Militantes do PCdoB devem reforçar luta pela saúde da mulher

Bandeira histórica das feministas do PCdoB, a garantia do bem-estar e o direito ao aborto estarão em pauta neste 28 de maio, dia Internacional da Saúde da Mulher e Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. Ao lado de diversas entidades dos movimentos sociais, o partido, por meio da sua Secretaria da Mulher, convoca militantes comunistas e dos movimentos sociais para fortalecer essa luta.
“Sempre reivindicamos a atenção integral à saúde da mulher e defendemos a descriminalização e a legalização do aborto”, disse Liége Rocha, secretária de Mulheres do PCdoB. Por isso, enfatizou, “é importante que todos os comunistas e as comunistas participem das atividades que acontecem em diversas cidades brasileiras”.

Os atos terão também caráter solidário em relação às 10 mil indiciadas no Mato Grosso do Sul por terem feito aborto. “As mulheres não podem ser criminalizadas por interromperem uma gravidez indesejada”, disse Liége.

Segundo ela, no entanto, “o aborto não pode ser visto como método contraceptivo, mas como um direito que as mulheres devem ter assegurado para usarem em caso de necessidade”.

Contra-argumentando a idéia de que sua legalização aumentaria o número de casos, Liége esclarece: “nos países onde o recurso é legal, não houve crescimento no número de abortos e, ao mesmo tempo, não houve aumento no índice de mortes maternas”. Podem ser citados como exemplos Cuba, Estados Unidos, França e Inglaterra, entre outros.

Pela saúde das mulheresPara os comunistas, defender a descriminalização e a legalização do aborto significa também cuidar da saúde feminina. “É preciso compreender que esta é a quarta causa de morte materna no Brasil. A média é de 75 mortes para 100 mil nascimentos”. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera altas as taxas acima de 20 por 100 mil. “Ou seja, quando defendemos que o SUS disponibilize este serviço, estamos também lutando para garantir a saúde da mulher e da criança”, salientou a comunista. Para ela, paralelamente a isso, é preciso haver orientação para o planejamento familiar e serviço disponível para acompanhamento de pré-natal e da saúde feminina como um todo.

Conforme documento da primeira Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher – realizada em 2007 – e aprovado pelo Comitê Central, a luta pela saúde e pelos direitos reprodutivos da mulher faz parte de um processo mais amplo de inserção, valorização e emancipação feminina que, por sua vez, é passo fundamental para a construção do socialismo.

Por isso, o texto estabelece como plataforma a mobilização por “políticas públicas de saúde em todos os níveis, que se pautem pelos princípios da universalidade, integralidade e laicidade do Estado, dando relevância ao estabelecido da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher”.

Defende, também, “políticas que garantam os direitos sexuais e reprodutivos, descriminalização e legalização do aborto, redução e prevenção da elevada ocorrência da morbimortalidade materna ainda existente no nosso país” e “políticas para controlar e reduzir a incidência do câncer de mama e de colo uterino, as DSTs/AIDS, assim como o cuidado com a saúde da mulher negra e indígena, nas suas particularidades, com o objetivo de mudar o cenário epidemiológico”.

Como forma de pôr em prática as posições dos comunistas, a Secretaria de Mulheres vai realizar em julho reunião com os membros do Fórum de Mulheres, os pré-candidatos do partido para as próximas eleições e os militantes e dirigentes que atuem em espaços institucionais. A meta é comprometer o coletivo para a necessidade de se implementar medidas práticas em defesa das mulheres.

Para isso, o Fórum elaborou recentemente uma plataforma que engloba propostas de ações que passam por áreas como saúde; enfrentamento da violência contra a mulher; trabalho e geração de renda; educação; habitação; esporte, cultura e lazer; e cidadania.

Conservadorismo na Câmara“Tivemos uma derrota histórica, uma vitória do preconceito, um desrespeito à vida”, disse, da Tribuna da Câmara a deputada pelo PCdoB-MG, Jô Moraes. A parlamentar se referia ao duro golpe aos direitos das brasileiras dado no começo deste mês quando a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara rejeitou o projeto de descriminalização do aborto, que tramitava na Casa há 17 anos.

