quinta-feira, 20 de março de 2008
PC do B comemora 86 anos com 'Terça Vermelha'
O evento político-cultural do PC do B de Cuiabá neste mês de março será no dia 25, data de aniversário do Partido Comunista do Brasil. O PC do B de Cuiabá organiza a "Terça Vermelha" para festejar os 86 anos do Partido, com muita música, varal de poesias, recital e exposição de documentos e publicações antigas.
Redução da jornada de trabalho: Manifestação com a presença dos professores em greve
16 DE MARÇO DE 2008 - 18h05
Líderes de cinco centrais sindicais e representantes de sindicatos e outras organizações da sociedade civil permanecerão no período da tarde reunidos na Praça Alencastro, no Centro, onde coletam assinaturas para o abaixo-assinado em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 393, que reduz de 40 para 44 horas a jornada de trabalho para todas as categorias profissionais. Esta tarde, a manifestação contará com a participação dos professores da rede pública estadual, que decretaram greve hoje.
Nara Teixeira, coordenadora da CTB em Mato Grosso, fala no Ato
O lançamento da campanha "Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos" aconteceu no final da manhã de hoje (14), e mobilizou milhares de trabalhadores que passavam pela praça. Muitos deixaram sua assinatura no abaixo-assinado, que será encaminhado no dia 1º de Maio ao Congresso Nacional e à Presidência da República, pedindo urgência na aprovação da PEC, de autoria dos deputados Inácio Arruda (PCdoB) e Paulo Paim (PT). Segundo dados de 2005, o custo da mão-de-obra brasileira é 5,8 vezes menor do que a norte-americana e seis vezes menor que a francesa. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta que a jornada de trabalho no Brasil é superior a países como a Alemanha, que é de 40,3 horas; a Espanha, de 35 horas; e o Japão, onde se trabalha 42 horas por semana. "Estes dados por si só desmentem a alegação dos empresários de que a redução de jornada traria prejuízo à competitividade dos nossos produtos no mercado internacional", aponta o panfleto distribuído pelo movimento.Dados do Dieese ((Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) apontam que a redução da jornada geraria em média 2.2 milhões de novos postos de trabalho. É o que apontam os sindicalistas, cujos principais argumentos são a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, que passaria a ter mais tempo para o lazer. "Essa redução fará uma grande diferença para os trabalhadores, que terão mais tempo para a saúde, mas também ajudará os milhões de desempregados que temos no País", explicou a coordenadora estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nara Teixeira.
Outra vantagem da redução da jornada seria a diminuição dos gastos da Previdência Social, onde o equivalente a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) é gasto com trabalhadores vítimas de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. "O trabalhador acaba se aposentando precocemente também, o que aumenta ainda mais os gastos permanentes da Previdência", comentou o secretário de Políticas Sociais da CUT, João Luiz Dourado.Os vigilantes em greve se reuniram ao movimento. Para o profissional do setor Cleudimar Ferreira, a redução na jornada trará melhoria na qualidade de vida. "A gente poderá descansar um pouco porque o nosso trabalho é muito puxado, e dar emprego para os outros que estão precisando", disse ele.A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Nova Central Sindical (NCS), a Força Sindical (FS), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) organizaram o evento, que seguirá até o final da tarde de hoje. Para o secretário de Juventude da Força Sindical, Edner Ferreira Rodrigues, com a redução haverá mais tempo para o trabalhador. "Teremos mais um dia livre para nos dedicarmos ao lazer familiar e cuidar de coisas da casa, como o pagamento de contas, por exemplo", disse ele, que é metalúrgico, categoria que conta com cerca de quatro mil profissionais no Estado.O presidente da Nova Central Sindical, Divino Braga, ressaltou que a mobilização na praça serve somente para marcar a data, mas que a coleta de assinaturas segue a todo vapor nos sindicatos. "Os trabalhadores estão esclarecidos, querem mais postos de trabalho. O setor do turismo, onde trabalho, por exemplo, é marcado pelo trabalho informal. Com a redução da jornada, com certeza haverá muitas efetivações", disse ele.Servidores públicos também compareceram à praça para se esclarecer sobre a proposta. Um deles foi Paulo Benevides, servidor do Estado. "Vim mais por causa dos meus parentes, para conhecer melhor a proposta. Tenho irmãos que vão precisar de emprego. Por isso assinei o abaixo-assinado".
