24 DE MARÇO DE 2008 - 17h15
Por: Renato Rabelo
O Partido Comunista do Brasil – fundado em 1922 – vinca uma trajetória na história política nacional de luta democrática, patriótica e popular, com grandes acertos, destacados êxitos e também grandes revezes importantes; com influência política crescente em grande contingente de trabalhadores e em apreciável camada da elite pensante nacional; com períodos de zig-zags políticos, vivendo a maior parte do tempo sujeito a pesadas perdas e a adversidades próprias dos ciclos de poucas aberturas e longas restrições à democracia que o Brasil atravessou no século passado.
Por Renato Rabelo*
11º Congresso renovou concepções e práticas Teve que se reorganizar várias vezes, se reestruturar e se recompor em inúmeras ocasiões. Desde a reorganização do PCdoB, em 1962, apesar das vicissitudes da época, sua trajetória tem construído uma resultante singela e exitosa. As vitórias democráticas a partir do início da década de 80 no Brasil, a conquista da legalidade partidária e, por outro lado, as derrocadas, no final dessa década, das primeiras experiências socialistas do século passado, impuseram aos comunistas brasileiros exigências e desafios de novo tipo. Vitória mais significativa foi responder à profunda crise teórica e ideológica nos anos 90, mantendo a identidade do Partido Comunista do Brasil e seus princípios básicos, procurando plasmar, ao mesmo tempo, uma feição moderna e não perdendo de vista seus objetivos maiores articulados com uma tática ampla e flexível e métodos inovadores.
A nova luta pelo socialismo
O PCdoB passou a viver o tempo de uma nova luta pelo socialismo, enfrentando novas condições para a luta democrática e popular. A nova luta estratégica e tática exige do Partido Comunista, das forças avançadas, atualizar a teoria da revolução, reformular o programa que oriente o movimento transformador, buscando ensinamentos da rica experiência socialista do século 20 e definindo, no caso do Brasil, um caminho específico para o socialismo no nosso país.
O tempo atual se caracteriza pela exigência de acumulação estratégica de forças, combinando várias formas de luta e de organização, podendo-se atravessar diferentes períodos intermediários e de transição a fim de se alcançar a alternativa transformadora de superação da sociedade capitalista.
O PCdoB, com base na sua experiência do tempo presente, tem compreendido que para a acumulação de forças é preciso uma orientação, no interesse dos objetivos partidários, que formule com justeza a articulação da luta política, reformas e rupturas, nos diferentes níveis – inclusive em frente política com o governo democrático no Estado vigente; com a luta social, construindo forças motrizes sociais com o intuito transformador; e com a luta de idéias forjando, a partir do pensamento avançado desta época, a efetiva alternativa transformadora.
Renovação na concepção política e partidária
O Partido Comunista do Brasil cresceu e ampliou sua influência nestes anos do ciclo político inaugurado com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República. Avançou na linha de renovação da concepção e da prática do partido procurando, com originalidade, formas e meios em correspondência com o curso da luta política, tendo em vista empreender mudanças democráticas mais profundas no país.
Desde meados de 2006, o Comitê Central do PCdoB, baseado no curso do avanço democrático no Brasil e na América do Sul, e no desenvolvimento da experiência partidária, definiu importante orientação de renovação da concepção política e partidária consistente na anunciada indicação: maior afirmação do partido e mais ousadia na tática para alcançar os seus objetivos políticos.
Essa orientação teve ampla repercussão nas fileiras partidárias, transformando-se rapidamente na prática de todo o partido, perpassando por todas as trincheiras de luta, destacando-se sobremodo a intervenção política numa escala inédita no pleito municipal de 2008, dando ao PCdoB uma dimensão bem maior no embate político com a apresentação de 15 candidaturas a prefeito com grande prestígio político nas capitais e mais de 400 candidaturas majoritárias em municípios grandes, médios e pequenos e mais de 5 mil candidatos a vereadores.
Também merecem destaque o apoio na esfera sindical à Corrente Sindical Classista (CSC) , juntamente com outras forças aí atuantes, na criação da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com o objetivo de que a entidade assuma um caráter classista, democrático e plural e o avanço da consolidação orgânica do partido com a definição já adiantada e em debate de uma nova política atualizada para os quadros partidários.