O projeto vai passar pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e um longo trabalho no campo da luta de idéias e da articulação política será necessário para assegurar nesta instância um resultado favorável à luta pelos direitos da mulher.

A batalha pela garantia desse direito continua nas ruas, no parlamento e nos movimentos sociais. O foco é desmistificar a questão e desconstruir posições conservadoras ligadas a setores religiosos que vêm dificultando a evolução do debate. “O aborto é uma questão de saúde pública, que interfere diretamente na vida das mulheres. Respeitamos os diversos credos, mas não podemos admitir que uma política de Estado esteja condicionada a preceitos religiosos. O Estado deve ser laico e as políticas públicas cada vez mais universais”. Por isso, reforça Liége, “precisamos do apoio de cada militante neste dia 28 e ao longo desse caminho que estamos trilhando pela construção de uma sociedade melhor para nossas mulheres”.

De São Paulo,Priscila Lobregatte

"Reduzir a jornada é gerar mais empregos."

No dia 28 de maio os trabalhadores voltarão às ruas no "Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho e pela ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".
De norte a sul do país serão realizados atos públicos, passeatas e assembléias, numa grande mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar medidas de interesse dos trabalhadores. É preciso lutar para que o bom momento da economia se traduza na geração de empregos, de melhores salários e mais distribuição da renda, na garantia de direitos e ampliação das conquistas trabalhistas.
Com a redução da jornada de trabalho constitucional para 40 horas semanais sem redução dos salários, através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 393/01, serão criados mais de 2 milhões de novos empregos além de possibilitar um tempo maior para os trabalhadores dedicarem-se às famílias, ao estudo, à qualificação profissional, ao descanso e ao lazer.
Também estaremos mobilizados para que o Congresso Nacional ratifique a Convenção 151 (direito de negociação coletiva dos funcionários públicos) importante passo para reconhecer os direitos dos funcionários públicos à data base e negociação coletiva para determinar salários e demais condições de trabalho e a Convenção 158 (contra a demissão imotivada) que visa estabelecer limites à demissão imotivada, raiz da prática da rotatividade da mão-de-obra amplamente difundida entre empresas para diminuir os salários e precarizar o emprego.
Participem!
Todos unidos pela redução da jornada de trabalho e pela ratifricação das convenções 151 e 158 da OIT!
CGTB, CTB, CUT, Força Sindical,. NCST e UGT"

Aqui em Cuiabá estaremos reunidos na praça da República, a partir das 13:30 horas.
Participem!

Nara Teixeira
Presidente da CTB-MT

REUNIÃO AMPLIADA - ELEIÇÕES 2008

Caros e Caras Camaradas,

As eleições municipais se avisinham e a Direção Municipal do PCdoB, está convocando todas e todos para contribuir na discussão.

Com esse intuito o PCdoB de Cuiabá convida todas e todos para participarem da reunião ampliada que ocorrerá no dia 25/ 05 (domingo) a partir das 14 h, no Instituto Caburé, com a pauta ELEIÇÕES 2008.

Todas e Todos tem o compromisso e a tarefa de participar da discussão e elaboração de nossas propostas para uma Cuiabá mais humana.

Saudações Militantes à todos e todas.

Para maiores informações pode ligar: 8425 3608/ 8406 2463 ou falar com João Negrão, Miranda, Nara, Lane, Prof. Motta.

