel decisivo na construção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Ao mesmo tempo, o partido tem valorizado todas as iniciativas que promovam a unidade dos trabalhadores na luta, como o fórum das centrais, e defende a união de todo o movimento sindical em defesa do desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, pela redução da jornada, pelas reformas democráticas, pela ratificação das convenções 158 e 151 da Organização Internacional do Trabalho, pela valorização dos salários e pela manutenção e ampliação dos direitos sociais.

Os últimos dois anos foram marcados por retomadas das mobilizações sociais, especialmente das lutas sindicais. As bandeiras que mais unificaram foram as correspondentes às lutas dos trabalhadores. Os comunistas se constituíram em força importante para impulsionar as mobilizações unificadas e lideradas pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e por outras articulações unitárias. As conferências de políticas públicas do governo Lula, importantes instrumentos democráticos, continuam sendo realizadas com ampla participação popular. A presença do PCdoB tem sido importante nas principais conferências, inclusive na condução de algumas delas, como as de Esporte e de Juventude.

Nos movimentos juvenis os comunistas avançaram politicamente, atuando através da União da Juventude Socialista (UJS) e aumentando a sua influência nos vários movimentos, com destaque para o movimento universitário, o movimento secundarista, o movimento de jovens trabalhadores, e o movimento hip-hop, entre outros. A UJS está em nova fase de crescimento no correr de seus mais de vinte anos de vida. Após seu período exitoso de relançamento, inicia uma fase de ampliação ainda maior de sua influência política e de construção massiva. Agora se inicia o processo do 14º Congresso da UJS. Os jovens comunistas participaram e lideraram mobilizações estudantis e juvenis, em defesa da reforma educacional como nas jornadas de luta da UNE e da UBES, e na ocupação e retomada do histórico terreno da Praia do Flamengo, e nas atividades de solidariedade internacional contra o imperialismo, pela paz, pela soberania nacional e o progresso social.

O partido atua hoje com participação crescente em dezenas de movimentos sociais, como o movimento comunitário, o anti-racista, o movimento pela livre orientação sexual, o indígena, o de direitos humanos, o de pessoas com deficiência, o movimento pelos direitos da criança e do adolescente, o movimento pelos direitos do consumidor e o movimento pelos direitos dos idosos.

Os comunistas igualmente têm se destacado no movimento comunitário, nacionalmente organizado na CONAM, realizando jornadas nacionais de luta pela reforma urbana (em especial moradia digna, saúde, saneamento e transporte). No movimento indígena também foram filiadas recentemente ao partido algumas das principais lideranças deste movimento.

No plano da atuação institucional, aumentou a influência política do PCdoB, que projetou vários quadros como lideranças expressivas, se forjando na ciência e na arte de governar. Os comunistas atuam de forma destacada no Ministério do Esporte e tiveram papel chave na coordenação e realização vitoriosa dos Jogos Pan-americanos. O programa Bolsa Escola ou Segundo Tempo atingiu o patamar de 800 mil crianças atendidas. A aprovação da loteria Timemania e da Lei de Incentivo ao Esporte, foram outras grandes conquistas que fortaleceram os meios esportivos do país.

Através de quadros à frente da Agência Nacional do Petróleo, o partido tem contribuído com um papel de relevo na condução da política de petróleo, gás e biocombustíveis. E assim também na secretaria de programas e projetos culturais do Ministério da Cultura, na secretaria de ações afirmativas e na secretaria da juventude. Os comunistas ainda dão sua contribuição destacada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na Agência Nacional de Cinema, na Fundação de Apoio à Pesquisa, entre outras entidades e instituições.

No trabalho internacional, o Partido Comunista do Brasil tem conquistado importantes avanços e incrementado sua atuação nos diferentes aspectos que comporta essa área de trabalho partidário. Primeiro, na luta de idéias. A orientação internacional do Partido tem como centro colocar na alça de mira a luta contra o imperialismo norte-americano, defender a paz e se opor à sua política de guerras. Ao mesmo tempo, como fenômenos que expressam um mundo contraditório, em transição, o PCdoB valoriza os crescentes movimentos de contestação do hegemonismo imperialista e da unipolaridade, sobretudo valorizando a nova realidade política da América do Sul e Latina, que registra uma importante ascensão de forças progressistas, democráticas e antiimperialistas. Nesse terreno, o partido também confere grande importância ao aprofundamento da integração da América Latina, através de mecanismos como o Mercosul e a Unasul.

Um segundo aspecto do trabalho internacional liga-se às relações bilaterais com organizações amigas e mesmo com intelectuais estrangeiros. O partido tem mantido um amplo e frutífero intercambio bilateral com mais de uma centena de organizações políticas de todas as partes do mundo, dentre elas organizações no poder, no governo e fora dele, de ideologia marxista-leninista, de esquerda, nacionalistas e democráticas, enfim, de distintos perfis. Nesse rico e permanente intercâmbio, o partido vem aprendendo com a experiência de outros povos, assim como apresentado as formulações táticas e estratégicas dos comunistas brasileiros às forças amigas de outras partes do mundo.

Um terceiro aspecto no plano internacional é a participação em espaços multilaterais. Neles, o partido intervém no sentido da unidade de ação e luta de idéias. Com uma postura ampla no método e na forma e firme nos princípios e orientações, o PCdoB aumenta seu prestigio junto a outras forças políticas de variadas partes. Exemplo de seu crescente prestígio é a realização, sob seus auspícios, em novembro próximo, na cidade de São Paulo, da décima edição do Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, ampla articulação de organizações políticas marxistas e revolucionárias que, pela primeira vez, é realizada fora do continente europeu. Também tem grande importância para o partido, em especial tendo em vista nossa prioridade de atuação na América Latina, a presença do PCdoB no âmbito do Fórum de São Paulo, articulação unitária das forças de esquerda da América Latina, mais recentemente, inclusive, como membro do seu Grupo de Trabalho.

Por fim, um quarto aspecto na área internacional refere-se ao trabalho de solidariedade internacionalista e de presença nas entidades progressistas internacionais. Neste âmbito, ganha destaque a estruturação do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), entidade que com poucos anos de vida já se afirma como umas das importantes referências no trabalho de solidariedade internacional e de luta pela paz no Brasil. Também ganha destaque a crescente participação de militantes do partido na rearticulação e revitalização de entidades internacionais, como o Conselho Mundial da Paz, a Federação Sindical Mundial, a Federação Mundial das Juventudes Democráticas, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, a Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes e outras.

O PCdoB, fiel à sua missão histórica e aos princípios revolucionários, ao legado dos incontáveis heróis e mártires e dirigentes destacados na sua longa trajetória realiza ingente esforço para se colocar à altura das grandes exigências e desafios de nosso tempo, mantendo sua identidade, se estruturando com feições modernas, renovando concepções, métodos e sua prática, a fim de plasmar uma alternativa no terreno da realidade própria do Brasil, de uma sociedade mais democrática, menos desigual, mais solidária menos individualista e consumista, na qual prevaleça o progresso social, a defesa do meio ambiente e o avanço civilizacional – sociedade que caracterizamos como socialista. A fase da experiência atual do PCdoB, onde estamos andando a passos largos, quando se completa 86 anos de fecunda história, permite elevar mais nossa confiança e cimentar maiores convicções em nosso grandioso ideal de uma sociedade superior à sociedade capitalista.

O tempo trabalha a nosso favor, apesar das constantes intempéries, produtos da dialética da luta econômica e social mais profunda, que pode retardar em mais ou menos o avanço civilizacional, a resultante do movimento da “roda da história” (que anda para frente e para trás) é seguir para frente desbravando novas e mais avançadas civilizações. Até nossos dias o curso da história universal da humanidade demonstra essa assertiva.

* Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil

Leia também: Comitês preparam homenagens e festas pelos 86 anos do PCdoB

PC do B comemora 86 anos com 'Terça Vermelha'

2008-03-20T15:21:00.000-04:00

O evento político-cultural do PC do B de Cuiabá neste mês de março será no dia 25, data de aniversário do Partido Comunista do Brasil. O PC do B de Cuiabá organiza a "Terça Vermelha" para festejar os 86 anos do Partido, com muita música, varal de poesias, recital e exposição de documentos e publicações antigas.

Redução da jornada de trabalho: Manifestação com a presença dos professores em greve

2008-03-20T12:33:00.000-04:00

16 DE MARÇO DE 2008 - 18h05

Líderes de cinco centrais sindicais e representantes de sindicatos e outras organizações da sociedade civil permanecerão no período da tarde reunidos na Praça Alencastro, no Centro, onde coletam assinaturas para o abaixo-assinado em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 393, que reduz de 40 para 44 horas a jornada de trabalho para todas as categorias profissionais. Esta tarde, a manifestação contará com a participação dos professores da rede pública estadual, que decretaram greve hoje.
Nara Teixeira, coordenadora da CTB em Mato Grosso, fala no Ato
O lançamento da campanha "Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos" aconteceu no final da manhã de hoje (14), e mobilizou milhares de trabalhadores que passavam pela praça. Muitos deixaram sua assinatura no abaixo-assinado, que será encaminhado no dia 1º de Maio ao Congresso Nacional e à Presidência da República, pedindo urgência na aprovação da PEC, de autoria dos deputados Inácio Arruda (PCdoB) e Paulo Paim (PT). Segundo dados de 2005, o custo da mão-de-obra brasileira é 5,8 vezes menor do que a norte-americana e seis vezes menor que a francesa. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta que a jornada de trabalho no Brasil é superior a países como a Alemanha, que é de 40,3 horas; a Espanha, de 35 horas; e o Japão, onde se trabalha 42 horas por semana. "Estes dados por si só desmentem a alegação dos empresários de que a redução de jornada traria prejuízo à competitividade dos nossos produtos no mercado internacional", aponta o panfleto distribuído pelo movimento.Dados do Dieese ((Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) apontam que a redução da jornada geraria em média 2.2 milhões de novos postos de trabalho. É o que apontam os sindicalistas, cujos principais argumentos são a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, que passaria a ter mais tempo para o lazer. "Essa redução fará uma grande diferença para os trabalhadores, que terão mais tempo para a saúde, mas também ajudará os milhões de desempregados que temos no País", explicou a coordenadora estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nara Teixeira.
Outra vantagem da redução da jornada seria a diminuição dos gastos da Previdência Social, onde o equivalente a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) é gasto com trabalhadores vítimas de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. "O trabalhador acaba se aposentando precocemente também, o que aumenta ainda mais os gastos permanentes da Previdência", comentou o secretário de Políticas Sociais da CUT, João Luiz Dourado.Os vigilantes em greve se reuniram ao movimento. Para o profissional do setor Cleudimar Ferreira, a redução na jornada trará melhoria na qualidade de vida. "A gente poderá descansar um pouco porque o nosso trabalho é muito puxado, e dar emprego para os outros que estão precisando", disse ele.A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Nova Central Sindical (NCS), a Força Sindical (FS), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) organizaram o evento, que seguirá até o final da tarde de hoje. Para o secretário de Juventude da Força Sindical, Edner Ferreira Rodrigues, com a redução haverá mais tempo para o trabalhador. "Teremos mais um dia livre para nos dedicarmos ao lazer familiar e cuidar de coisas da casa, como o pagamento de contas, por exemplo", disse ele, que é metalúrgico, categoria que conta com cerca de quatro mil profissionais no Estado.O presidente da Nova Central Sindical, Divino Braga, ressaltou que a mobilização na praça serve somente para marcar a data, mas que a coleta de assinaturas segue a todo vapor nos sindicatos. "Os trabalhadores estão esclarecidos, querem mais postos de trabalho. O setor do turismo, onde trabalho, por exemplo, é marcado pelo trabalho informal. Com a redução da jornada, com certeza haverá muitas efetivações", disse ele.Servidores públicos também compareceram à praça para se esclarecer sobre a proposta. Um deles foi Paulo Benevides, servidor do Estado. "Vim mais por causa dos meus parentes, para conhecer melhor a proposta. Tenho irmãos que vão precisar de emprego. Por isso assinei o abaixo-assinado".
Lideranças
"O trabalhador tem que ser respeitado, ele não é escravo. Tem que ter horário para tudo, assim como para o descanso". A opinião é do líder comunitário Carlito Cruz, que também assinou o documento. Durante toda a manhã, trabalhadores compareceram às barracas montadas pelas centrais para a coleta de assinaturas. "Estou desempregado, mas quando estava trabalhando não tinha sábado nem domingo, trabalhava direto. Se houver a redução da jornada, teremos mais descanso", disse o operador de máquinas Roberto Santana de Oliveira.O evento contou também com a participação do vereador Dilemário Alencar, que manifestou seu apoio ao movimento, e do presidente estadual do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Miranda Muniz. "Esta manifestação é um marco histórico no movimento sindical, pois reuniu todas as entidades com um só objetivo. As 44 horas semanais foram instituídas pela Constituição de 1988. Depois de 20 anos, a tecnologia avançou, e hoje é possível produzir a mais bens no mesmo período de tempo, o que torna possível a redução da jornada", disse Miranda.
Por Neusa Baptista, Jornalista

PCdoB CUIABÁ CONVOCA PLENÁRIA PARA INÍCIO DE ABRIL.

