História da Luta Pelo Socialismo - III

O mundo sob o imperialismo
Na virada para o século 20, o mundo parecia relativamente tranqüilo (ver o artigo 6 desta série), mas era só aparência. Nas profundezas da base econômica, ocorriam transformações de grande vulto, destinadas a fazer a tranqüilidade saltar pelos ares. O capitalismo entrava em uma nova etapa, a do imperialismo.
Hoje, esta palavra ganhou uma carga ideológica tão forte que quem a profere é logo excomungado pelo "pensamento único" neoliberal. Há cem anos, porém, imperialismo era um termo de uso geral , inclusive pelos círculos oficiais imperialistas, e também por inúmeros estudiosos do fenômeno. Entre estes, merece destaque o dirigente marxista Vladimir Ilich - que usava o "nome de guerra" Lênin -, autor do livro O imperialismo, fase suprema do capitalismo (1916).
O capitalismo da época dos monopólios
Em resumo, Lênin encarava o imperialismo não como uma política, arquitetada pelos governantes das grandes potências, mas como uma realidade objetiva, fruto inevitável do próprio desenvolvimento capitalista. O capital, pelos mecanismos da concorrência no mercado, tende a se concentrar e centralizar. Já no fim do século 19 isso engendrara enormes conglomerados empresariais, com atuação global, na época chamados trustes, mais tarde multinacionais. Com uns poucos mega-grupos controlando os ramos-chave da produção, a livre concorrência dos velhos tempos cedia lugar a uma economia dos monopólios. O imperialismo - dizia Lênin - é o capitalismo da época dos monopólios. Os grandes grupos industriais foram também fundindo seus capitais com os dos grandes bancos, gerando o capital financeiro - uma poderosa oligarquia, verdadeira nata da burguesia.
Os monopólios atuavam no mundo todo, sem fronteiras. Além de exportarem produtos, passaram à exportação de capitais, inclusive na vasta periferia asiática, africana e latino-americana. O planeta foi repartido entre as mega-empresas. E, para garantir maiores privilégios, elas levaram os governantes de seus países a dominarem os países periféricos também politicamente. A forma típica de domínio era o colonialismo, em que as metrópoles governavam diretamente suas áreas de influência. Mas, já então, países formalmente independentes, como a China ou o Brasil, na prática caíam na "esfera de influência" de uma ou várias potências.
A guerra e as crises revolucionárias
Chegou um momento em que o mundo inteiro estava dividido entre as potências imperialistas - Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Japão e, com atraso, a Rússia. A expansão dos monopólios reclamava mais e mais domínios, porém não havia para onde se expandir a não ser avançando sobre áreas que já tinham "dono". Os conflitos decorrentes daí levaram à Grande Guerra (a I Guerra Mundial), que ceifou perto de 20 milhões de vidas entre 1914 e 1918.
O imperialismo e a guerra tiveram enorme impacto no movimento operário e socialista. Ao lado da contradição entre o capital e o trabalho, pelo menos duas outras entravam na ordem do dia: a que opõe os países dependentes às metrópoles; e a que opõe as potências e blocos imperialistas entre si. Era preciso enfrentar problemas completamente novos. A fase de desenvolvimento gradual e mais ou menos pacífico acabara. Com a guerra, crises revolucionárias instalaram-se em numerosos países. Os socialistas estavam chamados a, finalmente, realizarem o programa revolucionário do Manifesto comunista. Mas para isso deveriam primeiro superar sua própria crise interna, como veremos na próxima edição.
1914: a Grande Divisão
A Guerra de 1914-18 não foi surpresa. A II Internacional Socialista há muito debatia o tema, assumindo uma atitude internacionalista: os trabalhadores não deviam se matar uns aos outros em defesa dos interesses de "suas" burguesias, mas sim se opor à carnificina por todos os meios, sob o lema "guerra à guerra".
Porém, quando o conflito começou, aumentou brutalmente a pressão guerreira de cada bloco burguês sobre "seus" trabalhadores. E os partidos da II Internacional racharam de alto a baixo, em três tendências principais e incontáveis nuances.
A ala chauvinista, a de centro, a internacionalista
Em quase toda parte a maioria dos social-democratas aderiu à febre belicista: os alemães alegavam a necessidade de combater o absolutismo russo; os franceses, a urgência de libertar os povos oprimidos pelos impérios austríaco e otomano. Cada um tinha sua boa desculpa. A votação dos créditos especiais de guerra simbolizou essa atitude social-chauvinista (do francês chauvin, nacionalista reacionário, adepto do lema "Minha pátria, certa ou errada").
Uma facção de centro, minoritária mas com nomes famosos como Kautsky (ver o artigo 6), pregava a volta da paz, sem levar em conta as causas de fundo do conflito inter-imperialista. Tentava, em vão, colar os cacos da II Internacional.
Por fim, a ala esquerda manteve o internacionalismo. Propunha que os operários voltassem as armas contra "seus" burgueses, transformassem a guerra imperialista em guerra revolucionária. E denunciava sem piedade os social-chauvinistas e centristas.