No final de 2007, o Comitê Central do PCdoB aprova a luta pelas seis reformas democráticas – política, tributária, educacional, urbana, agrária e democratização da mídia – num esforço de contribuir na afirmação de uma agenda propositiva e positiva, impulsionando o governo Lula no sentido da democratização da sociedade e apresentando essa proposta aos partidos de esquerda e democráticos, e ao movimento social, a fim de poder recompor a unidade na luta, superando a fragmentação política e de ação, sendo também uma contraposição efetiva às tentativas sempre presentes de contra-reformas de cunho neoliberal. Essas bandeiras pelas reformas democráticas vêm adquirindo ampla repercussão e aceitação com a consecução de uma série de iniciativas e eventos visando o debate da sua importância e de uma definição de suas plataformas mais desenvolvida e unificadora.
O PCdoB se expande e se fortalece
O PCdoB atravessa um momento de expansão, conseguindo grandes passos na construção partidária. Possui uma bancada de 13 deputados federais e um senador no Congresso Nacional, que cresce em autoridade e influência política, e de 14 deputados estaduais, de 10 prefeitos e de 330 vereadores. As suas fileiras já ultrapassam 230 mil filiados, aproxima-se de 100 mil militantes e conta com uma estrutura de quadros na casa dos 20 mil integrantes, que representa sua principal riqueza política.
Desde o seu 11º Congresso, em 2005, o partido conta com um novo estatuto, renovando concepções e práticas de partido, no rumo de perseguir a unidade de ação política e o caráter militante de suas fileiras nas condições contemporâneas. Afirmou a vocação de um partido em que viceja a liberdade de opinião e debate, junto com o compromisso consciente em defender as opiniões decididas democraticamente pela maioria. A prática, em última instância, é que demonstra quem tem maior correspondência com a realidade.
O PCdoB promoveu importante atualização da linha de estruturação partidária com o 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, e reforçou a centralidade da atuação entre os trabalhadores, a juventude e as mulheres, tendo realizado uma primeira Conferência Nacional sobre a questão da Mulher e constituiu um Fórum Nacional Permanente, coordenado pela Secretaria Nacional da Mulher. Vai alcançando nova dimensão do papel da mulher nas direções do partido e nas candidaturas aos cargos eletivos, sendo este fato nítido sintoma de sua renovação. Hoje, além da presença destacada de mulheres comunistas nas bancadas parlamentares, pode-se dizer que no mínimo 30% dos integrantes dos órgãos de direção partidária são mulheres.
Ao lado disso, o partido promove grande renovação na constituição do Comitê Central e comitês estaduais, com a maior presença de quadros jovens, trabalhadores e mulheres. Vem sendo implantada a Carteira Nacional de Militante, expressão de direitos e deveres dos militantes. Grande conquista foi a campanha pela compra de uma sede própria do partido, que arrecadou fundos suficientes para adquirir um prédio de oito andares, no centro de São Paulo, onde será estruturada a atividade de direção partidária.
Prioridade para a comunicação, formação e propaganda
Conforme decisão do Comitê Central, a comunicação, a formação e propaganda têm sido encaradas como prioridade no PCdoB. Neste sentido o partido tem investido maiores recursos nestes setores de trabalho, contratando novos profissionais especializados, montando um aparato sofisticado de edição de rádio, trabalhando com pesquisas de opinião sobre a imagem partidária, entre outras iniciativas importantes. Além disso, o partido tem dedicado atenção ao debate sobre o papel manipulador da mídia hegemônica e tem participado dos vários fóruns de debate sobre o tema.
Fruto destas decisões, os instrumentos de comunicação do PCdoB têm se fortalecido. Edita e distribui o jornal A Classe Operária, que completa 83 anos, hoje em formato atualizado. O portal do partido na internet, o Vermelho, continua em ascensão: cresceram 12,8% os acessos individuais em 2007. Em janeiro e fevereiro deste ano ele voltou a bater recordes, além de figurar agora em segundo lugar na disputa do prêmio Ibest, considerado o “Oscar da internet brasileira”. A rádio, por sua vez, já atinge quase 800 emissoras de 13 estados da Federação e terá programação na internet em tempo integral.
No campo da luta de idéias, o partido procura fortalecer o trabalho de formação e propaganda. Essa frente abarca a formação política, teórica e ideológica dos quadros e militantes. Para isto o PCdoB estrutura vários instrumentos e vem tomando um conjunto de iniciativas: a Escola Nacional do partido se estrutura e atinge um patamar de elevada qualidade; a Fundação Maurício Grabois se estabeleceu, a revista teórica Princípios mantém sua periodicidade, sendo permanente a publicação de livros. Mais de quatro mil quadros políticos foram formados em um curso intensivo e 250 dirigentes freqüentaram cursos de formação de nível médio. Até julho deste ano, cerca de dez mil militantes de base irão participar de atividades de capacitação.