2008-03-18T23:19:00.000-04:00

A Direção Municipal do PCdoB –Cuiabá convocou a 1º Plenária de filiados, militantes, amigos, simpatizantes e eleitores do PCdoB, com o objetivo de apresentar as seis reformas democráticas defendida pelo partido e também de expor e discutir o projeto eleitoral para outubro de 2008.

A Plenária será realizada no dia 05 de abril (sábado) no Auditório da Adufmat na UFMT a partir das 14h, contará com a presença de dirigentes do partido no Estado, convidados (artistas, intelectuais, comunicadores, membros de outras organizações políticas e entidades do movimento social), além da presença já confirmada dos pré-candidatos do partido. A Direção Municipal espera reunir centenas de filiados e simpatizantes do PCdoB.

Acompanhe no Blog 65 (http://www.pcdobcuiaba.blogspot.com) informes sobre a plenária, os documentos que serão debatidos e a programação.

Maiores informações através dos fones: 9602 4180 (Aislan), 8425 3608 (Carol)

Aniversário da Lane: Poesia coletiva - ou suruba literária

2008-03-15T11:31:00.000-04:00

Uma encontro de poesia. Assim foi a festa de aniversário da camarada Lane, no Bar da Isa, na última sexta-feira (14.03). Leitura de poemas, músicas com Ronaldo Muniz e Eliete Costa e a construção de um poema coletivo (ou surubaliterária). Confira o resultado de um poema construído a várias mãos:

quero beijar suas bocas,
seus pequenos e grandes lábios
entreabertos em sua direção,
pois eu quero ser, te ter porque
faz bem o gozo tudo
você é tudo que eu preciso
portanto nosso encontro termina em fogo,
em gozo, em coisa que só as paredes podem entender
então a vida e os sonhos são feitos de ilusões
Amor, sempre
se borbulhar, se lambuzar ardentemente
em teus cahos, em teus carinhos, pela suas mãos
chego à felicidade, paixão
é fantasia, amor, é verdade
amor é sexo
pleno, total e sereno como a brisa que vem do mar
mar, iemajá, águas, azul brilhante,
espuma salgada, sereias e sedução

(João Negrão, Janete, Brás, Luiza, Lilian, Lane, Ronaldo, Miranda, Nara, Neusa e Manoel Mota)

Arco de Fogo: canhões ou flores e bombons?

2008-03-15T11:19:00.001-04:00

* Miranda Muniz

A pronta e decidida atuação do governo Lula contra o desmatamento criminoso, em especial nos 36 municípios campeãos do desmatamento (19 dos quais em Mato Grosso), através da implementações de ações preventivas e punitivas contidas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAM, motivou as elites dominantes locais, sob certa complacência do governador Blairo Maggi, articularem o chamado movimento "Reage Nortão", cujo intuito central é impedir as ações, na falsa convicção de que em Mato Grosso e, em especial no Nortão, ainda prevaleceria uma "terra sem lei."

Após questionar os dados do INPE, propagar avaliações catastróficas sobre a "falência dos municípios", o tal movimento elege, agora, a chamada "truculência" dos agentes como pretexto para tentar barrar a operação Arco de Fogo.

Mesmo após a Ministra Marina Silva ter declarado em alto e bom som que o empresário sério e correto não tem o que temer, pois as ações visam atacar as ilegalidades, os líderes do tal movimento insistem em criar artificialmente um falso clima de terror, inclusive tentando insuflar a população ordeira e pacata contra os agentes públicos que estão na região. Essa atitude irresponsável levou o IBAMA ingressar com uma ação cautelar, acatada pela Justiça Federal, proibindo líderes do movimento de utilizarem rádios e TVs (concessões públicas) para criar clima de hostilidade contra as ações preventivas/punitivas em curso.

Será que esses senhores (parte podre do agronegócio) estão de fato preocupados com o meio ambiente, com as condições de vida e subsistência das populações locais e com os rendimentos dos trabalhadores (verdadeiro setor produtivo)? Ou suas reais preocupações são com seus lucros máximos sem compromissos com a sustentabilidade ambiental, no velho estilo liberal do "laissez faire, laissez passer" ("deixa fazer, deixa passar")? Será que algum cidadão ou cidadã de bem sentirá constrangido ou incomodado ao deparar com um cerco da Polícia Federal combatendo atividades criminosas ou ilícitas?

Alto lá, dizem eles, "aqui não tem bandido!?" Será caras-pálidas?

Numa lista com os 150 maiores desmatadores da floresta, acusados de derrubar juntos mais de 50,4 mil hectares de floresta amazônica ilegalmente, a qual a revista Carta Capital obteve acesso, demonstra que todos os dez primeiros apresentam histórico de problemas na justiça relativo a questões ambientais ou têm interesse no desmatamento por serem proprietários de frigoríficos ou de rebanhos de gado.

A primeira da lista, Rosana Sorge Xavier, responsável pela devastação de 9,4 mil hectares em nosso Estado, pertence a uma família que possui o frigorífico Quatro Marcos, com sete unidades em Goiás e Mato Grosso. Outro dos listados, João Manoel Vicentini, teve sua prisão temporária decretada por crimes ambientais e de exploração ilícita de florestas. Vicentini desmatou 4,3 mil hectares de floresta no Mato Grosso.

A quinta do ranking, a empresa Agropecuária Jarinã S/A está brigando na justiça para se livrar das duas denúncias de crime ambiental. A empresa também desmatou uma região com extensão de 4,3 mil hectares no Mato Grosso. Fernando Sampaio Novais, que ocupa o sétimo posto na lista elaborada pelo MMA, é proprietário da Montana Farm, de Botucatu, no interior de São Paulo, desmatou 3,5 mil hectares no Mato Grosso. Consta ainda do Top 10 dos inimigos da floresta o nome de Jair Roberto Simonato, que teve sua prisão temporária decretada por grilagem de terras, esbulho, manejo fraudulento de florestas e corrupção. Simonato foi responsável pelo corte de 3,4 mil hectares no Mato Grosso. Além deles, Fernando Conrado e Silva, político mineiro que devastou 3,3 mil hectares de floresta no Pará.

Voltando a tese da "truculência", pelo que eu sei, a operação Arco de Fogo, até o momento, não disparou um único tiro, diferentemente do "Caveirão" comandado por "tropa de eleite" que sobe os morros e favelas do Rio atirando e matando constantemente pobres, negros, crianças e alguns bandidos, "de lambuja".

E o que dizer do recente episódio ocorrido em Tailândia-PA, onde madeireiros com ajuda de parte da população manipulada, impediram a saída de caminhões carregados de madeiras apreendidas? De agentes de fiscalização do IBAMA que são feitos reféns no cumprimento de seu dever legal? E o caso mais grave, ocorrido em Unaí-MG, onde auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram cruelmente assassinados, durante operação contra ilegalidades trabalhistas?
A vida e os fatos demonstram que o combate a determinados crimes que são praticados por gente detentora de poder e capital, a exemplo do desmatamento ilegal e outros crimes contra a Amazônia, não pode ser realizado com os agentes públicos munidos de flores e bombons. Nesses casos, o mais prudente, é ir a campo com "canhões", armados até os dentes!

Portanto, o empresariado honesto e de bem, os trabalhadores rurais, os pequenos e médios proprietários, os povos indignas, as populações locais constantemente vitimados pela violência do grande capital, nada tem a temer. Muito pelo contrário, devem aplaudir e apoiar a operação em curso que, certamente, terá como efeito a diminuição da criminalidade, violência e injustiças na região.

* MIRANDA MUNIZ – Agrônomo, Bacharel em Direito, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

UBM lança cartilha sobre Lei Maria da Penha

2008-03-03T10:30:00.000-04:00

Quais os principais tipos de violência contra a mulher? Como saber se ela está ocorrendo no interior da família? Como se defender? Estas e outras perguntas são respondidas de forma simples pela cartilha "Violência Contra a Mulher é Crime e dá Cadeia", que será apresentada pela União Brasileira de Mulheres nesta terça-feira (4), como parte da programação comemorativa da Semana da Mulher. A publicação traz, em linguagem acessível e com ilustrações, os principais itens da lei 11.340, a Lei Maria da Penha, de 2006, que aumentou o rigor das punições para as agressões contra a mulher que acontecem no ambiente doméstico ou familiar. Os desenhos são do cartunista Brás Rubson.

O evento será no Clube Feminino, à partir das 19 horas. Na programação, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha com a coordenadora da Comissão de Direitos da Mulher da OAB, Ana Lúcia Ricarte, além de apresentações culturais.

Dados coletados pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Cuiabá, já mostram os resultados da aplicação da Lei Maria da Penha: uma queda brusca no índice de descumprimento e reincidência dos crimes praticados contra a mulher. O percentual, que era de 60,8% passou a 1,46%. A mostra foi baseada em dados levantados entre novembro de 2006 e fevereiro de 2008.

No período, foram registradas 2.358 ocorrências. Entre os crimes mais recorrentes estão as lesões corporais (1.026 ocorrências), o seqüestro e cárcere privado (806), as representações com pedidos de prisão preventiva (82), o atentado violento ao pudor (38), a tentativa de homicídio (35) e o estupro (20). Entre os homicídios, os qualificados – com características agravantes - somaram 16.

Foram registrados também 162 casos de prisão em flagrante, 441 processos criminais e 68 cíveis, 54 pedidos de prisão preventiva e temporária, além de 36 incidentes diversos e 39 pedidos de providência. "Nosso intuito é informar melhor as mulheres, dando a elas condições de se defenderem melhor da violência dentro de casa. Mas também conscientizá-las da força da lei, e de sua força como mulher", comentou a presidente da UBM-MT, Professora Janete Carvalho.

Saiba mais sobre a lei

A lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha,que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativa. A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, e ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio até a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

2008-02-29T08:03:00.000-04:00

Redução da jornada de trabalho
Centrais sindicais farão grande ato na praça

As centrais sindicais com sede em Mato Grosso farão um grande ato em apoio à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho. O ato, que marcará o lançamento da campanha no Estado, será no dia 14 de março, às 10h30, na praça Alencastro, no Centro da Capital.

Em todo o Brasil, o movimento sindical pede a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 393/01), de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), reduz o tempo de trabalho de 44 para 40 horas semanais, num primeiro momento, e para 35 horas posteriormente.

Reunidos nesta quarta-feira (20), líderes da Nova Central Sindical, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da CUT definiram as atividades que acontecerão neste dia, que começará com ato público e se estenderá durante todo o dia, com panfletagem e conscientização da população sobre a proposta de redução da jornada dos trabalhadores.

A redução é uma "necessidade histórica", segundo os sindicatos, pois, com o avanço da tecnologia e os novos métodos de organização do trabalho, há um aumento na produtividade. Diante disso, o trabalho necessário para se produzir as mercadorias diminui. "A conseqüência lógica seria a redução da jornada de trabalho que, além de gerar mais empregos, ainda vai proporcionar mais tempo para o trabalhador investir nos estudos, por exemplo", comentou a coordenadora estadual da CTB, Nara Teixeira, que é presidente do SINTRAE-MT.
Campanha
A campanha pela aprovação da PEC foi lançada nacionalmente no dia 11 de fevereiro, em São Paulo, com a participação das centrais sindicais, sindicatos e outros representantes de movimentos sociais. Na ocasião, foi lançado o abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional pleiteando caráter de urgência para a tramitação da PEC 393. O objetivo é coletar mais de um milhão de assinaturas até o 1º de Maio, que neste ano terá na redução da jornada a sua principal bandeira.
-- Nara TeixeiraCoordenadora Estadual - CTB/MT

Um breve debate sobre Cuba

2008-02-29T07:58:00.000-04:00

Olha, não sou de puxar debate em torno do que a grande imprensa fica apregoando. Apesar de discordar, pelas nossas razões, frontalmente da opinião vendida de forma muito bem articulada. Simplesmente acho que nós temos que fazer frente organizando nosso campo, e isso não tem nada a ver com fugir do debate. Tá mais para as táticas do bom futebol, a gente tem que saber em que bola devemos dividir e quem escalar para fazer esse jogo. Mas, confesso, não resisti quando li o artigo do editor de Economia da FolhaOnLine. Frente ao que ele falou sobre Cuba, não dá pra ficar calado!