Esta tendência era minoritária. Na Alemanha, a votação dos créditos de guerra só teve o voto contrário de um deputado, o jovem Karl Liebknecht - que em 1916 fundou com Rosa Luxemburgo a Liga Espártaco. Sua força era maior na Bulgária e especialmente na Rússia.
O papel do bolchevismo russo e de Lênin
A Rússia, um imenso império semi-asiático, atrasado mas em rápida industrialização, vivia sob a tirania dos tzares. Em 1905 passara por uma grande revolução operária e camponesa, projetando-se como referência internacional. O movimento operário e o partido marxista eram jovens, muito perseguidos, mas vigorosos. Havia também um ativo partido de base camponesa, o Social-Revolucionário.
A esquerda era forte na Rússia, tanto que fora apelidada de bolchevique (maioria). Tinha ligação de massas, imprensa atuante, tradição de luta em condições difíceis, a experiência de 1905 e uma direção muito firme, onde avultava a figura de Lênin.
A luta entre reformistas e revolucionários seguira ali um caminho próprio, mais nítido e precoce. O choque de idéias já era aberto em 1902, quando Lênin escreveu Que fazer?. Desde a Conferência de Praga (1910) os bolcheviques tinham sua organização própria , separada dos mencheviques (minoria).
Face à cisão do movimento, Lênin e os bolcheviques proclamaram as claras a "falência da Internacional" e a necessidade de se criar outra. Em relação à guerra, defendiam a luta pela derrota da "sua" burguesia.
Depois da histeria, o cansaço e a revolta
No início da guerra, os internacionalistas ficaram isolados. Uma ensurdecedora propaganda belicista embriagava as massas. Militantes bolcheviques linchados ao fazerem propaganda entre os soldados.
Esse clima foi mudando conforme o conflito se arrastava, com seu cortejo de mortes e mutilações, fome e barbárie. A histeria dos primeiros anos transformou-se em cansaço e a seguir em revolta. A esquerda começou a ganhar adeptos. Em 1917 passaria à ofensiva, tendo a Rússia como centro.
A Revolução de Outubro
Em fevereiro de 1917 uma revolução popular derrubou o Tzar. Sus forças motrizes foram os operários, camponeses e soldados (na maioria, camponeses fardados); as formas de luta, greve geral, protesto de massas, rebelião na tropa.
Nascem os soviets exemplo de democracia direta
A Rússia saiu da tirania tzarista para uma fervilhante liberdade. Os exilados retornaram. O governo passou aos cadetes (partido liberal-burguês, de oposição moderada) e em maio aos social-revolucionários e mencheviques.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores criavam os soviets (conselhos). Nascidos na Revolução de 1905, eles eram uma organização revolucionária de massas, ágil, desburocratizada, uma típica democracia direta, onde o trabalhador não só elegia representantes, mas participava. Agiam como verdadeiro poder paralelo.
Os soviets exprimiam a revolta dos trabalhadores com uma revolução que não resolvera seus problemas. Em especial, exigiam o fim da guerra. Após novas derrotas no front, as enormes Jornadas de Julho mostraram que o ímpeto revolucionário russo estava longe do fim. O livro Dez dias que abalaram o mundo, do jornalista norte-americano John Reed, reporta o clima reinante.Da revolução democrática à revolução socialista
Após a Revolução de Fevereiro, os bolcheviques ainda eram minoritários. Até no Soviet de Petrogrado não chegavam a 20% dos votos. Essa correlação de forças se inverteu com uma rapidez que só a crise revolucionária permite.
Lênin voltou do exílio dando vivas ao socialismo. Defendeu, nas Teses de abril, que a revolução democrático-burguesa bem ou mal estava feita, era hora de passar à revolução socialista, sob o lema "Todo o poder aos soviets". Outro lema, "Paz, pão e terra", exprimia as tarefas imediatas da revolução. Em agosto, Leon Trotsky, recém-incorporado aos bolcheviques, foi eleito dirigente do Soviet de Petrogrado. A ala esquerda dos social-revolucionários aliou-se aos comunistas. Eram sinais de que os trabalhadores aprendiam com sua experiência.
Afora os soviets havia outro poder paralelo, da ultra-direita. O general tzarista Lavr Kornílov, chefe supremo do exército, rebelou-se em agosto visando restaurar o velho regime, fracassando devido à deserção de suas tropas. O episódio da "kornilovada" desmoralizou de vez o governo, que passara ao social-revolucionário de direita Alexandr Kerensky.
Estavam maduras as condições para transformar o lema "Todo o poder aos soviets", de palavra-de-ordem de agitação em palavra-de-ordem de ação, e em realidade.
No dia 7 de novembro (25 de outubro no antigo calendário russo), os marinheiros rebeldes do cruzador Aurora deram o sinal (uma salva de tiros). Houve resistência na tomada do Palácio de Inverno, sede do governo (descrita no belo filme Outubro, de Sergei Eisenstein), mas a insurreição triunfou nas maiores cidades com relativa facilidade, após poucos dias e uma centena de mortes. Seu primeiro decreto foi a reforma agrária entregando a terra aos que a trabalham. Em seguida, começaram as conversações de paz em separado com a Alemanha.