Por fim, a Fundação Maurício Grabois tem realizado seminários e debates focados no exame do capitalismo contemporâneo, na nova luta pelo socialismo, na integração sul-americana, no projeto nacional de desenvolvimento. Exemplo destacado dessa atividade foi a realização no final de 2007, do Seminário “Capitalismo Contemporâneo e a nova Luta pelo Socialismo”, com a presença de intelectuais brasileiros e representantes de partidos brasileiros e de fora do país. No momento se empenha, com outras fundações, a promover o debate sobre as reformas democráticas.
Cresce o trabalho do partido em todos os terrenos
Na esfera do movimento sindical, durante os anos 90, atuando na Corrente Sindical Classista através de seus militantes, o PCdoB contribuiu para o crescimento e afirmação dessa corrente entre as classes trabalhadoras. Ela conquistou maior autonomia e teve papel decisivo na construção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Ao mesmo tempo, o partido tem valorizado todas as iniciativas que promovam a unidade dos trabalhadores na luta, como o fórum das centrais, e defende a união de todo o movimento sindical em defesa do desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, pela redução da jornada, pelas reformas democráticas, pela ratificação das convenções 158 e 151 da Organização Internacional do Trabalho, pela valorização dos salários e pela manutenção e ampliação dos direitos sociais.
Os últimos dois anos foram marcados por retomadas das mobilizações sociais, especialmente das lutas sindicais. As bandeiras que mais unificaram foram as correspondentes às lutas dos trabalhadores. Os comunistas se constituíram em força importante para impulsionar as mobilizações unificadas e lideradas pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e por outras articulações unitárias. As conferências de políticas públicas do governo Lula, importantes instrumentos democráticos, continuam sendo realizadas com ampla participação popular. A presença do PCdoB tem sido importante nas principais conferências, inclusive na condução de algumas delas, como as de Esporte e de Juventude.
Nos movimentos juvenis os comunistas avançaram politicamente, atuando através da União da Juventude Socialista (UJS) e aumentando a sua influência nos vários movimentos, com destaque para o movimento universitário, o movimento secundarista, o movimento de jovens trabalhadores, e o movimento hip-hop, entre outros. A UJS está em nova fase de crescimento no correr de seus mais de vinte anos de vida. Após seu período exitoso de relançamento, inicia uma fase de ampliação ainda maior de sua influência política e de construção massiva. Agora se inicia o processo do 14º Congresso da UJS. Os jovens comunistas participaram e lideraram mobilizações estudantis e juvenis, em defesa da reforma educacional como nas jornadas de luta da UNE e da UBES, e na ocupação e retomada do histórico terreno da Praia do Flamengo, e nas atividades de solidariedade internacional contra o imperialismo, pela paz, pela soberania nacional e o progresso social.
O partido atua hoje com participação crescente em dezenas de movimentos sociais, como o movimento comunitário, o anti-racista, o movimento pela livre orientação sexual, o indígena, o de direitos humanos, o de pessoas com deficiência, o movimento pelos direitos da criança e do adolescente, o movimento pelos direitos do consumidor e o movimento pelos direitos dos idosos.
Os comunistas igualmente têm se destacado no movimento comunitário, nacionalmente organizado na CONAM, realizando jornadas nacionais de luta pela reforma urbana (em especial moradia digna, saúde, saneamento e transporte). No movimento indígena também foram filiadas recentemente ao partido algumas das principais lideranças deste movimento.
No plano da atuação institucional, aumentou a influência política do PCdoB, que projetou vários quadros como lideranças expressivas, se forjando na ciência e na arte de governar. Os comunistas atuam de forma destacada no Ministério do Esporte e tiveram papel chave na coordenação e realização vitoriosa dos Jogos Pan-americanos. O programa Bolsa Escola ou Segundo Tempo atingiu o patamar de 800 mil crianças atendidas. A aprovação da loteria Timemania e da Lei de Incentivo ao Esporte, foram outras grandes conquistas que fortaleceram os meios esportivos do país.
Através de quadros à frente da Agência Nacional do Petróleo, o partido tem contribuído com um papel de relevo na condução da política de petróleo, gás e biocombustíveis. E assim também na secretaria de programas e projetos culturais do Ministério da Cultura, na secretaria de ações afirmativas e na secretaria da juventude. Os comunistas ainda dão sua contribuição destacada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na Agência Nacional de Cinema, na Fundação de Apoio à Pesquisa, entre outras entidades e instituições.