Então, respondi com educação e travamos um brevíssimo debate que lhe transmito em anexo.

Brás Rubson

20/02/2008 – FolhaOnLine

Cuba é irrelevante

* Sérgio Malbergier

A melhor notícia do afastamento de Fidel Castro, depois do fato em si, é o quão irrelevante Cuba se tornou para o resto do mundo. O ditador é um retrato gasto de um tempo que passou, um "último mito vivo", na definição do presidente-admirador Lula.

O destino de Cuba definirá somente o destino de Cuba. Ninguém mais é ou quer ser comunista, seja lá o que isso signifique. O farol cubano apagou por falta de combustível desde que o Muro de Berlim foi demolido e os soviéticos, à beira da extinção, cortaram sua bilionária ajuda anual à ilha. Moscou percebeu instantaneamente, no início dos anos 1990, que Cuba perdera importância no mundo pós-Guerra Fria, não valia mais um rublo.

Cuba tem apenas 110 mil quilômetros quadrados e 11 milhões de habitantes, uma São Paulo capital em população, mas que, com seu PIBinho de cerca de US$ 40 bilhões, produz menos da metade das riquezas geradas pelos paulistanos.

E hoje o que realmente importa no grande jogo das nações é o tamanho do mercado e sua capacidade de produção. Cuba consome pouco e produz níquel e açúcar, o que não é muito mas, para sua sorte, têm cotações elevadas porque o resto do mundo (capitalista) consome como nunca.

O maior produto de exportação cubano costumava ser seu território para uso dos militares e espiões da URSS e seu modelo de país, suas idéias "revolucionárias", seu Exército combativo, serviços pelos quais os dirigentes cubanos eram regiamente pagos pelos camaradas soviéticos.
Mas esse produto revolucionário não tem mais valor. Ninguém quer ditadura política, escassez de produtos, restrições ao ir e vir, limites à atividade econômica, partido único, apagões constantes. Não! Mesmo que o sistema de saúde e educação sejam piores em outros lugares, as pessoas preferem a liberdade, como provam artistas e esportistas cubanos que preferem ficar no Brasil a voltar ao socialismo castrista.

A ilha dos Castro é tão anacrônica quanto seus carros e eletrodomésticos, congelados na época do embargo americano do início da década de 1960. A relevância que ela tem na política americana deve-se apenas à massa cubano-americana da Flórida e de Nova Jersey, importantes grupos eleitorais que impuseram um embargo contraproducente à ilha.

Mas mesmo essa rigidez amolece diante de novas oportunidades econômicas. Grandes fazendeiros americanos, logo eles, estão na linha de frente da luta contra o embargo comercial porque querem aproveitar a necessidade básica de Cuba de importar alimentos, um mercado a menos de 200 km da Flórida.

Essa proximidade com os EUA, maior potência global, que poderia ser uma benção econômica, permanece uma maldição pela obstinação do regime de Fidel em manter seus privilégios e pelo estúpido embargo, usado como justificativa falsa para a manutenção do injustificável regime.
Mas a América Latina sendo a América Latina, Fidel, mesmo sendo o ditador mais longevo do planeta (49 anos), ainda arrebata admiradores por aqui. Quase todos já velhos, como nosso presidente, forjados nos anos de chumbo da Guerra Fria, quando a estupidez da ditadura militar tornava Fidel um herói por comparação. Para esses antigos, a saída de Fidel é um marco de primeira grandeza histórica. Para as massas jovens, cada vez mais distantes da política tradicional, Fidel é nada.

Leitores de esquerda serão rápidos em argumentar que Fidel serve ainda de modelo e inspiração ao petrocaudilho venezuelano, Hugo Chávez, que substituiu os soviéticos como benemérito da ilha, e seu fiel escudeiro boliviano, Evo Morales. Mas Chávez e Morales não estão no poder porque suas populações anseiam por reproduzir o modelo cubano. Não, os dois neopopulistas são frutos de condições específicas de seus países.

Agora fecha-se a cortina para Fidel Castro, que deve morrer em breve ou não estaria saindo definitivamente de cena, tal a natureza das ditaduras dinásticas. Para sobreviver, seu irmão Raúl fala em reformas, mas está ameaçado porque, após décadas de ditadura comunista, os cubanos querem mudança.

O Brasil age certo ao se colocar como interlocutor de primeira hora e grandeza do regime castrista. Está bem posicionado para intermediar uma provável reaproximação com Washington com a saída de Bush e uma eventual posse democrata na Casa Branca.

Mas Lula deve também pressionar fortemente Raúl para abrir o regime, para o bem dos cubanos e do hemisfério americano. Se o petista se intimidava diante do "mito vivo" de Sierra Maestra, deve pressionar seu irmão menor a abrir o regime.

Abaixo a ditadura.

* Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve para a Folha Online às quintas.
E-mail: smalberg@uol.com.br

Resposta do Brás:

Caro Sérgio Malbergier,

Enquanto lia sua opinião sobre Cuba e Fidel lembrava das manifestações da esquerda contra o ditador Pinochet, do Chile. Em que elas se diferem? Em nada, segue o tom raivoso, como quem diz: "me dê a oportunidade, que eu mesmo vou lá e expurgo esse sujeito!".

Só que, apesar de tidos como ditaduras, elas guardam suas diferenças, e isso é o que complica a análise política. E é por isso que a política não é uma atividade simples. Vejo os seus argumentos: Cuba é insignificante econômica, territorialmente, etc...

Há que se observar o quanto o bloqueio econômico imposto à ilha tem prejudicado o seu desenvolvimento. É fato que cubanos deixam o país. Mas também é fato que estudantes de várias partes do mundo vão para ilha estudar medicina e até cinema.

Apesar de não ser fantasma, sou comunista, jovem, 41 anos, e acredito na busca de um mundo mais justo em alternativa a mazelas sociais perpetuadas pelo capitalismo. Penso mesmo que a história tem mostrando que a construção do socialismo não é incompatível com a relação articulada com as economias capitalista do resto do mundo. E isso é o que a gigante China faz hoje com grande habilidade. Lá não renunciaram ao comunismo, pelo contrário, reafirmam a cada ano. Hoje é o país com a maior taxa de crescimento no mundo. E não adianta dizer que aquilo não é comunismo. Afinal, Marx não deixou modelo rígido para a construção do socialismo. O que conta mesmo é a convicção pela mudança.

Meu caro, o direito de ir e vir, tão cantado e decantado no capitalismo, acaba quando falta o dinheiro para a passagem que, dependendo da distância, só poucos podem ir. Não acho que a maioria cubana seja contra o governo em curso. Não é o que mostram as comemorações a cada ano das conquistas da revolução. E não vou relatar aqui os avanços na educação e na saúde e a recuperação da economia cubana. Reconheço que há problemas econômicos, mas onde não há? Nos EUA?

De qualquer forma, prefiro deixar que o povo cubano escolha o seu caminho, mesmo que seja reafirmando o que já escolheu. Perigoso é você achar que sabe o que o povo cubano quer, e o que a juventude brasileira pensa. Talvez, opiniões como a sua acabam reforçando a desinformação política que permeia parte das cabeças dos brasileiros.

Brás Rubson, Cuiabá, MT

Replica do Sérgio:

Caro Brás,

Grato pela mensagem. O povo cubano até agora não teve a oportunidade de escolher seu caminho. Tomara que tenha. E a China cresce com mais capitalismo, não menos.
Saudações, Sérgio

Tréplica do Brás:

Sérgio, desculpe a insistência.

Mas só pra fechar a minha opinião:

O povo cubano é lutador, escolheu seguir Fidel quando este desceu a Sierra Maestra e o convocou pra revolução. Acredito que este povo hoje tem mais coragem ainda. Quanto à China, ela percebeu que a correlação de forças no mundo hoje é desfavorável para o socialismo. Então, o que fez? Estabeleceu relações com o mundo capitalista. E essa é a mesma relação que Cuba quer ter o os EUA insistem em não deixar. Dizem: basta Cuba mudar seu regime que será aceita comercialmente. Por que não fazem o mesmo com a China? Será por que a China é mais capitalista? não é nada disso, não fazem porque o poder comercial da China é uma realidade. Infelizmente Cuba não é uma grande China, porque se fosse ninguém estaria a desmerecendo, o socialismo estaria sendo construído tranquilamente.

Agora, por estas e outras é que os pensadores socialistas hoje admitem que a transição para o socialismo é mais lenta, não se dará por passe de mágica, mas, repito, ainda vive a convicção.
De qualquer forma, sou leitor do FolhaOnLine, respeito a sua opinião e desejo sucesso em seu trabalho.

Brás

Resposta do Sérgio:

Caro Brás,

Grato pela mensagem. Fico feliz quando o debate se dá nas idéias, porque recebi várias mensagens de pessoas que pensam como você (e ainda bem que há pensamentos divergentes), mas que preferem insultar a debater.
Abs, Sérgio