O verdadeiro enfrentamento veio depois: Kornílov e outros generais tzaristas reuniram os brancos (anti-bolcheviques, inclusive mencheviques e social-revolucionários) e tropas de 14 países na Guerra Civil. Mas trabalhadores e o novo Exército Vermelho, exaustos, e famintos, dessa vez tinham por que lutar. Após três anos de sacrifícios e heroísmo, a revolução antevista por Marx consolidava seu triunfo no mais vasto país da Terra.
A Ofensiva Nazifascista
A maré revolucionária de 1917 refluiu em 1923. O único estado socialista que vingou foi o soviético (afora a Mongólia). O capitalismo estava longe de se afiançar. Em 1929 mergulhou na Grande Depressão, que foi até emendar com a II Guerra Mundial (1939-45): falências em massa, colapso no comércio, desemprego nunca visto. No entanto, a crise não teve uma saída pela esquerda. Ao contrário, prevaleceu a resposta de ultra-direita, o fascismo.
Nos anos 20-30 os regimes fascistas se alastram
O fascismo é o nome da corrente de Benito Mussolini, que se impôs na Itália em 1922-44 (o nome vem do italiano fascio, feixe). Em sentido mais amplo, designa toda a onda de extrema direita que se alastrou na Europa nos anos 20-30 - de Portugal de Salazar à Polônia do marechal Pilduski (e influenciou o Estado Novo no Brasil). Outra designação, nazi-fascismo, indica também a principal variante fascista, o nazismo, que triunfou na Alemanha em 1933 com a ascensão de Adolf Hitler.
Na origem, o fascismo italiano e o nazismo alemão foram movimentos de massas, até com algum parentesco com as esquerdas. Mas logo assumiram uma postura ultra-conservadora, embora com bases em especial nas camadas médias empobrecidas pela crise e nos trabalhadores desempregados e desorganizados. Toda a ala direita das classes dominantes européias, assombrada pelo fantasma do comunismo, apostou no fascismo ou simplesmente aderiu a ele.
A ditadura mais terrorista do grande capital
Duas características definem o conteúdo do fascismo: o chauvinismo e o terrorismo.
O chauvinismo (de Chauvin, personificação, na França, do nacionalista fanático belicoso) explorava sentimentos nacionais, dando-lhes um sentido xenófobo e com freqüência racista. Exprimia os interesses das burguesias européias derrotadas na I Guerra Mundial - sobretudo a grande burguesia alemã.
O terrorismo se exprimia na pregação totalitária, antiparlamentar, anti-igualitária, antidemocrática. Não tolerava qualquer oposição e exigia cega obediência ao chefe (duce na Itália, fuhrer na Alemanha). Desde o início os nazifascistas declararam guerra ao comunismo, que consideravam seu pior inimigo. Incontáveis militantes foram encarcerados e assassinados. Na Alemanha, onde o Partido Comunista elegeu 100 deputados em 1932, Hitler logo que chegou ao governo montou uma farsa judicial para culpar o secretário-geral da III Internacional, o búlgaro George Dimitrof (1882-1949) pelo incêndio do Reichtag (parlamento). A farsa terminou em fiasco; Dimitrof, que fez sua própria defesa, foi libertado, mas a caça aos comunistas prosseguiu.
A política de frente da Internacional Comunista
O 7º Congresso da Internacional Comunista, (1935) traçou a linha geral para enfrentar essa ofensiva, sintetizada no informe de Dimitrof. A nova linha propunha a unidade antifascista. Preconizava a frente única (no seio da classe operária) e a frente popular (em plano mais) e o fim da fase de enfrentamento entre comunistas e social-democratas, que, ao cindir o movimento operário, facilitara a escalada fascista (caso da Alemanha).
Esta linha levou à vitória da esquerda na França, inspirou a heróica resistência da República Espanhola durante a Guerra Civil (vencida pelo fascista Franco) e repercutiu no Brasil, na formação da Aliança Nacional Libertadora. Orientou a Resistência nos países ocupados pelo Eixo durante a II Guerra. E inclui elementos que até hoje devem ser levados em conta - por exemplo na resistência à ofensiva neoliberal, que em vários aspectos se assemelha à ofensiva nazifascista.
A Guerra Antifascista
A ofensiva nazifascista assumiu, sobretudo após 1939, a forma de guerra de conquista - a II Guerra Mundial, maior conflito bélico da história. Após testar suas armas e tropas na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) trataram de impor uma redivisão do mundo sob sua hegemonia. A Alemanha hitlerista em poucos meses de blitzkrieg (guerra relâmpago) dominou grande parte da Europa. Em 1941, lançou o grosso de seus exércitos contra a União Soviética, violando o acordo de não-agressão de 1939.
O movimento operário, os social-democratas e principalmente os comunistas eram o alvo principal da fúria nazifascista. O dirigente comunista checo Júlio Fuchik deixou um eloqüente testemunho desta sanha - e da luta contra ela - no livro Testamento sob a forca. Em contrapartida, os operários conscientes estiveram entre os primeiros que se lançaram à Resistência. O combate aos nazistas e aos Quisling (nome de um fascista norueguês, sinônimo de colaboracionista) recorria a todas as formas: da participação nos sindicatos fascistas - para manter os vínculos com as massas - às ações clandestinas de propaganda, sabotagem e guerrilha. Na URSS a resistência ficou conhecida como Grande Guerra Patriótica - nome que indica uma flexão política, pois chamava à luta não só os partidários do socialismo, mas todos que desejassem enfrentar o invasor.