PCdoB-MT reúne Comissão Política

A Comissão Política do Comitê Estadual do PCdoB/MT, reunir-se-á nesse domingo 25.05, às 13 horas, na sede estadual, na Rua João Gomes Sobrinho, esquina com a Coronel Escolástico, bairro Bandeirantes (sobreloja do Alex Restaurante), tendo como pauta discutir e avaliar o projeto eleitoral do Partido para as eleições municipais de 2008.
Segundo o presidente estadual, Miranda Muniz, "nessas eleições definimos dois grandes projetos: a reeleição do prefeito Chaparral em Barra do Garças e a eleição da Professora Janete para a câmara de vereadores da capital. Além disso, devemos jogar pesado em outros pólos, inclusive com possibilidade de lançamento de candidaturas majoritárias em Várzea Grande, Tangará de Serra e Sinop."
O dirigente desta que em Barra do Garças o PCdoB tem procurado construir um amplo arco de alianças e que a administração municipal, após conseguir superar dificuldades inicais, vem conseguindo implementar importantes políticas públicas e sociais em benefício da população, em especial dos mais carentes.
Já na capital, conforme informou Aislan Galvão, membro da comissão política e presidente municipal do Partido, o PCdoB tem reiterado apoio à candidatura do defensor Valtenir Pereira (PSB) e vem trabalhando no sentido de garantir a indicação do cargo de vice-prefeito. Nesse sentido, o Partido já apresentou formalmente ao PSB diversos nomes que poderiam ocupar o cargo de vice, entre eles, o jovem e historiador Aislan Galvão, o cientista político e doutor Manoel Motta, a sindicalista e professora universitária Lane Costa, a presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e atual presidente do SINTRAE Professora Nara Teixeira, o jornalista João Negrão, o jurista Félix Marques e o presidente do Comitê Estadual e servidor público Miranda Muniz.
Nessa 5ª feira, as executivas municipais dos dois partidos estarão reunidas para apronfundar os debates em relação à coligação e definir o nome que será indicado a pré-candidato a vice-prefeito.
-- MIRANDA MUNIZPresidente Estadual do PCdoB/MT