Lideranças
"O trabalhador tem que ser respeitado, ele não é escravo. Tem que ter horário para tudo, assim como para o descanso". A opinião é do líder comunitário Carlito Cruz, que também assinou o documento. Durante toda a manhã, trabalhadores compareceram às barracas montadas pelas centrais para a coleta de assinaturas. "Estou desempregado, mas quando estava trabalhando não tinha sábado nem domingo, trabalhava direto. Se houver a redução da jornada, teremos mais descanso", disse o operador de máquinas Roberto Santana de Oliveira.O evento contou também com a participação do vereador Dilemário Alencar, que manifestou seu apoio ao movimento, e do presidente estadual do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Miranda Muniz. "Esta manifestação é um marco histórico no movimento sindical, pois reuniu todas as entidades com um só objetivo. As 44 horas semanais foram instituídas pela Constituição de 1988. Depois de 20 anos, a tecnologia avançou, e hoje é possível produzir a mais bens no mesmo período de tempo, o que torna possível a redução da jornada", disse Miranda.
Por Neusa Baptista, Jornalista
Líderes de cinco centrais sindicais e representantes de sindicatos e outras organizações da sociedade civil permanecerão no período da tarde reunidos na Praça Alencastro, no Centro, onde coletam assinaturas para o abaixo-assinado em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 393, que reduz de 40 para 44 horas a jornada de trabalho para todas as categorias profissionais. Esta tarde, a manifestação contará com a participação dos professores da rede pública estadual, que decretaram greve hoje.
Nara Teixeira, coordenadora da CTB em Mato Grosso, fala no Ato
O lançamento da campanha "Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos" aconteceu no final da manhã de hoje (14), e mobilizou milhares de trabalhadores que passavam pela praça. Muitos deixaram sua assinatura no abaixo-assinado, que será encaminhado no dia 1º de Maio ao Congresso Nacional e à Presidência da República, pedindo urgência na aprovação da PEC, de autoria dos deputados Inácio Arruda (PCdoB) e Paulo Paim (PT). Segundo dados de 2005, o custo da mão-de-obra brasileira é 5,8 vezes menor do que a norte-americana e seis vezes menor que a francesa. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta que a jornada de trabalho no Brasil é superior a países como a Alemanha, que é de 40,3 horas; a Espanha, de 35 horas; e o Japão, onde se trabalha 42 horas por semana. "Estes dados por si só desmentem a alegação dos empresários de que a redução de jornada traria prejuízo à competitividade dos nossos produtos no mercado internacional", aponta o panfleto distribuído pelo movimento.Dados do Dieese ((Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) apontam que a redução da jornada geraria em média 2.2 milhões de novos postos de trabalho. É o que apontam os sindicalistas, cujos principais argumentos são a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, que passaria a ter mais tempo para o lazer. "Essa redução fará uma grande diferença para os trabalhadores, que terão mais tempo para a saúde, mas também ajudará os milhões de desempregados que temos no País", explicou a coordenadora estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nara Teixeira.
Outra vantagem da redução da jornada seria a diminuição dos gastos da Previdência Social, onde o equivalente a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) é gasto com trabalhadores vítimas de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. "O trabalhador acaba se aposentando precocemente também, o que aumenta ainda mais os gastos permanentes da Previdência", comentou o secretário de Políticas Sociais da CUT, João Luiz Dourado.Os vigilantes em greve se reuniram ao movimento. Para o profissional do setor Cleudimar Ferreira, a redução na jornada trará melhoria na qualidade de vida. "A gente poderá descansar um pouco porque o nosso trabalho é muito puxado, e dar emprego para os outros que estão precisando", disse ele.A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Nova Central Sindical (NCS), a Força Sindical (FS), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) organizaram o evento, que seguirá até o final da tarde de hoje. Para o secretário de Juventude da Força Sindical, Edner Ferreira Rodrigues, com a redução haverá mais tempo para o trabalhador. "Teremos mais um dia livre para nos dedicarmos ao lazer familiar e cuidar de coisas da casa, como o pagamento de contas, por exemplo", disse ele, que é metalúrgico, categoria que conta com cerca de quatro mil profissionais no Estado.O presidente da Nova Central Sindical, Divino Braga, ressaltou que a mobilização na praça serve somente para marcar a data, mas que a coleta de assinaturas segue a todo vapor nos sindicatos. "Os trabalhadores estão esclarecidos, querem mais postos de trabalho. O setor do turismo, onde trabalho, por exemplo, é marcado pelo trabalho informal. Com a redução da jornada, com certeza haverá muitas efetivações", disse ele.Servidores públicos também compareceram à praça para se esclarecer sobre a proposta. Um deles foi Paulo Benevides, servidor do Estado. "Vim mais por causa dos meus parentes, para conhecer melhor a proposta. Tenho irmãos que vão precisar de emprego. Por isso assinei o abaixo-assinado".
