O VALOR E A SOCIEDADE MODERNA

Autor:
Carlos Veggi Atala
RESUMO
Este trabalho tem por finalidade esclarecer a partir dos textos de Karl Marx, em o Capital, o conceito de mais-valia, surgido no modo de produção capitalista, a interferência deste no processo de dominação e exploração do homem pelo próprio homem, demonstrar a existência de diferentes classes e de que maneira a obtenção da mais-valia interfere no aprofundamento das diferenças sociais. Quem busca a mais valia? Qual é o entendimento de quem obtêm a mais-valia, com relação ao papel do estado? Como o estado se transforma em instrumento de dominação e repressão à classe trabalhadora, também neste artigo, procura-se elucidar o processo de formação do comportamento social, diante das desigualdades, e como é o comportamento das diversas classes sociais em conseqüência ao acúmulo da mais-valia, demonstrar como está composta a estrutura da sociedade atual, e a separação das mesmas através da quantificação de bens, a personificação do fetiche e a transformação do sujeito em objeto, além de demonstrar a interferência do homem na natureza, provocando mudanças significativas, capazes de colocar em risco a sua própria existência, na busca de aumentar a mais-valia. Em relação ao avanço da desigualdade social, demonstrar as mazelas por ela provocadas. Como os desvios de condutas que antes e eram problemas individuais tomam proporções coletivas, afetando o convívio social e moldando um comportamento coletivo de caráter egoísta e individualista.

Palavras chaves: Homem, mais-valia, valor.

As coisas na sociedade nunca ocorrem obedecendo apenas à vontade dos atores sociais. Cada fenômeno esconde, atrás da obviedade do fato, toda a trama social que lhe deu origem. Não se faz história por ato de vontade: ele decorre do faro de que, para produzir aquelas coisas que lhes são necessárias à sobrevivência, os homens estabelecem certas relações com a natureza e com os outros homens. Foi com Marx que o reconhecimento dessa verdade se impôs.
Para criar as condições materiais de sua existência, os homens estabelecem “relações básicas e fundamentais que são o suporte de toda organização social”(COSTA PINTO: 1978, pp.183/184). É no âmbito dessas relações – que são relações de produção, e cuja expressão jurídica é o direito de propriedade – que as classes sociais se definem e se organizam.
“As classes sociais são grandes grupos ou camadas de indivíduos que se diferenciam, basicamente, pela posição objetiva que ocupam na organização social da produção. Essas classes se relacionam e se superpõe formando um sistema de classes que é parte integrante da estrutura social e que, historicamente, se transforma com a transformação de sociedade. A posição das diferentes classes na estrutura social é fundamentalmente determinada por suas relação com os meios de produção e com o mercado. Elas se identificam pelo papel que têm na organização do trabalho, e daí, pelo volume, pelo modo de ganhar e pelo modo de empregar a porção de riqueza de que dispõem.”(COSTA PINTO, 1978, pp. 188/189)
Em conseqüência, é só através da analise das diversas classes que compõem a sociedade, da forma como se relacionam, do estado atual da luta de classes, que se pode acompanhar os fenômenos sociais até suas raízes, saber onde estão seus limites e quais são as possibilidades reais de ultrapassá-los.