José Luís Fiori analisa a obsessão dos EUA por Cuba

2008-02-27T20:01:00.000-04:00

Cuba
Foi logo depois da conquista da Flórida, em 1819. Os Estados Unidos só tinham 40 anos de idade e seu território não ia além do Rio Mississipi.
James Monroe era o presidente dos EUA, mas foi seu secretário de Estado, John Quincy Adams, quem falou, pela primeira vez, da atração americana por Cuba. Quando disse, numa reunião ministerial do governo Monroe, que "existem leis na vida política que são iguais às da física gravitacional: e, por isto, se uma maçã for cortada de sua árvore nativa - pela tempestade - não terá outra escolha senão cair no chão; da mesma forma que Cuba, quando se separar da Espanha, não terá outra alternativa senão gravitar na direção da União Norte-Americana. E por esta mesma lei da natureza, os americanos não poderão afastá-la do seu peito" [W.C. Ford (ed), The Writings of John Quincy Adams, Mac Millan, NY, VII, p: 372-373]. Naquele momento, o desejo de Adams não era conquistar a ilha, era preservá-la, e por isso deu ordem ao seu embaixador em Madrid que comunicasse ao governo espanhol a "repugnância americana à qualquer tipo de transferência de Cuba para as mãos de outra potência".
Em 1819, a capacidade americana de projetar seu poder para fora de suas fronteiras nacionais ainda era muito pequena, mas a declaração de Adams explicitou um desejo e antecipou um projeto que se realizaria plenamente a partir de 1890. Logo no início da década, o almirante Alfred Thayer Mahan publicou um livro clássico [Mahan, A.T. (1890/1987) The Influence of Sea Power upon History 1660-1873, Dover Publication, NY] que exerceu imensa influência sobre a elite dirigente americana, sobre a importância do poder naval e das ilhas do Caribe e do Pacífico para o controle dos oceanos e a expansão das grandes potências. Logo em seguida, os EUA anexaram o Havaí, em 1897, e venceram a Guerra Hispano-Americana, em 1898, conquistando Cuba, Filipinas e algumas outras ilhas caribenhas, onde estabeleceram um sistema de "protetorados" como forma de governo compartido destes territórios.
Logo depois da sua vitória contra a Espanha, o presidente William McKinley repetiu, frente ao Congresso Americano, em dezembro de 1989, a velha tese de Quincy Adams: "A nova Cuba precisa estar ligada a nós, americanos, por laços de particular intimidade e força, para assegurar de forma duradoura o seu bem-estar" (Pratt, J. A (1955) History of United States Foreign Policy, The University of Buffalo, p: 414). E foi isto que aconteceu: os cubanos aprovaram sua primeira Constituição independente em 1902, mas tiveram que anexar ao seu texto uma lei aprovada pelo Congresso Americano e imposta aos cubanos, em 1901 - a Platt Amendment - que definia os limites e as condições de exercício da independência dos islenhos. Os EUA mantinham sob seu controle a política externa e a política econômica de Cuba, e ficava assegurado o direito de intervenção dos americanos na ilha, em "caso de ameaça à vida, a propriedade e à liberdade individual dos cubanos" [idem, p: 415). Em 1934, a Emenda Platt foi abolida e substituída por um novo tratado entre os dois países, que assegurou o controle americano da Base Naval de Guantânamo e garantiu a tutela dos EUA sobre o longo período de poder de Fulgêncio Batista, que assumiu o governo de Cuba em 1933, a bordo de um cruzador americano, e depois governou Cuba, de forma direta ou indireta, até 1959.
Depois da Revolução Cubana de 1959, entretanto, a ilha deixou de ser a "maçã" de Adams sem deixar de ser o "objeto do desejo" dos americanos. O novo governo revolucionário assumiu o comando da sua economia e da sua política externa, e provocou a reação imediata e violenta dos EUA. Primeiro foi o "embargo econômico" imposto pela administração Eisenhower, em 1960, e logo depois a ruptura das relações diplomáticas, em 1961. Em seguida, foi a administração Kennedy, que promoveu e apoiou a frustrada invasão da Bahia dos Porcos, a expulsão cubana da Organização dos Estados Americanos e vários atentados contra dirigentes cubanos. No início, os EUA justificaram sua reação, como defesa das propriedades americanas expropriadas pelo governo cubano, em 1960, e como contenção da ameaça comunista, situada a 145 quilômetros do seu território. Mas, depois de 1991 e do fim da URSS e da Guerra Fria, os EUA mantiveram e ampliaram sua ofensiva contra Cuba, só que agora em nome da democracia, apesar de que mantenham relações amistosas com o Vietnã e a China. No auge da crise econômica provocada pelo fim de suas relações preferenciais com a economia soviética, entre 1989 e 1993, os governos de George Bush e Bill Clinton, tentaram um xeque-mate contra Cuba, proibindo as empresas transacionais norte-americanas instaladas no exterior de negociarem com os cubanos, e depois impondo penalidades às empresas estrangeiras que tivessem negócios com a ilha, através da Lei Helms-Burton, de 1966.
Esta atração precoce e obsessão permanente dos EUA não autorizam grandes ilusões, neste momento de mudanças nos dois países. Do ponto de vista americano, Cuba lhe pertence e está incluída na sua "zona de segurança". Além disto, aos olhos dos americanos, a posição soberana dos cubanos transforma a ilha num aliado potencial dos países que se propõem a exercer influência no continente americano de forma competitiva com os Estados Unidos. Por fim, Cuba já se transformou num símbolo e numa resistência que é intolerável por si mesma, para os seus vizinhos americanos. Por isto, o objetivo principal dos Estados Unidos, em qualquer negociação futura, será sempre o de fragilizar e destruir o núcleo duro do poder cubano. Por sua vez, Cuba não tem como abrir mão do poder que acumulou a partir de sua posição defensiva e de sua resistência vitoriosa. A hipótese de uma "saída chinesa" para Cuba é improvável porque se trata de um país pequeno, com baixa densidade demográfica e com uma economia que não dispõe da massa crítica indispensável para uma relação complementar e competitiva com os norte-americanos. Por isto, apesar da mobilização internacional a favor de mudanças nas relações entre os dois países, o mais provável é que os Estados Unidos mantenham sua obsessão de punir e enquadrar Cuba; e que Cuba se mantenha na defensiva e lutando contra a lei da gravidade formulada por John Quincy Adams, em 1819.

Fonte: www.vermelho.org.br

2008-02-26T20:45:00.000-04:00

Sexta Vermelha - as imagens da festa

2008-02-26T19:38:00.000-04:00

Confira abaixo as fotos da festa que agitou os meios culturais e políticos de cuiabá. A Sexta Vermelha reuniu camaradas, amigos e simpatizantes, no dia 22 de fevereiro, na Casa do Salame.

O VALOR E A SOCIEDADE MODERNA

2008-02-21T13:57:00.004-04:00

Autor:
Carlos Veggi Atala
RESUMO
Este trabalho tem por finalidade esclarecer a partir dos textos de Karl Marx, em o Capital, o conceito de mais-valia, surgido no modo de produção capitalista, a interferência deste no processo de dominação e exploração do homem pelo próprio homem, demonstrar a existência de diferentes classes e de que maneira a obtenção da mais-valia interfere no aprofundamento das diferenças sociais. Quem busca a mais valia? Qual é o entendimento de quem obtêm a mais-valia, com relação ao papel do estado? Como o estado se transforma em instrumento de dominação e repressão à classe trabalhadora, também neste artigo, procura-se elucidar o processo de formação do comportamento social, diante das desigualdades, e como é o comportamento das diversas classes sociais em conseqüência ao acúmulo da mais-valia, demonstrar como está composta a estrutura da sociedade atual, e a separação das mesmas através da quantificação de bens, a personificação do fetiche e a transformação do sujeito em objeto, além de demonstrar a interferência do homem na natureza, provocando mudanças significativas, capazes de colocar em risco a sua própria existência, na busca de aumentar a mais-valia. Em relação ao avanço da desigualdade social, demonstrar as mazelas por ela provocadas. Como os desvios de condutas que antes e eram problemas individuais tomam proporções coletivas, afetando o convívio social e moldando um comportamento coletivo de caráter egoísta e individualista.

Palavras chaves: Homem, mais-valia, valor.

As coisas na sociedade nunca ocorrem obedecendo apenas à vontade dos atores sociais. Cada fenômeno esconde, atrás da obviedade do fato, toda a trama social que lhe deu origem. Não se faz história por ato de vontade: ele decorre do faro de que, para produzir aquelas coisas que lhes são necessárias à sobrevivência, os homens estabelecem certas relações com a natureza e com os outros homens. Foi com Marx que o reconhecimento dessa verdade se impôs.
Para criar as condições materiais de sua existência, os homens estabelecem “relações básicas e fundamentais que são o suporte de toda organização social”(COSTA PINTO: 1978, pp.183/184). É no âmbito dessas relações – que são relações de produção, e cuja expressão jurídica é o direito de propriedade – que as classes sociais se definem e se organizam.
“As classes sociais são grandes grupos ou camadas de indivíduos que se diferenciam, basicamente, pela posição objetiva que ocupam na organização social da produção. Essas classes se relacionam e se superpõe formando um sistema de classes que é parte integrante da estrutura social e que, historicamente, se transforma com a transformação de sociedade. A posição das diferentes classes na estrutura social é fundamentalmente determinada por suas relação com os meios de produção e com o mercado. Elas se identificam pelo papel que têm na organização do trabalho, e daí, pelo volume, pelo modo de ganhar e pelo modo de empregar a porção de riqueza de que dispõem.”(COSTA PINTO, 1978, pp. 188/189)
Em conseqüência, é só através da analise das diversas classes que compõem a sociedade, da forma como se relacionam, do estado atual da luta de classes, que se pode acompanhar os fenômenos sociais até suas raízes, saber onde estão seus limites e quais são as possibilidades reais de ultrapassá-los.

