terça-feira, 6 de maio de 2008

História da Luta Pelo Socialismo I

Texto extraído de www.vermelho.org.br - texto completo em http://www.vermelho.org.br/pcdob/secretarias/formacao/historia_do_socialismo.asp


A História de uma Grande Luta
A Classe Operária passa a publicar uma série sobre a História da luta pelo socialismo. Cada edição enfocará um episódio, um tema, um aspecto, um capítulo desta gigantesca epopéia dos assalariados para libertarem a si próprios e a toda a humanidade.
O método de análise do marxismo é um grande método. Lênin dizia, já em 1919: "O mais seguro em ciências sociais, o mais necessário para adquirirmos realmente o hábito de abordar com acerto o problema, sem nos perdermos em um monte de miudezas ou na enorme quantidade de conceitos em luta, o mais importante para abordarmos a questão de um ponto de vista científico é não esquecermos a ligação histórica fundamental, considerarmos cada questão sob o ponto de vista de como surgiu aquele fenômeno histórico, quais as etapas principais que ele atravessou no seu desenvolvimento, até vermos em que ele se transformou na atualidade".
Como veremos, nossa luta renasce sempre
Poderíamos dizer que este método nos mostra "o filme" e não apenas "a fotografia". "A fotografia" é estática, parada, e neste sentido sempre enganosa. Já "o filme" é dinâmico, mostra as coisas no seu ininterrupto desenvolvimento, permite descobrir as suas tendências.
O tema que nos ocupará é uma grande história de uma grande luta, que abarca todo o planeta e não conhece um minuto de trégua. É a obra coletiva de incontáveis estômagos famintos, mãos hábeis, corações generosos, cérebros talentosos, criativos e ousados. O capitalismo, que enxerga o seu fim como se fosse o fim do mundo, emprega contra ela todos os seus recursos. Enfrentamos, em um combate desigual, o poder conjugado do dinheiro, dos meios de comunicação de massas, do aparato estatal, da repressão e quando preciso do terror. No entanto, como veremos, nossa luta renasce sempre, empurrada pelas contradições do próprio capitalismo.
Nossa série evitará ao máximo as aborrecidas listas de nomes e datas que são o pavor de todo estudante. Falará de grandes homens (e grandes mulheres!), mas sobretudo das multidões anônimas, das grandes massas, dos personagens coletivos que são os grandes heróis desta epopéia. Acompanhará os movimentos, greves, batalhas sociais e políticas, insurreições e guerras, sem esquecer a história das idéias, das polêmicas, das teorias e da luta teórica. Tratará dos avanços, êxitos e vitórias, mas também dos retrocessos, dos erros e derrotas, extraindo tanto de uns como de outros os ensinamentos que trouxeram.
Um convite a enfrentar a opressão cultural
Procuraremos usar uma linguagem acessível inclusive aos companheiros que dão seus primeiros passos na luta. Sabemos que a tarefa nem sempre é fácil. Uma das cargas mais sufocantes que pesam sobre nosso povo é a da opressão cultural. Durante séculos e séculos o trabalhador brasileiro foi proibido de estudar. O primeiro panfleto da nossa história surgiu há apenas 200 anos, na Conjuração Baiana, revolucionária, abolicionista e republicana. A primeira escola aberta a escravos surgiu há 160 anos, no quilombo maranhense do Itapicuru, durante a rebelião popular da Balaiada. A primeira edição brasileira do Manifesto do Partido Comunista só veio à luz em 1924, com 76 anos de atraso. Enfrentar e vencer essa opressão cultural é uma frente da luta de classes tão importante como a da luta econômico-social e a da luta política. E esperamos que esta breve História da luta pelo socialismo contribua neste sentido.
Uma tarefa desta ordem reclama mais que um esforço individual para ser cumprida a contento. E uma forma de auxiliá-la é enviar à Classe, ou à Comissão de Formação, todas as dúvidas, perguntas, críticas, opiniões e sugestões.
Dores do Parto de uma Classe
Estamos na Inglaterra do século 18: uma revolução tecnológica, econômica e social sacode a maior potência comercial da época. O camponês é expulso da terra. O artesão se arruina, vencido pela concorrência da indústria. Diversos progressos técnicos impulsionam a mudança: a máquina a vapor, a máquina de fiar algodão, o tear mecânico. Em 1785 nasce a primeira indústria, com a produção multiplicada pelas máquinas e pela socialização do trabalho (cada trabalhador realiza determinada tarefa). A inovação prova sua superioridade. Em 1837 o socialista Louis Blanc deu a este movimento o nome de Revolução Industrial.
Ocorre o divórcio entre propriedade e trabalho
Antes da Revolução Industrial, muitos trabalhadores ganhavam a vida por conta própria, com seus próprios meios: o camponês tinha sua terra, o tecelão, seu tear, o ferreiro, sua oficina. Trabalho e propriedade estavam casados, integrados na figura do pequeno trabalhador-proprietário.