Para ter-se uma compreensão do modo atual de produção de bens materiais para suprir as necessidades fundamentais à subsistência do homem, deve-se fazer uma retrospectiva em relação aos modos anteriores ao atual. Foi assim que Karl Marx, para poder entender o modo de produção capitalista, e formular a proposta de um novo modelo de produção de bens, valeu-se da dialética materialista, “tudo teve seu começo na matéria, que está sempre evoluindo, por força dos fenômenos naturais ou por ação do próprio homem, as coisas não acontecem por força do pensamento, pois este se constitui como sendo o produto mais evoluído da própria natureza, elaborado pelo cérebro humano”.
Marx em seus estudo detectou quatro modos de produção, os quais serão descritos a seguir:
1) Modo de Produção primitiva, ou sociedade primitiva, cuja característica principal era a produção solidária de bens. A sociedade primitiva surge num determinado momento da história, pela necessidade do homem fazer frente aos desafios a ele impostos pela própria natureza, superar estes desafios seria garantir a sobrevivência da espécie humana. Neste modelo de sociedade, destaca-se a inexistência de divisão de trabalho, as tarefas eram divididas pela aptidão de cada indivíduo, por exemplo: para coletar frutos, existiam aqueles que talvez pelo porte físico tivesse maior habilidade para subir em árvores, ou aqueles mais fortes capazes de dominar uma caça, pela pontaria mais desenvolvida, melhor adequação ao manuseio de algum instrumento de caça. Em relação às mulheres, talvez pela sua condição de estado de gravidez, ou por períodos menstruais, impedindo-as de fazerem grandes caminhadas, ficavam limitadas aos afazeres domésticos, como cuidar da prole, confeccionar abrigos ou utensílios básicos para armazenar ou transportar os bens produzidos.
Outra característica importante neste modo de produção é a quantidade de horas de trabalho, as horas eram determinadas pela necessidade mínima para adquirir os bens necessários, desta forma poderia ser de uma hora, menos talvez ou mais, 4, 5, 10 talvez mais, o tempo necessário para alcançar o pretendido, não havia remuneração pelo tempo trabalhado, aliás, o maior ganho era exatamente suprir as necessidades básicas para a subsistência, o resto do tempo era livre para o seu entretenimentos.
Característica marcante também neste período era a inexistência de propriedade, tudo era de todos, os alimentos, os instrumentos e os utensílios, eram de uso coletivo. Este modo de produção teve seu início no período paleolítico há cerca de 200.000 anos, segundo estudos antropológicos, foi justamente quando o homem desceu das árvores, passou para forma ereta, com características semelhantes ao homem atual, este foi identificado como o homem de cro-Magnon, também os antropólogos concluem que nesse período, o homem já esboçava alguns vocábulos e se utilizavam de alguns instrumentos de defesa e caça. Foi o modo de produção que se manteve por mais longo período, talvez pela lentidão do desenvolvimento tecnológico.
Quando o homem evolui para homo sapiens, homem atual, justamente quando a natureza sofre modificações intensa por causa do último período glacial, há uns 15 mil anos, neste período surgiram as florestas temperadas na Europa, os desertos na Ásia, na Africa, também aparece o fenômeno natural do período de cheias e vazante do rios Nilo, Tigre, Eufrates, os rios da Índia, China, tornando-se local propício para a prática da agricultura, começa uma grande revolução agrícola, o homem deixa de ser apenas caçador e coletor, fixa-se em determinados locais, dando origem às tribos e com isso as disputas por espaço ou terras melhores para a prática da agricultura.
Também, é descoberta a prática da produção excedente, gerando uma certa competitividade, e essas disputas que ocorriam entre tribos, resultando em guerras, sendo que as tribos vencedoras geralmente exterminavam os derrotadas, até que surge a idéia de se aproveitar os sobreviventes em trabalhos forçados, desta maneira começa o segundo modo de produção, o escravismo ou sociedade escravocrata.
2) O escravismo tinha como principal característica, o trabalho forçado “escravo”, eram seres humanos capturados por lutas entre tribos, que posteriormente se transformaram em mercadoria de troca. Neste modo de produção começa a surgir a divisão de classes, surge a propriedade e a divisão de trabalho. O escravismo ou Sociedade Escravocrata tem seu início aproximadamente no ano 5.000 A C.