História da Luta Pelo Socialismo - III

O mundo sob o imperialismo
Na virada para o século 20, o mundo parecia relativamente tranqüilo (ver o artigo 6 desta série), mas era só aparência. Nas profundezas da base econômica, ocorriam transformações de grande vulto, destinadas a fazer a tranqüilidade saltar pelos ares. O capitalismo entrava em uma nova etapa, a do imperialismo.
Hoje, esta palavra ganhou uma carga ideológica tão forte que quem a profere é logo excomungado pelo "pensamento único" neoliberal. Há cem anos, porém, imperialismo era um termo de uso geral , inclusive pelos círculos oficiais imperialistas, e também por inúmeros estudiosos do fenômeno. Entre estes, merece destaque o dirigente marxista Vladimir Ilich - que usava o "nome de guerra" Lênin -, autor do livro O imperialismo, fase suprema do capitalismo (1916).
O capitalismo da época dos monopólios
Em resumo, Lênin encarava o imperialismo não como uma política, arquitetada pelos governantes das grandes potências, mas como uma realidade objetiva, fruto inevitável do próprio desenvolvimento capitalista. O capital, pelos mecanismos da concorrência no mercado, tende a se concentrar e centralizar. Já no fim do século 19 isso engendrara enormes conglomerados empresariais, com atuação global, na época chamados trustes, mais tarde multinacionais. Com uns poucos mega-grupos controlando os ramos-chave da produção, a livre concorrência dos velhos tempos cedia lugar a uma economia dos monopólios. O imperialismo - dizia Lênin - é o capitalismo da época dos monopólios. Os grandes grupos industriais foram também fundindo seus capitais com os dos grandes bancos, gerando o capital financeiro - uma poderosa oligarquia, verdadeira nata da burguesia.
Os monopólios atuavam no mundo todo, sem fronteiras. Além de exportarem produtos, passaram à exportação de capitais, inclusive na vasta periferia asiática, africana e latino-americana. O planeta foi repartido entre as mega-empresas. E, para garantir maiores privilégios, elas levaram os governantes de seus países a dominarem os países periféricos também politicamente. A forma típica de domínio era o colonialismo, em que as metrópoles governavam diretamente suas áreas de influência. Mas, já então, países formalmente independentes, como a China ou o Brasil, na prática caíam na "esfera de influência" de uma ou várias potências.
A guerra e as crises revolucionárias
Chegou um momento em que o mundo inteiro estava dividido entre as potências imperialistas - Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Japão e, com atraso, a Rússia. A expansão dos monopólios reclamava mais e mais domínios, porém não havia para onde se expandir a não ser avançando sobre áreas que já tinham "dono". Os conflitos decorrentes daí levaram à Grande Guerra (a I Guerra Mundial), que ceifou perto de 20 milhões de vidas entre 1914 e 1918.
O imperialismo e a guerra tiveram enorme impacto no movimento operário e socialista. Ao lado da contradição entre o capital e o trabalho, pelo menos duas outras entravam na ordem do dia: a que opõe os países dependentes às metrópoles; e a que opõe as potências e blocos imperialistas entre si. Era preciso enfrentar problemas completamente novos. A fase de desenvolvimento gradual e mais ou menos pacífico acabara. Com a guerra, crises revolucionárias instalaram-se em numerosos países. Os socialistas estavam chamados a, finalmente, realizarem o programa revolucionário do Manifesto comunista. Mas para isso deveriam primeiro superar sua própria crise interna, como veremos na próxima edição.
1914: a Grande Divisão
A Guerra de 1914-18 não foi surpresa. A II Internacional Socialista há muito debatia o tema, assumindo uma atitude internacionalista: os trabalhadores não deviam se matar uns aos outros em defesa dos interesses de "suas" burguesias, mas sim se opor à carnificina por todos os meios, sob o lema "guerra à guerra".
Porém, quando o conflito começou, aumentou brutalmente a pressão guerreira de cada bloco burguês sobre "seus" trabalhadores. E os partidos da II Internacional racharam de alto a baixo, em três tendências principais e incontáveis nuances.
A ala chauvinista, a de centro, a internacionalista
Em quase toda parte a maioria dos social-democratas aderiu à febre belicista: os alemães alegavam a necessidade de combater o absolutismo russo; os franceses, a urgência de libertar os povos oprimidos pelos impérios austríaco e otomano. Cada um tinha sua boa desculpa. A votação dos créditos especiais de guerra simbolizou essa atitude social-chauvinista (do francês chauvin, nacionalista reacionário, adepto do lema "Minha pátria, certa ou errada").
Uma facção de centro, minoritária mas com nomes famosos como Kautsky (ver o artigo 6), pregava a volta da paz, sem levar em conta as causas de fundo do conflito inter-imperialista. Tentava, em vão, colar os cacos da II Internacional.
Por fim, a ala esquerda manteve o internacionalismo. Propunha que os operários voltassem as armas contra "seus" burgueses, transformassem a guerra imperialista em guerra revolucionária. E denunciava sem piedade os social-chauvinistas e centristas.