A Revolução Industrial acaba com isso. Uma fábrica custa muito dinheiro, e exige muitos braços para funcionar. Ocorre então o divórcio entre a propriedade e o trabalho. A propriedade fica com a burguesia, a classe dos proprietários capitalista. O trabalho fica com o proletariado, a classe dos trabalhadores que ganham a vida vendendo aos capitalistas o único bem que lhes resta: a força dos seus braços e das suas mentes. O trabalho assalariado se instala sobretudo nas fábricas têxteis, minas, transporte marítimo e ferroviário; os operários desses ramos formam o núcleo inicial do proletariado.
A Revolução Industrial é um inferno para o ex-artesão ou camponês. Ele perde a independência, é o patrão quem decide o que produzir, como e quando. A jornada de trabalho atinge até 17 horas diárias, seis dias por semana. Só em 1810 uma lei inglesa a reduz, no caso das mulheres e crianças, para dez horas. Não há descanso remunerado, férias, aposentadoria, amparo em caso de doença ou acidente. Os lares operários lembram nossas favelas. A alimentação é a base de batatas, não raro só batatas. O jovem Engels descreve o quadro em A situação da classe operária na Inglaterra (1845): nas cidades industriais, metade das crianças morre antes dos cinco anos. Morre também o grêmio corporativo, multisecular forma de organização dos trabalhadores. A perplexidade e o desespero contagiam a classe recém-nascida. Miséria, mendicância, alcoolismo, prostituição, criminalidade e suicídios se alastram.
Mas a legião dos proletários continua a crescer, e não só na Inglaterra. Lenta e dolorosamente, eles constatam que não há caminho de volta. Pertencem a uma nova classe social. Precisam de novos caminhos para defenderem seus novos interesses de classe. Durante duas gerações debatem-se em busca desses caminhos. Atacam as máquinas, no movimento luddista ( de Ned ou King Ludd, nome do seu iniciador). Seitas religiosas e campanhas de reerguimento moral indicam que a salvação está na temperança e na abstinência. Muitos, desesperados, fazem do crime o seu protesto. Só em 1824 a lei libera a associação em sindicatos, e as greves tomam impulso. A partir daí, o sindicato e a greve se afirmam como armas indispensáveis à nova classe.
A greve e o sindicato, seu valor e seus limites
No entanto, estas armas, feitas para resistir à exploração burguesa, não conseguem acabar com ela. Logo fica clara a necessidade de outras. Ainda na Inglaterra, ganha força até a década de 1840 o cartismo - primeiro movimento político do proletariado, reivindicando o direito de voto, na época negado aos pobres. Na França, os tecelões de Lyon partem para a rebelião aberta em 1831 e 1834. Os operários da Boêmia e da Silésia seguem o mesmo rumo em 1844. A nova classe não se contenta em lutar apenas para ser menos explorada.
O Pensamento Socialista Pré-1848
Há muito séculos, pensadores avançados como Thomas Morus, autor de Utopia (1518), sonham com uma sociedade comunista e fraterna. Estas idéias ganham força com a Revolução Industrial na Inglaterra e sobretudo a Revolução Francesa de 1792. A saída socializante começa com a Conspiração dos Iguais, esmagada com a decapitação de seu líder, François Babeuf, em 1797.
Primeiras denúncias da ordem social burguesa
Henri de Saint-Simon (1760-1827) é um desses teóricos. Nascido conde, renuncia ao título. Aos 17 anos luta na Guerra de Independência dos EUA. Volta à França, denuncia em seus escritos as "classes parasitárias", e enaltece as "classes produtoras". Propõe a reconstrução da sociedade e o trabalho social, com base em um plano único.
Charles Fourier (1772-1837), filho de um comerciante francês, aponta com ironia os absurdos da economia de mercado. "Sob o capitalismo, o médico deseja que haja o maior número de doenças, o arquiteto sonha com incêndios que destruam a cidade...". Propõe comunidades de trabalhadores, os falanstérios, criados inclusive em Saí, Santa Catarina (1842) e na Colônia Cecília, Paraná (1891).
Robert Owen (1771-1858), de origem humilde, chega a possuir uma grande fábrica na Escócia . Ali, reduz a jornada de trabalho para 10,5 horas diárias, ergue casas, escolas para os operários, o primeiro jardim-de-infância e a primeira cooperativa. Em 1817 evolui da ação assistencial para a crítica frontal ao capitalismo. Funda, nos EUA, a colônia socialista de Nova Harmonia.
Saint Simon, Fourrier e Owen são considerados os expoentes do socialismo utópico (do grego utopia, que significa nenhum lugar). Ao lado deles, outros buscam a crítica e superação da ordem burguesa. Auguste Blanqui (1805-1881) escolhe a via revolucionária. Tenta várias vezes a tomada do poder na França; perseguido, passa metade da vida no cárcere. Ele e seus discípulos são a força majoritária na Comuna de Paris (1871). Porém o blanquismo confia a revolução não às massas trabalhadoras mas a pequenos grupos conspirativos. Já Pierre Proudhon, tipógrafo na juventude, denuncia o sistema burguês com audácia provocante em O que é a propriedade? ("A propriedade é um roubo"). Mas defende a pequena propriedade agrícola e artesanal, vendo nela o futuro da humanidade. Sua obra, depois de inspirar o anarquismo, tende à conciliação e ao conservadorismo.