Como o próprio Marx ensina, “a sociedade não é estática, ela evolui e esta evolução se dá através das lutas de classe”. Foi neste período que surgiram grandes pensadores, Sócrates, Artistóteles, Platão, etc. O monoteísmo também teve início neste período, e pouco a pouco foi sobrepondo-se ao politeísmo, foi no escravismo que começa a se esboçar as primeiras normas (leis) de comportamento, como o código de Amurabi, os 10 mandamentos, entre os hebreus, assim dando formas a um novo modelo de pensamento, mais adiante surge na Grécia novos conceitos como o de democracia.
Foi neste período que o homem começa a agir sob três lógicas, as quais Spinoza chama de: a) lógica do transcendental - o homem age sob o medo do pecado, em conseqüência ser punido por uma entidade divina b) lógica do Medo – Medo de ser punido pelas leis c) lógica do bem comum – não fazer o mal aos outros, para que não façam o mesmo com você.
No modo de produção escravista, surgem classes sociais tais como: Os Nobres, termos usado para designar os chefes das tribos que posteriormente se transformaram em nação, e os seus descendentes, os plebeus aqueles que viviam em liberdade, porém, deviam tributos aos reis, e finalmente os escravos. Já neste período da história os acontecimentos, eram mais freqüentes, dando assim maior velocidade às mudanças ao comportamento social.
Pelas freqüentes invasões bárbaras, o Império Romando começa sua queda, fazendo com que o escravismo perda sua força dando, a nobreza também se enfraquece, as freqüentes revoltas dos escravos, o avanço da instituição igreja, acelera o processo de transformação do escravismo em feudalismo.
3) Modo de produção Feudal ou feudalismo, foi um modo de produção baseado nas relações servo-contratuais (servis) de produção. Tem suas origens na desintegraçao da escravidão romana. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do Iliminismo, Lord Kames o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo.Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei dava-as para eles. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca eles recebiam um pedaço de terra e também estavam protegidos dos bábaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal. Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): o clero, a nobreza e os camponeses. Apresentava ausência de ascensão social e quase inexistia mobilidade social.
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecida. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam proteção (relações de suseranina e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população, camponesas ele eram presos à terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho vassalagem..
Tributos e impostos da época
As principais obrigações camponesas consistiam em:
Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: imposto10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capea local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Taxa de Casamento: quando o nobre resolvia se casar , todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanencer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se bugos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtlutf macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.
O modo de produção feudal próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos.
As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Porém, a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Ingleterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistem até meados do século XIX. Com a desaparecimento do Feudalismo surge o quarto modo de prudução o Capitalismo.
4) O modo de produção capitalista, tem como base a produção de excedentes, com a finalidade de acumular riquezas, os meios de prudução pertencem ao capitalista, e para produzir os bens utiliza-se a mão-de-obra do trabalhador, pagando-lhe um valor inferior ao valor do bem produzido, abocanhando o valor excendete para sí, no modo produção capitalistas a sociedade está dividida basicamente em duas classes: O capitaista (burguesia ou super-estrutura) e a classe trabalhadora (proletariado ou estrutura), e ao longo dos anos em que este modo vigora, surgiram subdivisões de classes, essas divisões se deram através da quantidade de valor (bem) que o indivíduo possui. O capitaista é uma classe originaria dos senhores de escravo, que se transformaram em senhores feudais, e finalmente burguês, por tanto veio apropriando-se dos meios de produçao de produzir riquezas, produzidas pelos escravos, servos e agora trabalhadores. No capitalismo atual as classes apresentam grandes desigualdades , entre os que tudo tem e os que nada possuem. Para poder enteder vamos explicar o o que é mais- valia e processo de se obter mais-valia.