Esta tendência era minoritária. Na Alemanha, a votação dos créditos de guerra só teve o voto contrário de um deputado, o jovem Karl Liebknecht - que em 1916 fundou com Rosa Luxemburgo a Liga Espártaco. Sua força era maior na Bulgária e especialmente na Rússia.
O papel do bolchevismo russo e de Lênin
A Rússia, um imenso império semi-asiático, atrasado mas em rápida industrialização, vivia sob a tirania dos tzares. Em 1905 passara por uma grande revolução operária e camponesa, projetando-se como referência internacional. O movimento operário e o partido marxista eram jovens, muito perseguidos, mas vigorosos. Havia também um ativo partido de base camponesa, o Social-Revolucionário.
A esquerda era forte na Rússia, tanto que fora apelidada de bolchevique (maioria). Tinha ligação de massas, imprensa atuante, tradição de luta em condições difíceis, a experiência de 1905 e uma direção muito firme, onde avultava a figura de Lênin.
A luta entre reformistas e revolucionários seguira ali um caminho próprio, mais nítido e precoce. O choque de idéias já era aberto em 1902, quando Lênin escreveu Que fazer?. Desde a Conferência de Praga (1910) os bolcheviques tinham sua organização própria , separada dos mencheviques (minoria).
Face à cisão do movimento, Lênin e os bolcheviques proclamaram as claras a "falência da Internacional" e a necessidade de se criar outra. Em relação à guerra, defendiam a luta pela derrota da "sua" burguesia.
Depois da histeria, o cansaço e a revolta
No início da guerra, os internacionalistas ficaram isolados. Uma ensurdecedora propaganda belicista embriagava as massas. Militantes bolcheviques linchados ao fazerem propaganda entre os soldados.
Esse clima foi mudando conforme o conflito se arrastava, com seu cortejo de mortes e mutilações, fome e barbárie. A histeria dos primeiros anos transformou-se em cansaço e a seguir em revolta. A esquerda começou a ganhar adeptos. Em 1917 passaria à ofensiva, tendo a Rússia como centro.
A Revolução de Outubro
Em fevereiro de 1917 uma revolução popular derrubou o Tzar. Sus forças motrizes foram os operários, camponeses e soldados (na maioria, camponeses fardados); as formas de luta, greve geral, protesto de massas, rebelião na tropa.
Nascem os soviets exemplo de democracia direta
A Rússia saiu da tirania tzarista para uma fervilhante liberdade. Os exilados retornaram. O governo passou aos cadetes (partido liberal-burguês, de oposição moderada) e em maio aos social-revolucionários e mencheviques.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores criavam os soviets (conselhos). Nascidos na Revolução de 1905, eles eram uma organização revolucionária de massas, ágil, desburocratizada, uma típica democracia direta, onde o trabalhador não só elegia representantes, mas participava. Agiam como verdadeiro poder paralelo.
Os soviets exprimiam a revolta dos trabalhadores com uma revolução que não resolvera seus problemas. Em especial, exigiam o fim da guerra. Após novas derrotas no front, as enormes Jornadas de Julho mostraram que o ímpeto revolucionário russo estava longe do fim. O livro Dez dias que abalaram o mundo, do jornalista norte-americano John Reed, reporta o clima reinante.Da revolução democrática à revolução socialista
Após a Revolução de Fevereiro, os bolcheviques ainda eram minoritários. Até no Soviet de Petrogrado não chegavam a 20% dos votos. Essa correlação de forças se inverteu com uma rapidez que só a crise revolucionária permite.
Lênin voltou do exílio dando vivas ao socialismo. Defendeu, nas Teses de abril, que a revolução democrático-burguesa bem ou mal estava feita, era hora de passar à revolução socialista, sob o lema "Todo o poder aos soviets". Outro lema, "Paz, pão e terra", exprimia as tarefas imediatas da revolução. Em agosto, Leon Trotsky, recém-incorporado aos bolcheviques, foi eleito dirigente do Soviet de Petrogrado. A ala esquerda dos social-revolucionários aliou-se aos comunistas. Eram sinais de que os trabalhadores aprendiam com sua experiência.
Afora os soviets havia outro poder paralelo, da ultra-direita. O general tzarista Lavr Kornílov, chefe supremo do exército, rebelou-se em agosto visando restaurar o velho regime, fracassando devido à deserção de suas tropas. O episódio da "kornilovada" desmoralizou de vez o governo, que passara ao social-revolucionário de direita Alexandr Kerensky.
Estavam maduras as condições para transformar o lema "Todo o poder aos soviets", de palavra-de-ordem de agitação em palavra-de-ordem de ação, e em realidade.
No dia 7 de novembro (25 de outubro no antigo calendário russo), os marinheiros rebeldes do cruzador Aurora deram o sinal (uma salva de tiros). Houve resistência na tomada do Palácio de Inverno, sede do governo (descrita no belo filme Outubro, de Sergei Eisenstein), mas a insurreição triunfou nas maiores cidades com relativa facilidade, após poucos dias e uma centena de mortes. Seu primeiro decreto foi a reforma agrária entregando a terra aos que a trabalham. Em seguida, começaram as conversações de paz em separado com a Alemanha.