PLENÁRIA: COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO 2008

Formação militante é participar também das plenárias e/ou atividades do partido.
Nesse ano as eleições municipais soam como uma perspectiva a mais para nós, hoje o partido conta com cinco pré-candidatos a vereador e vereadora sendo eles: professor e funcionário dos Correios Jefferson Prestes, Advogado Félix Marques, Professora Janete, Professor Biro, Advogado Ronei de Lima.
Temos uma perspectiva de pela primeira vez na história do partido de Cuiabá termos um ou uma parlamentar, para isso precisamos ter unidade de ação isso nos deixa forte. Com essa idéia a direção municipal de Cuiabá está chamando todas e todos militantes, filiados para participarem da PLENÁRIA MUNICIPAL com a Pauta: COLIGAÇÃO PARA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2008, que será no DIA 25/05 (domingo) às 16h, na sede do partido, Rua João Gomes Sobrinho esquina com Coronel Escolástico em cima do Restaurante Alex, ao lado da Churrascaria Majestic.
Tarefa de todas e todos participarem, e se caso tiver algum contato com alguma ou algum militante do partido que não esteja mobilizado para essa atividade, por favor avisar.
Para tirar qualquer dúvida pode enviar correio eletrônico para: cnmarcorio@yahoo.com.br .

MILITANTES E FILIADOS DE CUIABÁ, UNIVOS!

Mobilizar pelo fim do fator previdenciário

Por João Batista Lemos*
A aprovação do projeto de Lei 296/03, que põe fim ao fator previdenciário no Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), contempla uma reivindicação importante do movimento sindical e pode ser considerada uma grande vitória da nossa classe trabalhadora. Tal vitória, porém, corre o risco de ser revertida na Câmara Federal ou, ainda, submetida ao veto presidencial, caso seja aprovada pelos deputados. O movimento sindical deve ficar em estado de alerta, mobilizar suas bases e pressionar os parlamentares e o governo para consolidar a vitória obtida no Senado.