A mais-valia é a diferença entre o valor produzido pela força de trabalho e o custo de sua manutenção. Imagine que você ganhe mil reais por mês e que sua mão-de-obra trabalhando 8 horas por dia seja suficiente para produzir aproximadamente 3 mil para a empresa.
Se descontarmos dos 3 mil reais o custo mensal para manter você empregado, que hipoteticamente poderia ser algo em torno de mil e quinhentos reais, resta na mão do empregador outros mil e quinhentos que é exatamente a sua mais-valia, ou seja, é o valor que você criou além do valor da sua força de trabalho.Quando existe escassez de mão-de-obra, a tendência é a mais-valia diminuir e conseqüentemente salários subirem e o lucro das empresas diminuir um pouco. Quando a mão-de-obra sobra, a mais-valia aumenta pois sempre tem gente que se sujeita a ganhar menos e trabalhar mais horas.
Esse é um dos grandes perigos das cidades inchadas de trabalhadores. Quanto maior a população, desemprego e miséria, menos dinheiro se paga e mais lucro se obtém em cima dos trabalhadores que acabam se sujeitando a trabalhar muito para ganhar pouco.
O capitalista, além de, utilizar-se da força de trabalho de outrem para obter lucros, também expolia a natureza, com a única finalidade de obter mais excedentes e com isso aumentar seus lucros.
O capitalismo é o modo de produção, a formação social ou o "sistema econômico" baseado no valor. Em determinado momento da história, as mulheres e os homens passaram a se relacionar totalmente por meio de relações monetárias porque um conjunto de condições deram autonomia à forma social valor. Relações sociais travadas inconscientemente pelos sujeitos tornaram o valor um ser contraposto à própria sociedade, um ser que passou a dominá-la. Os sujeitos foram, assim, invertidos em objetos e o produto das relações sociais, o valor, passou a ser uma fantasmagoria que, como se tivesse vida própria, como se "tivesse amor no corpo" (Marx), dita e controla as próprias condições de vida dos seres sociais.
O valor nada mais é do que forma social objetivada no produto do trabalho. É resultado de uma sociedade em que as mulheres e os homens entregam uma parte significativa de suas vidas ao processo tautológico de produção que tem por fim ampliar as condições para se produzir mais. O valor é expressão no corpo das coisas de um determinado período em que os indivíduos se dedicaram a essas atividades tautológicas. O valor é expressão materializada de trabalho. Realizadas em condições de propriedade privada, de divisão do trabalho desenvolvida e durante uma parte diária da vida de cada indivíduo, essas atividades exprimem-se no corpo das coisas como uma medida abstrata que serve como fundamento para a comparação entre coisas qualitativamente distintas. Como essa atividade é cindida do restante da vida social, ela pode ser medida em unidades de tempo, o que permite – guardadas as condições técnicas e de habilidade médias – que os produtos derivados sejam confrontados entre si como se possuíssem uma mesma substância. O trabalho é essa substância abstrata que fornece as condições necessárias para a igualação entre coisas totalmente distintas e o valor é a sua expressão. Assim, um quantum de vida desperdiçado em atividades que tem um fim em si mesmas produz uma determinada magnitude de valor. Sendo produto do trabalho, sendo portadora de valor, uma determinada coisa torna-se, por isso, mercadoria e guarda em si o germe de uma contradição diabólica – a contradição entre a concretude natural das coisas que servem ao homem e o caráter abstrato de uma relação social que ignora essa materialidade. Com o desenvolvimento desse tipo de atividade – o trabalho – e das relações monetárias que a envolvem, a forma valor desenvolve-se em forma dinheiro, assumindo pela primeira vez uma expressão funcional própria, e em seguida, na forma capital, que é a forma responsável pelo domínio absoluto da sociedade pelo valor. Embora seja o capital a forma social que deu ao valor o movimento que o torna um fetiche, isto é, um ser que ganha autonomia diante dos indivíduos, passando a dominá-los, o valor é "a forma mais abstrata, contudo também a forma mais geral do modo burguês de produção, que por meio disso se caracteriza como uma espécie particular de produção social" (MARX, O Capital, capítulo primeiro).