Lideranças
"O trabalhador tem que ser respeitado, ele não é escravo. Tem que ter horário para tudo, assim como para o descanso". A opinião é do líder comunitário Carlito Cruz, que também assinou o documento. Durante toda a manhã, trabalhadores compareceram às barracas montadas pelas centrais para a coleta de assinaturas. "Estou desempregado, mas quando estava trabalhando não tinha sábado nem domingo, trabalhava direto. Se houver a redução da jornada, teremos mais descanso", disse o operador de máquinas Roberto Santana de Oliveira.O evento contou também com a participação do vereador Dilemário Alencar, que manifestou seu apoio ao movimento, e do presidente estadual do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Miranda Muniz. "Esta manifestação é um marco histórico no movimento sindical, pois reuniu todas as entidades com um só objetivo. As 44 horas semanais foram instituídas pela Constituição de 1988. Depois de 20 anos, a tecnologia avançou, e hoje é possível produzir a mais bens no mesmo período de tempo, o que torna possível a redução da jornada", disse Miranda.
Por Neusa Baptista, Jornalista
terça-feira, 18 de março de 2008
PCdoB CUIABÁ CONVOCA PLENÁRIA PARA INÍCIO DE ABRIL.
A Direção Municipal do PCdoB –Cuiabá convocou a 1º Plenária de filiados, militantes, amigos, simpatizantes e eleitores do PCdoB, com o objetivo de apresentar as seis reformas democráticas defendida pelo partido e também de expor e discutir o projeto eleitoral para outubro de 2008.A Plenária será realizada no dia 05 de abril (sábado) no Auditório da Adufmat na UFMT a partir das 14h, contará com a presença de dirigentes do partido no Estado, convidados (artistas, intelectuais, comunicadores, membros de outras organizações políticas e entidades do movimento social), além da presença já confirmada dos pré-candidatos do partido. A Direção Municipal espera reunir centenas de filiados e simpatizantes do PCdoB.
Acompanhe no Blog 65 (http://www.pcdobcuiaba.blogspot.com) informes sobre a plenária, os documentos que serão debatidos e a programação.
Maiores informações através dos fones: 9602 4180 (Aislan), 8425 3608 (Carol)
sábado, 15 de março de 2008
Aniversário da Lane: Poesia coletiva - ou suruba literária
Uma encontro de poesia. Assim foi a festa de aniversário da camarada Lane, no Bar da Isa, na última sexta-feira (14.03). Leitura de poemas, músicas com Ronaldo Muniz e Eliete Costa e a construção de um poema coletivo (ou surubaliterária). Confira o resultado de um poema construído a várias mãos:
quero beijar suas bocas,
seus pequenos e grandes lábios
entreabertos em sua direção,
pois eu quero ser, te ter porque
faz bem o gozo tudo
você é tudo que eu preciso
portanto nosso encontro termina em fogo,
em gozo, em coisa que só as paredes podem entender
então a vida e os sonhos são feitos de ilusões
Amor, sempre
se borbulhar, se lambuzar ardentemente
em teus cahos, em teus carinhos, pela suas mãos
chego à felicidade, paixão
é fantasia, amor, é verdade
amor é sexo
pleno, total e sereno como a brisa que vem do mar
mar, iemajá, águas, azul brilhante,
espuma salgada, sereias e sedução
(João Negrão, Janete, Brás, Luiza, Lilian, Lane, Ronaldo, Miranda, Nara, Neusa e Manoel Mota)
quero beijar suas bocas,
seus pequenos e grandes lábios
entreabertos em sua direção,
pois eu quero ser, te ter porque
faz bem o gozo tudo
você é tudo que eu preciso
portanto nosso encontro termina em fogo,
em gozo, em coisa que só as paredes podem entender
então a vida e os sonhos são feitos de ilusões
Amor, sempre
se borbulhar, se lambuzar ardentemente
em teus cahos, em teus carinhos, pela suas mãos
chego à felicidade, paixão
é fantasia, amor, é verdade
amor é sexo
pleno, total e sereno como a brisa que vem do mar
mar, iemajá, águas, azul brilhante,
espuma salgada, sereias e sedução
(João Negrão, Janete, Brás, Luiza, Lilian, Lane, Ronaldo, Miranda, Nara, Neusa e Manoel Mota)
Arco de Fogo: canhões ou flores e bombons?