O fator previdenciário é, na realidade, uma fórmula ardilosa inventada pelo governo FHC pare reduzir o valor das aposentadorias. Foi instituído através da Lei 9876, aprovada em novembro de 1999 com o voto contrário dos partidos de esquerda e de todos os parlamentares que se opuseram às políticas neoliberais dos tucanos. De acordo com o senador Paulo Paim, que é um político corajoso e um defensor intransigente dos interesses da classe trabalhadora, o fator já reduz em 40% o valor real das novas aposentadorias e subtraiu nada menos que 10 bilhões de reais dos trabalhadores desde que foi criado.
A depreciação das aposentadorias enfraquece a Previdência Pública e fortalece o processo de crescente privatização de sistema previdenciário. A CTB defende a Previdência Pública, rejeita a privatização e entende que a aposentadoria deve ser integral, de valor equivalente ao salário mais alto recebido pelo trabalhador e com reajustes iguais aos obtidos por quem está ativo, conforme já ocorre no setor público.
Concentração da renda
Uma análise mais atenta do orçamento público revela que o fator previdenciário funciona como um instrumento de redistribuição da renda nacional em detrimento do trabalho e em benefício do capital financeiro, uma vez que a economia de gastos governamentais tem por destino o superávit primário formado para pagar os juros da dívida interna. Seu principal efeito é diminuir a participação relativa do trabalho no PIB, consolidando uma tendência aprofundada pelo neoliberalismo, que contradiz o espírito da proposta apresentada às centrais sindicais pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, que realça a necessidade de elevar a participação dos salários e outros rendimentos auferidos pela classe trabalhadora no PIB.
Todavia, setores do governo, respaldados pela mídia capitalista, deflagraram uma forte ofensiva política para reverter na Câmara a decisão do Senado e manter o famigerado redutor das aposentadorias. Fala-se também na hipótese de veto presidencial se o projeto de Paulo Paim for ratificado pelos deputados. Recorre-se a falsos e surrados argumentos neoliberais em defesa de uma posição reacionária, que agride de maneira frontal os interesses dos trabalhadoras e trabalhadoras, sobretudo os de menor renda. Levanta-se o espectro do déficit da Previdência e da gastança do Estado.
Argumentos falsos
O próprio presidente Lula já alertou que a noção corrente de déficit previdenciário é falsa. Quando se consideram as fontes criadas pela Constituição de 1988 para financiar a seguridade social (Confins, CSLL e outras ameaçadas pela proposta de reforma tributária), a conclusão que se impõe é outra: as contas da Previdência são superavitárias e o saldo positivo chegou a 62 bilhões de reais em 2007, segundo cálculos apresentados pelo senador Paim, que também apontam uma renúncia fiscal de 50 bilhões de dólares relativa à contribuição previdenciária do patronato nos últimos 10 anos.
A idéia de que os gastos públicos no Brasil são excessivos, difundida pelos arautos do "Estado mínimo", também não corresponde à realidade dos fatos. A realização de superávits primários indica, por si só, que os governos gastam e investem menos do que arrecadam. O problema está no pagamento dos juros da dívida pública, que consomem mais de 160 bilhões de reais por ano, promovem o chamado déficit nominal do setor público e aumentam o estoque da dívida acumulada pelo Estado.
Que os ricos paguem
Se é imperativo reduzir despesas que se corte na conta financeira, acabando com a autonomia que, de fato, é hoje desfrutada pelo Banco Central, reduzindo os juros e os lucros extorsivos apropriados pela oligarquia financeira parasitária do erário. O ajuste das contas públicas deve ser pago pelos ricos, em especial pela oligarquia financeira. Não é aceitável que o custo seja novamente jogado sobre as costas largas da classe trabalhadora. O fator previdenciário é um instrumento que reforça a concentração de rendas, as desigualdades e as injustiças que já são gritantes, escandalosas.
Estudos divulgados recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que os 10% mais ricos concentram 74,5% da riqueza nacional. Além disto, de acordo com o presidente do Instituto, o valoroso economista Marcio Polchmann, os brasileiros pobres pagam 44% a mais em imposto, em proporção à sua renda, que os ricos. "Os dados mostram que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alteração nas desigualdades estruturais", observou Polchmann.
Luta de classes
Como pano de fundo dos argumentos prós e contras o fator previdenciário ocultam-se os interesses conflitantes das classes sociais. O fim do redutor das aposentadorias eleva a participação da renda da classe trabalhadora no PIB, mas parece comprometer as metas fiscais restritivas estabelecidas na política econômica para satisfazer a ganância da oligarquia financeira. Trata-se de uma luta entre capital e trabalho. É em nome da sacrossanta política macroeconômica de viés neoliberal que se quer manter o fator previdenciário.
Neste embate os representantes da classe trabalhadora não podem vacilar. É preciso cerrar fileiras em defesa dos interesses dos aposentados. O fórum das centrais deve colocar o tema no topo da sua agenda para os próximos dias, semanas ou meses até a votação na Câmara Federal e sanção presidencial; pressionar os parlamentares, incluir a exigência do fim do fator previdenciário entre as bandeiras do Dia Nacional de Lutas e Mobilizações (28 de Maio), além de promover outras manifestações unificadas para consolidar a vitória obtida em abril no Senado.

*Secretário adjunto de relações internacionais da CTB

Ipea: 10% dos mais ricos detêm 75% da riqueza

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.
Os dados serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) (http://www.cdes.gov.br/) . O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou.
Ainda segundo a pesquisa a concentração é maior em três capitais brasileiras. A concentração é maior em São Paulo, onde 10% detém 73,4% de toda a riqueza. Esse número cai, em Salvador, para 67% e, no Rio, para 62,9%. Segundo Pochmann, um dos principais responsáveis pela distorção é o sistema tributário em vigor.

Na história brasileira, segundo Pochmann, pouco mudou desde o século 18, quando os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza, no Rio de Janeiro, capital do país. Este é o único dado disponível, no Instituto, anterior à atual pesquisa.
"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", disse.

Na contramão do equilíbrio fiscal pretendido por qualquer nação civilizada, no Brasil os pobres chegam a pagar 44,5% a mais de impostos do que os ricos, conforme mostra a pesquisa a ser apresentada ao CDES. O economista sugere que os ricos tenham uma tributação exclusiva, para conter esse regime de desigualdade, por meio de uma reforma tributária que calcule a contribuição de cada brasileiro conforme sua classe social.