O modo de produção capitalista é a única sociedade onde a forma valor tornou-se a forma básica que condiciona o relacionamento social; é, portanto, a única sociedade onde o seu fetiche predomina ignorando suas qualidades intrínsecas, suas necessidades naturais e suas condições de sobrevivência e sociabilidade. Até hoje as várias sociedades existentes estiveram imersas em relações sociais inconscientes e irracionais, em sociedades onde o domínio era realizado por formas místicas ou religiosas que tornavam os indivíduos seus suportes. Mas, o "modo de produção baseado no valor" (MARX) é o único que, graças ao seu automatismo, estendeu seu sistema de dominação por todo o globo, transformando tudo e todos em valor, em forma abstrata, em simples meio para um processo que têm por fim retornar ao seu início de modo ampliado. É a única formação social que transformou a "caça apaixonada do valor" (MARX) em princípio determinante da vida e que, assim, criou um sistema universal de socialização entre as coisas e de conflito entre os indivíduos. É a mais avançada forma fetichista, a mais desenvolvida organização social "pré-histórica", que enxerga tudo como mero representante de riqueza abstrata, inclusive as mulheres e os homens, que nada mais são do que personificações dessas categorias. Nesse automatismo que ignora a sensibilidade social devido à natureza abstrata dos elementos que a compõem, a sociedade moderna envolve-se cada vez mais em crises que demonstram todo o seu potencial destrutivo, em crises que aumentam em intensidade e abrangência. Como "os indivíduos passaram a ser dominados por abstrações" (MARX, GRUNDRISSE, caderno I), eles crêem não conseguir viver sem elas, eles custam a tomar consciência de seu caráter histórico e custam a querer delas se livrar.
Em condições de alto desenvolvimento das forças produtivas sociais – que já há três décadas alcançaram um padrão de transformação mais ágil na esfera produtiva do que nas demais esferas que lhe complementam e realizam – o processo automático de valorização do valor não consegue mais encontrar capacidade de produzir valor necessário à ampliação do sistema a não ser por meio da especulação e ficcionalização da riqueza. Assiste-se, assim, ao mais alto grau de abstração que alcançou a forma valor em seu desenvolvimento, ao mais alto grau de ignorância das mulheres e dos homens. O sacrifício de bilhões de pessoas corresponde à crise que se abate sobre o fundamento da sociedade capitalista, sobre o próprio valor como forma. Mas a sociedade insiste em seguir às regras ditadas pelo valor, o que corresponde exatamente à sua total vinculação inconsciente à essa forma social, sem a qual parece não mais capaz de viver, embora com ela o que obtém não deva nem ser mais chamado de sobreviver.
O estado de crise é o estado necessário à realização da crítica e à realização da superação da forma social em crise. Para um modo de produção baseado no valor, desvincular-se dessa forma é uma necessidade para se superar a crise e às próprias estruturas saturadas.
Antivalor – anti-valor. O prefixo grego adicionado ao valor corresponde ao movimento que visa superá-lo: o ‘antí’ corresponde, sobretudo, à ação contrária, a oposição que nega e visa eliminar. Não é simplesmente uma oposição que não encaminha à uma solução. Sabe-se que é própria à formação capitalista a capacidade de gerar formas dentro das quais as contradições podem mover-se. De nada vale uma crítica do capital, do dinheiro, da mercadoria e do valor, que acredita se orientar em sentido contrário ao dessas formas mas que é por elas absorvida. De nada adianta uma crítica orientada pelos "interesses de classe", pelo "salário justo", pelo "trabalho digno", se, desde o princípio, classe, salário e trabalho são categorias postas pelo capitalismo e que, por isso, não podem ter validade a não ser no interior dessa formação. A negação da classe dominante, da exploração do trabalho e das desigualdades de renda não podem levar a nada além da própria afirmação do modo de produção capitalista, mesmo que o impulso inicial seja o de superá-lo. Essa inversão corresponde à negação polar, limitada, e não à negação que se faz incorporando aquilo que é negado. Assim, a crítica radical do capitalismo só pode ocorrer por meio da crítica de todas as categorias que lhe correspondam, por mais opositivas que algumas delas pareçam ser. Uma crítica do valor é o início de toda a crítica à sociedade moderna porque esta é a forma geral do "modo burguês de produção", isso não exclui, porém, a crítica das formas sociais que são comuns ao capitalismo e às sociedades precedentes, mas essas formas, sendo incorporadas pelo capitalismo, subordinam-se ao valor devido à prioridade e determinidade dessa forma básica.