No trabalho internacional, o Partido Comunista do Brasil tem conquistado importantes avanços e incrementado sua atuação nos diferentes aspectos que comporta essa área de trabalho partidário. Primeiro, na luta de idéias. A orientação internacional do Partido tem como centro colocar na alça de mira a luta contra o imperialismo norte-americano, defender a paz e se opor à sua política de guerras. Ao mesmo tempo, como fenômenos que expressam um mundo contraditório, em transição, o PCdoB valoriza os crescentes movimentos de contestação do hegemonismo imperialista e da unipolaridade, sobretudo valorizando a nova realidade política da América do Sul e Latina, que registra uma importante ascensão de forças progressistas, democráticas e antiimperialistas. Nesse terreno, o partido também confere grande importância ao aprofundamento da integração da América Latina, através de mecanismos como o Mercosul e a Unasul.
Um segundo aspecto do trabalho internacional liga-se às relações bilaterais com organizações amigas e mesmo com intelectuais estrangeiros. O partido tem mantido um amplo e frutífero intercambio bilateral com mais de uma centena de organizações políticas de todas as partes do mundo, dentre elas organizações no poder, no governo e fora dele, de ideologia marxista-leninista, de esquerda, nacionalistas e democráticas, enfim, de distintos perfis. Nesse rico e permanente intercâmbio, o partido vem aprendendo com a experiência de outros povos, assim como apresentado as formulações táticas e estratégicas dos comunistas brasileiros às forças amigas de outras partes do mundo.
Um terceiro aspecto no plano internacional é a participação em espaços multilaterais. Neles, o partido intervém no sentido da unidade de ação e luta de idéias. Com uma postura ampla no método e na forma e firme nos princípios e orientações, o PCdoB aumenta seu prestigio junto a outras forças políticas de variadas partes. Exemplo de seu crescente prestígio é a realização, sob seus auspícios, em novembro próximo, na cidade de São Paulo, da décima edição do Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, ampla articulação de organizações políticas marxistas e revolucionárias que, pela primeira vez, é realizada fora do continente europeu. Também tem grande importância para o partido, em especial tendo em vista nossa prioridade de atuação na América Latina, a presença do PCdoB no âmbito do Fórum de São Paulo, articulação unitária das forças de esquerda da América Latina, mais recentemente, inclusive, como membro do seu Grupo de Trabalho.
Por fim, um quarto aspecto na área internacional refere-se ao trabalho de solidariedade internacionalista e de presença nas entidades progressistas internacionais. Neste âmbito, ganha destaque a estruturação do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), entidade que com poucos anos de vida já se afirma como umas das importantes referências no trabalho de solidariedade internacional e de luta pela paz no Brasil. Também ganha destaque a crescente participação de militantes do partido na rearticulação e revitalização de entidades internacionais, como o Conselho Mundial da Paz, a Federação Sindical Mundial, a Federação Mundial das Juventudes Democráticas, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, a Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes e outras.
O PCdoB, fiel à sua missão histórica e aos princípios revolucionários, ao legado dos incontáveis heróis e mártires e dirigentes destacados na sua longa trajetória realiza ingente esforço para se colocar à altura das grandes exigências e desafios de nosso tempo, mantendo sua identidade, se estruturando com feições modernas, renovando concepções, métodos e sua prática, a fim de plasmar uma alternativa no terreno da realidade própria do Brasil, de uma sociedade mais democrática, menos desigual, mais solidária menos individualista e consumista, na qual prevaleça o progresso social, a defesa do meio ambiente e o avanço civilizacional – sociedade que caracterizamos como socialista. A fase da experiência atual do PCdoB, onde estamos andando a passos largos, quando se completa 86 anos de fecunda história, permite elevar mais nossa confiança e cimentar maiores convicções em nosso grandioso ideal de uma sociedade superior à sociedade capitalista.
O tempo trabalha a nosso favor, apesar das constantes intempéries, produtos da dialética da luta econômica e social mais profunda, que pode retardar em mais ou menos o avanço civilizacional, a resultante do movimento da “roda da história” (que anda para frente e para trás) é seguir para frente desbravando novas e mais avançadas civilizações. Até nossos dias o curso da história universal da humanidade demonstra essa assertiva.
* Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil
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Faltam 03 dias para a realização da 1ª Plenária de filiados, militantes, simpatizantes, amigos e eleitores do PCdoB de Cuiabá. É grande a expectativa de reunir no próximo dia 05 de abril na Adufmat (UFMT) a partir das 14h dezenas de pessoas para debater e conhecer as propostas do PCdoB para as reformas democráticas e o projeto eleitoral para 2008.