* Miranda Muniz
A pronta e decidida atuação do governo Lula contra o desmatamento criminoso, em especial nos 36 municípios campeãos do desmatamento (19 dos quais em Mato Grosso), através da implementações de ações preventivas e punitivas contidas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAM, motivou as elites dominantes locais, sob certa complacência do governador Blairo Maggi, articularem o chamado movimento "Reage Nortão", cujo intuito central é impedir as ações, na falsa convicção de que em Mato Grosso e, em especial no Nortão, ainda prevaleceria uma "terra sem lei."
Após questionar os dados do INPE, propagar avaliações catastróficas sobre a "falência dos municípios", o tal movimento elege, agora, a chamada "truculência" dos agentes como pretexto para tentar barrar a operação Arco de Fogo.
Mesmo após a Ministra Marina Silva ter declarado em alto e bom som que o empresário sério e correto não tem o que temer, pois as ações visam atacar as ilegalidades, os líderes do tal movimento insistem em criar artificialmente um falso clima de terror, inclusive tentando insuflar a população ordeira e pacata contra os agentes públicos que estão na região. Essa atitude irresponsável levou o IBAMA ingressar com uma ação cautelar, acatada pela Justiça Federal, proibindo líderes do movimento de utilizarem rádios e TVs (concessões públicas) para criar clima de hostilidade contra as ações preventivas/punitivas em curso.
Será que esses senhores (parte podre do agronegócio) estão de fato preocupados com o meio ambiente, com as condições de vida e subsistência das populações locais e com os rendimentos dos trabalhadores (verdadeiro setor produtivo)? Ou suas reais preocupações são com seus lucros máximos sem compromissos com a sustentabilidade ambiental, no velho estilo liberal do "laissez faire, laissez passer" ("deixa fazer, deixa passar")? Será que algum cidadão ou cidadã de bem sentirá constrangido ou incomodado ao deparar com um cerco da Polícia Federal combatendo atividades criminosas ou ilícitas?
Alto lá, dizem eles, "aqui não tem bandido!?" Será caras-pálidas?
Numa lista com os 150 maiores desmatadores da floresta, acusados de derrubar juntos mais de 50,4 mil hectares de floresta amazônica ilegalmente, a qual a revista Carta Capital obteve acesso, demonstra que todos os dez primeiros apresentam histórico de problemas na justiça relativo a questões ambientais ou têm interesse no desmatamento por serem proprietários de frigoríficos ou de rebanhos de gado.
A primeira da lista, Rosana Sorge Xavier, responsável pela devastação de 9,4 mil hectares em nosso Estado, pertence a uma família que possui o frigorífico Quatro Marcos, com sete unidades em Goiás e Mato Grosso. Outro dos listados, João Manoel Vicentini, teve sua prisão temporária decretada por crimes ambientais e de exploração ilícita de florestas. Vicentini desmatou 4,3 mil hectares de floresta no Mato Grosso.
A quinta do ranking, a empresa Agropecuária Jarinã S/A está brigando na justiça para se livrar das duas denúncias de crime ambiental. A empresa também desmatou uma região com extensão de 4,3 mil hectares no Mato Grosso. Fernando Sampaio Novais, que ocupa o sétimo posto na lista elaborada pelo MMA, é proprietário da Montana Farm, de Botucatu, no interior de São Paulo, desmatou 3,5 mil hectares no Mato Grosso. Consta ainda do Top 10 dos inimigos da floresta o nome de Jair Roberto Simonato, que teve sua prisão temporária decretada por grilagem de terras, esbulho, manejo fraudulento de florestas e corrupção. Simonato foi responsável pelo corte de 3,4 mil hectares no Mato Grosso. Além deles, Fernando Conrado e Silva, político mineiro que devastou 3,3 mil hectares de floresta no Pará.