Limites e impotência do socialismo utópico
As idéias dessa fase apontam os males do capitalismo, pregam sua superação. Imaginam às vezes em detalhe como será a sociedade futura. Neste sentido, tiveram valor no seu tempo. Mas não compreendem as leis, contradições e tendências da sociedade burguesa. Sobretudo, desconhecem o proletariado enquanto classe capaz de superar o capitalismo. Simpatizam com ele, mas apenas como classe sofredora. Na lugar da luta de classes, confiam no apelo à "razão humana". Saint Simon mistura industriais e operários como "classes produtoras". Fourier busca apoio dos ricos e poderosos, escreve a Napoleão, ao banqueiro Rotschild, publica anúncios nos jornais e espera anos por uma resposta que nunca chega. Os falanstérios de Fourrier, a Nova Harmonia de Owen e outras tentativas de criar miniaturas da nova sociedade também fracassaram.
Essas teorias já mostram seus limites e sua impotência quando em 1848, dois acontecimentos quase simultâneas apontam uma alternativa. De um lado, surge o Manifesto do Partido Comunista, tema do próximo artigo. De outro, explode na França e em toda a Europa o ciclo de revoluções batizado Primavera dos Povos. Dentro dele, nas barricadas de Paris em junho, o proletariado mundial vive seu batismo de fogo como classe independente. Para Marx, elas "foram a primeira grande batalha entre as duas classes que formam a sociedade moderna".
"Proletários, Uni-vos!"
Em fevereiro de 1848, poucos dias antes da onda revolucionária da Primavera dos Povos, saiu do prelo em Londres uma pequena brochura em alemão, com vários erros tipográficos e tiragem de apenas mil exemplares. O texto fora encomendado pela Liga dos Comunistas - um círculo clandestino formado por meio milhar de artesãos e operários, na maioria alemães. Os autores, cujo nome não aparecia na edição original, eram dois jovens intelectuais alemães - Karl Marx, 29 anos de idade, e Friedrich Engels, 27 anos. Era o Manifesto do Partido Comunista.
O sucesso do Manifesto em um primeiro momento foi tão modesto como sua tiragem, mas cresceu irresistivelmente com o correr dos anos. As traduções e edições se sucederam - em 1869 para o russo, e bem mais tarde, em 1923, para os trabalhadores brasileiros, por iniciativa do recém-fundado Partido Comunista do Brasil. Na Europa e no mundo, os setores mais avançados do proletariado e muitos intelectuais progressistas tomavam consciência de que ali estava um grande livro, um dos maiores se não o maior que a humanidade já produzira.
A luta pelo socialismo transforma-se em ciência
O Manifesto foi a pedra fundamental de todo um vasto edifício teórico que ficou conhecido pelo nome de marxismo (contra a vontade de Marx, que preferia o termo socialismo científico). Com ele, a luta dos trabalhadores pelo socialismo elevou-se ao patamar de uma ciência - tendo como ponto de partida o pensamento mais avançado de sua época, a filosofia alemã, a economia política inglesa, o socialismo francês.
Dos filósofos alemães, em especial G. W. Friedrich Hegel, o marxismo tomou a dialética - a concepção que analisa as coisas em seu incessante desenvolvimento, a partir de suas contradições internas. No entanto, pôs a dialética hegeliana "de cabeça para cima", libertando-a de seu vício de origem idealista, para construir assim sua visão do mundo, o materialismo dialético, e da evolução social, o materialismo histórico.
Em economia, o marxismo partiu do pensamento de estudiosos como Adam Smith e David Ricardo, expoentes da escola clássica. Essa escola, surgida na Inglaterra, berço do capitalismo, estava impregnada de uma concepção burguesa mas chegara a conclusões verdadeiras e importantes, como a teoria do valor. Com base nela, e a partir de outra ótica de classe, Marx e Engels desenvolveram a teoria da mais-valia, desvendando o mecanismo da exploração do trabalho pelo capital.
O socialismo pré-1848 florescera sobretudo na França, onde era maior a experiência revolucionária das massas do povo pobre. O marxismo desenvolveu-o, desvencilhou-o das ilusões utópicas, dotou-o de uma base de classe bem definida, de um programa claro e revolucionário.
A teoria e a prática da revolução proletária
O corpo teórico do marxismo, porém, não parou aí. Desde antes mesmo do Manifesto, Marx e Engels haviam proclamado que "os filósofos até hoje se contentaram em explicar o mundo, mas trata-se agora de transformá-lo".
A jovem ciência da revolução proletária nasceu, portanto, em íntima relação com a prática de sua classe. Acompanhava passo a passo a experiência, a vida e a luta dos trabalhadores, extraindo daí ensinamentos sempre renovados para aperfeiçoar-se - e sempre que necessário corrigir-se. Era um guia para a ação, um método que consistia essencialmente na análise concreta da situação concreta. Daí seu caráter vivo e dinâmico, em permanente desenvolvimento.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Encontro Estadual da CTB - MT.