O verdadeiro enfrentamento veio depois: Kornílov e outros generais tzaristas reuniram os brancos (anti-bolcheviques, inclusive mencheviques e social-revolucionários) e tropas de 14 países na Guerra Civil. Mas trabalhadores e o novo Exército Vermelho, exaustos, e famintos, dessa vez tinham por que lutar. Após três anos de sacrifícios e heroísmo, a revolução antevista por Marx consolidava seu triunfo no mais vasto país da Terra.
A Ofensiva Nazifascista
A maré revolucionária de 1917 refluiu em 1923. O único estado socialista que vingou foi o soviético (afora a Mongólia). O capitalismo estava longe de se afiançar. Em 1929 mergulhou na Grande Depressão, que foi até emendar com a II Guerra Mundial (1939-45): falências em massa, colapso no comércio, desemprego nunca visto. No entanto, a crise não teve uma saída pela esquerda. Ao contrário, prevaleceu a resposta de ultra-direita, o fascismo.
Nos anos 20-30 os regimes fascistas se alastram
O fascismo é o nome da corrente de Benito Mussolini, que se impôs na Itália em 1922-44 (o nome vem do italiano fascio, feixe). Em sentido mais amplo, designa toda a onda de extrema direita que se alastrou na Europa nos anos 20-30 - de Portugal de Salazar à Polônia do marechal Pilduski (e influenciou o Estado Novo no Brasil). Outra designação, nazi-fascismo, indica também a principal variante fascista, o nazismo, que triunfou na Alemanha em 1933 com a ascensão de Adolf Hitler.
Na origem, o fascismo italiano e o nazismo alemão foram movimentos de massas, até com algum parentesco com as esquerdas. Mas logo assumiram uma postura ultra-conservadora, embora com bases em especial nas camadas médias empobrecidas pela crise e nos trabalhadores desempregados e desorganizados. Toda a ala direita das classes dominantes européias, assombrada pelo fantasma do comunismo, apostou no fascismo ou simplesmente aderiu a ele.
A ditadura mais terrorista do grande capital
Duas características definem o conteúdo do fascismo: o chauvinismo e o terrorismo.
O chauvinismo (de Chauvin, personificação, na França, do nacionalista fanático belicoso) explorava sentimentos nacionais, dando-lhes um sentido xenófobo e com freqüência racista. Exprimia os interesses das burguesias européias derrotadas na I Guerra Mundial - sobretudo a grande burguesia alemã.
O terrorismo se exprimia na pregação totalitária, antiparlamentar, anti-igualitária, antidemocrática. Não tolerava qualquer oposição e exigia cega obediência ao chefe (duce na Itália, fuhrer na Alemanha). Desde o início os nazifascistas declararam guerra ao comunismo, que consideravam seu pior inimigo. Incontáveis militantes foram encarcerados e assassinados. Na Alemanha, onde o Partido Comunista elegeu 100 deputados em 1932, Hitler logo que chegou ao governo montou uma farsa judicial para culpar o secretário-geral da III Internacional, o búlgaro George Dimitrof (1882-1949) pelo incêndio do Reichtag (parlamento). A farsa terminou em fiasco; Dimitrof, que fez sua própria defesa, foi libertado, mas a caça aos comunistas prosseguiu.
A política de frente da Internacional Comunista
O 7º Congresso da Internacional Comunista, (1935) traçou a linha geral para enfrentar essa ofensiva, sintetizada no informe de Dimitrof. A nova linha propunha a unidade antifascista. Preconizava a frente única (no seio da classe operária) e a frente popular (em plano mais) e o fim da fase de enfrentamento entre comunistas e social-democratas, que, ao cindir o movimento operário, facilitara a escalada fascista (caso da Alemanha).
Esta linha levou à vitória da esquerda na França, inspirou a heróica resistência da República Espanhola durante a Guerra Civil (vencida pelo fascista Franco) e repercutiu no Brasil, na formação da Aliança Nacional Libertadora. Orientou a Resistência nos países ocupados pelo Eixo durante a II Guerra. E inclui elementos que até hoje devem ser levados em conta - por exemplo na resistência à ofensiva neoliberal, que em vários aspectos se assemelha à ofensiva nazifascista.
A Guerra Antifascista
A ofensiva nazifascista assumiu, sobretudo após 1939, a forma de guerra de conquista - a II Guerra Mundial, maior conflito bélico da história. Após testar suas armas e tropas na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) trataram de impor uma redivisão do mundo sob sua hegemonia. A Alemanha hitlerista em poucos meses de blitzkrieg (guerra relâmpago) dominou grande parte da Europa. Em 1941, lançou o grosso de seus exércitos contra a União Soviética, violando o acordo de não-agressão de 1939.
O movimento operário, os social-democratas e principalmente os comunistas eram o alvo principal da fúria nazifascista. O dirigente comunista checo Júlio Fuchik deixou um eloqüente testemunho desta sanha - e da luta contra ela - no livro Testamento sob a forca. Em contrapartida, os operários conscientes estiveram entre os primeiros que se lançaram à Resistência. O combate aos nazistas e aos Quisling (nome de um fascista norueguês, sinônimo de colaboracionista) recorria a todas as formas: da participação nos sindicatos fascistas - para manter os vínculos com as massas - às ações clandestinas de propaganda, sabotagem e guerrilha. Na URSS a resistência ficou conhecida como Grande Guerra Patriótica - nome que indica uma flexão política, pois chamava à luta não só os partidários do socialismo, mas todos que desejassem enfrentar o invasor.