A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Para reduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham uma tributação exclusiva.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. "Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou.

A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

História da Luta Pelo Socialismo II

"O Capital é um Vampiro"
O capitalismo mudou em profundidade as relações entre as classes sociais.
Nos modos de produção anteriores, as classes trabalhadoras - escravos, servos feudais - eram sujeitadas através de meios não econômicos. E o mercado, embora existisse desde a Antigüidade, jogava um papel marginal: e produção, em geral, visava o consumo direto e não a comercialização.
No capitalismo, o mercado se agigantou até tornar-se a espinha dorsal de toda a economia. O mundo virou uma enorme feira livre global, onde tudo está à venda. À primeira vista, tanto o proletário como o burguês comparecem a esta feira em igualdade de condições: o primeiro é vendedor e o último comprador de determinada mercadoria - a força-de-trabalho. A contratação de um pelo outro é uma operação comercial como tantas outras. O burguês compra a força-de-trabalho de que precisa e paga o proletário com um salário.
Só o trabalho humano opera o "milagre da produção"
O valor da força-de-trabalho acompanha a lei do valor: como qualquer mercadoria, a força-de-trabalho vale o equivalente ao trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, no caso, para alimentar, vestir, abrigar e, numa palavra, manter vivo o assalariado e sua família. Se a força-de-trabalho é qualificada, o salário é maior, pois deve cobrir também os custos da qualificação do assalariado.
De posse da força-de-trabalho que comprou, o capitalista emprega-a no seu negócio - por exemplo uma indústria de tecidos. Ali já se encontram outras mercadorias, igualmente adquiridas na feira livre do mercado, o galpão da fábrica, os motores, os fusos, os teares, e a matéria-prima, algodão, lã, linho. Nosso proletário e seus colegas são postos para operar as máquinas, fiar, cardar, tecer, em uma palavra, produzir.
O trabalho humano opera aí o que poderia se chamar "o milagre da produção": ele cria valor. Sozinha, nenhuma das outras mercadorias que o burguês comprou teria esta capacidade. Mas o tecido fabricado pelas mãos e pelas mentes dos trabalhadores vale mais que a matéria-prima, mais o combustível, o desgaste das máquinas, etc., mais os salários.
Marx mostrou o mecanismo oculto da mais-valia
O valor assim criado forma o lucro do burguês, e a taxa de lucro é a relação entre ele e o capital investido. Porém a produção capitalista traz embutida uma outra relação, que Marx trouxe à luz em obras como Trabalho assalariado e capital, Salário, preço e lucro e principalmente O capital. Marx considerou a matéria-prima, o combustível, o desgaste das máquinas, etc. como capital constante, que, sozinho, não cria valor. E analisou o capital variável, agregado pelo trabalhador: uma parte é gasta no pagamento do salário; mas outra, embora criada pelo proletário, vai para o bolso do burguês, engordar seu capital. Esta segunda parte é a mais-valia; a taxa de mais-valia é a taxa da exploração do trabalho pelo capital.
Marx mostrou o mecanismo oculto dessa exploração. Explicou o porquê da acumulação crescente da riqueza, no pólo burguês, enquanto o pólo proletário só consegue o indispensável para sobreviver. "O capital - dizia - é trabalho morto, que, como um vampiro, só se anima sugando o trabalho vivo, e quanto mais ele suga mais alegre é sua vida".
Ao longo da segunda metade do século passado, essa análise foi convencendo parcelas crescentes do proletariado nos países onde o capitalismo se impunha. Quando Marx morreu, em 1883, milhões de trabalhadores já engrossavam os sindicatos e partidos operários de inspiração marxista.
Batismo de Fogo
A França em 1871 já vivia em grande medida em uma economia capitalista - embora a maioria da população vivesse no campo. Além disso, as transformações políticas burguesas tinham seguido ali um caminho radical e conturbado: a grande Revolução de 1792-1799, as Guerras Napoleônicas, a Revolução de 1830 e a de 1848 (ver o artigo 2 desta série). Em seu conteúdo básico esses movimentos tinham sido antifeudais, democrático-burgueses. Mas tinham também contado com maciça participação das classes trabalhadoras, inclusive o jovem proletariado francês, escolado como nenhum outro em insurreições e barricadas.
Apesar de tantas revoluções, o processo francês terminara truncado, desembocando no golpe de 1852 e no regime imperial "cesarista" (ditatorial) de Napoleão III. Em 1870 "Napoleão, o Pequeno" (apelido dado pelo escritor Victor Hugo) envolve-se numa desastrosa guerra com a recém-unificada Alemanha. Após a derrota estratégica de Sedan, o imperador cai, vem a República, mas a guerra continua e os alemães já estão às portas da capital. Os operários se armam, na Guarda Nacional, para defender Paris. Já o governo republicano de Thiers foge para Versalhes e assina um armistício com os alemães que é uma capitulação.
Uma semana de heroísmo até cair a última barricada
Uma tentativa de desarmar os operários precipita a insurreição. Em 15 de março de 1871 o Comitê Central da Guarda Nacional, em aberto desafio a Thiers, convoca a eleição do Conselho da Comuna, realizada dia 26. Os deputados eleitos ganham o mesmo que um operário comum e seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos eleitores. A influência marxista é minoritária no movimento, predominam os blanquistas.