Depois de muita discussão foi fundada a CTB, nesse ano de 2008 temos como tarefa partidária contribuir na sua organização e fortalecimento, sendo assim a Diretora Nacional e Presidenta do SINTRA - MT, está convocando todas e todos para o Encontro de Fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, o mesmo acontecerá no dia 26/ 04 (sábado) no Hotel Veneza Palace (Av. Coronel Escolástico, 738) a partir das 9 horas.

Segue texto do editorial do vermelho do dia 12/ 12/ 2007 para conhecimento.


12 DE DEZEMBRO DE 2007 - 13h45

Nasce a CTB


Nasce, nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma nova organização dos trabalhadores brasileiros. A abertura do congresso de fundação da CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil é o coroamento de um intenso processo de debates e de muita ação para construir uma nova central sindical, de caráter classista, comprometida com a democracia, que reflita a pluralidade do movimento sindical brasileiro e vise a unidade dos trabalhadores na luta pelos seus direitos.



Foram cerca de oito meses de debates em todo o Brasil, envolvendo trabalhadores das mais variadas categorias – da cidade e do campo. O motor que impulsionou esse processo foi a Corrente Sindical Classista, com a participação ativa da SSB – Sindicalismo Socialista Brasileiro e de setores independentes. Centenas de sindicatos aderiram ao movimento pró-CTB, que em sua fundação já contará com mais de 700 entidades filiadas, tornando-se a terceira maior central do país.