PLENÁRIA: COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO 2008

Formação militante é participar também das plenárias e/ou atividades do partido.
Nesse ano as eleições municipais soam como uma perspectiva a mais para nós, hoje o partido conta com cinco pré-candidatos a vereador e vereadora sendo eles: professor e funcionário dos Correios Jefferson Prestes, Advogado Félix Marques, Professora Janete, Professor Biro, Advogado Ronei de Lima.
Temos uma perspectiva de pela primeira vez na história do partido de Cuiabá termos um ou uma parlamentar, para isso precisamos ter unidade de ação isso nos deixa forte. Com essa idéia a direção municipal de Cuiabá está chamando todas e todos militantes, filiados para participarem da PLENÁRIA MUNICIPAL com a Pauta: COLIGAÇÃO PARA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2008, que será no DIA 25/05 (domingo) às 16h, na sede do partido, Rua João Gomes Sobrinho esquina com Coronel Escolástico em cima do Restaurante Alex, ao lado da Churrascaria Majestic.
Tarefa de todas e todos participarem, e se caso tiver algum contato com alguma ou algum militante do partido que não esteja mobilizado para essa atividade, por favor avisar.
Para tirar qualquer dúvida pode enviar correio eletrônico para: cnmarcorio@yahoo.com.br .

MILITANTES E FILIADOS DE CUIABÁ, UNIVOS!

Mobilizar pelo fim do fator previdenciário

Por João Batista Lemos*
A aprovação do projeto de Lei 296/03, que põe fim ao fator previdenciário no Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), contempla uma reivindicação importante do movimento sindical e pode ser considerada uma grande vitória da nossa classe trabalhadora. Tal vitória, porém, corre o risco de ser revertida na Câmara Federal ou, ainda, submetida ao veto presidencial, caso seja aprovada pelos deputados. O movimento sindical deve ficar em estado de alerta, mobilizar suas bases e pressionar os parlamentares e o governo para consolidar a vitória obtida no Senado.