O movimento começa a se estender às cidades de Marselha, Lyon, Toulouse e Saint-Étienne, mas a grande massa camponesa permanece apática. Já o governo de Versalhes, tão cordato no tratamento com o invasor alemão, trata os comuneiros a ferro e fogo. Thiers proclama, declara e repete que "a conciliação é impossível". O exército francês, com a ajuda das tropas alemãs que ainda ocupam os arredores de Paris, entra na cidade em 21 de maio. A resistência comuneira é heróica, mobilizando homens, mulheres, crianças. O combate desigual dura uma semana, até a queda das últimas barricadas nos bairros operários, dia 28. Desde o dia 24, começa o fuzilamento sumário dos revoltosos: o governo fala em 17 mil mortos, outras fontes em até 35 mil. Uma minoria (9.950 homens, 132 mulheres e 80 crianças) obtém o privilégio de comparecer aos conselhos de guerra, que decretam 270 condenações à morte e 7.523 à deportação.
Marx saúda a tentativa de "tomar o céu de assalto"
Termina assim, afogado em sangue, o primeiro e breve ensaio - apenas 74 dias - de um poder político dos trabalhadores. A burguesia européia - mesmo a mais liberal - aplaude a carnificina sem nenhum pudor. Já Marx e a Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) saúdam a ousadia dos comuneiros ao tentarem "tomar o céu de assalto". Marx estuda detidamente a experiência no livrete A guerra civil na França, aprendendo com ela, especialmente, a necessidade da revolução "quebrar" a máquina estatal do velho regime, construindo um novo aparelho de Estado, com um novo conteúdo de classe.
A Comuna serve de batismo de fogo para a luta do proletariado. A onda repressiva se espalha por outros países e termina obrigando a dissolução da Internacional. Mas o heroísmo e a dignidade dos derrotados, em contraste com a sanha assassina dos vitoriosos, contribuem fortemente para lançar luz sobre "a guerra civil mais ou menos subterrânea" (palavras do Manifesto comunista) que dilacera a sociedade moderna.
Acúmulo de Forças
A fase entre a Comuna de Paris (1871) e a I Guerra Mundial (1914) foi de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo. Uma burguesia cada vez mais possante enriqueceu "pacificamente", às custas de um proletariado cada vez mais numeroso. As guerras e revoluções ficaram confinadas na periferia do sistema.
O movimento operário inventa os partidos
Para o movimento operário e socialista esta foi uma fase de acúmulo de forças. O crescimento numérico e a relativa prosperidade industrial permitiam-lhe avanços, na economia e na política.
Os sindicatos cresciam em tamanho e prestígio. Greves e manifestações popularizavam - e, às vezes, impunham - a causa dos direitos trabalhistas, tendo como carro-chefe a luta pela jornada de oito horas: ao nascer, em 1890, o 1º de Maio era uma espécie de dia de greve geral internacional pelas oito horas. A extensão do direito de voto (embora quase sempre só para os homens) abria brechas para a participação dos trabalhadores na política institucional. A I Internacional dos Trabalhadores, sob forte perseguição policial, fora dissolvida em 1876, mas em 1889 nascia a II Internacional. Na sua base estavam os partidos operários, de orientação ou ao menos sob influência marxista, em geral adotando o nome de social-democratas. O padrão dos partidos modernos, do século 20, nasceu sobretudo dessas experiências.
O Partido Operário Social-Democrata da Alemanha (SPD), fundado em 1869, era o mais importante: mais sólido teoricamente, mais enraizado nos trabalhadores, nos sindicatos e entidades populares, com organização mais estruturada, imprensa mais ativa e uma legião de eleitores em rápido crescimento. Em 1871 o SPD tinha pouco mais de 1% do eleitorado alemão; em 1877, 7%. Em 1878-1890, o governo perseguiu-o com a lei contra o socialista, manteve encarcerado por cinco anos seu líder, August Bebel, mas o tiro saiu pela culatra: os votos social-democratas subiram para 20% do total em 1890 e 35% (110 deputados) em 1912.
Na virada para o século 20, o clima entre os socialistas era otimista: os trabalhadores continuariam crescendo em número, avançando em seus direitos, elevando sua consciência e organização… até realizar mais ou menos tranqüilamente, pela própria lógica desse avanço, a proposta do Manifesto comunista.
Surge o revisionismo: "O movimento é tudo…"
O conflito entre revolucionários e revisionistas mostraria que as coisas não eram tão simples. Ele veio à tona em 1899, quando o dirigente do SPD Eduard Bernstein publicou o livro O socialismo teórico e o socialismo prático.
Sem romper às claras com o marxismo, Bernstein pregava a revisão (daí o termo revisionismo) da sua essência revolucionária: julgava que o capitalismo se capacitara a superar suas crises, que o socialismo era possível mas não inevitável, e seria fruto da acumulação gradual e pacífica de pequenas conquistas. Seu lema - "O movimento é tudo, o objetivo, nada" - sintetizava o conteúdo de todas as tendências reformistas no movimento operário.
Contra Bernstein ergueram-se numerosas vozes, desde o então prestigiado Karl Kautsky e a jovem Rosa Luxemburgo, no próprio SPD, até Lênin, na Rússia. Ao menos na teoria, o marxismo revolucionário venceu essa primeira batalha contra o revisionismo. A fase de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo levara o movimento a certa acomodação. Quando a I Guerra inaugurou uma nova fase, de turbulência e crise revolucionária, o dilema entre o caminho da revolução e o do reformismo retornou com toda força, abrindo a primeira grande divisão do movimento.