Os desafios são imensos. Travar a luta para integrar a ação das Centrais Sindicais, através da construção de um Congresso das Centrais – Conclat, costurar uma pauta unificada de luta que coloque a ação do movimento sindical num patamar mais elevado, afirmativo e ofensivo na luta pela ampliação de direitos são algumas das primeiras tarefas que deverão pautar o início das atividades da CTB.



Além, das batalhas políticas em curso que necessitarão de uma ação determinada do movimento sindical, entre as quais se destaca a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta as Centrais Sindicais.



O evento acontecerá no Veneza Palace Hotel, em Cuiabá, a partir das 9 horas. Os companheiros que atuam no movimento sindical entrar em contato para maiores informes.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Cartunista mato-grossense lança livro balanço: “No Bico, Sem Pena!”

13 DE ABRIL DE 2008 - 00h28



O cartunista Brás Rubson acaba de fazer um forte resumo de sua produção, tratá-se do livro “No Bico, Sem Pena! Brás, 15 anos de charges”, que será lançado no dia 15 de abril, no SESC Arsenal. O livro é uma coletânea de charges publicadas pelo autor nos jornais O Estado de Mato Grosso, Folha do Estado, Diário de Cuiabá e jornais do movimento popular.


Capa do Livro São Charges executadas no fervor das lutas sociais, até porque o autor sempre se dividiu entre a atuação como cartunista e a militância política. Brás é dirigente estadual do PC do B. Autoditada, Brás desenha desde criança, mas também cursou parcialmente Belas Artes na UFMG e Comunicação Social, na UFMT. Foi coordenador de Comunicação em Saúde da Funasa (MT) e secretário de Comunicação da Prefeitura de Barra do Garças.

No livro, seu trabalho está dividido em cinco temáticas: Poder, Moeda, Natureza, Vivências, Ilustrações e Caricaturas. Em Poder ele “persegue” as ações nem sempre recomendadas dos políticos e autoridades públicas. Em Natureza, suas charges representam uma forte denúncia das devastações rotineiramente praticadas contra o meio ambiente, ressalta a atual situação do rio Cuiabá, através de seu personagem Pintado Letrado, e o sofrimento do Pantanal com a poluição e o descaso.

O livro ainda traz algumas ilustrações inéditas, exemplos do atual trabalho desenvolvido com entusiasmo pelo autor. “Fazer charge tem sua emoção, é aquela coisa de sacar o que está mais quente naquela hora. Mas chega um momento em que a gente também quer fazer algo mais amplo, com mais detalhes, e a ilustração digital pra mim tem sido um meio de forte expressão”, comenta Brás Rubson. Um livro com essas características reforça a diversidade na produção cultural em Mato Grosso. Muito jornalismo e muita arte, estes são os caminhos perseguidos pelo autor, e sua dedicação resultou em uma obra singular que dá gosto de ver. Confira algumas charges do livro no blog: nobicosempenablogspot.com.

Pablo Neruda: A meu partido

15 DE ABRIL DE 2008 - 20h23




Me deste a fraternidade para o que não conheço.
Me acrescentaste a força de todos os que vivem.
Me tornaste a dar a pátria como em um nascimento.
Me deste a liberdade que não tem o solitário.
Me ensinaste a acender a bondade, como o fogo.
Me deste a retidão que necessita a árvore.
Me ensinaste a ver a unidade e a diferença dos
homens.
Me mostraste como a dor de um ser morreu na
vitória de todos.
Me ensinaste a dormir nas camas duras de meus
irmãos.
Me fizeste construir sobre a realidade como
sobre uma rocha.
Me fizeste adversário do malvado e muro do
frenético.
Me fizeste ver a claridade do mundo e a
possibilidade da alegria.
Me fizeste indestrutível porque contigo não
termino em mim mesmo.



Pablo Neruda
Canto Geral
Tradução de Paulo Mendes Campos
Revista por Maria José de Queiroz
Difel/Difusão Editorial – edição 1979

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Coxipones e IMG exibem filme sobre a Guerrilha do Araguaia


“Araguaya - a conspiração do silêncio”, filme de Ronaldo Duque, será exibido nesta terça-feira (15.04), às 9 horas, no Centro Cultural da UFMT. A iniciativa é uma realização do Cineclube Coxipones e do Instituto Maurício Grabois (IMG), com apoio da União Brasileira de Mulheres (UBM), União da Juventude Socialista (UJS) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).