De nada valeria, também, uma crítica do valor que se pautasse nas esferas que não estão diretamente vinculadas à essa expressão abstrata do trabalho, isto é, às esferas não-produtivas, incapazes de incrementar a massa global de valor já disponível no sistema. Seja na esfera privada, onde as atividades são atribuídas à mulher, seja no tempo livre, em que a TV se encarrega de esfriar a cabeça para que se agüente o dia seguinte de trabalho. Essas atividades compõem o oposto necessário do próprio processo de valorização, são as esferas do não-valor formalmente subordinadas ao valor: ninguém seria capaz de viver trinta horas por dia regido pelo relógio de ponto se não existisse aquele momento em que a máquina de trabalho humana é reabastecida de macarrão instantâneo, de xaropes engarrafados e da ladainha estimulante do Dr. Lair Ribeiro. Entre o tempo livre e o tempo não-livre do trabalho há uma oposição e uma complementação constante: o "tempo livre é acorrentado ao seu oposto" (ADORNO, Tempo Livre). Qualquer crítica que se fundamente nessa esfera não-produtiva não irá além da imbecilização que lhe é comum.
Também uma crítica da sociedade das mercadorias não pode se apegar ao Estado. A crença de que o Estado é uma instituição independente da produção e da circulação do valor é infantil. Mercado e Estado formam também um vínculo opositivo inextricável na sociedade moderna. A manutenção do corpo institucional que regula as atividades jurídicas, administrativas e governamentais, necessárias ao mercado, é realizada por ele próprio: os impostos que dão vida à maquina estatal há muitos séculos que não são mais cobrados em espécie, mas em forma monetária, em forma valor. O delicado problema do financiamento, que todos os Estados-Nações vêm enfrentando há pelo menos trinta anos, não decorre de nenhum programa malvado dos partidos neoliberais – embora eles apresentem a questão da forma mais tosca e mística possível crendo nos artifícios do mercado –, mas da própria imanência do aparato estatal ao mercado, que, apresentando-se em dificuldades de reprodução, só pode tentar amainar seus problemas livrando-se, do peso-morto representado pelos dinossauros estatais. Assim, presas à lógica do valor, as funções estatais são tão mediadas pelo dinheiro quanto à fabricação de sabonete ou de tênis puma, portanto não podem servir de alicerce para uma crítica do capitalismo. O qüiproquó teórico de um Francisco de Oliveira que transformou os serviços prestados pelo Estado em antivalor e anticapital, é digno de um Houdini. Que os fundos públicos responsáveis pela "reprodução da força de trabalho" sejam tão balizados no valor, na mercadoria e no dinheiro quanto o próprio capital, não interessa; interessa-lhe comprovar que por esses meios a mais-valia explorada na esfera produtiva retorna em forma de serviços públicos. Ocorreria, assim, uma "desmercantilização da força de trabalho" por meio da intervenção estatal e o caminho trilhado pelos países centrais seria o do "modo de produção social-democrata" (sic). As conclusões de Francisco de Oliveira são impressionantemente absurdas e se baseiam tanto no amor às instituições estatais, que parece estar imerso naquele "socialismo de tolos" o qual ele fez questão de apontar entre teóricos brasileiros, crentes na intervenção estatal populista. Só que para o seu caso o amor ao Estado foi tão aprofundado que transformou-se em "socialismo demente".
Uma desmercantilização da força de trabalho só ocorre porque o próprio sistema fundado no valor não consegue mais se manter sobre seus próprios pressupostos, dado que desenvolveu a tal ponto as forças produtivas que tirou do valor à sua substância – o trabalho. Uma massa cada vez maior torna-se incapaz de vender a sua força de trabalho porque esta se tornou supérflua. O Estado nada pode fazer além de administrar cada vez mais precariamente essa massa excluída cada vez maior porque ele também é dependente desse sistema inconseqüente. Assim, as formas de regulação econômicas e políticas, ambas apoiadas na forma valor e na forma mercadoria, desregularam-se e não podem mais voltar aos seus eixos, pois estes partiram-se.
A crise do valor é sentida pela sociedade acostumada ao seu véu como uma crise de sua própria capacidade de socialização. Mas a socialização do valor sempre implicou numa atomização dos indivíduos. Portanto, é necessária a superação teórica e prática do valor como condição para que se instaure a sociabilidade.