Para ter-se uma compreensão do modo atual de produção de bens materiais para suprir as necessidades fundamentais à subsistência do homem, deve-se fazer uma retrospectiva em relação aos modos anteriores ao atual. Foi assim que Karl Marx, para poder entender o modo de produção capitalista, e formular a proposta de um novo modelo de produção de bens, valeu-se da dialética materialista, “tudo teve seu começo na matéria, que está sempre evoluindo, por força dos fenômenos naturais ou por ação do próprio homem, as coisas não acontecem por força do pensamento, pois este se constitui como sendo o produto mais evoluído da própria natureza, elaborado pelo cérebro humano”.
Marx em seus estudo detectou quatro modos de produção, os quais serão descritos a seguir:
1) Modo de Produção primitiva, ou sociedade primitiva, cuja característica principal era a produção solidária de bens. A sociedade primitiva surge num determinado momento da história, pela necessidade do homem fazer frente aos desafios a ele impostos pela própria natureza, superar estes desafios seria garantir a sobrevivência da espécie humana. Neste modelo de sociedade, destaca-se a inexistência de divisão de trabalho, as tarefas eram divididas pela aptidão de cada indivíduo, por exemplo: para coletar frutos, existiam aqueles que talvez pelo porte físico tivesse maior habilidade para subir em árvores, ou aqueles mais fortes capazes de dominar uma caça, pela pontaria mais desenvolvida, melhor adequação ao manuseio de algum instrumento de caça. Em relação às mulheres, talvez pela sua condição de estado de gravidez, ou por períodos menstruais, impedindo-as de fazerem grandes caminhadas, ficavam limitadas aos afazeres domésticos, como cuidar da prole, confeccionar abrigos ou utensílios básicos para armazenar ou transportar os bens produzidos.
Outra característica importante neste modo de produção é a quantidade de horas de trabalho, as horas eram determinadas pela necessidade mínima para adquirir os bens necessários, desta forma poderia ser de uma hora, menos talvez ou mais, 4, 5, 10 talvez mais, o tempo necessário para alcançar o pretendido, não havia remuneração pelo tempo trabalhado, aliás, o maior ganho era exatamente suprir as necessidades básicas para a subsistência, o resto do tempo era livre para o seu entretenimentos.
Característica marcante também neste período era a inexistência de propriedade, tudo era de todos, os alimentos, os instrumentos e os utensílios, eram de uso coletivo. Este modo de produção teve seu início no período paleolítico há cerca de 200.000 anos, segundo estudos antropológicos, foi justamente quando o homem desceu das árvores, passou para forma ereta, com características semelhantes ao homem atual, este foi identificado como o homem de cro-Magnon, também os antropólogos concluem que nesse período, o homem já esboçava alguns vocábulos e se utilizavam de alguns instrumentos de defesa e caça. Foi o modo de produção que se manteve por mais longo período, talvez pela lentidão do desenvolvimento tecnológico.
Quando o homem evolui para homo sapiens, homem atual, justamente quando a natureza sofre modificações intensa por causa do último período glacial, há uns 15 mil anos, neste período surgiram as florestas temperadas na Europa, os desertos na Ásia, na Africa, também aparece o fenômeno natural do período de cheias e vazante do rios Nilo, Tigre, Eufrates, os rios da Índia, China, tornando-se local propício para a prática da agricultura, começa uma grande revolução agrícola, o homem deixa de ser apenas caçador e coletor, fixa-se em determinados locais, dando origem às tribos e com isso as disputas por espaço ou terras melhores para a prática da agricultura.
Também, é descoberta a prática da produção excedente, gerando uma certa competitividade, e essas disputas que ocorriam entre tribos, resultando em guerras, sendo que as tribos vencedoras geralmente exterminavam os derrotadas, até que surge a idéia de se aproveitar os sobreviventes em trabalhos forçados, desta maneira começa o segundo modo de produção, o escravismo ou sociedade escravocrata.
2) O escravismo tinha como principal característica, o trabalho forçado “escravo”, eram seres humanos capturados por lutas entre tribos, que posteriormente se transformaram em mercadoria de troca. Neste modo de produção começa a surgir a divisão de classes, surge a propriedade e a divisão de trabalho. O escravismo ou Sociedade Escravocrata tem seu início aproximadamente no ano 5.000 A C.
Como o próprio Marx ensina, “a sociedade não é estática, ela evolui e esta evolução se dá através das lutas de classe”. Foi neste período que surgiram grandes pensadores, Sócrates, Artistóteles, Platão, etc. O monoteísmo também teve início neste período, e pouco a pouco foi sobrepondo-se ao politeísmo, foi no escravismo que começa a se esboçar as primeiras normas (leis) de comportamento, como o código de Amurabi, os 10 mandamentos, entre os hebreus, assim dando formas a um novo modelo de pensamento, mais adiante surge na Grécia novos conceitos como o de democracia.
Foi neste período que o homem começa a agir sob três lógicas, as quais Spinoza chama de: a) lógica do transcendental - o homem age sob o medo do pecado, em conseqüência ser punido por uma entidade divina b) lógica do Medo – Medo de ser punido pelas leis c) lógica do bem comum – não fazer o mal aos outros, para que não façam o mesmo com você.
No modo de produção escravista, surgem classes sociais tais como: Os Nobres, termos usado para designar os chefes das tribos que posteriormente se transformaram em nação, e os seus descendentes, os plebeus aqueles que viviam em liberdade, porém, deviam tributos aos reis, e finalmente os escravos. Já neste período da história os acontecimentos, eram mais freqüentes, dando assim maior velocidade às mudanças ao comportamento social.
Pelas freqüentes invasões bárbaras, o Império Romando começa sua queda, fazendo com que o escravismo perda sua força dando, a nobreza também se enfraquece, as freqüentes revoltas dos escravos, o avanço da instituição igreja, acelera o processo de transformação do escravismo em feudalismo.
3) Modo de produção Feudal ou feudalismo, foi um modo de produção baseado nas relações servo-contratuais (servis) de produção. Tem suas origens na desintegraçao da escravidão romana. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do Iliminismo, Lord Kames o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo.Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei dava-as para eles. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca eles recebiam um pedaço de terra e também estavam protegidos dos bábaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal. Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): o clero, a nobreza e os camponeses. Apresentava ausência de ascensão social e quase inexistia mobilidade social.
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecida. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam proteção (relações de suseranina e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população, camponesas ele eram presos à terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho vassalagem..
Tributos e impostos da época
As principais obrigações camponesas consistiam em:
Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: imposto10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capea local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Taxa de Casamento: quando o nobre resolvia se casar , todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanencer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se bugos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtlutf macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.
O modo de produção feudal próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos.
As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Porém, a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Ingleterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistem até meados do século XIX. Com a desaparecimento do Feudalismo surge o quarto modo de prudução o Capitalismo.
4) O modo de produção capitalista, tem como base a produção de excedentes, com a finalidade de acumular riquezas, os meios de prudução pertencem ao capitalista, e para produzir os bens utiliza-se a mão-de-obra do trabalhador, pagando-lhe um valor inferior ao valor do bem produzido, abocanhando o valor excendete para sí, no modo produção capitalistas a sociedade está dividida basicamente em duas classes: O capitaista (burguesia ou super-estrutura) e a classe trabalhadora (proletariado ou estrutura), e ao longo dos anos em que este modo vigora, surgiram subdivisões de classes, essas divisões se deram através da quantidade de valor (bem) que o indivíduo possui. O capitaista é uma classe originaria dos senhores de escravo, que se transformaram em senhores feudais, e finalmente burguês, por tanto veio apropriando-se dos meios de produçao de produzir riquezas, produzidas pelos escravos, servos e agora trabalhadores. No capitalismo atual as classes apresentam grandes desigualdades , entre os que tudo tem e os que nada possuem. Para poder enteder vamos explicar o o que é mais- valia e processo de se obter mais-valia.
A mais-valia é a diferença entre o valor produzido pela força de trabalho e o custo de sua manutenção. Imagine que você ganhe mil reais por mês e que sua mão-de-obra trabalhando 8 horas por dia seja suficiente para produzir aproximadamente 3 mil para a empresa.
Se descontarmos dos 3 mil reais o custo mensal para manter você empregado, que hipoteticamente poderia ser algo em torno de mil e quinhentos reais, resta na mão do empregador outros mil e quinhentos que é exatamente a sua mais-valia, ou seja, é o valor que você criou além do valor da sua força de trabalho.Quando existe escassez de mão-de-obra, a tendência é a mais-valia diminuir e conseqüentemente salários subirem e o lucro das empresas diminuir um pouco. Quando a mão-de-obra sobra, a mais-valia aumenta pois sempre tem gente que se sujeita a ganhar menos e trabalhar mais horas.
Esse é um dos grandes perigos das cidades inchadas de trabalhadores. Quanto maior a população, desemprego e miséria, menos dinheiro se paga e mais lucro se obtém em cima dos trabalhadores que acabam se sujeitando a trabalhar muito para ganhar pouco.
O capitalista, além de, utilizar-se da força de trabalho de outrem para obter lucros, também expolia a natureza, com a única finalidade de obter mais excedentes e com isso aumentar seus lucros.
O capitalismo é o modo de produção, a formação social ou o "sistema econômico" baseado no valor. Em determinado momento da história, as mulheres e os homens passaram a se relacionar totalmente por meio de relações monetárias porque um conjunto de condições deram autonomia à forma social valor. Relações sociais travadas inconscientemente pelos sujeitos tornaram o valor um ser contraposto à própria sociedade, um ser que passou a dominá-la. Os sujeitos foram, assim, invertidos em objetos e o produto das relações sociais, o valor, passou a ser uma fantasmagoria que, como se tivesse vida própria, como se "tivesse amor no corpo" (Marx), dita e controla as próprias condições de vida dos seres sociais.
O valor nada mais é do que forma social objetivada no produto do trabalho. É resultado de uma sociedade em que as mulheres e os homens entregam uma parte significativa de suas vidas ao processo tautológico de produção que tem por fim ampliar as condições para se produzir mais. O valor é expressão no corpo das coisas de um determinado período em que os indivíduos se dedicaram a essas atividades tautológicas. O valor é expressão materializada de trabalho. Realizadas em condições de propriedade privada, de divisão do trabalho desenvolvida e durante uma parte diária da vida de cada indivíduo, essas atividades exprimem-se no corpo das coisas como uma medida abstrata que serve como fundamento para a comparação entre coisas qualitativamente distintas. Como essa atividade é cindida do restante da vida social, ela pode ser medida em unidades de tempo, o que permite – guardadas as condições técnicas e de habilidade médias – que os produtos derivados sejam confrontados entre si como se possuíssem uma mesma substância. O trabalho é essa substância abstrata que fornece as condições necessárias para a igualação entre coisas totalmente distintas e o valor é a sua expressão. Assim, um quantum de vida desperdiçado em atividades que tem um fim em si mesmas produz uma determinada magnitude de valor. Sendo produto do trabalho, sendo portadora de valor, uma determinada coisa torna-se, por isso, mercadoria e guarda em si o germe de uma contradição diabólica – a contradição entre a concretude natural das coisas que servem ao homem e o caráter abstrato de uma relação social que ignora essa materialidade. Com o desenvolvimento desse tipo de atividade – o trabalho – e das relações monetárias que a envolvem, a forma valor desenvolve-se em forma dinheiro, assumindo pela primeira vez uma expressão funcional própria, e em seguida, na forma capital, que é a forma responsável pelo domínio absoluto da sociedade pelo valor. Embora seja o capital a forma social que deu ao valor o movimento que o torna um fetiche, isto é, um ser que ganha autonomia diante dos indivíduos, passando a dominá-los, o valor é "a forma mais abstrata, contudo também a forma mais geral do modo burguês de produção, que por meio disso se caracteriza como uma espécie particular de produção social" (MARX, O Capital, capítulo primeiro).
O modo de produção capitalista é a única sociedade onde a forma valor tornou-se a forma básica que condiciona o relacionamento social; é, portanto, a única sociedade onde o seu fetiche predomina ignorando suas qualidades intrínsecas, suas necessidades naturais e suas condições de sobrevivência e sociabilidade. Até hoje as várias sociedades existentes estiveram imersas em relações sociais inconscientes e irracionais, em sociedades onde o domínio era realizado por formas místicas ou religiosas que tornavam os indivíduos seus suportes. Mas, o "modo de produção baseado no valor" (MARX) é o único que, graças ao seu automatismo, estendeu seu sistema de dominação por todo o globo, transformando tudo e todos em valor, em forma abstrata, em simples meio para um processo que têm por fim retornar ao seu início de modo ampliado. É a única formação social que transformou a "caça apaixonada do valor" (MARX) em princípio determinante da vida e que, assim, criou um sistema universal de socialização entre as coisas e de conflito entre os indivíduos. É a mais avançada forma fetichista, a mais desenvolvida organização social "pré-histórica", que enxerga tudo como mero representante de riqueza abstrata, inclusive as mulheres e os homens, que nada mais são do que personificações dessas categorias. Nesse automatismo que ignora a sensibilidade social devido à natureza abstrata dos elementos que a compõem, a sociedade moderna envolve-se cada vez mais em crises que demonstram todo o seu potencial destrutivo, em crises que aumentam em intensidade e abrangência. Como "os indivíduos passaram a ser dominados por abstrações" (MARX, GRUNDRISSE, caderno I), eles crêem não conseguir viver sem elas, eles custam a tomar consciência de seu caráter histórico e custam a querer delas se livrar.
Em condições de alto desenvolvimento das forças produtivas sociais – que já há três décadas alcançaram um padrão de transformação mais ágil na esfera produtiva do que nas demais esferas que lhe complementam e realizam – o processo automático de valorização do valor não consegue mais encontrar capacidade de produzir valor necessário à ampliação do sistema a não ser por meio da especulação e ficcionalização da riqueza. Assiste-se, assim, ao mais alto grau de abstração que alcançou a forma valor em seu desenvolvimento, ao mais alto grau de ignorância das mulheres e dos homens. O sacrifício de bilhões de pessoas corresponde à crise que se abate sobre o fundamento da sociedade capitalista, sobre o próprio valor como forma. Mas a sociedade insiste em seguir às regras ditadas pelo valor, o que corresponde exatamente à sua total vinculação inconsciente à essa forma social, sem a qual parece não mais capaz de viver, embora com ela o que obtém não deva nem ser mais chamado de sobreviver.
O estado de crise é o estado necessário à realização da crítica e à realização da superação da forma social em crise. Para um modo de produção baseado no valor, desvincular-se dessa forma é uma necessidade para se superar a crise e às próprias estruturas saturadas.
Antivalor – anti-valor. O prefixo grego adicionado ao valor corresponde ao movimento que visa superá-lo: o ‘antí’ corresponde, sobretudo, à ação contrária, a oposição que nega e visa eliminar. Não é simplesmente uma oposição que não encaminha à uma solução. Sabe-se que é própria à formação capitalista a capacidade de gerar formas dentro das quais as contradições podem mover-se. De nada vale uma crítica do capital, do dinheiro, da mercadoria e do valor, que acredita se orientar em sentido contrário ao dessas formas mas que é por elas absorvida. De nada adianta uma crítica orientada pelos "interesses de classe", pelo "salário justo", pelo "trabalho digno", se, desde o princípio, classe, salário e trabalho são categorias postas pelo capitalismo e que, por isso, não podem ter validade a não ser no interior dessa formação. A negação da classe dominante, da exploração do trabalho e das desigualdades de renda não podem levar a nada além da própria afirmação do modo de produção capitalista, mesmo que o impulso inicial seja o de superá-lo. Essa inversão corresponde à negação polar, limitada, e não à negação que se faz incorporando aquilo que é negado. Assim, a crítica radical do capitalismo só pode ocorrer por meio da crítica de todas as categorias que lhe correspondam, por mais opositivas que algumas delas pareçam ser. Uma crítica do valor é o início de toda a crítica à sociedade moderna porque esta é a forma geral do "modo burguês de produção", isso não exclui, porém, a crítica das formas sociais que são comuns ao capitalismo e às sociedades precedentes, mas essas formas, sendo incorporadas pelo capitalismo, subordinam-se ao valor devido à prioridade e determinidade dessa forma básica.
De nada valeria, também, uma crítica do valor que se pautasse nas esferas que não estão diretamente vinculadas à essa expressão abstrata do trabalho, isto é, às esferas não-produtivas, incapazes de incrementar a massa global de valor já disponível no sistema. Seja na esfera privada, onde as atividades são atribuídas à mulher, seja no tempo livre, em que a TV se encarrega de esfriar a cabeça para que se agüente o dia seguinte de trabalho. Essas atividades compõem o oposto necessário do próprio processo de valorização, são as esferas do não-valor formalmente subordinadas ao valor: ninguém seria capaz de viver trinta horas por dia regido pelo relógio de ponto se não existisse aquele momento em que a máquina de trabalho humana é reabastecida de macarrão instantâneo, de xaropes engarrafados e da ladainha estimulante do Dr. Lair Ribeiro. Entre o tempo livre e o tempo não-livre do trabalho há uma oposição e uma complementação constante: o "tempo livre é acorrentado ao seu oposto" (ADORNO, Tempo Livre). Qualquer crítica que se fundamente nessa esfera não-produtiva não irá além da imbecilização que lhe é comum.
Também uma crítica da sociedade das mercadorias não pode se apegar ao Estado. A crença de que o Estado é uma instituição independente da produção e da circulação do valor é infantil. Mercado e Estado formam também um vínculo opositivo inextricável na sociedade moderna. A manutenção do corpo institucional que regula as atividades jurídicas, administrativas e governamentais, necessárias ao mercado, é realizada por ele próprio: os impostos que dão vida à maquina estatal há muitos séculos que não são mais cobrados em espécie, mas em forma monetária, em forma valor. O delicado problema do financiamento, que todos os Estados-Nações vêm enfrentando há pelo menos trinta anos, não decorre de nenhum programa malvado dos partidos neoliberais – embora eles apresentem a questão da forma mais tosca e mística possível crendo nos artifícios do mercado –, mas da própria imanência do aparato estatal ao mercado, que, apresentando-se em dificuldades de reprodução, só pode tentar amainar seus problemas livrando-se, do peso-morto representado pelos dinossauros estatais. Assim, presas à lógica do valor, as funções estatais são tão mediadas pelo dinheiro quanto à fabricação de sabonete ou de tênis puma, portanto não podem servir de alicerce para uma crítica do capitalismo. O qüiproquó teórico de um Francisco de Oliveira que transformou os serviços prestados pelo Estado em antivalor e anticapital, é digno de um Houdini. Que os fundos públicos responsáveis pela "reprodução da força de trabalho" sejam tão balizados no valor, na mercadoria e no dinheiro quanto o próprio capital, não interessa; interessa-lhe comprovar que por esses meios a mais-valia explorada na esfera produtiva retorna em forma de serviços públicos. Ocorreria, assim, uma "desmercantilização da força de trabalho" por meio da intervenção estatal e o caminho trilhado pelos países centrais seria o do "modo de produção social-democrata" (sic). As conclusões de Francisco de Oliveira são impressionantemente absurdas e se baseiam tanto no amor às instituições estatais, que parece estar imerso naquele "socialismo de tolos" o qual ele fez questão de apontar entre teóricos brasileiros, crentes na intervenção estatal populista. Só que para o seu caso o amor ao Estado foi tão aprofundado que transformou-se em "socialismo demente".
Uma desmercantilização da força de trabalho só ocorre porque o próprio sistema fundado no valor não consegue mais se manter sobre seus próprios pressupostos, dado que desenvolveu a tal ponto as forças produtivas que tirou do valor à sua substância – o trabalho. Uma massa cada vez maior torna-se incapaz de vender a sua força de trabalho porque esta se tornou supérflua. O Estado nada pode fazer além de administrar cada vez mais precariamente essa massa excluída cada vez maior porque ele também é dependente desse sistema inconseqüente. Assim, as formas de regulação econômicas e políticas, ambas apoiadas na forma valor e na forma mercadoria, desregularam-se e não podem mais voltar aos seus eixos, pois estes partiram-se.
A crise do valor é sentida pela sociedade acostumada ao seu véu como uma crise de sua própria capacidade de socialização. Mas a socialização do valor sempre implicou numa atomização dos indivíduos. Portanto, é necessária a superação teórica e prática do valor como condição para que se instaure a sociabilidade.