Voltando a tese da "truculência", pelo que eu sei, a operação Arco de Fogo, até o momento, não disparou um único tiro, diferentemente do "Caveirão" comandado por "tropa de eleite" que sobe os morros e favelas do Rio atirando e matando constantemente pobres, negros, crianças e alguns bandidos, "de lambuja".
E o que dizer do recente episódio ocorrido em Tailândia-PA, onde madeireiros com ajuda de parte da população manipulada, impediram a saída de caminhões carregados de madeiras apreendidas? De agentes de fiscalização do IBAMA que são feitos reféns no cumprimento de seu dever legal? E o caso mais grave, ocorrido em Unaí-MG, onde auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram cruelmente assassinados, durante operação contra ilegalidades trabalhistas?
A vida e os fatos demonstram que o combate a determinados crimes que são praticados por gente detentora de poder e capital, a exemplo do desmatamento ilegal e outros crimes contra a Amazônia, não pode ser realizado com os agentes públicos munidos de flores e bombons. Nesses casos, o mais prudente, é ir a campo com "canhões", armados até os dentes!
Portanto, o empresariado honesto e de bem, os trabalhadores rurais, os pequenos e médios proprietários, os povos indignas, as populações locais constantemente vitimados pela violência do grande capital, nada tem a temer. Muito pelo contrário, devem aplaudir e apoiar a operação em curso que, certamente, terá como efeito a diminuição da criminalidade, violência e injustiças na região.
* MIRANDA MUNIZ – Agrônomo, Bacharel em Direito, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.
A pronta e decidida atuação do governo Lula contra o desmatamento criminoso, em especial nos 36 municípios campeãos do desmatamento (19 dos quais em Mato Grosso), através da implementações de ações preventivas e punitivas contidas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAM, motivou as elites dominantes locais, sob certa complacência do governador Blairo Maggi, articularem o chamado movimento "Reage Nortão", cujo intuito central é impedir as ações, na falsa convicção de que em Mato Grosso e, em especial no Nortão, ainda prevaleceria uma "terra sem lei."
Após questionar os dados do INPE, propagar avaliações catastróficas sobre a "falência dos municípios", o tal movimento elege, agora, a chamada "truculência" dos agentes como pretexto para tentar barrar a operação Arco de Fogo.
Mesmo após a Ministra Marina Silva ter declarado em alto e bom som que o empresário sério e correto não tem o que temer, pois as ações visam atacar as ilegalidades, os líderes do tal movimento insistem em criar artificialmente um falso clima de terror, inclusive tentando insuflar a população ordeira e pacata contra os agentes públicos que estão na região. Essa atitude irresponsável levou o IBAMA ingressar com uma ação cautelar, acatada pela Justiça Federal, proibindo líderes do movimento de utilizarem rádios e TVs (concessões públicas) para criar clima de hostilidade contra as ações preventivas/punitivas em curso.
Será que esses senhores (parte podre do agronegócio) estão de fato preocupados com o meio ambiente, com as condições de vida e subsistência das populações locais e com os rendimentos dos trabalhadores (verdadeiro setor produtivo)? Ou suas reais preocupações são com seus lucros máximos sem compromissos com a sustentabilidade ambiental, no velho estilo liberal do "laissez faire, laissez passer" ("deixa fazer, deixa passar")? Será que algum cidadão ou cidadã de bem sentirá constrangido ou incomodado ao deparar com um cerco da Polícia Federal combatendo atividades criminosas ou ilícitas?
Alto lá, dizem eles, "aqui não tem bandido!?" Será caras-pálidas?
Numa lista com os 150 maiores desmatadores da floresta, acusados de derrubar juntos mais de 50,4 mil hectares de floresta amazônica ilegalmente, a qual a revista Carta Capital obteve acesso, demonstra que todos os dez primeiros apresentam histórico de problemas na justiça relativo a questões ambientais ou têm interesse no desmatamento por serem proprietários de frigoríficos ou de rebanhos de gado.