Frases que não esquecemos - Os Mártires de Chicago

" Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo; o pão é a liberdade; a liberdade é o pão."

Albert Parsons

" Cremos que se acercam os tempos em que os explorados reclamarão os seus direitos aos exploradores (...). A luta em nossa opinião é inevitável."

Michel Schwab

" Sempre supus que tinha o direito de expressar minhas idéias, como cidadão e como homem. Se isso é delito, sou então um delinqüente."

Oscar Neeb

" Eu creio que chegará um tempo em que sobre as ruínas da corrupção se levantará a esplêndida manhâ do mundo emancipado, livre de todas as maldades de todos os monstruosos anacronismos de nossas épocas e de vossas caducas instituições."

San Fielden

* Tela: "O despertar dos trabalhadores" ou "Trabalhadores, despertai!".

Obra de V. Serov

CARTEIRA DE MILITANTE – MAIS QUE UMA OBRIGAÇÃO

Implantada em 2006 após decisão do 11º Congresso do partido, realizado em outubro de 2005, a Carteira Nacional Militante (CNM) tem se mostrado uma importante ferramenta para a atuação dos comunistas e para a sustentação material da estrutura partidária. Em 2007, das 11.463 carteiras emitidas no Brasil, apenas 74 eram do Mato Grosso.

A meta, conforme decisão do Comitê Estadual, é que todos os militantes do partido no Mato Grosso adquiram a sua. "O PCdoB vive um momento favorável, está se abrindo para a sociedade. É esse o principal estímulo para a implementação da carteira", explicou Renato Rabelo na 9 reunião do Comitê Central.

Todo filiado ao PCdoB tem o direito de solicitar a sua carteira. Apenas com ela, os portadores poderão votar e serem votados, ou seja ela, será obrigatoriamente exigida, nos termos estatutários, dos delegados e delegadas para a plenária final das Convenções Eleitorais Municipais. Segundo Renato Rabelo "a carteira é peça chave do esforço de estruturação partidária, porque a ela se vinculam os direitos e deveres militantes, entre os quais o direito de votar e ser eleito e o compromisso de sustentação material do partido".

Faz-se necessário pôr em prática as normas eleitorais aprovadas pela mais recente reunião da Comissão Política Nacional, entre elas a exigência de que todos os pré-candidatos a prefeito, vice e vereador requisitem a CNM 2008, bem como todos os delegados eleitos para a plenária final das convenções eleitorais municipais.

Sinal de compromisso do coletivo com a organização e estruturação do partido, a Carteira Nacional Militante depende da participação de todos. Da parte dos comitês, as secretarias municipais de Organização terão papel fundamental, partirá dessas instâncias os pedidos de remessa das carteiras, ao custo unitário de R$ 15,00 (contribuição anual mais as despesas de confecção e envio). Aqueles que adquirirem a carteira receberá dois exemplares do jornal A Classe Operária.

O valor arrecadado com a emissão da CNM será partilhado entre os comitês municipais, estadual e nacional (sendo R$ 5,00 para o municipal, R$ 10,00 para o estadual e nacional).

De acordo com Renato, é importante compreender o fortalecimento da carteira como passo destacado para a renovação de concepções e práticas de partido, "mantendo fidelidade aos princípios essenciais ao lado de grande arrojo em dotar o partido de uma vida interna rica, participativa, democrática e compromissada". A CNM, disse, é um bom indicador desses compromissos. "Vamos ser todos e todas 'militantes de carteirinha'", finalizou.