O presidente do Instituto Maurício Grabois (IMG), jornalista e poeta Adalberto Monteiro, estará presente na sessão. Maurício Grabois foi o grande comandante da Guerrilha do Araguaia, na qual se inspira o filme.


O filme conta a história do movimento armado contra a ditadura militar (64-85) comandado pelo Partido Comunista do Brasil, entre 1972 e 74, sob a ótica de um religioso francês que chega ao Brasil nos anos 60, presenciando a formação da Guerrilha do Araguaia. O recém-falecido ator Norton Nascimento interpreta o célebre guerrilheiro Osvaldão, um dos líderes da guerrilha.


O elenco tem ainda Françoise Forton (Dora), Danton Mello (Carlos), Narcisa Leão (Lúcia), Stephane Brodt (Padre Chico), Fernanda Maiorano (Tininha), Rasanne Holland (Alice), Rômulo Augusto (Flávio), William Ferreira (Juca), Cacá Amaral (Mário), Cláudio Jaborandi (Cabo Abdon, Humberto Pedrancini (General Mamede), Fernando Alves Pinto (Tenente Álvaro), Pablo Peixoto (Geraldo) e Adriano Barroso (Anselmo).


Sinopse


O exército brasileiro no auge da ideologia da segurança nacional, um partido de esquerda dissidente, militantes aguerridos (a maioria deles ainda jovens e inexperientes), inocentes camponeses e uma região onde a ambição e a miséria disputavam lugar palmo a palmo. É neste cenário que está o Padre Chico (Stephane Brodt), um religioso francês que chegou à região do Araguaia no início dos anos 60. A profunda identidade de Padre Chico com as pessoas da região, associada ao seu sentimento religioso e dúvidas existenciais, fazem com que o religioso presencie os eventos ligados à formação da Guerrilha do Araguaia.


quarta-feira, 9 de abril de 2008

PCdoB na TV defendeu cidades mais humanas e as reformas democráticas

4 DE ABRIL DE 2008 - 10h25



A defesa de Cidades Mais Humanas e das Reformas Democráticas foi a marca do Programa do PCdoB no rádio e na TV que foi ao ar em cadeia nacional nesta quinta-feira, 03 de abril. Durante o programa, foi divulgado um telefone gratuito para as pessoas entrarem em contato com o PCdoB de qualquer lugar do Brasil: 0800-7726510.





O objetivo principal do PCdoB com a veiculação do programa político – uma conquista do movimento democrático em nosso país – é reiterar os compromissos dos comunistas com o aprofundamento das mudanças em curso no Brasil, implementadas a partir das vitórias das forças progressistas em 2002. Ao mesmo tempo, procura-se demonstrar que ainda há muito que fazer para reverter a situação estrutural de injustiça social, marca maior de nossa realidade histórica.



No mês em que se comemoram os 50 anos do surgimento do movimento da Bossa Nova, o compositor Carlos Lyra homenageou abriu o programa com a música “Samba, amor e socialismo”, num canto de esperança de que é possível construir um mundo melhor.



A apresentação do programa ficou a cargo da deputada federal do PCdoB pelo Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila, que com sua experiência jornalística e parlamentar deu uma cara jovem e moderna aos dez minutos do vídeo em cadeia nacional.



Várias lideranças destacadas do PCdoB apresentaram para a população brasileira o pensamento e as linhas de ação partidárias para enfrentar os problemas que afligem as grandes cidades do Brasil, especialmente as capitais. Ao lado disso, o programa revelou a atividade do PCdoB em cargos executivos, especialmente em Aracaju e Olinda, cidade patrimônio da Humanidade, onde o partido vem se mostrando cada vez mais qualificado e experiente para governar os municípios brasileiros.



Por cidades mais humanas


O deputado federal por São Paulo, Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a deputada federal por Minas Gerais e líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jô Moraes, a atual secretária municipal de Ciência e Tecnologia de Niterói, Jandira Feghali e a vereadora do PCdoB de Salvador, Olívia Santana, aparecem no programa. Todos defenderam maiores investimentos em moradia, transporte, educação, saúde e saneamento básico, para melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos, tornando nossas cidades mais humanas.