A primeira da lista, Rosana Sorge Xavier, responsável pela devastação de 9,4 mil hectares em nosso Estado, pertence a uma família que possui o frigorífico Quatro Marcos, com sete unidades em Goiás e Mato Grosso. Outro dos listados, João Manoel Vicentini, teve sua prisão temporária decretada por crimes ambientais e de exploração ilícita de florestas. Vicentini desmatou 4,3 mil hectares de floresta no Mato Grosso.
A quinta do ranking, a empresa Agropecuária Jarinã S/A está brigando na justiça para se livrar das duas denúncias de crime ambiental. A empresa também desmatou uma região com extensão de 4,3 mil hectares no Mato Grosso. Fernando Sampaio Novais, que ocupa o sétimo posto na lista elaborada pelo MMA, é proprietário da Montana Farm, de Botucatu, no interior de São Paulo, desmatou 3,5 mil hectares no Mato Grosso. Consta ainda do Top 10 dos inimigos da floresta o nome de Jair Roberto Simonato, que teve sua prisão temporária decretada por grilagem de terras, esbulho, manejo fraudulento de florestas e corrupção. Simonato foi responsável pelo corte de 3,4 mil hectares no Mato Grosso. Além deles, Fernando Conrado e Silva, político mineiro que devastou 3,3 mil hectares de floresta no Pará.
Voltando a tese da "truculência", pelo que eu sei, a operação Arco de Fogo, até o momento, não disparou um único tiro, diferentemente do "Caveirão" comandado por "tropa de eleite" que sobe os morros e favelas do Rio atirando e matando constantemente pobres, negros, crianças e alguns bandidos, "de lambuja".
E o que dizer do recente episódio ocorrido em Tailândia-PA, onde madeireiros com ajuda de parte da população manipulada, impediram a saída de caminhões carregados de madeiras apreendidas? De agentes de fiscalização do IBAMA que são feitos reféns no cumprimento de seu dever legal? E o caso mais grave, ocorrido em Unaí-MG, onde auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram cruelmente assassinados, durante operação contra ilegalidades trabalhistas?
A vida e os fatos demonstram que o combate a determinados crimes que são praticados por gente detentora de poder e capital, a exemplo do desmatamento ilegal e outros crimes contra a Amazônia, não pode ser realizado com os agentes públicos munidos de flores e bombons. Nesses casos, o mais prudente, é ir a campo com "canhões", armados até os dentes!
Portanto, o empresariado honesto e de bem, os trabalhadores rurais, os pequenos e médios proprietários, os povos indignas, as populações locais constantemente vitimados pela violência do grande capital, nada tem a temer. Muito pelo contrário, devem aplaudir e apoiar a operação em curso que, certamente, terá como efeito a diminuição da criminalidade, violência e injustiças na região.
* MIRANDA MUNIZ – Agrônomo, Bacharel em Direito, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.
segunda-feira, 3 de março de 2008
UBM lança cartilha sobre Lei Maria da Penha
Quais os principais tipos de violência contra a mulher? Como saber se ela está ocorrendo no interior da família? Como se defender? Estas e outras perguntas são respondidas de forma simples pela cartilha "Violência Contra a Mulher é Crime e dá Cadeia", que será apresentada pela União Brasileira de Mulheres nesta terça-feira (4), como parte da programação comemorativa da Semana da Mulher. A publicação traz, em linguagem acessível e com ilustrações, os principais itens da lei 11.340, a Lei Maria da Penha, de 2006, que aumentou o rigor das punições para as agressões contra a mulher que acontecem no ambiente doméstico ou familiar. Os desenhos são do cartunista Brás Rubson.
O evento será no Clube Feminino, à partir das 19 horas. Na programação, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha com a coordenadora da Comissão de Direitos da Mulher da OAB, Ana Lúcia Ricarte, além de apresentações culturais.
Dados coletados pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Cuiabá, já mostram os resultados da aplicação da Lei Maria da Penha: uma queda brusca no índice de descumprimento e reincidência dos crimes praticados contra a mulher. O percentual, que era de 60,8% passou a 1,46%. A mostra foi baseada em dados levantados entre novembro de 2006 e fevereiro de 2008.
No período, foram registradas 2.358 ocorrências. Entre os crimes mais recorrentes estão as lesões corporais (1.026 ocorrências), o seqüestro e cárcere privado (806), as representações com pedidos de prisão preventiva (82), o atentado violento ao pudor (38), a tentativa de homicídio (35) e o estupro (20). Entre os homicídios, os qualificados – com características agravantes - somaram 16.