BIBLIOGRAFIA:
COSTA PINTO, Luiz de Aguiar.Sociologia e desenvolvimento.Rio de Janeiro;
MARX, Karl, O Capital, v. 1, p. 59. São Paulo: Ed. Abril, 1983.
MARX, Karl, Processo de Trabalho e Processo de produzir mais-valia. São Paulo: Ed LTC, 1982
ENGELS, Frederic Sobre o Papel do Trabalho na Transformaçãodo Macaco em Homem Escrito por Engels em 1876. Publicado pela primeira vez em 1896 em Neue Zeit. Publica-se segundo com a edição soviética de 1952, de acordo com o manuscrito, em alemão. Traduzido do espanhol RUY, José Carlos. Do escravo ao metalúrgico. Retrato do Brasil v.1. São Paulo, Política 1984.
SANDRONI, Paulo.Dicionário de Economia.São Paulo: Best Seller, 1987.
MARX: Grundrisse - foundation of the critique of political economy, Penguin Books, 1977. O Capital - crítica da economia política, Vol. 1, Civilização Brasileira).
P. DEMO, Charme da Exclusão Social, Autores Associados, 2002

Amauri Lobo confirma presença na Sexta Vermelha

2008-02-21T08:17:00.000-04:00

O músico e compositor Amauri Lobo confirmou sua presença na Sexta Vermelha, evento cultural organizado pelo PC do B de Cuiabá, que acontecerá nesta sexta-feira (22.02), na Casa do Salame, a partir das 18h30.

Também jornalista, sociólogo e poeta, Amauri Lobo é profissional multimídia, que atua praticamente em todas as áreas da comunicação, da imprensa ao marketing, passando pela publicidade e o audiovisual.

O também jornalista e músico André Xavier vai comandar o palco. Ainda estão sendo esperadas as participações dos camaradas Eliete e Ronei, que também devem dar uma palhinha.

A Sexta Vermelha é um evento cultural, com viés político, voltado para a confraternização da militância, amigos e simpatizantes do Partido. A Casa do Salame, na avenida 1 do bairro Boa Esperança, quase em frente ao Centro Cultural da UFMT, próximo ao Edlus.

Música, varal de poema, exposição de fotos e documentos históricos, recitais de poesia e painel histórico são algumas das atrações. A Sexta Vermelha acontecerá mensalmente é será alusiva sempre aos principais fatos históricos do mês, relacionados ao Partido, ao movimento comunista internacional, aos movimentos sociais e às lutas democráticas.

Este mês de fevereiro a Sexta Vermelha vai lembrar dois grandes acontecimentos históricos: a reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962 e os 160 anos de publicação do Manifesto Comunista. O camarada e historiador Cesar Delgado apresentará um breve painel sobre esses dois acontecimentos.

Um varal está sendo organizado com fotos e documentos do partido. Para enriquecer esse varal, uma gincana foi lançada e irá premiar o camarada que levar um exemplar de A Classe Operária e do Manifesto Comunista mais antigo. Os organizadores estão solicitando que quem tiver que leva fotos e outros documentos, além de livros, revistas e jornais do Partido.

Os poetas podem preparar seus textos ou fazer compilações para apresentar no recital. Os poemas podem ser referentes ao partido e às lutas sociais, mas não deixará de ter espaço outros textos que aparecerem. O importante é divulgar a cultura.

Reação à "reação delinqüente"!

2008-02-21T08:06:00.000-04:00

* Miranda Muniz

Os dados colhidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), demonstram que entre agosto e dezembro de 2007 foram desmatados na Amazônia 3.235 quilômetros quadrados, sendo que 1.786 ocorreram em Mato Grosso, revertendo uma alvissareira tendência de queda ocorrida no ano anterior.

Isso levou o Governo Federal a agir prontamente.

Primeiro, divulgando, através da Portaria n. 28 do Ministério do Meio Ambiente, a relação dos 32 municípios campeões de desmatamente (sendo que 19 desses em Mato Grosso). Nesses municípios ocorrerão ações preventivas para o controle dos desmatamentos, contidas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAM, um programa nacional que envolve 11 ministérios.

Segundo, implementando uma série de medidas de cunho preventivo e punitivo. Uma das preventivas é a obrigatoriedade do cadastro georeferenciado dos imóveis (para facilitar a fiscalização), sob pena do proprietário não ter acesso a crédito público e de não poder realizar nenhuma transação que envolva o imóvel, tais como venda, arrendamento, desmembramento, transmissão em herança, etc. Também está previsto o embargo agropecuário das áreas desmatadas ilegalmente, vedado ao infrator a comercialização do produto da área embargada, proibição de obtenção de crédito em instituição oficial, cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais (Receita Federal) e sanitários, multa cujo valor será o dobro (e cumulada) à aplicada para o desmatamento ilegal e inclusão do imóvel em uma "lista suja" de infratores florestais.

As mesmas sanções serão aplicadas a quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido na área objeto do embargo.

Por outro lado, os municípios que mantiverem mais de 80% do seu território (exceto unidades de conservação e terras indígenas) com imóveis georreferenciados e taxas de desmatamento inferiores às estabelecidas receberá incentivos (públicos e de mercado). A União priorizará em seus planos, programas e projetos voltados à região amazônica os municípios nessas condições, e ofertará incentivos visando a produção florestal, agro extrativista e agropecuária sustentáveis.

Além dessas medidas já previstas, seria de bom alvitre que o governo federal implementasse uma série de outras propostas apresentadas pelos servidores da fiscalização do IBAMA-MT, contadas em carta enviada recentemente às autoridades públicas, tais como: "criação da carreira específica de Fiscal Ambiental Federal; definição urgente da nova divisão estrutural do IBAMA, ocasionada como fruto da criação do ICMBio; realização de concurso público para novos servidores na função de Analistas e Técnico Ambientais e Administrativos; criação de uma Academia de Práticas de Fiscalização Ambiental, visando garantir o aprofundamento necessário das práticas de combate ao crime ambiental; melhoria das condições salariais dos servidores do órgão e a adoção de uma política de Recursos Humanos eficiente e transparente."

Infelizmente, ao invés de apoiar a ação do Governo Lula no sentido de coibir a sanha dos devastadores da floresta, as "autoridades locais" (Blairo Maggi, Riva, prefeitos e vereadores e até deputado do Partido dos Trabalhadores) preferem "culpar" os dados do INPE para tentar reverter as medidas adotadas pela esfera federal, na prática, fazendo o jogo sujo dos grandes devastadores.

Felizmente, nessa queda de braço, parece que o Governo Lula está determinado em defender a floresta e punir os criminosos, inclusive com o desencadeamento da terceira maior operação da Polícia Federal na região, a partir do dia 21 de fevereiro.

Nesse sentido, os setores lúcidos da sociedade mato-grossense que defendem um desenvolvimento em bases sustentáveis, também precisam manifestar em apoio às medidas adotadas pelo Governo Lula e reagir à "reação delinqüente" do tipo movimento "Reage Nortão", que fala até em "desobediência civil" e tenta insuflar a população ordeira do norte à praticar hostilidades contra os agentes públicos envolvidos na operação.

· MIRANDA MUNIZ – Agrônomo, Bacharel em Direito, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Agenda - fevereiro e março.

2008-02-20T11:48:00.000-04:00

Caras e Caros Camaradas, a direção municipal de Cuiabá montou uma agenda, para que todas e todos possam ficar por dentro do que está acontecendo e o que vai acontecer.

FEVEREIRO - Reorganização do PCdoB, 90 anos da Revolução Russa.

22/ 02 - Sexta Vermelha - vai ser na Casa do Salame, Av. 01 do Boa Esperança - Próximo ao Edlus - a partir das 18h30.

24/ 02 - Curso de Formação Básico em Vídeo - ADUFMAT/ UFMT - a partir das 08h - esse primeiro teve que ser com quantidade limitada de pessoas, aguardem vai ter outros.

28/ 02 - Reunião da Comissão Política - local a definir - 17h30.

MARÇO - Aniversário do PCdoB, Dia Internacional da Mulher.

04 de março - Lançamento da Cartilha da UBM sobre a Lei Maria da Penha - às 19h, no Clube Feminino (Av. Barão de Melgaço) em Cuiabá.

08/ 03 - Dia Internacional da Mulher - atividades diversas - em construção. Mas sintam-se a vontade de comunicar atividades para colocarmos na agenda.

10/ 03 - Reunião da Comissão Política - local a definir.

15/ 03 - Reunião do Pleno do Comitê Municipal - local a definir.

20/ 03 - Reunião da Comissão Política.

29/ 03 - Congresso de Fundação da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB, seção estadual - local e data ainda não tenho.

PC do B de Cuiabá reúne Comissão Política e define ações imediatas

2008-02-19T10:10:00.000-04:00

A reunião da Comissão Política do PC do B de Cuiabá, que aconteceu na noite desta segunda-feira (18.02), no CA de Pedagogia da UFMT, definiu uma série de ações imediatas. Presentes os camaradas Aislan Galvão (presidente), Olivar (vice-presidente), Fernando Birello (secretário de Organização), Carlos Veggi (secretário de Finanças), Pablo Rodrigo (secretário de Movimentos Sociais) e João Negrão (secretário de Formação Teórica). A camarada Carol Macório, secretária de Comunicação, não pôde comparecer porque estava em horário de aula.

A reunião discutiu a questão sindical e a organização da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), temas que contaram com a participação da camarada Nara Teixeira, secretária Sindical do Regional. Ela apresentou informes sobre a fundação da CTB e das movimentações rumo à criação da central em Mato Grosso, data prevista para o dia 29 de março. Ela lembrou que a construção da CTB é uma tarefa não apenas dos camaradas que atuam no movimento sindical, mas sim de todo o Partido.

Ainda sobre a atividade sindical, os camaradas também discutiram a necessidade de ampliar a participação dos comunistas nas entidades, orientados os militantes a se inserirem nas lutas de suas entidades de classe. Debateu-se ainda a realização de um planejamento da atuação do PC do B na área sindical de Cuiabá, inclusive ajudando a fundar e fortalecer entidades sindiccais.