O deputado federal do PCdoB do Maranhão, Flávio Dino, trata das prioridades do partido em relação à reforma urbana e qual tem sido o papel do governo Lula no investimento de mais de 150 milhões de reais na área de infra-estrutura dos municípios.



Reformas democratizantes


O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, reiterou que essas mudanças somente se consolidarão caso tenhamos um processo real de reformas democratizantes, em particular as reformas urbana e tributária. Rabelo defendeu o movimento pelas seis reformas democráticas no país (Reforma Urbana, Tributária, Agrária, Política, da Educação e Democratização da Mídia) relatando que desta já participam cinco partidos populares (PCdoB, PT, PDT, PSB, PR) que se reuniram em Brasília, no mês de março, para debater e organizar a contra-ofensiva às forças reacionárias e de direita que procuram atacar sistematicamente o governo Lula e sua base parlamentar.

Acesse o programa através deste link, http://br.youtube.com/watch?v=TE7x5bCKFbI

Aumento de juros é desnecessário e nefasto ao crescimento

8 DE ABRIL DE 2008 - 15h31


O Banco Central, o setor financeiro, a grande mídia e forças políticas conservadoras preparam o ambiente para uma nova elevação da taxa de juros – armadilha que, se não for desarmada, repercutirá negativamente na trajetória de crescimento econômico patrocinada pelo governo Lula, e poderá provocar adiante uma crise no balanço de pagamentos do país. Não se trata de uma decisão corriqueira, ao contrário, é fundamental para definição dos rumos do país.



Por Renato Rabelo*



Em que pese os efeitos da crise econômica estadunidense, o momento econômico pelo qual passa o país é razoavelmente bom, de relativa estabilidade. O crescimento reapareceu mais forte em 2007, sustentado na elevação do investimento e do consumo doméstico, no aumento da produção industrial e agropecuária. A inflação apresenta índices moderados, compatíveis com o crescimento interno atingido e com os parâmetros internacionais.


Há um aumento significativo no consumo – de massas e produtivo – a partir dos aumentos reais do salário-mínimo, do crescimento da massa salarial, de maiores facilidades de crédito – onde o sistema público se destaca – e mesmo dos programas sociais do governo. O país tem atraído um bom volume de investimentos estrangeiros diretos. O PAC ganha agilidade e as obras do governo se multiplicam.


No plano externo, o Brasil firma uma via soberana de integração no mundo em transição em que vivemos. É uma rota que leva ao desenvolvimento do potencial energético e alimentar, à retomada industrial e ao aprofundando da integração regional.


Há, no entanto, preocupações sérias por parte do PCdoB e de outras forças progressistas em torno de problemas urgentes. Entre eles a luta entre dois caminhos no plano econômico – o desenvolvimento robusto, com crédito amplamente acessivel e distribuição de renda versus o crescimento econômico contido, sustentado por juros altos permenentes, em benefício dos rentistas e especuladores. Realidade que pressiona o governo do presidente Lula desde seu início e que volta a se manifestar com força. Este recrudescimento se dá no debate sobre análises de indicadores e tendências no quadro econômico atual, mas não se limita a isto. Incide mesmo sobre os rumos que o país deverá seguir em futuro próximo, envolvendo e preparando as eleições de 2010, refletindo interesses contrários.


Já há algum tempo o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) interrompeu a trajetória de queda da taxa de juros básica, a Selic, mantendo-a no patamar dos 11,25% ao ano. Agora, em seu Relatório da Inflação divulgado recentemente, o BC dá a entender que subirá os juros na reunião de 15 e 16 de abril. Sustenta haver pressões inflacionárias causadas pelo aumento do consumo sem a proporcional capacidade de produção da economia. Fiel à cartilha monetarista conservadora, conclui, então, pelo aumento dos juros.