Foram registrados também 162 casos de prisão em flagrante, 441 processos criminais e 68 cíveis, 54 pedidos de prisão preventiva e temporária, além de 36 incidentes diversos e 39 pedidos de providência. "Nosso intuito é informar melhor as mulheres, dando a elas condições de se defenderem melhor da violência dentro de casa. Mas também conscientizá-las da força da lei, e de sua força como mulher", comentou a presidente da UBM-MT, Professora Janete Carvalho.
Saiba mais sobre a lei
A lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha,que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativa. A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, e ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio até a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Redução da jornada de trabalho
Centrais sindicais farão grande ato na praça
As centrais sindicais com sede em Mato Grosso farão um grande ato em apoio à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho. O ato, que marcará o lançamento da campanha no Estado, será no dia 14 de março, às 10h30, na praça Alencastro, no Centro da Capital.
Em todo o Brasil, o movimento sindical pede a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 393/01), de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), reduz o tempo de trabalho de 44 para 40 horas semanais, num primeiro momento, e para 35 horas posteriormente.
Reunidos nesta quarta-feira (20), líderes da Nova Central Sindical, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da CUT definiram as atividades que acontecerão neste dia, que começará com ato público e se estenderá durante todo o dia, com panfletagem e conscientização da população sobre a proposta de redução da jornada dos trabalhadores.
A redução é uma "necessidade histórica", segundo os sindicatos, pois, com o avanço da tecnologia e os novos métodos de organização do trabalho, há um aumento na produtividade. Diante disso, o trabalho necessário para se produzir as mercadorias diminui. "A conseqüência lógica seria a redução da jornada de trabalho que, além de gerar mais empregos, ainda vai proporcionar mais tempo para o trabalhador investir nos estudos, por exemplo", comentou a coordenadora estadual da CTB, Nara Teixeira, que é presidente do SINTRAE-MT.
Campanha
A campanha pela aprovação da PEC foi lançada nacionalmente no dia 11 de fevereiro, em São Paulo, com a participação das centrais sindicais, sindicatos e outros representantes de movimentos sociais. Na ocasião, foi lançado o abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional pleiteando caráter de urgência para a tramitação da PEC 393. O objetivo é coletar mais de um milhão de assinaturas até o 1º de Maio, que neste ano terá na redução da jornada a sua principal bandeira.
-- Nara TeixeiraCoordenadora Estadual - CTB/MT
Centrais sindicais farão grande ato na praça
As centrais sindicais com sede em Mato Grosso farão um grande ato em apoio à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho. O ato, que marcará o lançamento da campanha no Estado, será no dia 14 de março, às 10h30, na praça Alencastro, no Centro da Capital.
Em todo o Brasil, o movimento sindical pede a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 393/01), de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), reduz o tempo de trabalho de 44 para 40 horas semanais, num primeiro momento, e para 35 horas posteriormente.
Reunidos nesta quarta-feira (20), líderes da Nova Central Sindical, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da CUT definiram as atividades que acontecerão neste dia, que começará com ato público e se estenderá durante todo o dia, com panfletagem e conscientização da população sobre a proposta de redução da jornada dos trabalhadores.
A redução é uma "necessidade histórica", segundo os sindicatos, pois, com o avanço da tecnologia e os novos métodos de organização do trabalho, há um aumento na produtividade. Diante disso, o trabalho necessário para se produzir as mercadorias diminui. "A conseqüência lógica seria a redução da jornada de trabalho que, além de gerar mais empregos, ainda vai proporcionar mais tempo para o trabalhador investir nos estudos, por exemplo", comentou a coordenadora estadual da CTB, Nara Teixeira, que é presidente do SINTRAE-MT.
Campanha
A campanha pela aprovação da PEC foi lançada nacionalmente no dia 11 de fevereiro, em São Paulo, com a participação das centrais sindicais, sindicatos e outros representantes de movimentos sociais. Na ocasião, foi lançado o abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional pleiteando caráter de urgência para a tramitação da PEC 393. O objetivo é coletar mais de um milhão de assinaturas até o 1º de Maio, que neste ano terá na redução da jornada a sua principal bandeira.
-- Nara TeixeiraCoordenadora Estadual - CTB/MT
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