Outros temas debatidos foram a estruturação dos organismos de base (OBs), a Plenária do Partido e o planejamento da Formação Teórica. A Executiva decidiu priorizar de imediato a estruturação de duas OBs: a da UFMT e a da região do CPA, com ênfase no bairro Primeiro de Março, onde o camarada Donizete filiou cerca de 30 pessoas recentemente. O Aislan ficou responsável pela OB da UFMT e os camaradas Carlos Veggi e João Negrão pela OB do CPA.

A Executiva homologou a proposta de realização da Plenária para o dia 5 de abril, em local a definir. A pauta será a campanha eleitoral e as reformas democráticas, entre outros temas. Sobre a Formação Teórica, decidiu jogar peso no Curso Básico de Vídeo (CBV), confirmando a data (24 de fevereiro, próximo domingo) e definindo o local (Auditório da Adufmat) e o número de participantes (40).

Ainda sobre a Formação Teórica, a Executiva decidiu programar novos cursos, especialmente para os novos militantes, criar grupos de estudos com membros do Pleno do Municipal e estimular os estudo individual, com maior utilização da Biblioteca Marxista, do Instituto Maurício Grabois (www.vermelho.org.br).

'Partido com paredes de vidro', sugere Brás

2008-02-19T10:00:00.000-04:00

Brás Rubson

Secretário de Comunicação do Regional

Há um livro que não é tão antigo, mas é importante. Trata-se do livro sobre o partido de Álvaro Cunhal, líder comunista português, autor, entre outras obras, de "Partido com paredes de vidro", saiu no Brasil pela editora Anita. É muito bom, versa sobre a construção partidária. Emprestei ele para a Janice, que agora está longe.

Álvaro Cunhal foi, durante muitos anos, o principal dirigente do Partido Comunista português, era Jornalista e também um excelente ilustrador. Também foi contemporâneo de José Saramago.

Seu livro aborda a necessidade de se criar no partido mecanismos que assegurem maior transparência na sua construção. Oferece pistas para os novos rumos que o partido trilha nesta época pós-revolução russa.

O li ele por indicação do camarada Divo Guizone, que na época era coordenador da comercialização da revista Princípios e da Editora Anita. Agora tive a grata oportunidade de revê-lo, no encontro de comunicação do PCdoB, em São Paulo. As coisas mudaram pra ele e pra mim.

Agora ele é secretário de comunicação do PCdoB em Santa Catarina, sua terra natal, antes morava em São Paulo. Ele me indicou este livro numa época de intensos embates em Mato Grosso. Confesso que me ajudou e muito ver as coisas por outro ângulo.

Viva Álvaro Cunhal, grande camarada!
Quem tiver o livro, que apresente! E que todos possam lê-lo.

Sexta Vermelha será dia 22, na Casa do Salame, e homenageará a reorganização do PC do B e os 160 anos do Manifesto Comunista

2008-02-17T11:34:00.000-04:00

O PC do B de Cuiabá realiza no dia 22, próxima sexta-feira, a Sexta Vermelha. Trata-se de um evento cultural, com viés político, voltado para a confraternização da militância, amigos e simpatizantes do Partido. O evento é organizado pela Secretaria de Formação Teórica do diretório municipal.

O evento acontecerá na Casa do Salame, na avenida 1 do bairro Boa Esperança, quase em frente ao Centro Cultural da UFMT, próximo ao Edlus, a partir das 18h30.

Entre outras atrações, a Sexta Vermelha terá música, com apresentação do jornalista e cantor André Xavier, do grupo MPB Mais, com espaço aberto a quem quiser também se apresentar. Um varal está sendo organizado com fotos e documentos do partido.

Para enriquecer esse varal, uma gincana foi lançada e irá premiar o camarada que levar um exemplar de A Classe Operária e do Manifesto Comunista mais antigo. Os organizadores estão solicitando que quem tiver que leva fotos e outros documentos, além de livros, revistas e jornais do Partido.

Mais informações: 92260704 ou pcdobcuiabamt@gmail.com

Pré-candidatos pedem licença e PC do B de Cuiabá reorganiza Executiva

2008-02-16T12:43:00.000-03:00

Os camaradas pré-candidatos que compunham a Comissão Executiva do PC do B de Cuiabá pediram licença para terem mais tempo de se dedicar à campanha. Diante disso, o Pleno do Municipal, reunido na última quinta-feira (14.02), reorganizou a Comissão Executiva.

Dois pré-candidatos faziam parte da Executiva: a camarada professora Janete, que era secretária de Movimentos Sociais, e o camarada Ronei Duarte, que exercia o cargo de vice-presidente. No lugar deles foram eleitos os camaradas Pablo Rodrigo e Olivar, respectivamente.

Outra deliberação da reunião foi a escolha dos nomes do Municipal para a Comissão Eleitoral. Pela decisão da reunião ampliada do Regional com o Municipal no dia 9, instituiu-se a referida Comissão, que terá, entre outras tarefas, que fazer o acompanhamento das articulações com outras forças políticas, orientar as candidaturas e conduzir o processo eleitoral como órgão auxiliar das duas direções.

A Comissão, com cinco membros, terá dois representantes do Estadual e três do Municipal. Os dois do municipal devem ser os camaradas Miranda e Brás, já indicados, faltando apenas a decisão final. Já os integrantes da Comissão Eleitoral são: Aislan, presidente do Municipal, João Negrão, secretário de Formação Teórica, e Pablo Rodrigo, secretário de Movimentos Sociais.

Outras deliberações

A reunião teve a participação da camarada Lane, secretária de Organização do Regional, que contribuiu significativamente nos trabalhos. Ela apresentou um informe, ressaltando as tarefas que o Partido vem apontando como prioritárias para 2008, em resumo a batalha eleitoral, a consolidação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e a mobilização pelas reformas democráticas. Ela atentou ainda para a orientação da organização das plenárias, como forma de mobilização partidária, além da organização das frentes de luta.

Estes, aliás, foram mais dois pontos da pauta da reunião do Municipal. A primeira Plenária Municipal já está marcada para o dia 4 de abril. Mas antes o partido vai jogar peso na fundação da CTB estadual, marcada para o dia 29 de março. Ainda na frente de lutas, mas também visando a organização partidária, aprovou-se a retomada da organização e consolidação de Organizações de Base (OB’s), sendo indicadas inicialmente a da UFMT, a da região do CPA, a Sindical e a de Mulheres.

Formação teórica

A reunião debateu a Formação Teórica, aprovando a realização do Curso Básico de Vídeo (CBV) para o dia 23 de fevereiro, conforme indicação da Escola Estadual e do Regional. O secretário de Formação, João Negrão, submeteu à reunião sua proposta de realização de novos cursos inclusive num nível mais específico, contemplando a Filosofia e a Economia marxista, a organização de grupos de estudo no âmbito da direção municipal e das OB’s e o estímulo ao estudo individual, aproveitando a Biblioteca Marxista do Vermelho.

Outra deliberação foi a organização das Sextas Vermelhas, momentos de confraternização da militância e de amigos e simpatizantes do Partido, com atividade política e cultural, contribuindo inclusive para a formação.

Calendário de reuniões

A reunião aprovou o seguinte calendário de reuniões do Pleno e da Comissão Executiva:
Pleno: 14/02, 15/03, 12/04, 17/05 e 07/06
Executiva: 18/02, 28/02, 10/03, 20/03, 31/03, 10/04 e 22/04

Brás saúda blog e divulga candidatura do Pepeu ao Sindal

2008-02-15T13:54:00.000-03:00

Camarada João Negrão

Quero também externar minhas saudações ao Blog do PCdoB de Cuiabá:

Um dia um amigo conhecido de todos nós me disse com palavras simples: "Quer fazer a revolução? Comece por revolucionar a sua casa e sua família", palavras de Gervane de Paula. Eu até diria que temos que revolucionar a cada um de nós. A criação desse espaço, nesse mundo expandindo da internet, é algo revolucionário. É um bom começo para a luta efetiva do PCdoB na capital. Parabéns.
Brás Rubson

Aproveito para divulgar uma luta que estou acompanhado de perto. Trata-se da candidatura do camarada Pepeu para presidente do Sindal - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Pepeu já foi presidente por dois mandatos neste sindicato. Depois de suas gestões, ocasiões em que chegou a participar como diretor da entidade nacional desta categoria, o sindicato entrou em um círculo vicioso, com várias gestões pautadas pela mesa da Casa. Hoje, há um claro movimento em defesa da retomada das lutas do sindicato, em defesa dos direitos daqueles servidores. O norte deste movimento tem nome: Pepeu, que encabeça a chapa 02 - Sindal Livre. A eleição do Sindal será no dia 18 de março, mas a campanha começa pra valer na próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro.

A saudação de Pepeu para os servidores da AL:

"Nossa luta é para restabelecer a transparência, independência e dignidade ao Sindicato dos Servidores da AL. Para isso surgiu o movimento Sindal Livre, que agora se apresenta para eleição como CHAPA 02. Vamos garantir a participação de todos aposentados, pensionistas e comissionados, estando ou não na diretoria do Sindicato.

O Sindicato precisa retomar as lutas em defesa da categoria. Lutas importantes como o Plano de Cargo e Salários do Servidor e o adicional por tempo de serviço, que, aliás, já houve uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal e cabe agora à AL cumprir sua parte, não podem ficar sem a efetiva mobilização dos servidores.

Esta luta não é só nossa, é de todos os servidores. Vamos construir juntos uma nova realidade para nossa categoria, com dignidade e direitos garantidos!"

Edson Angelo da Silva (Pepeu)

PC do B Cuiabá reúne pleno

2008-02-15T13:39:00.000-03:00

O Pleno do diretório municipal do PC do B de Cuiabá se reuniu na última quinta-feira (14.02). Na pauta, o licenciamento dos candidatos que fazem parte da direção municipal, questões da Formação Teórica, como o Curso Básico de Vídeo, realização de plenárias, organização de frentes de luta e calendário de reuniões do Pleno e da Comissão Política.
Aguardem matéria com informações mais detalhadas da reunião.

Blog do PC do B de Cuiabá é recebido com entusiasmo

2008-02-14T09:14:00.000-03:00

O Blog do PC do B de Cuiabá foi recebido com muito entusiasmo pelos camaradas. Veja alguns dos comentários postados aqui:

Pablo Rodrigo Silva
Parabéns à direção Municipal de Cuiabá pela iniciativa. Isso demonstra o compromisso da direção com a estratégia ousada do PCdoB para ampliar suas fileiras aos trabalhadores e trabalhadoras e as amplas massas do Brasil...Agora é divulgar e participar!!!Saudações Socialistas...

Professor Augusto Cesar Delgado da Silva
Parabéns ao PCdoB de Cuiabá por mais esse mecanismo de relacionamento entre os camaradas. Cuiabá precisa de um PCdoB inteligente e audacioso. É hora da sociedade cuiabana conhecer melhor a forma comunista de administrar uma cidade. É momento de sacudirmos os alicerces do conservadorismo escrudente e caminharmos rumo a um horizonte rubro e feliz. Parabéns PCdoB, Parabéns Cuiabá!

Professor Manoel Motta
Excelente iniciativa essa dos camaradas de Cuiaba. Sem duvida esse espaço será uma grande contribuição para realizarmos uma das nossas tarefas politicas fundamentais de militantes: divulgar o partido. Saudações Comunistas

Miranda Muniz
Camarada João Negrão e demais dirigentes do PCdoB-Cuiabá,A feliz e ousada iniciativa demonstra que vocês estão antenados em relação aos modernos instrumentos de comunicação, imprescindíveis ao impulso da luta pelas transformações e mudanças em nosso país, estado e município.Parabéns, Camaradas...

Lane COSTA
Que grata surpresa foi tomar conhecimento deste demcrático espaço de interlocução, informação, formação, encontros e reencontros...A direção municipal de Cuiabá e seu secretário de formação, Camarada João Negrão, estão de parabéns! É isso aí Camaradas, nosso Partido está em movimento.Podem estar certos de que serei presença constante por aqui. Saudações revolucionárias.

Aislan: 'Não abandonamos. Apenas adiamos o projeto da candidatura'

2008-02-13T13:17:00.000-03:00

Na última reunião ampliada do PC do B, ocorrida no último dia 9 de fevereiro (sábado), entre os diretórios municipal de Cuiabá e regional, o camarada Aislan Galvão anunciou sua desistência da candidatura a vereador em Cuiabá. O anúncio pedou a maioria de surpresa e recebeu manifestos positivos devido ao desprendimento do camarada.

Nesta entrevista ele explica as razões da desistência, mas avisa: "Este é um projeto de muito tempo e que não vamos abandonar, o que decidimos foi de adiar, creio que por 4 anos, a execução desse projeto".