O fator previdenciário é, na realidade, uma fórmula ardilosa inventada pelo governo FHC pare reduzir o valor das aposentadorias. Foi instituído através da Lei 9876, aprovada em novembro de 1999 com o voto contrário dos partidos de esquerda e de todos os parlamentares que se opuseram às políticas neoliberais dos tucanos. De acordo com o senador Paulo Paim, que é um político corajoso e um defensor intransigente dos interesses da classe trabalhadora, o fator já reduz em 40% o valor real das novas aposentadorias e subtraiu nada menos que 10 bilhões de reais dos trabalhadores desde que foi criado.
A depreciação das aposentadorias enfraquece a Previdência Pública e fortalece o processo de crescente privatização de sistema previdenciário. A CTB defende a Previdência Pública, rejeita a privatização e entende que a aposentadoria deve ser integral, de valor equivalente ao salário mais alto recebido pelo trabalhador e com reajustes iguais aos obtidos por quem está ativo, conforme já ocorre no setor público.
Concentração da renda
Uma análise mais atenta do orçamento público revela que o fator previdenciário funciona como um instrumento de redistribuição da renda nacional em detrimento do trabalho e em benefício do capital financeiro, uma vez que a economia de gastos governamentais tem por destino o superávit primário formado para pagar os juros da dívida interna. Seu principal efeito é diminuir a participação relativa do trabalho no PIB, consolidando uma tendência aprofundada pelo neoliberalismo, que contradiz o espírito da proposta apresentada às centrais sindicais pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, que realça a necessidade de elevar a participação dos salários e outros rendimentos auferidos pela classe trabalhadora no PIB.
Todavia, setores do governo, respaldados pela mídia capitalista, deflagraram uma forte ofensiva política para reverter na Câmara a decisão do Senado e manter o famigerado redutor das aposentadorias. Fala-se também na hipótese de veto presidencial se o projeto de Paulo Paim for ratificado pelos deputados. Recorre-se a falsos e surrados argumentos neoliberais em defesa de uma posição reacionária, que agride de maneira frontal os interesses dos trabalhadoras e trabalhadoras, sobretudo os de menor renda. Levanta-se o espectro do déficit da Previdência e da gastança do Estado.
Argumentos falsos
O próprio presidente Lula já alertou que a noção corrente de déficit previdenciário é falsa. Quando se consideram as fontes criadas pela Constituição de 1988 para financiar a seguridade social (Confins, CSLL e outras ameaçadas pela proposta de reforma tributária), a conclusão que se impõe é outra: as contas da Previdência são superavitárias e o saldo positivo chegou a 62 bilhões de reais em 2007, segundo cálculos apresentados pelo senador Paim, que também apontam uma renúncia fiscal de 50 bilhões de dólares relativa à contribuição previdenciária do patronato nos últimos 10 anos.
A idéia de que os gastos públicos no Brasil são excessivos, difundida pelos arautos do "Estado mínimo", também não corresponde à realidade dos fatos. A realização de superávits primários indica, por si só, que os governos gastam e investem menos do que arrecadam. O problema está no pagamento dos juros da dívida pública, que consomem mais de 160 bilhões de reais por ano, promovem o chamado déficit nominal do setor público e aumentam o estoque da dívida acumulada pelo Estado.
Que os ricos paguem
Se é imperativo reduzir despesas que se corte na conta financeira, acabando com a autonomia que, de fato, é hoje desfrutada pelo Banco Central, reduzindo os juros e os lucros extorsivos apropriados pela oligarquia financeira parasitária do erário. O ajuste das contas públicas deve ser pago pelos ricos, em especial pela oligarquia financeira. Não é aceitável que o custo seja novamente jogado sobre as costas largas da classe trabalhadora. O fator previdenciário é um instrumento que reforça a concentração de rendas, as desigualdades e as injustiças que já são gritantes, escandalosas.
Estudos divulgados recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que os 10% mais ricos concentram 74,5% da riqueza nacional. Além disto, de acordo com o presidente do Instituto, o valoroso economista Marcio Polchmann, os brasileiros pobres pagam 44% a mais em imposto, em proporção à sua renda, que os ricos. "Os dados mostram que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alteração nas desigualdades estruturais", observou Polchmann.
Luta de classes
Como pano de fundo dos argumentos prós e contras o fator previdenciário ocultam-se os interesses conflitantes das classes sociais. O fim do redutor das aposentadorias eleva a participação da renda da classe trabalhadora no PIB, mas parece comprometer as metas fiscais restritivas estabelecidas na política econômica para satisfazer a ganância da oligarquia financeira. Trata-se de uma luta entre capital e trabalho. É em nome da sacrossanta política macroeconômica de viés neoliberal que se quer manter o fator previdenciário.
Neste embate os representantes da classe trabalhadora não podem vacilar. É preciso cerrar fileiras em defesa dos interesses dos aposentados. O fórum das centrais deve colocar o tema no topo da sua agenda para os próximos dias, semanas ou meses até a votação na Câmara Federal e sanção presidencial; pressionar os parlamentares, incluir a exigência do fim do fator previdenciário entre as bandeiras do Dia Nacional de Lutas e Mobilizações (28 de Maio), além de promover outras manifestações unificadas para consolidar a vitória obtida em abril no Senado.

*Secretário adjunto de relações internacionais da CTB