BIBLIOGRAFIA:
COSTA PINTO, Luiz de Aguiar.Sociologia e desenvolvimento.Rio de Janeiro;
MARX, Karl, O Capital, v. 1, p. 59. São Paulo: Ed. Abril, 1983.
MARX, Karl, Processo de Trabalho e Processo de produzir mais-valia. São Paulo: Ed LTC, 1982
ENGELS, Frederic Sobre o Papel do Trabalho na Transformaçãodo Macaco em Homem Escrito por Engels em 1876. Publicado pela primeira vez em 1896 em Neue Zeit. Publica-se segundo com a edição soviética de 1952, de acordo com o manuscrito, em alemão. Traduzido do espanhol RUY, José Carlos. Do escravo ao metalúrgico. Retrato do Brasil v.1. São Paulo, Política 1984.
SANDRONI, Paulo.Dicionário de Economia.São Paulo: Best Seller, 1987.
MARX: Grundrisse - foundation of the critique of political economy, Penguin Books, 1977. O Capital - crítica da economia política, Vol. 1, Civilização Brasileira).
P. DEMO, Charme da Exclusão Social, Autores Associados, 2002

Amauri Lobo confirma presença na Sexta Vermelha

O músico e compositor Amauri Lobo confirmou sua presença na Sexta Vermelha, evento cultural organizado pelo PC do B de Cuiabá, que acontecerá nesta sexta-feira (22.02), na Casa do Salame, a partir das 18h30.

Também jornalista, sociólogo e poeta, Amauri Lobo é profissional multimídia, que atua praticamente em todas as áreas da comunicação, da imprensa ao marketing, passando pela publicidade e o audiovisual.

O também jornalista e músico André Xavier vai comandar o palco. Ainda estão sendo esperadas as participações dos camaradas Eliete e Ronei, que também devem dar uma palhinha.

A Sexta Vermelha é um evento cultural, com viés político, voltado para a confraternização da militância, amigos e simpatizantes do Partido. A Casa do Salame, na avenida 1 do bairro Boa Esperança, quase em frente ao Centro Cultural da UFMT, próximo ao Edlus.

Música, varal de poema, exposição de fotos e documentos históricos, recitais de poesia e painel histórico são algumas das atrações. A Sexta Vermelha acontecerá mensalmente é será alusiva sempre aos principais fatos históricos do mês, relacionados ao Partido, ao movimento comunista internacional, aos movimentos sociais e às lutas democráticas.

Este mês de fevereiro a Sexta Vermelha vai lembrar dois grandes acontecimentos históricos: a reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962 e os 160 anos de publicação do Manifesto Comunista. O camarada e historiador Cesar Delgado apresentará um breve painel sobre esses dois acontecimentos.

Um varal está sendo organizado com fotos e documentos do partido. Para enriquecer esse varal, uma gincana foi lançada e irá premiar o camarada que levar um exemplar de A Classe Operária e do Manifesto Comunista mais antigo. Os organizadores estão solicitando que quem tiver que leva fotos e outros documentos, além de livros, revistas e jornais do Partido.

Os poetas podem preparar seus textos ou fazer compilações para apresentar no recital. Os poemas podem ser referentes ao partido e às lutas sociais, mas não deixará de ter espaço outros textos que aparecerem. O importante é divulgar a cultura.