Aislan Sebastião Cunha Galvão é historiador, conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, presidente do PCdoB Cuiabá, membro do partido desde 2001. Foi candidato pelo partido a deputado federal em 2006.

Abaixo a íntegra da entrevista:

O que levou você a tomar a decisão de abandonar a candidatura a vereador?

Aislan: A decisão não foi de abandonar a candidatura de vereador, este é um projeto de muito tempo e que não vamos abandonar, o que decidimos foi de adiar, creio que por 4 anos, a execução desse projeto; o motivo que levou a esta decisão foi apos análise do quadro politico municapal, das reias condições do partido, do mapa eleitoral e do projeto politico eleitoral do partido para Cuiabá. Estamos diante de uma possibilidade concreta de vitoria eleitoral nesse processo de 2008, com a eleição da Professora Janete, então diante dessa possibilidade e com a consciencia de um militante comunista e dirigente partidário, decidimos tomar essa decisão.
Acerdito que com a eleição de um parlamentar deva colocar o Partido em um outro patamar de organização, estreitar o contato com a sociedade civil organizada e como o povo. Esse é o projeto. Dai teremos em 2012 um PCdoB forte e com condições de eleger mais de um (a) parlamentar e ajudar o povo Cuiabano conquistar um novo tempo.

Como foi a reação da moçada da juventude e do movimento estudantil, que havia assumido a sua candidatura?

Aislan: Conversei e debati sobre a questão com varias pessoas, da juventude e com aqueles que ja havia hipotecado apoio, acredito que se tivesse desistido por desistir seria uma decisão decepcionante, mas diante das condições e do proposito do adiamento do projeto e da importancia da decisão, eles entenderam e apoiaram. Claro que todos nós gostariamos de fazer a campanha eteriamos condiçõs de faze-la, mas como estamos em um partido marxista-leninista que preza pela unidade e pelo projeto coletivo de cresciemnto do partido a decisão, por entender de todos, foi nesse momento acertada e uma demostarção de compromisso com o partido e como projeto socialista.

Você acha que é possível transferir votos de sua área de influência para outras candidaturas do partido, especialmente para a Janete?

Aislan: Também analisamos por esse prisma, o da transferencia de votos, sabemos que é dificil, mas o objetivo também é este, associado ao fortalecimento da candidatura da Professora Janete. Vamos conquistar os votos necessários para o nosso projeto politico e em especial para a candidaturas do partido.

Você é o presidente do diretório municipal de Cuiabá. Quais os desafios do partido para Cuiabá, além da batalha eleitoral.

Aislan: Estamos em um ano de efervecencia politica, concomitante a disputa eleitoral temos que construir o partido, inseri-lo nos movimentos sociais em especial no seio dos trabalhadores (as), mulheres e juventude, vamos ajudar a consolidar a Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB) sem discuidar da formação politica marxista dos e das militantes do partido, e no segundo semestre cuidar das candidaturas do partido que acredito teremos bons candidatos e candidatas que poderar render vitória politicas importantes e a vitoria eleitoral que tanto buscamos.

CTB esclarece sua posição sobre a contribuição sindical

2008-02-13T08:27:00.000-03:00

Por Osvaldo Bertolino

O secretariado da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), em reunião realizada na terça-feira (12) na cidade de São Paulo, reafirmou a posição de rejeitar a proposta do governo de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar a forma de cobrança das contribuições sindicais. A idéia seria unificar o imposto sindical, a contribuição sindical e a contribuição confederativa em apenas uma contribuição.

Para a CTB, qualquer mudança que coloque em risco a sustentação financeira do movimento sindical é inaceitável. A contribuição negocial, por exemplo, em substituição à contribuição sindical, mesmo ela sendo aprovada em assembléia, pode ser impedida pelas empresas.

Outra hipótese é a de a assembléia não aprovar a contribuição negocial. O secretariado da CTB também ponderou que os sindicatos não podem abrir mão da arrecadação, caso não haja acordo em assembléia. E reafirmou que é contra qualquer proposta de alteração a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Mulheres e negros

A reunião também deliberou que a CTB deve formar uma frente com as demais organizações do movimento social - CMS, UNE, Unegro e Conam - para a coleta de assinaturas da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Segundo o secretariado, a campanha deve ser um instrumento de divulgação da CTB entre os trabalhadores. Para isso, os sindicatos precisam organizar debates, seminários e coletas públicas de assinaturas - além de divulgar a campanha nos meios de comunicação dos sindicatos.

O secretariado da CTB lembrou ainda que a preparação do Dia Internacional da Mulher (8 de março) deve merecer especial atenção. Da mesma forma, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março) deve contar com a ativa participação da CTB. Essas mobilizações, concluiu o secretariado da CTB, serão fundamentais para a organização do 1º de Maio, quando a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário entrará numa nova etapa.

Leia mais no www.vermelho.org.br

Janete almoça com família tradicional mato-grossense

2008-02-12T12:00:00.000-03:00

A professora Janete, pré-candidata do PC do B a veredora em Cuiabá, almoçou no último domingo com a tradicional família Mendes Almeida, no Bairro Boa Esperança. A convite do camarada Edgar (diretor do Sintrae-MT), Janete foi recebida pela família que tem uma forte tradição política em Cuiabá e Vila Bela da Santíssima Trindade. Descendentes diretos da legendária Tereza Beguela, a líder do quilombo na histórica primeira capital de Mato Grosso, os Mendes Almeida têm também uma forte expressão no movimento negro, especialmente pelo trabalho do ex-vereador Rinaldo Almeida (PSB).

Governo reage e amplia investigação aos cartões criados por FHC

2008-02-12T10:23:00.001-03:00

Temendo uma derrota, a oposição resolveu fechar um acordo com o governo para a realização de uma única Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI será mista (CPMI) e apurará as irregularidades cometidas no uso do cartão de crédito corporativo no governo FHC e Lula. O anunciou foi feito pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta segunda-feira (11). A Comissão será composta por 11 deputados e 11 senadores, tendo o mesmo número de suplentes.
Pelo acordo, serão apurados os gastos com cartão corporativo desde sua criação, no governo tucano de FHC, em 2001. Além disso, serão investigadas as despesas efetuadas desde 1998 pela conta Tipo B, na qual o servidor emitia cheques.

O líder do governo afirmou que o acordo só foi possível porque os objetivos, na investigação, tornaram-se comuns. Para Jucá, o objetivo não é atingir o ex-presidente: ''A idéia não é investigar Fernando Henrique ou Lula. Nós estamos investigando um período de gastos do setor público, despesas feitas por funcionários públicos e, portanto, a idéia não é personalizar nos presidentes''.

Corrida

Antes do acordo ser fechado, a oposição estava numa corrida contra o tempo para conseguir dar entrada no requerimento de criação da comissão mista, que investigaria somente o Governo Lula. No lado governista, o líder do governo também estava colhendo assinaturas para instalar a CPI no Senado e com maior abrangência, investigando desde a criação dos cartões corporativos.

O requerimento de criação da CPMI será o que foi preparado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e que já circula no Congresso desde o dia 28 de janeiro. Foi incluído no novo texto do tucano o número e a data do decreto que criou os cartões, ainda durante o Governo Fernando Henrique Cardoso: Decreto 2.809, de 1998. Romero Jucá afirmou que a convergência de idéias permitiu a evolução da negociação e o consenso.

Fonte: www.vermelho.org.br

Formação Teórica prepara calendário de atividades

2008-02-12T10:01:00.001-03:00

A Secretaria de Formação Teórica do municipal de Cuiabá está preparando um calendário de atividades da pasta para ser sumetida à reunião do pleno que deve ser marcada para esta semana. A proposta será publicada neste espaço para que os camaradas tomem conhecimento, opinem e façam sugestões.

Agente da CIA ou mero entreguista?

2008-02-12T09:57:00.000-03:00

por Altamiro Borges*

A acusação de Sebastião Nery, que nunca escondeu seu rancor diante da “traição” de FHC – que na última hora rejeitou virar ministro do seu aliado Collor de Mello –, é fundamentada. Os livros registram fatos e confirmam antigas suspeitas sobre os vínculos da Fundação Ford com o serviço de espionagem dos EUA.

Mesmo assim, é difícil acreditar que FHC, que teve importante papel na luta pela redemocratização do país, tenha agido conscientemente a serviço da CIA. Até hoje, inclusive, a mesma Fundação Ford financia algumas entidades de marca progressista, que agora deverão ficar mais vigilantes diante de qualquer “intromissão” desta instituição de triste história.

Apesar de descartar a tese conspirativa, não custa registrar que hoje FHC é um entusiasta da ação imperialista dos EUA na América Latina. Nos seus oito anos de reinado, a política externa nativa regrediu para a vexatória posição do “alinhamento automático”. Com sua ação servil, avançaram as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o projeto dos EUA de anexação colonial do região, e o Mercosul foi congelado. Ele também ratificou o acordo para implantação da base militar ianque em Alcântara (MA) e ressuscitou um tratado do período da “guerra fria”, o draconiano TIAR, que poderia levar o Brasil a participar da invasão imperialista do Iraque. Após os atentados de 11 de setembro, FHC autorizou a instalação de um escritório da CIA no Brasil.

Após ser desalojado do poder, o ex-presidente passou a prestar consultoria aos governos ianques. Junto com Carla Hill, ex-representante comercial dos EUA, ele coordenou um grupo sediado em Washington que alertou o presidente-terrorista George Bush para “os riscos da esquerdização da América Latina”, segundo artigo do Financial Times de fevereiro de 2005. Agente da CIA, como acusa Nery, FHC parece não ser. Mas que presta hoje muitos serviços aos EUA, não há dúvidas. Mesmo suas ações conspirativas e golpistas contra o governo Lula lembram as velhas práticas do “serviço de inteligência” do imperialismo estadunidense.

*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

Presidente do PCdoB quer unidade ampla das esquerdas em 2008

2008-02-12T09:34:00.000-03:00

O presidente estadual do PCdoB em Mato Grosso, Miranda Muniz, defende uma ampla unidade das forças de esquerda e populares visando a disputa das eleições municipais de 2008.Na avaliação do dirigente comunista, o ideal seria a unidade entre todos os partidos que dá sustentação ao Governo Lula. No entanto, "temos não podemos ser ingênuos em não reconhecer que nessas eleições o peso das disputas locais é muito forte", avalia o comunista.

Segundo Miranda Muniz, "já que essa unidade maior é praticamente impossível, considero perfeitamente viável, pelo menos, a unidade das forças do campo da esquerda e popular, pois são partidos que possuem projetos avançados, grande inserção no movimento popular e social e quase sempre são marginalizados quando os grandes partidos do campo conservador assumem o poder."Nesse sentido, ele defendeu um entendimento estadual envolvendo o PSB, PCdoB, PDT, PT, PV, PMN, PRB e outros partidos do campo popular.

Sobre a definição de possíveis candidaturas representantes do Bloco de Esquerda, Miranda Muniz apontou que "no momento oportuno saberemos encontrar uma fórmula inteligente e justa, que leva em consideração pesquisas quantitativas, qualitativas, opinião dos partidos do Bloco e de lideranças dos movimentos sociais e de setores representativos da sociedade."

Quanto à eleição em Cuiabá, o presidente avalia que o Defensor Valtenir Pereira é um bom nome para encabeçar a disputa "pois é uma liderança em franca ascensão política-eleitoral e, mesmo sem ter assumido a candidatura, já aprece com significativo índices de aceitação popular, além de baixíssimo rejeição pelo eleitorado. Mesmo jovem, é um quadro forjado na luta pela justiça e pela defesa dos interesses da maioria da população. Tem discurso sério, sem populismo e demagogia, e possui a coragem e a cara do povo."

Para a disputa proporcional, o PCdoB deverá estabelecer coligação com o PSB e lançar cerca de 8 candidatos, sendo que a Professora Janete, que alcançou quase 200 mil votos para o Senado em 2006, deverá ser uma das puxadora de votos para a coligação.

PC do B de Cuiabá já tem seu blog

2008-02-12T09:14:00.000-03:00

O diretório municipal do Partido Comunista do Brasil em Cuiabá (MT) já tem o seu blog. Este pretende ser um espaço para dissiminação das informações pertinentes aos comunistas cuiabanos, troca de impressões sobre a vida partidária e sobre a movimentação política, cultural e social da cidade, reprodução de informes das direções municipal, estadual e nacional e opinião e análise dos camaradas.