Todavia, por um lado, dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) desmentem a argumentação do BC. Embora, sim, o consumo tenha crescido pelo crédito e pela melhora dos rendimentos, a capacidade não utilizada da indústria ainda varia entre 17 e 15%. Por outro lado, economistas de variadas tendências têm questionado os prognósticos do BC, como os professores Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto. Argumentam não haver motivo para alarde, uma vez que a estimativa apontada para a inflação é 4.6%, enquanto o centro da meta fixada é de 4,5, diferença irrisória, portanto.


As taxas de juros brasileiras já se situam entre as maiores do mundo, o que tem provocado uma avalanche de dólares em direção ao Brasil – uma parte dos quais capital especulativo, de curto prazo. Diante disso, o governo se vê obrigado a comprar grandes quantias de divisa estadunidense para tentar conter a valorização do Real, diminuindo as pressões sobre o câmbio. Isto permite o aumento das reservas internacionais. Mas, ao mesmo tempo, resulta em fenômenos colaterais indesejáveis.


O primeiro deles é o reaparecimento dos déficits em conta corrente. O câmbio valorizado tem levado à diminuição dos superávits comerciais. Nos dois primeiros meses do ano em curso, o saldo comercial foi de US$ 1,8 bilhão, 67,1% menor que o de janeiro e fevereiro de 2007. Além disto, o crescimento nas remessas líquidas nas contas de serviços (juros, transportes) e rendas (lucros e dividendos) ajuda a cavar o buraco.


A conseqüência dessa dinâmica é o desequilíbrio do balanço de pagamentos do país. O BC já calcula para 2008 um déficit em transações correntes de 12 bilhões de dólares. O reaparecimento dessa tendência aponta a possibilidade de o Brasil ser exposto à vulnerabilidade externa, semelhante ao período do segundo governo FHC.


Uma outra questão relevante é o fato de a relação dívida/PIB manter-se alta. Mesmo com a considerável elevação do PIB, a dívida pública tem subido uma vez que ela, em boa medida, é indexada à Selic. Além disso, há uma quantidade crescente de títulos que o governo é obrigado a emitir para “esterilizar” o mercado, o que consiste em retirar de circulação os reais com os quais compra dólares.


E o terceiro fenômeno é que a elevação da taxa de juros propiciará um aumento ainda maior da especulação contra o Real. O mercado opera com o diferencial das taxas de juros externa e interna numa ponta e, noutra, aposta na valorização do Real ganhando com a compra de papéis garantidos por mecanismos da ciranda financeira.


Nesta questão é bom levar em conta opiniões como as de H. Flassbeck, atual economista-chefe da Unctad: “a valorização da moeda brasileira está sendo resultado não apenas dos bons fundamentos da economia do País, mas, principalmente, da entrada de capital externo em busca de ganhos com a taxa de juros (...) essa situação não é sustentável para as exportações brasileiras no médio prazo”.


Nessas circunstâncias, o BC – ao defender o aumento dos juros – revela a falsidade de sua proclamada “independência”. Expõe abertamente seus vínculos com os interesses do sistema financeiro, que é quem realmente dá a linha a ser seguida.


Em suma, o aumento dos juros agora, se efetivado, seria danoso e desnecessário. Seria um sinal para frear o desenvolvimento em curso, com seu cortejo de perdas sociais e políticas. Serviria apenas para favorecer o capital especulativo e, em perspectiva, para colocar em risco conquistas econômicas e sociais da gestão do presidente Lula. Tudo o que deseja a direita neoliberal para tentar reaver o governo da República em 2010.


Não há motivos, portanto, para o governo Lula se submeter a essa chantagem que prevê “ou juros astronômicos ou escalada inflacionária”. O dualismo do BC é, na verdade, uma armadilha para aprisionar o governo.


Por tais razões, o PCdoB, neste momento decisivo, explicita sua posição contrária à elevação da taxa de juros. E conclama as forças progressistas, e também os movimentos sociais, a se pronunciarem e se mobilizarem para tentar impedir que se concretize esse erro decorrente da pressão dos poderosos círculos financeiros. Do nosso ponto de vista, o desenvolvimento brasileiro requer juros mais baixos, medidas de proteção contra a especulação e um câmbio (contra o câmbio flexível absoluto) que ajude a manter o país no caminho da soberania, do crescimento e da distribuição de renda.


* Presidente nacional do PCdoB.