Reação à "reação delinqüente"!

* Miranda Muniz

Os dados colhidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), demonstram que entre agosto e dezembro de 2007 foram desmatados na Amazônia 3.235 quilômetros quadrados, sendo que 1.786 ocorreram em Mato Grosso, revertendo uma alvissareira tendência de queda ocorrida no ano anterior.

Isso levou o Governo Federal a agir prontamente.

Primeiro, divulgando, através da Portaria n. 28 do Ministério do Meio Ambiente, a relação dos 32 municípios campeões de desmatamente (sendo que 19 desses em Mato Grosso). Nesses municípios ocorrerão ações preventivas para o controle dos desmatamentos, contidas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAM, um programa nacional que envolve 11 ministérios.

Segundo, implementando uma série de medidas de cunho preventivo e punitivo. Uma das preventivas é a obrigatoriedade do cadastro georeferenciado dos imóveis (para facilitar a fiscalização), sob pena do proprietário não ter acesso a crédito público e de não poder realizar nenhuma transação que envolva o imóvel, tais como venda, arrendamento, desmembramento, transmissão em herança, etc. Também está previsto o embargo agropecuário das áreas desmatadas ilegalmente, vedado ao infrator a comercialização do produto da área embargada, proibição de obtenção de crédito em instituição oficial, cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais (Receita Federal) e sanitários, multa cujo valor será o dobro (e cumulada) à aplicada para o desmatamento ilegal e inclusão do imóvel em uma "lista suja" de infratores florestais.

As mesmas sanções serão aplicadas a quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido na área objeto do embargo.

Por outro lado, os municípios que mantiverem mais de 80% do seu território (exceto unidades de conservação e terras indígenas) com imóveis georreferenciados e taxas de desmatamento inferiores às estabelecidas receberá incentivos (públicos e de mercado). A União priorizará em seus planos, programas e projetos voltados à região amazônica os municípios nessas condições, e ofertará incentivos visando a produção florestal, agro extrativista e agropecuária sustentáveis.

Além dessas medidas já previstas, seria de bom alvitre que o governo federal implementasse uma série de outras propostas apresentadas pelos servidores da fiscalização do IBAMA-MT, contadas em carta enviada recentemente às autoridades públicas, tais como: "criação da carreira específica de Fiscal Ambiental Federal; definição urgente da nova divisão estrutural do IBAMA, ocasionada como fruto da criação do ICMBio; realização de concurso público para novos servidores na função de Analistas e Técnico Ambientais e Administrativos; criação de uma Academia de Práticas de Fiscalização Ambiental, visando garantir o aprofundamento necessário das práticas de combate ao crime ambiental; melhoria das condições salariais dos servidores do órgão e a adoção de uma política de Recursos Humanos eficiente e transparente."

Infelizmente, ao invés de apoiar a ação do Governo Lula no sentido de coibir a sanha dos devastadores da floresta, as "autoridades locais" (Blairo Maggi, Riva, prefeitos e vereadores e até deputado do Partido dos Trabalhadores) preferem "culpar" os dados do INPE para tentar reverter as medidas adotadas pela esfera federal, na prática, fazendo o jogo sujo dos grandes devastadores.

Felizmente, nessa queda de braço, parece que o Governo Lula está determinado em defender a floresta e punir os criminosos, inclusive com o desencadeamento da terceira maior operação da Polícia Federal na região, a partir do dia 21 de fevereiro.

Nesse sentido, os setores lúcidos da sociedade mato-grossense que defendem um desenvolvimento em bases sustentáveis, também precisam manifestar em apoio às medidas adotadas pelo Governo Lula e reagir à "reação delinqüente" do tipo movimento "Reage Nortão", que fala até em "desobediência civil" e tenta insuflar a população ordeira do norte à praticar hostilidades contra os agentes públicos envolvidos na operação.

· MIRANDA MUNIZ – Agrônomo, Bacharel em Direito, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB