Redução da jornada de trabalho
Centrais sindicais farão grande ato na praça
As centrais sindicais com sede em Mato Grosso farão um grande ato em apoio à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho. O ato, que marcará o lançamento da campanha no Estado, será no dia 14 de março, às 10h30, na praça Alencastro, no Centro da Capital.
Em todo o Brasil, o movimento sindical pede a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 393/01), de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), reduz o tempo de trabalho de 44 para 40 horas semanais, num primeiro momento, e para 35 horas posteriormente.
Reunidos nesta quarta-feira (20), líderes da Nova Central Sindical, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da CUT definiram as atividades que acontecerão neste dia, que começará com ato público e se estenderá durante todo o dia, com panfletagem e conscientização da população sobre a proposta de redução da jornada dos trabalhadores.
A redução é uma "necessidade histórica", segundo os sindicatos, pois, com o avanço da tecnologia e os novos métodos de organização do trabalho, há um aumento na produtividade. Diante disso, o trabalho necessário para se produzir as mercadorias diminui. "A conseqüência lógica seria a redução da jornada de trabalho que, além de gerar mais empregos, ainda vai proporcionar mais tempo para o trabalhador investir nos estudos, por exemplo", comentou a coordenadora estadual da CTB, Nara Teixeira, que é presidente do SINTRAE-MT.
Campanha
A campanha pela aprovação da PEC foi lançada nacionalmente no dia 11 de fevereiro, em São Paulo, com a participação das centrais sindicais, sindicatos e outros representantes de movimentos sociais. Na ocasião, foi lançado o abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional pleiteando caráter de urgência para a tramitação da PEC 393. O objetivo é coletar mais de um milhão de assinaturas até o 1º de Maio, que neste ano terá na redução da jornada a sua principal bandeira.
-- Nara TeixeiraCoordenadora Estadual - CTB/MT
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Um breve debate sobre Cuba
Olha, não sou de puxar debate em torno do que a grande imprensa fica apregoando. Apesar de discordar, pelas nossas razões, frontalmente da opinião vendida de forma muito bem articulada. Simplesmente acho que nós temos que fazer frente organizando nosso campo, e isso não tem nada a ver com fugir do debate. Tá mais para as táticas do bom futebol, a gente tem que saber em que bola devemos dividir e quem escalar para fazer esse jogo. Mas, confesso, não resisti quando li o artigo do editor de Economia da FolhaOnLine. Frente ao que ele falou sobre Cuba, não dá pra ficar calado!
Então, respondi com educação e travamos um brevíssimo debate que lhe transmito em anexo.
Brás Rubson
20/02/2008 – FolhaOnLine
Cuba é irrelevante
* Sérgio Malbergier
A melhor notícia do afastamento de Fidel Castro, depois do fato em si, é o quão irrelevante Cuba se tornou para o resto do mundo. O ditador é um retrato gasto de um tempo que passou, um "último mito vivo", na definição do presidente-admirador Lula.
O destino de Cuba definirá somente o destino de Cuba. Ninguém mais é ou quer ser comunista, seja lá o que isso signifique. O farol cubano apagou por falta de combustível desde que o Muro de Berlim foi demolido e os soviéticos, à beira da extinção, cortaram sua bilionária ajuda anual à ilha. Moscou percebeu instantaneamente, no início dos anos 1990, que Cuba perdera importância no mundo pós-Guerra Fria, não valia mais um rublo.
Cuba tem apenas 110 mil quilômetros quadrados e 11 milhões de habitantes, uma São Paulo capital em população, mas que, com seu PIBinho de cerca de US$ 40 bilhões, produz menos da metade das riquezas geradas pelos paulistanos.
E hoje o que realmente importa no grande jogo das nações é o tamanho do mercado e sua capacidade de produção. Cuba consome pouco e produz níquel e açúcar, o que não é muito mas, para sua sorte, têm cotações elevadas porque o resto do mundo (capitalista) consome como nunca.
O maior produto de exportação cubano costumava ser seu território para uso dos militares e espiões da URSS e seu modelo de país, suas idéias "revolucionárias", seu Exército combativo, serviços pelos quais os dirigentes cubanos eram regiamente pagos pelos camaradas soviéticos.
Mas esse produto revolucionário não tem mais valor. Ninguém quer ditadura política, escassez de produtos, restrições ao ir e vir, limites à atividade econômica, partido único, apagões constantes. Não! Mesmo que o sistema de saúde e educação sejam piores em outros lugares, as pessoas preferem a liberdade, como provam artistas e esportistas cubanos que preferem ficar no Brasil a voltar ao socialismo castrista.
A ilha dos Castro é tão anacrônica quanto seus carros e eletrodomésticos, congelados na época do embargo americano do início da década de 1960. A relevância que ela tem na política americana deve-se apenas à massa cubano-americana da Flórida e de Nova Jersey, importantes grupos eleitorais que impuseram um embargo contraproducente à ilha.
Mas mesmo essa rigidez amolece diante de novas oportunidades econômicas. Grandes fazendeiros americanos, logo eles, estão na linha de frente da luta contra o embargo comercial porque querem aproveitar a necessidade básica de Cuba de importar alimentos, um mercado a menos de 200 km da Flórida.
Essa proximidade com os EUA, maior potência global, que poderia ser uma benção econômica, permanece uma maldição pela obstinação do regime de Fidel em manter seus privilégios e pelo estúpido embargo, usado como justificativa falsa para a manutenção do injustificável regime.
Mas a América Latina sendo a América Latina, Fidel, mesmo sendo o ditador mais longevo do planeta (49 anos), ainda arrebata admiradores por aqui. Quase todos já velhos, como nosso presidente, forjados nos anos de chumbo da Guerra Fria, quando a estupidez da ditadura militar tornava Fidel um herói por comparação. Para esses antigos, a saída de Fidel é um marco de primeira grandeza histórica. Para as massas jovens, cada vez mais distantes da política tradicional, Fidel é nada.
Leitores de esquerda serão rápidos em argumentar que Fidel serve ainda de modelo e inspiração ao petrocaudilho venezuelano, Hugo Chávez, que substituiu os soviéticos como benemérito da ilha, e seu fiel escudeiro boliviano, Evo Morales. Mas Chávez e Morales não estão no poder porque suas populações anseiam por reproduzir o modelo cubano. Não, os dois neopopulistas são frutos de condições específicas de seus países.
Agora fecha-se a cortina para Fidel Castro, que deve morrer em breve ou não estaria saindo definitivamente de cena, tal a natureza das ditaduras dinásticas. Para sobreviver, seu irmão Raúl fala em reformas, mas está ameaçado porque, após décadas de ditadura comunista, os cubanos querem mudança.
O Brasil age certo ao se colocar como interlocutor de primeira hora e grandeza do regime castrista. Está bem posicionado para intermediar uma provável reaproximação com Washington com a saída de Bush e uma eventual posse democrata na Casa Branca.
Mas Lula deve também pressionar fortemente Raúl para abrir o regime, para o bem dos cubanos e do hemisfério americano. Se o petista se intimidava diante do "mito vivo" de Sierra Maestra, deve pressionar seu irmão menor a abrir o regime.
Abaixo a ditadura.
* Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve para a Folha Online às quintas.
E-mail: smalberg@uol.com.br
Resposta do Brás:
Caro Sérgio Malbergier,
Enquanto lia sua opinião sobre Cuba e Fidel lembrava das manifestações da esquerda contra o ditador Pinochet, do Chile. Em que elas se diferem? Em nada, segue o tom raivoso, como quem diz: "me dê a oportunidade, que eu mesmo vou lá e expurgo esse sujeito!".
Só que, apesar de tidos como ditaduras, elas guardam suas diferenças, e isso é o que complica a análise política. E é por isso que a política não é uma atividade simples. Vejo os seus argumentos: Cuba é insignificante econômica, territorialmente, etc...
Há que se observar o quanto o bloqueio econômico imposto à ilha tem prejudicado o seu desenvolvimento. É fato que cubanos deixam o país. Mas também é fato que estudantes de várias partes do mundo vão para ilha estudar medicina e até cinema.
Apesar de não ser fantasma, sou comunista, jovem, 41 anos, e acredito na busca de um mundo mais justo em alternativa a mazelas sociais perpetuadas pelo capitalismo. Penso mesmo que a história tem mostrando que a construção do socialismo não é incompatível com a relação articulada com as economias capitalista do resto do mundo. E isso é o que a gigante China faz hoje com grande habilidade. Lá não renunciaram ao comunismo, pelo contrário, reafirmam a cada ano. Hoje é o país com a maior taxa de crescimento no mundo. E não adianta dizer que aquilo não é comunismo. Afinal, Marx não deixou modelo rígido para a construção do socialismo. O que conta mesmo é a convicção pela mudança.
Meu caro, o direito de ir e vir, tão cantado e decantado no capitalismo, acaba quando falta o dinheiro para a passagem que, dependendo da distância, só poucos podem ir. Não acho que a maioria cubana seja contra o governo em curso. Não é o que mostram as comemorações a cada ano das conquistas da revolução. E não vou relatar aqui os avanços na educação e na saúde e a recuperação da economia cubana. Reconheço que há problemas econômicos, mas onde não há? Nos EUA?
De qualquer forma, prefiro deixar que o povo cubano escolha o seu caminho, mesmo que seja reafirmando o que já escolheu. Perigoso é você achar que sabe o que o povo cubano quer, e o que a juventude brasileira pensa. Talvez, opiniões como a sua acabam reforçando a desinformação política que permeia parte das cabeças dos brasileiros.
Brás Rubson, Cuiabá, MT
Replica do Sérgio:
Caro Brás,
Grato pela mensagem. O povo cubano até agora não teve a oportunidade de escolher seu caminho. Tomara que tenha. E a China cresce com mais capitalismo, não menos.
Saudações, Sérgio
Tréplica do Brás:
Sérgio, desculpe a insistência.
Mas só pra fechar a minha opinião:
O povo cubano é lutador, escolheu seguir Fidel quando este desceu a Sierra Maestra e o convocou pra revolução. Acredito que este povo hoje tem mais coragem ainda. Quanto à China, ela percebeu que a correlação de forças no mundo hoje é desfavorável para o socialismo. Então, o que fez? Estabeleceu relações com o mundo capitalista. E essa é a mesma relação que Cuba quer ter o os EUA insistem em não deixar. Dizem: basta Cuba mudar seu regime que será aceita comercialmente. Por que não fazem o mesmo com a China? Será por que a China é mais capitalista? não é nada disso, não fazem porque o poder comercial da China é uma realidade. Infelizmente Cuba não é uma grande China, porque se fosse ninguém estaria a desmerecendo, o socialismo estaria sendo construído tranquilamente.
Agora, por estas e outras é que os pensadores socialistas hoje admitem que a transição para o socialismo é mais lenta, não se dará por passe de mágica, mas, repito, ainda vive a convicção.
De qualquer forma, sou leitor do FolhaOnLine, respeito a sua opinião e desejo sucesso em seu trabalho.
Brás
Resposta do Sérgio:
Caro Brás,
Grato pela mensagem. Fico feliz quando o debate se dá nas idéias, porque recebi várias mensagens de pessoas que pensam como você (e ainda bem que há pensamentos divergentes), mas que preferem insultar a debater.
Abs, Sérgio
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
José Luís Fiori analisa a obsessão dos EUA por Cuba
Cuba
Foi logo depois da conquista da Flórida, em 1819. Os Estados Unidos só tinham 40 anos de idade e seu território não ia além do Rio Mississipi.
James Monroe era o presidente dos EUA, mas foi seu secretário de Estado, John Quincy Adams, quem falou, pela primeira vez, da atração americana por Cuba. Quando disse, numa reunião ministerial do governo Monroe, que "existem leis na vida política que são iguais às da física gravitacional: e, por isto, se uma maçã for cortada de sua árvore nativa - pela tempestade - não terá outra escolha senão cair no chão; da mesma forma que Cuba, quando se separar da Espanha, não terá outra alternativa senão gravitar na direção da União Norte-Americana. E por esta mesma lei da natureza, os americanos não poderão afastá-la do seu peito" [W.C. Ford (ed), The Writings of John Quincy Adams, Mac Millan, NY, VII, p: 372-373]. Naquele momento, o desejo de Adams não era conquistar a ilha, era preservá-la, e por isso deu ordem ao seu embaixador em Madrid que comunicasse ao governo espanhol a "repugnância americana à qualquer tipo de transferência de Cuba para as mãos de outra potência".
Em 1819, a capacidade americana de projetar seu poder para fora de suas fronteiras nacionais ainda era muito pequena, mas a declaração de Adams explicitou um desejo e antecipou um projeto que se realizaria plenamente a partir de 1890. Logo no início da década, o almirante Alfred Thayer Mahan publicou um livro clássico [Mahan, A.T. (1890/1987) The Influence of Sea Power upon History 1660-1873, Dover Publication, NY] que exerceu imensa influência sobre a elite dirigente americana, sobre a importância do poder naval e das ilhas do Caribe e do Pacífico para o controle dos oceanos e a expansão das grandes potências. Logo em seguida, os EUA anexaram o Havaí, em 1897, e venceram a Guerra Hispano-Americana, em 1898, conquistando Cuba, Filipinas e algumas outras ilhas caribenhas, onde estabeleceram um sistema de "protetorados" como forma de governo compartido destes territórios.
Logo depois da sua vitória contra a Espanha, o presidente William McKinley repetiu, frente ao Congresso Americano, em dezembro de 1989, a velha tese de Quincy Adams: "A nova Cuba precisa estar ligada a nós, americanos, por laços de particular intimidade e força, para assegurar de forma duradoura o seu bem-estar" (Pratt, J. A (1955) History of United States Foreign Policy, The University of Buffalo, p: 414). E foi isto que aconteceu: os cubanos aprovaram sua primeira Constituição independente em 1902, mas tiveram que anexar ao seu texto uma lei aprovada pelo Congresso Americano e imposta aos cubanos, em 1901 - a Platt Amendment - que definia os limites e as condições de exercício da independência dos islenhos. Os EUA mantinham sob seu controle a política externa e a política econômica de Cuba, e ficava assegurado o direito de intervenção dos americanos na ilha, em "caso de ameaça à vida, a propriedade e à liberdade individual dos cubanos" [idem, p: 415). Em 1934, a Emenda Platt foi abolida e substituída por um novo tratado entre os dois países, que assegurou o controle americano da Base Naval de Guantânamo e garantiu a tutela dos EUA sobre o longo período de poder de Fulgêncio Batista, que assumiu o governo de Cuba em 1933, a bordo de um cruzador americano, e depois governou Cuba, de forma direta ou indireta, até 1959.
Depois da Revolução Cubana de 1959, entretanto, a ilha deixou de ser a "maçã" de Adams sem deixar de ser o "objeto do desejo" dos americanos. O novo governo revolucionário assumiu o comando da sua economia e da sua política externa, e provocou a reação imediata e violenta dos EUA. Primeiro foi o "embargo econômico" imposto pela administração Eisenhower, em 1960, e logo depois a ruptura das relações diplomáticas, em 1961. Em seguida, foi a administração Kennedy, que promoveu e apoiou a frustrada invasão da Bahia dos Porcos, a expulsão cubana da Organização dos Estados Americanos e vários atentados contra dirigentes cubanos. No início, os EUA justificaram sua reação, como defesa das propriedades americanas expropriadas pelo governo cubano, em 1960, e como contenção da ameaça comunista, situada a 145 quilômetros do seu território. Mas, depois de 1991 e do fim da URSS e da Guerra Fria, os EUA mantiveram e ampliaram sua ofensiva contra Cuba, só que agora em nome da democracia, apesar de que mantenham relações amistosas com o Vietnã e a China. No auge da crise econômica provocada pelo fim de suas relações preferenciais com a economia soviética, entre 1989 e 1993, os governos de George Bush e Bill Clinton, tentaram um xeque-mate contra Cuba, proibindo as empresas transacionais norte-americanas instaladas no exterior de negociarem com os cubanos, e depois impondo penalidades às empresas estrangeiras que tivessem negócios com a ilha, através da Lei Helms-Burton, de 1966.
Esta atração precoce e obsessão permanente dos EUA não autorizam grandes ilusões, neste momento de mudanças nos dois países. Do ponto de vista americano, Cuba lhe pertence e está incluída na sua "zona de segurança". Além disto, aos olhos dos americanos, a posição soberana dos cubanos transforma a ilha num aliado potencial dos países que se propõem a exercer influência no continente americano de forma competitiva com os Estados Unidos. Por fim, Cuba já se transformou num símbolo e numa resistência que é intolerável por si mesma, para os seus vizinhos americanos. Por isto, o objetivo principal dos Estados Unidos, em qualquer negociação futura, será sempre o de fragilizar e destruir o núcleo duro do poder cubano. Por sua vez, Cuba não tem como abrir mão do poder que acumulou a partir de sua posição defensiva e de sua resistência vitoriosa. A hipótese de uma "saída chinesa" para Cuba é improvável porque se trata de um país pequeno, com baixa densidade demográfica e com uma economia que não dispõe da massa crítica indispensável para uma relação complementar e competitiva com os norte-americanos. Por isto, apesar da mobilização internacional a favor de mudanças nas relações entre os dois países, o mais provável é que os Estados Unidos mantenham sua obsessão de punir e enquadrar Cuba; e que Cuba se mantenha na defensiva e lutando contra a lei da gravidade formulada por John Quincy Adams, em 1819.
Foi logo depois da conquista da Flórida, em 1819. Os Estados Unidos só tinham 40 anos de idade e seu território não ia além do Rio Mississipi.
James Monroe era o presidente dos EUA, mas foi seu secretário de Estado, John Quincy Adams, quem falou, pela primeira vez, da atração americana por Cuba. Quando disse, numa reunião ministerial do governo Monroe, que "existem leis na vida política que são iguais às da física gravitacional: e, por isto, se uma maçã for cortada de sua árvore nativa - pela tempestade - não terá outra escolha senão cair no chão; da mesma forma que Cuba, quando se separar da Espanha, não terá outra alternativa senão gravitar na direção da União Norte-Americana. E por esta mesma lei da natureza, os americanos não poderão afastá-la do seu peito" [W.C. Ford (ed), The Writings of John Quincy Adams, Mac Millan, NY, VII, p: 372-373]. Naquele momento, o desejo de Adams não era conquistar a ilha, era preservá-la, e por isso deu ordem ao seu embaixador em Madrid que comunicasse ao governo espanhol a "repugnância americana à qualquer tipo de transferência de Cuba para as mãos de outra potência".
Em 1819, a capacidade americana de projetar seu poder para fora de suas fronteiras nacionais ainda era muito pequena, mas a declaração de Adams explicitou um desejo e antecipou um projeto que se realizaria plenamente a partir de 1890. Logo no início da década, o almirante Alfred Thayer Mahan publicou um livro clássico [Mahan, A.T. (1890/1987) The Influence of Sea Power upon History 1660-1873, Dover Publication, NY] que exerceu imensa influência sobre a elite dirigente americana, sobre a importância do poder naval e das ilhas do Caribe e do Pacífico para o controle dos oceanos e a expansão das grandes potências. Logo em seguida, os EUA anexaram o Havaí, em 1897, e venceram a Guerra Hispano-Americana, em 1898, conquistando Cuba, Filipinas e algumas outras ilhas caribenhas, onde estabeleceram um sistema de "protetorados" como forma de governo compartido destes territórios.
Logo depois da sua vitória contra a Espanha, o presidente William McKinley repetiu, frente ao Congresso Americano, em dezembro de 1989, a velha tese de Quincy Adams: "A nova Cuba precisa estar ligada a nós, americanos, por laços de particular intimidade e força, para assegurar de forma duradoura o seu bem-estar" (Pratt, J. A (1955) History of United States Foreign Policy, The University of Buffalo, p: 414). E foi isto que aconteceu: os cubanos aprovaram sua primeira Constituição independente em 1902, mas tiveram que anexar ao seu texto uma lei aprovada pelo Congresso Americano e imposta aos cubanos, em 1901 - a Platt Amendment - que definia os limites e as condições de exercício da independência dos islenhos. Os EUA mantinham sob seu controle a política externa e a política econômica de Cuba, e ficava assegurado o direito de intervenção dos americanos na ilha, em "caso de ameaça à vida, a propriedade e à liberdade individual dos cubanos" [idem, p: 415). Em 1934, a Emenda Platt foi abolida e substituída por um novo tratado entre os dois países, que assegurou o controle americano da Base Naval de Guantânamo e garantiu a tutela dos EUA sobre o longo período de poder de Fulgêncio Batista, que assumiu o governo de Cuba em 1933, a bordo de um cruzador americano, e depois governou Cuba, de forma direta ou indireta, até 1959.
Depois da Revolução Cubana de 1959, entretanto, a ilha deixou de ser a "maçã" de Adams sem deixar de ser o "objeto do desejo" dos americanos. O novo governo revolucionário assumiu o comando da sua economia e da sua política externa, e provocou a reação imediata e violenta dos EUA. Primeiro foi o "embargo econômico" imposto pela administração Eisenhower, em 1960, e logo depois a ruptura das relações diplomáticas, em 1961. Em seguida, foi a administração Kennedy, que promoveu e apoiou a frustrada invasão da Bahia dos Porcos, a expulsão cubana da Organização dos Estados Americanos e vários atentados contra dirigentes cubanos. No início, os EUA justificaram sua reação, como defesa das propriedades americanas expropriadas pelo governo cubano, em 1960, e como contenção da ameaça comunista, situada a 145 quilômetros do seu território. Mas, depois de 1991 e do fim da URSS e da Guerra Fria, os EUA mantiveram e ampliaram sua ofensiva contra Cuba, só que agora em nome da democracia, apesar de que mantenham relações amistosas com o Vietnã e a China. No auge da crise econômica provocada pelo fim de suas relações preferenciais com a economia soviética, entre 1989 e 1993, os governos de George Bush e Bill Clinton, tentaram um xeque-mate contra Cuba, proibindo as empresas transacionais norte-americanas instaladas no exterior de negociarem com os cubanos, e depois impondo penalidades às empresas estrangeiras que tivessem negócios com a ilha, através da Lei Helms-Burton, de 1966.
Esta atração precoce e obsessão permanente dos EUA não autorizam grandes ilusões, neste momento de mudanças nos dois países. Do ponto de vista americano, Cuba lhe pertence e está incluída na sua "zona de segurança". Além disto, aos olhos dos americanos, a posição soberana dos cubanos transforma a ilha num aliado potencial dos países que se propõem a exercer influência no continente americano de forma competitiva com os Estados Unidos. Por fim, Cuba já se transformou num símbolo e numa resistência que é intolerável por si mesma, para os seus vizinhos americanos. Por isto, o objetivo principal dos Estados Unidos, em qualquer negociação futura, será sempre o de fragilizar e destruir o núcleo duro do poder cubano. Por sua vez, Cuba não tem como abrir mão do poder que acumulou a partir de sua posição defensiva e de sua resistência vitoriosa. A hipótese de uma "saída chinesa" para Cuba é improvável porque se trata de um país pequeno, com baixa densidade demográfica e com uma economia que não dispõe da massa crítica indispensável para uma relação complementar e competitiva com os norte-americanos. Por isto, apesar da mobilização internacional a favor de mudanças nas relações entre os dois países, o mais provável é que os Estados Unidos mantenham sua obsessão de punir e enquadrar Cuba; e que Cuba se mantenha na defensiva e lutando contra a lei da gravidade formulada por John Quincy Adams, em 1819.
Fonte: www.vermelho.org.br
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
O VALOR E A SOCIEDADE MODERNA
Autor:
Carlos Veggi Atala
RESUMO
Este trabalho tem por finalidade esclarecer a partir dos textos de Karl Marx, em o Capital, o conceito de mais-valia, surgido no modo de produção capitalista, a interferência deste no processo de dominação e exploração do homem pelo próprio homem, demonstrar a existência de diferentes classes e de que maneira a obtenção da mais-valia interfere no aprofundamento das diferenças sociais. Quem busca a mais valia? Qual é o entendimento de quem obtêm a mais-valia, com relação ao papel do estado? Como o estado se transforma em instrumento de dominação e repressão à classe trabalhadora, também neste artigo, procura-se elucidar o processo de formação do comportamento social, diante das desigualdades, e como é o comportamento das diversas classes sociais em conseqüência ao acúmulo da mais-valia, demonstrar como está composta a estrutura da sociedade atual, e a separação das mesmas através da quantificação de bens, a personificação do fetiche e a transformação do sujeito em objeto, além de demonstrar a interferência do homem na natureza, provocando mudanças significativas, capazes de colocar em risco a sua própria existência, na busca de aumentar a mais-valia. Em relação ao avanço da desigualdade social, demonstrar as mazelas por ela provocadas. Como os desvios de condutas que antes e eram problemas individuais tomam proporções coletivas, afetando o convívio social e moldando um comportamento coletivo de caráter egoísta e individualista.
Palavras chaves: Homem, mais-valia, valor.
As coisas na sociedade nunca ocorrem obedecendo apenas à vontade dos atores sociais. Cada fenômeno esconde, atrás da obviedade do fato, toda a trama social que lhe deu origem. Não se faz história por ato de vontade: ele decorre do faro de que, para produzir aquelas coisas que lhes são necessárias à sobrevivência, os homens estabelecem certas relações com a natureza e com os outros homens. Foi com Marx que o reconhecimento dessa verdade se impôs.
Para criar as condições materiais de sua existência, os homens estabelecem “relações básicas e fundamentais que são o suporte de toda organização social”(COSTA PINTO: 1978, pp.183/184). É no âmbito dessas relações – que são relações de produção, e cuja expressão jurídica é o direito de propriedade – que as classes sociais se definem e se organizam.
“As classes sociais são grandes grupos ou camadas de indivíduos que se diferenciam, basicamente, pela posição objetiva que ocupam na organização social da produção. Essas classes se relacionam e se superpõe formando um sistema de classes que é parte integrante da estrutura social e que, historicamente, se transforma com a transformação de sociedade. A posição das diferentes classes na estrutura social é fundamentalmente determinada por suas relação com os meios de produção e com o mercado. Elas se identificam pelo papel que têm na organização do trabalho, e daí, pelo volume, pelo modo de ganhar e pelo modo de empregar a porção de riqueza de que dispõem.”(COSTA PINTO, 1978, pp. 188/189)
Em conseqüência, é só através da analise das diversas classes que compõem a sociedade, da forma como se relacionam, do estado atual da luta de classes, que se pode acompanhar os fenômenos sociais até suas raízes, saber onde estão seus limites e quais são as possibilidades reais de ultrapassá-los.
Para ter-se uma compreensão do modo atual de produção de bens materiais para suprir as necessidades fundamentais à subsistência do homem, deve-se fazer uma retrospectiva em relação aos modos anteriores ao atual. Foi assim que Karl Marx, para poder entender o modo de produção capitalista, e formular a proposta de um novo modelo de produção de bens, valeu-se da dialética materialista, “tudo teve seu começo na matéria, que está sempre evoluindo, por força dos fenômenos naturais ou por ação do próprio homem, as coisas não acontecem por força do pensamento, pois este se constitui como sendo o produto mais evoluído da própria natureza, elaborado pelo cérebro humano”.
Marx em seus estudo detectou quatro modos de produção, os quais serão descritos a seguir:
1) Modo de Produção primitiva, ou sociedade primitiva, cuja característica principal era a produção solidária de bens. A sociedade primitiva surge num determinado momento da história, pela necessidade do homem fazer frente aos desafios a ele impostos pela própria natureza, superar estes desafios seria garantir a sobrevivência da espécie humana. Neste modelo de sociedade, destaca-se a inexistência de divisão de trabalho, as tarefas eram divididas pela aptidão de cada indivíduo, por exemplo: para coletar frutos, existiam aqueles que talvez pelo porte físico tivesse maior habilidade para subir em árvores, ou aqueles mais fortes capazes de dominar uma caça, pela pontaria mais desenvolvida, melhor adequação ao manuseio de algum instrumento de caça. Em relação às mulheres, talvez pela sua condição de estado de gravidez, ou por períodos menstruais, impedindo-as de fazerem grandes caminhadas, ficavam limitadas aos afazeres domésticos, como cuidar da prole, confeccionar abrigos ou utensílios básicos para armazenar ou transportar os bens produzidos.
Outra característica importante neste modo de produção é a quantidade de horas de trabalho, as horas eram determinadas pela necessidade mínima para adquirir os bens necessários, desta forma poderia ser de uma hora, menos talvez ou mais, 4, 5, 10 talvez mais, o tempo necessário para alcançar o pretendido, não havia remuneração pelo tempo trabalhado, aliás, o maior ganho era exatamente suprir as necessidades básicas para a subsistência, o resto do tempo era livre para o seu entretenimentos.
Característica marcante também neste período era a inexistência de propriedade, tudo era de todos, os alimentos, os instrumentos e os utensílios, eram de uso coletivo. Este modo de produção teve seu início no período paleolítico há cerca de 200.000 anos, segundo estudos antropológicos, foi justamente quando o homem desceu das árvores, passou para forma ereta, com características semelhantes ao homem atual, este foi identificado como o homem de cro-Magnon, também os antropólogos concluem que nesse período, o homem já esboçava alguns vocábulos e se utilizavam de alguns instrumentos de defesa e caça. Foi o modo de produção que se manteve por mais longo período, talvez pela lentidão do desenvolvimento tecnológico.
Quando o homem evolui para homo sapiens, homem atual, justamente quando a natureza sofre modificações intensa por causa do último período glacial, há uns 15 mil anos, neste período surgiram as florestas temperadas na Europa, os desertos na Ásia, na Africa, também aparece o fenômeno natural do período de cheias e vazante do rios Nilo, Tigre, Eufrates, os rios da Índia, China, tornando-se local propício para a prática da agricultura, começa uma grande revolução agrícola, o homem deixa de ser apenas caçador e coletor, fixa-se em determinados locais, dando origem às tribos e com isso as disputas por espaço ou terras melhores para a prática da agricultura.
Também, é descoberta a prática da produção excedente, gerando uma certa competitividade, e essas disputas que ocorriam entre tribos, resultando em guerras, sendo que as tribos vencedoras geralmente exterminavam os derrotadas, até que surge a idéia de se aproveitar os sobreviventes em trabalhos forçados, desta maneira começa o segundo modo de produção, o escravismo ou sociedade escravocrata.
2) O escravismo tinha como principal característica, o trabalho forçado “escravo”, eram seres humanos capturados por lutas entre tribos, que posteriormente se transformaram em mercadoria de troca. Neste modo de produção começa a surgir a divisão de classes, surge a propriedade e a divisão de trabalho. O escravismo ou Sociedade Escravocrata tem seu início aproximadamente no ano 5.000 A C.
Como o próprio Marx ensina, “a sociedade não é estática, ela evolui e esta evolução se dá através das lutas de classe”. Foi neste período que surgiram grandes pensadores, Sócrates, Artistóteles, Platão, etc. O monoteísmo também teve início neste período, e pouco a pouco foi sobrepondo-se ao politeísmo, foi no escravismo que começa a se esboçar as primeiras normas (leis) de comportamento, como o código de Amurabi, os 10 mandamentos, entre os hebreus, assim dando formas a um novo modelo de pensamento, mais adiante surge na Grécia novos conceitos como o de democracia.
Foi neste período que o homem começa a agir sob três lógicas, as quais Spinoza chama de: a) lógica do transcendental - o homem age sob o medo do pecado, em conseqüência ser punido por uma entidade divina b) lógica do Medo – Medo de ser punido pelas leis c) lógica do bem comum – não fazer o mal aos outros, para que não façam o mesmo com você.
No modo de produção escravista, surgem classes sociais tais como: Os Nobres, termos usado para designar os chefes das tribos que posteriormente se transformaram em nação, e os seus descendentes, os plebeus aqueles que viviam em liberdade, porém, deviam tributos aos reis, e finalmente os escravos. Já neste período da história os acontecimentos, eram mais freqüentes, dando assim maior velocidade às mudanças ao comportamento social.
Pelas freqüentes invasões bárbaras, o Império Romando começa sua queda, fazendo com que o escravismo perda sua força dando, a nobreza também se enfraquece, as freqüentes revoltas dos escravos, o avanço da instituição igreja, acelera o processo de transformação do escravismo em feudalismo.
3) Modo de produção Feudal ou feudalismo, foi um modo de produção baseado nas relações servo-contratuais (servis) de produção. Tem suas origens na desintegraçao da escravidão romana. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do Iliminismo, Lord Kames o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo.Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei dava-as para eles. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca eles recebiam um pedaço de terra e também estavam protegidos dos bábaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal. Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): o clero, a nobreza e os camponeses. Apresentava ausência de ascensão social e quase inexistia mobilidade social.
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecida. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam proteção (relações de suseranina e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população, camponesas ele eram presos à terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho vassalagem..
Tributos e impostos da época
As principais obrigações camponesas consistiam em:
Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: imposto10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capea local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Taxa de Casamento: quando o nobre resolvia se casar , todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanencer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se bugos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtlutf macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.
O modo de produção feudal próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos.
As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Porém, a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Ingleterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistem até meados do século XIX. Com a desaparecimento do Feudalismo surge o quarto modo de prudução o Capitalismo.
4) O modo de produção capitalista, tem como base a produção de excedentes, com a finalidade de acumular riquezas, os meios de prudução pertencem ao capitalista, e para produzir os bens utiliza-se a mão-de-obra do trabalhador, pagando-lhe um valor inferior ao valor do bem produzido, abocanhando o valor excendete para sí, no modo produção capitalistas a sociedade está dividida basicamente em duas classes: O capitaista (burguesia ou super-estrutura) e a classe trabalhadora (proletariado ou estrutura), e ao longo dos anos em que este modo vigora, surgiram subdivisões de classes, essas divisões se deram através da quantidade de valor (bem) que o indivíduo possui. O capitaista é uma classe originaria dos senhores de escravo, que se transformaram em senhores feudais, e finalmente burguês, por tanto veio apropriando-se dos meios de produçao de produzir riquezas, produzidas pelos escravos, servos e agora trabalhadores. No capitalismo atual as classes apresentam grandes desigualdades , entre os que tudo tem e os que nada possuem. Para poder enteder vamos explicar o o que é mais- valia e processo de se obter mais-valia.
A mais-valia é a diferença entre o valor produzido pela força de trabalho e o custo de sua manutenção. Imagine que você ganhe mil reais por mês e que sua mão-de-obra trabalhando 8 horas por dia seja suficiente para produzir aproximadamente 3 mil para a empresa.
Se descontarmos dos 3 mil reais o custo mensal para manter você empregado, que hipoteticamente poderia ser algo em torno de mil e quinhentos reais, resta na mão do empregador outros mil e quinhentos que é exatamente a sua mais-valia, ou seja, é o valor que você criou além do valor da sua força de trabalho.Quando existe escassez de mão-de-obra, a tendência é a mais-valia diminuir e conseqüentemente salários subirem e o lucro das empresas diminuir um pouco. Quando a mão-de-obra sobra, a mais-valia aumenta pois sempre tem gente que se sujeita a ganhar menos e trabalhar mais horas.
Esse é um dos grandes perigos das cidades inchadas de trabalhadores. Quanto maior a população, desemprego e miséria, menos dinheiro se paga e mais lucro se obtém em cima dos trabalhadores que acabam se sujeitando a trabalhar muito para ganhar pouco.
O capitalista, além de, utilizar-se da força de trabalho de outrem para obter lucros, também expolia a natureza, com a única finalidade de obter mais excedentes e com isso aumentar seus lucros.
O capitalismo é o modo de produção, a formação social ou o "sistema econômico" baseado no valor. Em determinado momento da história, as mulheres e os homens passaram a se relacionar totalmente por meio de relações monetárias porque um conjunto de condições deram autonomia à forma social valor. Relações sociais travadas inconscientemente pelos sujeitos tornaram o valor um ser contraposto à própria sociedade, um ser que passou a dominá-la. Os sujeitos foram, assim, invertidos em objetos e o produto das relações sociais, o valor, passou a ser uma fantasmagoria que, como se tivesse vida própria, como se "tivesse amor no corpo" (Marx), dita e controla as próprias condições de vida dos seres sociais.
O valor nada mais é do que forma social objetivada no produto do trabalho. É resultado de uma sociedade em que as mulheres e os homens entregam uma parte significativa de suas vidas ao processo tautológico de produção que tem por fim ampliar as condições para se produzir mais. O valor é expressão no corpo das coisas de um determinado período em que os indivíduos se dedicaram a essas atividades tautológicas. O valor é expressão materializada de trabalho. Realizadas em condições de propriedade privada, de divisão do trabalho desenvolvida e durante uma parte diária da vida de cada indivíduo, essas atividades exprimem-se no corpo das coisas como uma medida abstrata que serve como fundamento para a comparação entre coisas qualitativamente distintas. Como essa atividade é cindida do restante da vida social, ela pode ser medida em unidades de tempo, o que permite – guardadas as condições técnicas e de habilidade médias – que os produtos derivados sejam confrontados entre si como se possuíssem uma mesma substância. O trabalho é essa substância abstrata que fornece as condições necessárias para a igualação entre coisas totalmente distintas e o valor é a sua expressão. Assim, um quantum de vida desperdiçado em atividades que tem um fim em si mesmas produz uma determinada magnitude de valor. Sendo produto do trabalho, sendo portadora de valor, uma determinada coisa torna-se, por isso, mercadoria e guarda em si o germe de uma contradição diabólica – a contradição entre a concretude natural das coisas que servem ao homem e o caráter abstrato de uma relação social que ignora essa materialidade. Com o desenvolvimento desse tipo de atividade – o trabalho – e das relações monetárias que a envolvem, a forma valor desenvolve-se em forma dinheiro, assumindo pela primeira vez uma expressão funcional própria, e em seguida, na forma capital, que é a forma responsável pelo domínio absoluto da sociedade pelo valor. Embora seja o capital a forma social que deu ao valor o movimento que o torna um fetiche, isto é, um ser que ganha autonomia diante dos indivíduos, passando a dominá-los, o valor é "a forma mais abstrata, contudo também a forma mais geral do modo burguês de produção, que por meio disso se caracteriza como uma espécie particular de produção social" (MARX, O Capital, capítulo primeiro).
O modo de produção capitalista é a única sociedade onde a forma valor tornou-se a forma básica que condiciona o relacionamento social; é, portanto, a única sociedade onde o seu fetiche predomina ignorando suas qualidades intrínsecas, suas necessidades naturais e suas condições de sobrevivência e sociabilidade. Até hoje as várias sociedades existentes estiveram imersas em relações sociais inconscientes e irracionais, em sociedades onde o domínio era realizado por formas místicas ou religiosas que tornavam os indivíduos seus suportes. Mas, o "modo de produção baseado no valor" (MARX) é o único que, graças ao seu automatismo, estendeu seu sistema de dominação por todo o globo, transformando tudo e todos em valor, em forma abstrata, em simples meio para um processo que têm por fim retornar ao seu início de modo ampliado. É a única formação social que transformou a "caça apaixonada do valor" (MARX) em princípio determinante da vida e que, assim, criou um sistema universal de socialização entre as coisas e de conflito entre os indivíduos. É a mais avançada forma fetichista, a mais desenvolvida organização social "pré-histórica", que enxerga tudo como mero representante de riqueza abstrata, inclusive as mulheres e os homens, que nada mais são do que personificações dessas categorias. Nesse automatismo que ignora a sensibilidade social devido à natureza abstrata dos elementos que a compõem, a sociedade moderna envolve-se cada vez mais em crises que demonstram todo o seu potencial destrutivo, em crises que aumentam em intensidade e abrangência. Como "os indivíduos passaram a ser dominados por abstrações" (MARX, GRUNDRISSE, caderno I), eles crêem não conseguir viver sem elas, eles custam a tomar consciência de seu caráter histórico e custam a querer delas se livrar.
Em condições de alto desenvolvimento das forças produtivas sociais – que já há três décadas alcançaram um padrão de transformação mais ágil na esfera produtiva do que nas demais esferas que lhe complementam e realizam – o processo automático de valorização do valor não consegue mais encontrar capacidade de produzir valor necessário à ampliação do sistema a não ser por meio da especulação e ficcionalização da riqueza. Assiste-se, assim, ao mais alto grau de abstração que alcançou a forma valor em seu desenvolvimento, ao mais alto grau de ignorância das mulheres e dos homens. O sacrifício de bilhões de pessoas corresponde à crise que se abate sobre o fundamento da sociedade capitalista, sobre o próprio valor como forma. Mas a sociedade insiste em seguir às regras ditadas pelo valor, o que corresponde exatamente à sua total vinculação inconsciente à essa forma social, sem a qual parece não mais capaz de viver, embora com ela o que obtém não deva nem ser mais chamado de sobreviver.
O estado de crise é o estado necessário à realização da crítica e à realização da superação da forma social em crise. Para um modo de produção baseado no valor, desvincular-se dessa forma é uma necessidade para se superar a crise e às próprias estruturas saturadas.
Antivalor – anti-valor. O prefixo grego adicionado ao valor corresponde ao movimento que visa superá-lo: o ‘antí’ corresponde, sobretudo, à ação contrária, a oposição que nega e visa eliminar. Não é simplesmente uma oposição que não encaminha à uma solução. Sabe-se que é própria à formação capitalista a capacidade de gerar formas dentro das quais as contradições podem mover-se. De nada vale uma crítica do capital, do dinheiro, da mercadoria e do valor, que acredita se orientar em sentido contrário ao dessas formas mas que é por elas absorvida. De nada adianta uma crítica orientada pelos "interesses de classe", pelo "salário justo", pelo "trabalho digno", se, desde o princípio, classe, salário e trabalho são categorias postas pelo capitalismo e que, por isso, não podem ter validade a não ser no interior dessa formação. A negação da classe dominante, da exploração do trabalho e das desigualdades de renda não podem levar a nada além da própria afirmação do modo de produção capitalista, mesmo que o impulso inicial seja o de superá-lo. Essa inversão corresponde à negação polar, limitada, e não à negação que se faz incorporando aquilo que é negado. Assim, a crítica radical do capitalismo só pode ocorrer por meio da crítica de todas as categorias que lhe correspondam, por mais opositivas que algumas delas pareçam ser. Uma crítica do valor é o início de toda a crítica à sociedade moderna porque esta é a forma geral do "modo burguês de produção", isso não exclui, porém, a crítica das formas sociais que são comuns ao capitalismo e às sociedades precedentes, mas essas formas, sendo incorporadas pelo capitalismo, subordinam-se ao valor devido à prioridade e determinidade dessa forma básica.
De nada valeria, também, uma crítica do valor que se pautasse nas esferas que não estão diretamente vinculadas à essa expressão abstrata do trabalho, isto é, às esferas não-produtivas, incapazes de incrementar a massa global de valor já disponível no sistema. Seja na esfera privada, onde as atividades são atribuídas à mulher, seja no tempo livre, em que a TV se encarrega de esfriar a cabeça para que se agüente o dia seguinte de trabalho. Essas atividades compõem o oposto necessário do próprio processo de valorização, são as esferas do não-valor formalmente subordinadas ao valor: ninguém seria capaz de viver trinta horas por dia regido pelo relógio de ponto se não existisse aquele momento em que a máquina de trabalho humana é reabastecida de macarrão instantâneo, de xaropes engarrafados e da ladainha estimulante do Dr. Lair Ribeiro. Entre o tempo livre e o tempo não-livre do trabalho há uma oposição e uma complementação constante: o "tempo livre é acorrentado ao seu oposto" (ADORNO, Tempo Livre). Qualquer crítica que se fundamente nessa esfera não-produtiva não irá além da imbecilização que lhe é comum.
Também uma crítica da sociedade das mercadorias não pode se apegar ao Estado. A crença de que o Estado é uma instituição independente da produção e da circulação do valor é infantil. Mercado e Estado formam também um vínculo opositivo inextricável na sociedade moderna. A manutenção do corpo institucional que regula as atividades jurídicas, administrativas e governamentais, necessárias ao mercado, é realizada por ele próprio: os impostos que dão vida à maquina estatal há muitos séculos que não são mais cobrados em espécie, mas em forma monetária, em forma valor. O delicado problema do financiamento, que todos os Estados-Nações vêm enfrentando há pelo menos trinta anos, não decorre de nenhum programa malvado dos partidos neoliberais – embora eles apresentem a questão da forma mais tosca e mística possível crendo nos artifícios do mercado –, mas da própria imanência do aparato estatal ao mercado, que, apresentando-se em dificuldades de reprodução, só pode tentar amainar seus problemas livrando-se, do peso-morto representado pelos dinossauros estatais. Assim, presas à lógica do valor, as funções estatais são tão mediadas pelo dinheiro quanto à fabricação de sabonete ou de tênis puma, portanto não podem servir de alicerce para uma crítica do capitalismo. O qüiproquó teórico de um Francisco de Oliveira que transformou os serviços prestados pelo Estado em antivalor e anticapital, é digno de um Houdini. Que os fundos públicos responsáveis pela "reprodução da força de trabalho" sejam tão balizados no valor, na mercadoria e no dinheiro quanto o próprio capital, não interessa; interessa-lhe comprovar que por esses meios a mais-valia explorada na esfera produtiva retorna em forma de serviços públicos. Ocorreria, assim, uma "desmercantilização da força de trabalho" por meio da intervenção estatal e o caminho trilhado pelos países centrais seria o do "modo de produção social-democrata" (sic). As conclusões de Francisco de Oliveira são impressionantemente absurdas e se baseiam tanto no amor às instituições estatais, que parece estar imerso naquele "socialismo de tolos" o qual ele fez questão de apontar entre teóricos brasileiros, crentes na intervenção estatal populista. Só que para o seu caso o amor ao Estado foi tão aprofundado que transformou-se em "socialismo demente".
Uma desmercantilização da força de trabalho só ocorre porque o próprio sistema fundado no valor não consegue mais se manter sobre seus próprios pressupostos, dado que desenvolveu a tal ponto as forças produtivas que tirou do valor à sua substância – o trabalho. Uma massa cada vez maior torna-se incapaz de vender a sua força de trabalho porque esta se tornou supérflua. O Estado nada pode fazer além de administrar cada vez mais precariamente essa massa excluída cada vez maior porque ele também é dependente desse sistema inconseqüente. Assim, as formas de regulação econômicas e políticas, ambas apoiadas na forma valor e na forma mercadoria, desregularam-se e não podem mais voltar aos seus eixos, pois estes partiram-se.
A crise do valor é sentida pela sociedade acostumada ao seu véu como uma crise de sua própria capacidade de socialização. Mas a socialização do valor sempre implicou numa atomização dos indivíduos. Portanto, é necessária a superação teórica e prática do valor como condição para que se instaure a sociabilidade.
BIBLIOGRAFIA:
COSTA PINTO, Luiz de Aguiar.Sociologia e desenvolvimento.Rio de Janeiro;
MARX, Karl, O Capital, v. 1, p. 59. São Paulo: Ed. Abril, 1983.
MARX, Karl, Processo de Trabalho e Processo de produzir mais-valia. São Paulo: Ed LTC, 1982
ENGELS, Frederic Sobre o Papel do Trabalho na Transformaçãodo Macaco em Homem Escrito por Engels em 1876. Publicado pela primeira vez em 1896 em Neue Zeit. Publica-se segundo com a edição soviética de 1952, de acordo com o manuscrito, em alemão. Traduzido do espanhol RUY, José Carlos. Do escravo ao metalúrgico. Retrato do Brasil v.1. São Paulo, Política 1984.
SANDRONI, Paulo.Dicionário de Economia.São Paulo: Best Seller, 1987.
MARX: Grundrisse - foundation of the critique of political economy, Penguin Books, 1977. O Capital - crítica da economia política, Vol. 1, Civilização Brasileira).
P. DEMO, Charme da Exclusão Social, Autores Associados, 2002
Carlos Veggi Atala
RESUMO
Este trabalho tem por finalidade esclarecer a partir dos textos de Karl Marx, em o Capital, o conceito de mais-valia, surgido no modo de produção capitalista, a interferência deste no processo de dominação e exploração do homem pelo próprio homem, demonstrar a existência de diferentes classes e de que maneira a obtenção da mais-valia interfere no aprofundamento das diferenças sociais. Quem busca a mais valia? Qual é o entendimento de quem obtêm a mais-valia, com relação ao papel do estado? Como o estado se transforma em instrumento de dominação e repressão à classe trabalhadora, também neste artigo, procura-se elucidar o processo de formação do comportamento social, diante das desigualdades, e como é o comportamento das diversas classes sociais em conseqüência ao acúmulo da mais-valia, demonstrar como está composta a estrutura da sociedade atual, e a separação das mesmas através da quantificação de bens, a personificação do fetiche e a transformação do sujeito em objeto, além de demonstrar a interferência do homem na natureza, provocando mudanças significativas, capazes de colocar em risco a sua própria existência, na busca de aumentar a mais-valia. Em relação ao avanço da desigualdade social, demonstrar as mazelas por ela provocadas. Como os desvios de condutas que antes e eram problemas individuais tomam proporções coletivas, afetando o convívio social e moldando um comportamento coletivo de caráter egoísta e individualista.
Palavras chaves: Homem, mais-valia, valor.
As coisas na sociedade nunca ocorrem obedecendo apenas à vontade dos atores sociais. Cada fenômeno esconde, atrás da obviedade do fato, toda a trama social que lhe deu origem. Não se faz história por ato de vontade: ele decorre do faro de que, para produzir aquelas coisas que lhes são necessárias à sobrevivência, os homens estabelecem certas relações com a natureza e com os outros homens. Foi com Marx que o reconhecimento dessa verdade se impôs.
Para criar as condições materiais de sua existência, os homens estabelecem “relações básicas e fundamentais que são o suporte de toda organização social”(COSTA PINTO: 1978, pp.183/184). É no âmbito dessas relações – que são relações de produção, e cuja expressão jurídica é o direito de propriedade – que as classes sociais se definem e se organizam.
“As classes sociais são grandes grupos ou camadas de indivíduos que se diferenciam, basicamente, pela posição objetiva que ocupam na organização social da produção. Essas classes se relacionam e se superpõe formando um sistema de classes que é parte integrante da estrutura social e que, historicamente, se transforma com a transformação de sociedade. A posição das diferentes classes na estrutura social é fundamentalmente determinada por suas relação com os meios de produção e com o mercado. Elas se identificam pelo papel que têm na organização do trabalho, e daí, pelo volume, pelo modo de ganhar e pelo modo de empregar a porção de riqueza de que dispõem.”(COSTA PINTO, 1978, pp. 188/189)
Em conseqüência, é só através da analise das diversas classes que compõem a sociedade, da forma como se relacionam, do estado atual da luta de classes, que se pode acompanhar os fenômenos sociais até suas raízes, saber onde estão seus limites e quais são as possibilidades reais de ultrapassá-los.
Para ter-se uma compreensão do modo atual de produção de bens materiais para suprir as necessidades fundamentais à subsistência do homem, deve-se fazer uma retrospectiva em relação aos modos anteriores ao atual. Foi assim que Karl Marx, para poder entender o modo de produção capitalista, e formular a proposta de um novo modelo de produção de bens, valeu-se da dialética materialista, “tudo teve seu começo na matéria, que está sempre evoluindo, por força dos fenômenos naturais ou por ação do próprio homem, as coisas não acontecem por força do pensamento, pois este se constitui como sendo o produto mais evoluído da própria natureza, elaborado pelo cérebro humano”.
Marx em seus estudo detectou quatro modos de produção, os quais serão descritos a seguir:
1) Modo de Produção primitiva, ou sociedade primitiva, cuja característica principal era a produção solidária de bens. A sociedade primitiva surge num determinado momento da história, pela necessidade do homem fazer frente aos desafios a ele impostos pela própria natureza, superar estes desafios seria garantir a sobrevivência da espécie humana. Neste modelo de sociedade, destaca-se a inexistência de divisão de trabalho, as tarefas eram divididas pela aptidão de cada indivíduo, por exemplo: para coletar frutos, existiam aqueles que talvez pelo porte físico tivesse maior habilidade para subir em árvores, ou aqueles mais fortes capazes de dominar uma caça, pela pontaria mais desenvolvida, melhor adequação ao manuseio de algum instrumento de caça. Em relação às mulheres, talvez pela sua condição de estado de gravidez, ou por períodos menstruais, impedindo-as de fazerem grandes caminhadas, ficavam limitadas aos afazeres domésticos, como cuidar da prole, confeccionar abrigos ou utensílios básicos para armazenar ou transportar os bens produzidos.
Outra característica importante neste modo de produção é a quantidade de horas de trabalho, as horas eram determinadas pela necessidade mínima para adquirir os bens necessários, desta forma poderia ser de uma hora, menos talvez ou mais, 4, 5, 10 talvez mais, o tempo necessário para alcançar o pretendido, não havia remuneração pelo tempo trabalhado, aliás, o maior ganho era exatamente suprir as necessidades básicas para a subsistência, o resto do tempo era livre para o seu entretenimentos.
Característica marcante também neste período era a inexistência de propriedade, tudo era de todos, os alimentos, os instrumentos e os utensílios, eram de uso coletivo. Este modo de produção teve seu início no período paleolítico há cerca de 200.000 anos, segundo estudos antropológicos, foi justamente quando o homem desceu das árvores, passou para forma ereta, com características semelhantes ao homem atual, este foi identificado como o homem de cro-Magnon, também os antropólogos concluem que nesse período, o homem já esboçava alguns vocábulos e se utilizavam de alguns instrumentos de defesa e caça. Foi o modo de produção que se manteve por mais longo período, talvez pela lentidão do desenvolvimento tecnológico.
Quando o homem evolui para homo sapiens, homem atual, justamente quando a natureza sofre modificações intensa por causa do último período glacial, há uns 15 mil anos, neste período surgiram as florestas temperadas na Europa, os desertos na Ásia, na Africa, também aparece o fenômeno natural do período de cheias e vazante do rios Nilo, Tigre, Eufrates, os rios da Índia, China, tornando-se local propício para a prática da agricultura, começa uma grande revolução agrícola, o homem deixa de ser apenas caçador e coletor, fixa-se em determinados locais, dando origem às tribos e com isso as disputas por espaço ou terras melhores para a prática da agricultura.
Também, é descoberta a prática da produção excedente, gerando uma certa competitividade, e essas disputas que ocorriam entre tribos, resultando em guerras, sendo que as tribos vencedoras geralmente exterminavam os derrotadas, até que surge a idéia de se aproveitar os sobreviventes em trabalhos forçados, desta maneira começa o segundo modo de produção, o escravismo ou sociedade escravocrata.
2) O escravismo tinha como principal característica, o trabalho forçado “escravo”, eram seres humanos capturados por lutas entre tribos, que posteriormente se transformaram em mercadoria de troca. Neste modo de produção começa a surgir a divisão de classes, surge a propriedade e a divisão de trabalho. O escravismo ou Sociedade Escravocrata tem seu início aproximadamente no ano 5.000 A C.
Como o próprio Marx ensina, “a sociedade não é estática, ela evolui e esta evolução se dá através das lutas de classe”. Foi neste período que surgiram grandes pensadores, Sócrates, Artistóteles, Platão, etc. O monoteísmo também teve início neste período, e pouco a pouco foi sobrepondo-se ao politeísmo, foi no escravismo que começa a se esboçar as primeiras normas (leis) de comportamento, como o código de Amurabi, os 10 mandamentos, entre os hebreus, assim dando formas a um novo modelo de pensamento, mais adiante surge na Grécia novos conceitos como o de democracia.
Foi neste período que o homem começa a agir sob três lógicas, as quais Spinoza chama de: a) lógica do transcendental - o homem age sob o medo do pecado, em conseqüência ser punido por uma entidade divina b) lógica do Medo – Medo de ser punido pelas leis c) lógica do bem comum – não fazer o mal aos outros, para que não façam o mesmo com você.
No modo de produção escravista, surgem classes sociais tais como: Os Nobres, termos usado para designar os chefes das tribos que posteriormente se transformaram em nação, e os seus descendentes, os plebeus aqueles que viviam em liberdade, porém, deviam tributos aos reis, e finalmente os escravos. Já neste período da história os acontecimentos, eram mais freqüentes, dando assim maior velocidade às mudanças ao comportamento social.
Pelas freqüentes invasões bárbaras, o Império Romando começa sua queda, fazendo com que o escravismo perda sua força dando, a nobreza também se enfraquece, as freqüentes revoltas dos escravos, o avanço da instituição igreja, acelera o processo de transformação do escravismo em feudalismo.
3) Modo de produção Feudal ou feudalismo, foi um modo de produção baseado nas relações servo-contratuais (servis) de produção. Tem suas origens na desintegraçao da escravidão romana. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do Iliminismo, Lord Kames o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo.Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei dava-as para eles. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca eles recebiam um pedaço de terra e também estavam protegidos dos bábaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal. Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): o clero, a nobreza e os camponeses. Apresentava ausência de ascensão social e quase inexistia mobilidade social.
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecida. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam proteção (relações de suseranina e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população, camponesas ele eram presos à terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho vassalagem..
Tributos e impostos da época
As principais obrigações camponesas consistiam em:
Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: imposto10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capea local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Taxa de Casamento: quando o nobre resolvia se casar , todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanencer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se bugos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtlutf macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.
O modo de produção feudal próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos.
As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Porém, a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Ingleterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistem até meados do século XIX. Com a desaparecimento do Feudalismo surge o quarto modo de prudução o Capitalismo.
4) O modo de produção capitalista, tem como base a produção de excedentes, com a finalidade de acumular riquezas, os meios de prudução pertencem ao capitalista, e para produzir os bens utiliza-se a mão-de-obra do trabalhador, pagando-lhe um valor inferior ao valor do bem produzido, abocanhando o valor excendete para sí, no modo produção capitalistas a sociedade está dividida basicamente em duas classes: O capitaista (burguesia ou super-estrutura) e a classe trabalhadora (proletariado ou estrutura), e ao longo dos anos em que este modo vigora, surgiram subdivisões de classes, essas divisões se deram através da quantidade de valor (bem) que o indivíduo possui. O capitaista é uma classe originaria dos senhores de escravo, que se transformaram em senhores feudais, e finalmente burguês, por tanto veio apropriando-se dos meios de produçao de produzir riquezas, produzidas pelos escravos, servos e agora trabalhadores. No capitalismo atual as classes apresentam grandes desigualdades , entre os que tudo tem e os que nada possuem. Para poder enteder vamos explicar o o que é mais- valia e processo de se obter mais-valia.
A mais-valia é a diferença entre o valor produzido pela força de trabalho e o custo de sua manutenção. Imagine que você ganhe mil reais por mês e que sua mão-de-obra trabalhando 8 horas por dia seja suficiente para produzir aproximadamente 3 mil para a empresa.
Se descontarmos dos 3 mil reais o custo mensal para manter você empregado, que hipoteticamente poderia ser algo em torno de mil e quinhentos reais, resta na mão do empregador outros mil e quinhentos que é exatamente a sua mais-valia, ou seja, é o valor que você criou além do valor da sua força de trabalho.Quando existe escassez de mão-de-obra, a tendência é a mais-valia diminuir e conseqüentemente salários subirem e o lucro das empresas diminuir um pouco. Quando a mão-de-obra sobra, a mais-valia aumenta pois sempre tem gente que se sujeita a ganhar menos e trabalhar mais horas.
Esse é um dos grandes perigos das cidades inchadas de trabalhadores. Quanto maior a população, desemprego e miséria, menos dinheiro se paga e mais lucro se obtém em cima dos trabalhadores que acabam se sujeitando a trabalhar muito para ganhar pouco.
O capitalista, além de, utilizar-se da força de trabalho de outrem para obter lucros, também expolia a natureza, com a única finalidade de obter mais excedentes e com isso aumentar seus lucros.
O capitalismo é o modo de produção, a formação social ou o "sistema econômico" baseado no valor. Em determinado momento da história, as mulheres e os homens passaram a se relacionar totalmente por meio de relações monetárias porque um conjunto de condições deram autonomia à forma social valor. Relações sociais travadas inconscientemente pelos sujeitos tornaram o valor um ser contraposto à própria sociedade, um ser que passou a dominá-la. Os sujeitos foram, assim, invertidos em objetos e o produto das relações sociais, o valor, passou a ser uma fantasmagoria que, como se tivesse vida própria, como se "tivesse amor no corpo" (Marx), dita e controla as próprias condições de vida dos seres sociais.
O valor nada mais é do que forma social objetivada no produto do trabalho. É resultado de uma sociedade em que as mulheres e os homens entregam uma parte significativa de suas vidas ao processo tautológico de produção que tem por fim ampliar as condições para se produzir mais. O valor é expressão no corpo das coisas de um determinado período em que os indivíduos se dedicaram a essas atividades tautológicas. O valor é expressão materializada de trabalho. Realizadas em condições de propriedade privada, de divisão do trabalho desenvolvida e durante uma parte diária da vida de cada indivíduo, essas atividades exprimem-se no corpo das coisas como uma medida abstrata que serve como fundamento para a comparação entre coisas qualitativamente distintas. Como essa atividade é cindida do restante da vida social, ela pode ser medida em unidades de tempo, o que permite – guardadas as condições técnicas e de habilidade médias – que os produtos derivados sejam confrontados entre si como se possuíssem uma mesma substância. O trabalho é essa substância abstrata que fornece as condições necessárias para a igualação entre coisas totalmente distintas e o valor é a sua expressão. Assim, um quantum de vida desperdiçado em atividades que tem um fim em si mesmas produz uma determinada magnitude de valor. Sendo produto do trabalho, sendo portadora de valor, uma determinada coisa torna-se, por isso, mercadoria e guarda em si o germe de uma contradição diabólica – a contradição entre a concretude natural das coisas que servem ao homem e o caráter abstrato de uma relação social que ignora essa materialidade. Com o desenvolvimento desse tipo de atividade – o trabalho – e das relações monetárias que a envolvem, a forma valor desenvolve-se em forma dinheiro, assumindo pela primeira vez uma expressão funcional própria, e em seguida, na forma capital, que é a forma responsável pelo domínio absoluto da sociedade pelo valor. Embora seja o capital a forma social que deu ao valor o movimento que o torna um fetiche, isto é, um ser que ganha autonomia diante dos indivíduos, passando a dominá-los, o valor é "a forma mais abstrata, contudo também a forma mais geral do modo burguês de produção, que por meio disso se caracteriza como uma espécie particular de produção social" (MARX, O Capital, capítulo primeiro).
O modo de produção capitalista é a única sociedade onde a forma valor tornou-se a forma básica que condiciona o relacionamento social; é, portanto, a única sociedade onde o seu fetiche predomina ignorando suas qualidades intrínsecas, suas necessidades naturais e suas condições de sobrevivência e sociabilidade. Até hoje as várias sociedades existentes estiveram imersas em relações sociais inconscientes e irracionais, em sociedades onde o domínio era realizado por formas místicas ou religiosas que tornavam os indivíduos seus suportes. Mas, o "modo de produção baseado no valor" (MARX) é o único que, graças ao seu automatismo, estendeu seu sistema de dominação por todo o globo, transformando tudo e todos em valor, em forma abstrata, em simples meio para um processo que têm por fim retornar ao seu início de modo ampliado. É a única formação social que transformou a "caça apaixonada do valor" (MARX) em princípio determinante da vida e que, assim, criou um sistema universal de socialização entre as coisas e de conflito entre os indivíduos. É a mais avançada forma fetichista, a mais desenvolvida organização social "pré-histórica", que enxerga tudo como mero representante de riqueza abstrata, inclusive as mulheres e os homens, que nada mais são do que personificações dessas categorias. Nesse automatismo que ignora a sensibilidade social devido à natureza abstrata dos elementos que a compõem, a sociedade moderna envolve-se cada vez mais em crises que demonstram todo o seu potencial destrutivo, em crises que aumentam em intensidade e abrangência. Como "os indivíduos passaram a ser dominados por abstrações" (MARX, GRUNDRISSE, caderno I), eles crêem não conseguir viver sem elas, eles custam a tomar consciência de seu caráter histórico e custam a querer delas se livrar.
Em condições de alto desenvolvimento das forças produtivas sociais – que já há três décadas alcançaram um padrão de transformação mais ágil na esfera produtiva do que nas demais esferas que lhe complementam e realizam – o processo automático de valorização do valor não consegue mais encontrar capacidade de produzir valor necessário à ampliação do sistema a não ser por meio da especulação e ficcionalização da riqueza. Assiste-se, assim, ao mais alto grau de abstração que alcançou a forma valor em seu desenvolvimento, ao mais alto grau de ignorância das mulheres e dos homens. O sacrifício de bilhões de pessoas corresponde à crise que se abate sobre o fundamento da sociedade capitalista, sobre o próprio valor como forma. Mas a sociedade insiste em seguir às regras ditadas pelo valor, o que corresponde exatamente à sua total vinculação inconsciente à essa forma social, sem a qual parece não mais capaz de viver, embora com ela o que obtém não deva nem ser mais chamado de sobreviver.
O estado de crise é o estado necessário à realização da crítica e à realização da superação da forma social em crise. Para um modo de produção baseado no valor, desvincular-se dessa forma é uma necessidade para se superar a crise e às próprias estruturas saturadas.
Antivalor – anti-valor. O prefixo grego adicionado ao valor corresponde ao movimento que visa superá-lo: o ‘antí’ corresponde, sobretudo, à ação contrária, a oposição que nega e visa eliminar. Não é simplesmente uma oposição que não encaminha à uma solução. Sabe-se que é própria à formação capitalista a capacidade de gerar formas dentro das quais as contradições podem mover-se. De nada vale uma crítica do capital, do dinheiro, da mercadoria e do valor, que acredita se orientar em sentido contrário ao dessas formas mas que é por elas absorvida. De nada adianta uma crítica orientada pelos "interesses de classe", pelo "salário justo", pelo "trabalho digno", se, desde o princípio, classe, salário e trabalho são categorias postas pelo capitalismo e que, por isso, não podem ter validade a não ser no interior dessa formação. A negação da classe dominante, da exploração do trabalho e das desigualdades de renda não podem levar a nada além da própria afirmação do modo de produção capitalista, mesmo que o impulso inicial seja o de superá-lo. Essa inversão corresponde à negação polar, limitada, e não à negação que se faz incorporando aquilo que é negado. Assim, a crítica radical do capitalismo só pode ocorrer por meio da crítica de todas as categorias que lhe correspondam, por mais opositivas que algumas delas pareçam ser. Uma crítica do valor é o início de toda a crítica à sociedade moderna porque esta é a forma geral do "modo burguês de produção", isso não exclui, porém, a crítica das formas sociais que são comuns ao capitalismo e às sociedades precedentes, mas essas formas, sendo incorporadas pelo capitalismo, subordinam-se ao valor devido à prioridade e determinidade dessa forma básica.
De nada valeria, também, uma crítica do valor que se pautasse nas esferas que não estão diretamente vinculadas à essa expressão abstrata do trabalho, isto é, às esferas não-produtivas, incapazes de incrementar a massa global de valor já disponível no sistema. Seja na esfera privada, onde as atividades são atribuídas à mulher, seja no tempo livre, em que a TV se encarrega de esfriar a cabeça para que se agüente o dia seguinte de trabalho. Essas atividades compõem o oposto necessário do próprio processo de valorização, são as esferas do não-valor formalmente subordinadas ao valor: ninguém seria capaz de viver trinta horas por dia regido pelo relógio de ponto se não existisse aquele momento em que a máquina de trabalho humana é reabastecida de macarrão instantâneo, de xaropes engarrafados e da ladainha estimulante do Dr. Lair Ribeiro. Entre o tempo livre e o tempo não-livre do trabalho há uma oposição e uma complementação constante: o "tempo livre é acorrentado ao seu oposto" (ADORNO, Tempo Livre). Qualquer crítica que se fundamente nessa esfera não-produtiva não irá além da imbecilização que lhe é comum.
Também uma crítica da sociedade das mercadorias não pode se apegar ao Estado. A crença de que o Estado é uma instituição independente da produção e da circulação do valor é infantil. Mercado e Estado formam também um vínculo opositivo inextricável na sociedade moderna. A manutenção do corpo institucional que regula as atividades jurídicas, administrativas e governamentais, necessárias ao mercado, é realizada por ele próprio: os impostos que dão vida à maquina estatal há muitos séculos que não são mais cobrados em espécie, mas em forma monetária, em forma valor. O delicado problema do financiamento, que todos os Estados-Nações vêm enfrentando há pelo menos trinta anos, não decorre de nenhum programa malvado dos partidos neoliberais – embora eles apresentem a questão da forma mais tosca e mística possível crendo nos artifícios do mercado –, mas da própria imanência do aparato estatal ao mercado, que, apresentando-se em dificuldades de reprodução, só pode tentar amainar seus problemas livrando-se, do peso-morto representado pelos dinossauros estatais. Assim, presas à lógica do valor, as funções estatais são tão mediadas pelo dinheiro quanto à fabricação de sabonete ou de tênis puma, portanto não podem servir de alicerce para uma crítica do capitalismo. O qüiproquó teórico de um Francisco de Oliveira que transformou os serviços prestados pelo Estado em antivalor e anticapital, é digno de um Houdini. Que os fundos públicos responsáveis pela "reprodução da força de trabalho" sejam tão balizados no valor, na mercadoria e no dinheiro quanto o próprio capital, não interessa; interessa-lhe comprovar que por esses meios a mais-valia explorada na esfera produtiva retorna em forma de serviços públicos. Ocorreria, assim, uma "desmercantilização da força de trabalho" por meio da intervenção estatal e o caminho trilhado pelos países centrais seria o do "modo de produção social-democrata" (sic). As conclusões de Francisco de Oliveira são impressionantemente absurdas e se baseiam tanto no amor às instituições estatais, que parece estar imerso naquele "socialismo de tolos" o qual ele fez questão de apontar entre teóricos brasileiros, crentes na intervenção estatal populista. Só que para o seu caso o amor ao Estado foi tão aprofundado que transformou-se em "socialismo demente".
Uma desmercantilização da força de trabalho só ocorre porque o próprio sistema fundado no valor não consegue mais se manter sobre seus próprios pressupostos, dado que desenvolveu a tal ponto as forças produtivas que tirou do valor à sua substância – o trabalho. Uma massa cada vez maior torna-se incapaz de vender a sua força de trabalho porque esta se tornou supérflua. O Estado nada pode fazer além de administrar cada vez mais precariamente essa massa excluída cada vez maior porque ele também é dependente desse sistema inconseqüente. Assim, as formas de regulação econômicas e políticas, ambas apoiadas na forma valor e na forma mercadoria, desregularam-se e não podem mais voltar aos seus eixos, pois estes partiram-se.
A crise do valor é sentida pela sociedade acostumada ao seu véu como uma crise de sua própria capacidade de socialização. Mas a socialização do valor sempre implicou numa atomização dos indivíduos. Portanto, é necessária a superação teórica e prática do valor como condição para que se instaure a sociabilidade.
BIBLIOGRAFIA:
COSTA PINTO, Luiz de Aguiar.Sociologia e desenvolvimento.Rio de Janeiro;
MARX, Karl, O Capital, v. 1, p. 59. São Paulo: Ed. Abril, 1983.
MARX, Karl, Processo de Trabalho e Processo de produzir mais-valia. São Paulo: Ed LTC, 1982
ENGELS, Frederic Sobre o Papel do Trabalho na Transformaçãodo Macaco em Homem Escrito por Engels em 1876. Publicado pela primeira vez em 1896 em Neue Zeit. Publica-se segundo com a edição soviética de 1952, de acordo com o manuscrito, em alemão. Traduzido do espanhol RUY, José Carlos. Do escravo ao metalúrgico. Retrato do Brasil v.1. São Paulo, Política 1984.
SANDRONI, Paulo.Dicionário de Economia.São Paulo: Best Seller, 1987.
MARX: Grundrisse - foundation of the critique of political economy, Penguin Books, 1977. O Capital - crítica da economia política, Vol. 1, Civilização Brasileira).
P. DEMO, Charme da Exclusão Social, Autores Associados, 2002
Amauri Lobo confirma presença na Sexta Vermelha
O músico e compositor Amauri Lobo confirmou sua presença na Sexta Vermelha, evento cultural organizado pelo PC do B de Cuiabá, que acontecerá nesta sexta-feira (22.02), na Casa do Salame, a partir das 18h30.
Também jornalista, sociólogo e poeta, Amauri Lobo é profissional multimídia, que atua praticamente em todas as áreas da comunicação, da imprensa ao marketing, passando pela publicidade e o audiovisual.
O também jornalista e músico André Xavier vai comandar o palco. Ainda estão sendo esperadas as participações dos camaradas Eliete e Ronei, que também devem dar uma palhinha.
A Sexta Vermelha é um evento cultural, com viés político, voltado para a confraternização da militância, amigos e simpatizantes do Partido. A Casa do Salame, na avenida 1 do bairro Boa Esperança, quase em frente ao Centro Cultural da UFMT, próximo ao Edlus.
Música, varal de poema, exposição de fotos e documentos históricos, recitais de poesia e painel histórico são algumas das atrações. A Sexta Vermelha acontecerá mensalmente é será alusiva sempre aos principais fatos históricos do mês, relacionados ao Partido, ao movimento comunista internacional, aos movimentos sociais e às lutas democráticas.
Este mês de fevereiro a Sexta Vermelha vai lembrar dois grandes acontecimentos históricos: a reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962 e os 160 anos de publicação do Manifesto Comunista. O camarada e historiador Cesar Delgado apresentará um breve painel sobre esses dois acontecimentos.
Um varal está sendo organizado com fotos e documentos do partido. Para enriquecer esse varal, uma gincana foi lançada e irá premiar o camarada que levar um exemplar de A Classe Operária e do Manifesto Comunista mais antigo. Os organizadores estão solicitando que quem tiver que leva fotos e outros documentos, além de livros, revistas e jornais do Partido.
Os poetas podem preparar seus textos ou fazer compilações para apresentar no recital. Os poemas podem ser referentes ao partido e às lutas sociais, mas não deixará de ter espaço outros textos que aparecerem. O importante é divulgar a cultura.
Reação à "reação delinqüente"!
* Miranda Muniz
Os dados colhidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), demonstram que entre agosto e dezembro de 2007 foram desmatados na Amazônia 3.235 quilômetros quadrados, sendo que 1.786 ocorreram em Mato Grosso, revertendo uma alvissareira tendência de queda ocorrida no ano anterior.
Isso levou o Governo Federal a agir prontamente.
Primeiro, divulgando, através da Portaria n. 28 do Ministério do Meio Ambiente, a relação dos 32 municípios campeões de desmatamente (sendo que 19 desses em Mato Grosso). Nesses municípios ocorrerão ações preventivas para o controle dos desmatamentos, contidas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAM, um programa nacional que envolve 11 ministérios.
Segundo, implementando uma série de medidas de cunho preventivo e punitivo. Uma das preventivas é a obrigatoriedade do cadastro georeferenciado dos imóveis (para facilitar a fiscalização), sob pena do proprietário não ter acesso a crédito público e de não poder realizar nenhuma transação que envolva o imóvel, tais como venda, arrendamento, desmembramento, transmissão em herança, etc. Também está previsto o embargo agropecuário das áreas desmatadas ilegalmente, vedado ao infrator a comercialização do produto da área embargada, proibição de obtenção de crédito em instituição oficial, cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais (Receita Federal) e sanitários, multa cujo valor será o dobro (e cumulada) à aplicada para o desmatamento ilegal e inclusão do imóvel em uma "lista suja" de infratores florestais.
As mesmas sanções serão aplicadas a quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido na área objeto do embargo.
Por outro lado, os municípios que mantiverem mais de 80% do seu território (exceto unidades de conservação e terras indígenas) com imóveis georreferenciados e taxas de desmatamento inferiores às estabelecidas receberá incentivos (públicos e de mercado). A União priorizará em seus planos, programas e projetos voltados à região amazônica os municípios nessas condições, e ofertará incentivos visando a produção florestal, agro extrativista e agropecuária sustentáveis.
Além dessas medidas já previstas, seria de bom alvitre que o governo federal implementasse uma série de outras propostas apresentadas pelos servidores da fiscalização do IBAMA-MT, contadas em carta enviada recentemente às autoridades públicas, tais como: "criação da carreira específica de Fiscal Ambiental Federal; definição urgente da nova divisão estrutural do IBAMA, ocasionada como fruto da criação do ICMBio; realização de concurso público para novos servidores na função de Analistas e Técnico Ambientais e Administrativos; criação de uma Academia de Práticas de Fiscalização Ambiental, visando garantir o aprofundamento necessário das práticas de combate ao crime ambiental; melhoria das condições salariais dos servidores do órgão e a adoção de uma política de Recursos Humanos eficiente e transparente."
Infelizmente, ao invés de apoiar a ação do Governo Lula no sentido de coibir a sanha dos devastadores da floresta, as "autoridades locais" (Blairo Maggi, Riva, prefeitos e vereadores e até deputado do Partido dos Trabalhadores) preferem "culpar" os dados do INPE para tentar reverter as medidas adotadas pela esfera federal, na prática, fazendo o jogo sujo dos grandes devastadores.
Felizmente, nessa queda de braço, parece que o Governo Lula está determinado em defender a floresta e punir os criminosos, inclusive com o desencadeamento da terceira maior operação da Polícia Federal na região, a partir do dia 21 de fevereiro.
Nesse sentido, os setores lúcidos da sociedade mato-grossense que defendem um desenvolvimento em bases sustentáveis, também precisam manifestar em apoio às medidas adotadas pelo Governo Lula e reagir à "reação delinqüente" do tipo movimento "Reage Nortão", que fala até em "desobediência civil" e tenta insuflar a população ordeira do norte à praticar hostilidades contra os agentes públicos envolvidos na operação.
· MIRANDA MUNIZ – Agrônomo, Bacharel em Direito, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
Agenda - fevereiro e março.
Caras e Caros Camaradas, a direção municipal de Cuiabá montou uma agenda, para que todas e todos possam ficar por dentro do que está acontecendo e o que vai acontecer.
FEVEREIRO - Reorganização do PCdoB, 90 anos da Revolução Russa.
22/ 02 - Sexta Vermelha - vai ser na Casa do Salame, Av. 01 do Boa Esperança - Próximo ao Edlus - a partir das 18h30.
24/ 02 - Curso de Formação Básico em Vídeo - ADUFMAT/ UFMT - a partir das 08h - esse primeiro teve que ser com quantidade limitada de pessoas, aguardem vai ter outros.
28/ 02 - Reunião da Comissão Política - local a definir - 17h30.
MARÇO - Aniversário do PCdoB, Dia Internacional da Mulher.
08/ 03 - Dia Internacional da Mulher - atividades diversas - em construção. Mas sintam-se a vontade de comunicar atividades para colocarmos na agenda.
10/ 03 - Reunião da Comissão Política - local a definir.
15/ 03 - Reunião do Pleno do Comitê Municipal - local a definir.
20/ 03 - Reunião da Comissão Política.
29/ 03 - Congresso de Fundação da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB, seção estadual - local e data ainda não tenho.
FEVEREIRO - Reorganização do PCdoB, 90 anos da Revolução Russa.
22/ 02 - Sexta Vermelha - vai ser na Casa do Salame, Av. 01 do Boa Esperança - Próximo ao Edlus - a partir das 18h30.
24/ 02 - Curso de Formação Básico em Vídeo - ADUFMAT/ UFMT - a partir das 08h - esse primeiro teve que ser com quantidade limitada de pessoas, aguardem vai ter outros.
28/ 02 - Reunião da Comissão Política - local a definir - 17h30.
MARÇO - Aniversário do PCdoB, Dia Internacional da Mulher.
04 de março - Lançamento da Cartilha da UBM sobre a Lei Maria da Penha - às 19h, no Clube Feminino (Av. Barão de Melgaço) em Cuiabá.
10/ 03 - Reunião da Comissão Política - local a definir.
15/ 03 - Reunião do Pleno do Comitê Municipal - local a definir.
20/ 03 - Reunião da Comissão Política.
29/ 03 - Congresso de Fundação da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB, seção estadual - local e data ainda não tenho.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
PC do B de Cuiabá reúne Comissão Política e define ações imediatas
A reunião da Comissão Política do PC do B de Cuiabá, que aconteceu na noite desta segunda-feira (18.02), no CA de Pedagogia da UFMT, definiu uma série de ações imediatas. Presentes os camaradas Aislan Galvão (presidente), Olivar (vice-presidente), Fernando Birello (secretário de Organização), Carlos Veggi (secretário de Finanças), Pablo Rodrigo (secretário de Movimentos Sociais) e João Negrão (secretário de Formação Teórica). A camarada Carol Macório, secretária de Comunicação, não pôde comparecer porque estava em horário de aula.
A reunião discutiu a questão sindical e a organização da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), temas que contaram com a participação da camarada Nara Teixeira, secretária Sindical do Regional. Ela apresentou informes sobre a fundação da CTB e das movimentações rumo à criação da central em Mato Grosso, data prevista para o dia 29 de março. Ela lembrou que a construção da CTB é uma tarefa não apenas dos camaradas que atuam no movimento sindical, mas sim de todo o Partido.
Ainda sobre a atividade sindical, os camaradas também discutiram a necessidade de ampliar a participação dos comunistas nas entidades, orientados os militantes a se inserirem nas lutas de suas entidades de classe. Debateu-se ainda a realização de um planejamento da atuação do PC do B na área sindical de Cuiabá, inclusive ajudando a fundar e fortalecer entidades sindiccais.
Outros temas debatidos foram a estruturação dos organismos de base (OBs), a Plenária do Partido e o planejamento da Formação Teórica. A Executiva decidiu priorizar de imediato a estruturação de duas OBs: a da UFMT e a da região do CPA, com ênfase no bairro Primeiro de Março, onde o camarada Donizete filiou cerca de 30 pessoas recentemente. O Aislan ficou responsável pela OB da UFMT e os camaradas Carlos Veggi e João Negrão pela OB do CPA.
A Executiva homologou a proposta de realização da Plenária para o dia 5 de abril, em local a definir. A pauta será a campanha eleitoral e as reformas democráticas, entre outros temas. Sobre a Formação Teórica, decidiu jogar peso no Curso Básico de Vídeo (CBV), confirmando a data (24 de fevereiro, próximo domingo) e definindo o local (Auditório da Adufmat) e o número de participantes (40).
Ainda sobre a Formação Teórica, a Executiva decidiu programar novos cursos, especialmente para os novos militantes, criar grupos de estudos com membros do Pleno do Municipal e estimular os estudo individual, com maior utilização da Biblioteca Marxista, do Instituto Maurício Grabois (www.vermelho.org.br).
'Partido com paredes de vidro', sugere Brás
Brás Rubson
Secretário de Comunicação do Regional
Há um livro que não é tão antigo, mas é importante. Trata-se do livro sobre o partido de Álvaro Cunhal, líder comunista português, autor, entre outras obras, de "Partido com paredes de vidro", saiu no Brasil pela editora Anita. É muito bom, versa sobre a construção partidária. Emprestei ele para a Janice, que agora está longe.
Álvaro Cunhal foi, durante muitos anos, o principal dirigente do Partido Comunista português, era Jornalista e também um excelente ilustrador. Também foi contemporâneo de José Saramago.
Seu livro aborda a necessidade de se criar no partido mecanismos que assegurem maior transparência na sua construção. Oferece pistas para os novos rumos que o partido trilha nesta época pós-revolução russa.
O li ele por indicação do camarada Divo Guizone, que na época era coordenador da comercialização da revista Princípios e da Editora Anita. Agora tive a grata oportunidade de revê-lo, no encontro de comunicação do PCdoB, em São Paulo. As coisas mudaram pra ele e pra mim.
Agora ele é secretário de comunicação do PCdoB em Santa Catarina, sua terra natal, antes morava em São Paulo. Ele me indicou este livro numa época de intensos embates em Mato Grosso. Confesso que me ajudou e muito ver as coisas por outro ângulo.
Viva Álvaro Cunhal, grande camarada!
Quem tiver o livro, que apresente! E que todos possam lê-lo.
Quem tiver o livro, que apresente! E que todos possam lê-lo.
domingo, 17 de fevereiro de 2008
Sexta Vermelha será dia 22, na Casa do Salame, e homenageará a reorganização do PC do B e os 160 anos do Manifesto Comunista
O PC do B de Cuiabá realiza no dia 22, próxima sexta-feira, a Sexta Vermelha. Trata-se de um evento cultural, com viés político, voltado para a confraternização da militância, amigos e simpatizantes do Partido. O evento é organizado pela Secretaria de Formação Teórica do diretório municipal.
O evento acontecerá na Casa do Salame, na avenida 1 do bairro Boa Esperança, quase em frente ao Centro Cultural da UFMT, próximo ao Edlus, a partir das 18h30.
Música, varal de poema, exposição de fotos e documentos históricos, recitais de poesia e painel histórico são algumas das atrações. A Sexta Vermelha acontecerá mensalmente é será alusiva sempre aos principais fatos históricos do mês, relacionados ao Partido, ao movimento comunista internacional, aos movimentos sociais e às lutas democráticas.
Este mês de fevereiro a Sexta Vermelha vai lembrar dois grandes acontecimentos históricos: a reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962 e os 160 anos de publicação do Manifesto Comunista. O camarada e historiador Cesar Delgado apresentará um breve painel sobre esses dois acontecimentos.
Entre outras atrações, a Sexta Vermelha terá música, com apresentação do jornalista e cantor André Xavier, do grupo MPB Mais, com espaço aberto a quem quiser também se apresentar. Um varal está sendo organizado com fotos e documentos do partido.
Para enriquecer esse varal, uma gincana foi lançada e irá premiar o camarada que levar um exemplar de A Classe Operária e do Manifesto Comunista mais antigo. Os organizadores estão solicitando que quem tiver que leva fotos e outros documentos, além de livros, revistas e jornais do Partido.
Os poetas podem preparar seus textos ou fazer compilações para apresentar no recital. Os poemas podem ser referentes ao partido e às lutas sociais, mas não deixará de ter espaço outros textos que aparecerem. O importante é divulgar a cultura.
Mais informações: 92260704 ou pcdobcuiabamt@gmail.com
sábado, 16 de fevereiro de 2008
Pré-candidatos pedem licença e PC do B de Cuiabá reorganiza Executiva
Os camaradas pré-candidatos que compunham a Comissão Executiva do PC do B de Cuiabá pediram licença para terem mais tempo de se dedicar à campanha. Diante disso, o Pleno do Municipal, reunido na última quinta-feira (14.02), reorganizou a Comissão Executiva.
Dois pré-candidatos faziam parte da Executiva: a camarada professora Janete, que era secretária de Movimentos Sociais, e o camarada Ronei Duarte, que exercia o cargo de vice-presidente. No lugar deles foram eleitos os camaradas Pablo Rodrigo e Olivar, respectivamente.
Outra deliberação da reunião foi a escolha dos nomes do Municipal para a Comissão Eleitoral. Pela decisão da reunião ampliada do Regional com o Municipal no dia 9, instituiu-se a referida Comissão, que terá, entre outras tarefas, que fazer o acompanhamento das articulações com outras forças políticas, orientar as candidaturas e conduzir o processo eleitoral como órgão auxiliar das duas direções.
A Comissão, com cinco membros, terá dois representantes do Estadual e três do Municipal. Os dois do municipal devem ser os camaradas Miranda e Brás, já indicados, faltando apenas a decisão final. Já os integrantes da Comissão Eleitoral são: Aislan, presidente do Municipal, João Negrão, secretário de Formação Teórica, e Pablo Rodrigo, secretário de Movimentos Sociais.
Outras deliberações
A reunião teve a participação da camarada Lane, secretária de Organização do Regional, que contribuiu significativamente nos trabalhos. Ela apresentou um informe, ressaltando as tarefas que o Partido vem apontando como prioritárias para 2008, em resumo a batalha eleitoral, a consolidação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e a mobilização pelas reformas democráticas. Ela atentou ainda para a orientação da organização das plenárias, como forma de mobilização partidária, além da organização das frentes de luta.
Estes, aliás, foram mais dois pontos da pauta da reunião do Municipal. A primeira Plenária Municipal já está marcada para o dia 4 de abril. Mas antes o partido vai jogar peso na fundação da CTB estadual, marcada para o dia 29 de março. Ainda na frente de lutas, mas também visando a organização partidária, aprovou-se a retomada da organização e consolidação de Organizações de Base (OB’s), sendo indicadas inicialmente a da UFMT, a da região do CPA, a Sindical e a de Mulheres.
Formação teórica
A reunião debateu a Formação Teórica, aprovando a realização do Curso Básico de Vídeo (CBV) para o dia 23 de fevereiro, conforme indicação da Escola Estadual e do Regional. O secretário de Formação, João Negrão, submeteu à reunião sua proposta de realização de novos cursos inclusive num nível mais específico, contemplando a Filosofia e a Economia marxista, a organização de grupos de estudo no âmbito da direção municipal e das OB’s e o estímulo ao estudo individual, aproveitando a Biblioteca Marxista do Vermelho.
Outra deliberação foi a organização das Sextas Vermelhas, momentos de confraternização da militância e de amigos e simpatizantes do Partido, com atividade política e cultural, contribuindo inclusive para a formação.
Calendário de reuniões
A reunião aprovou o seguinte calendário de reuniões do Pleno e da Comissão Executiva:
Pleno: 14/02, 15/03, 12/04, 17/05 e 07/06
Executiva: 18/02, 28/02, 10/03, 20/03, 31/03, 10/04 e 22/04
Dois pré-candidatos faziam parte da Executiva: a camarada professora Janete, que era secretária de Movimentos Sociais, e o camarada Ronei Duarte, que exercia o cargo de vice-presidente. No lugar deles foram eleitos os camaradas Pablo Rodrigo e Olivar, respectivamente.
Outra deliberação da reunião foi a escolha dos nomes do Municipal para a Comissão Eleitoral. Pela decisão da reunião ampliada do Regional com o Municipal no dia 9, instituiu-se a referida Comissão, que terá, entre outras tarefas, que fazer o acompanhamento das articulações com outras forças políticas, orientar as candidaturas e conduzir o processo eleitoral como órgão auxiliar das duas direções.
A Comissão, com cinco membros, terá dois representantes do Estadual e três do Municipal. Os dois do municipal devem ser os camaradas Miranda e Brás, já indicados, faltando apenas a decisão final. Já os integrantes da Comissão Eleitoral são: Aislan, presidente do Municipal, João Negrão, secretário de Formação Teórica, e Pablo Rodrigo, secretário de Movimentos Sociais.
Outras deliberações
A reunião teve a participação da camarada Lane, secretária de Organização do Regional, que contribuiu significativamente nos trabalhos. Ela apresentou um informe, ressaltando as tarefas que o Partido vem apontando como prioritárias para 2008, em resumo a batalha eleitoral, a consolidação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e a mobilização pelas reformas democráticas. Ela atentou ainda para a orientação da organização das plenárias, como forma de mobilização partidária, além da organização das frentes de luta.
Estes, aliás, foram mais dois pontos da pauta da reunião do Municipal. A primeira Plenária Municipal já está marcada para o dia 4 de abril. Mas antes o partido vai jogar peso na fundação da CTB estadual, marcada para o dia 29 de março. Ainda na frente de lutas, mas também visando a organização partidária, aprovou-se a retomada da organização e consolidação de Organizações de Base (OB’s), sendo indicadas inicialmente a da UFMT, a da região do CPA, a Sindical e a de Mulheres.
Formação teórica
A reunião debateu a Formação Teórica, aprovando a realização do Curso Básico de Vídeo (CBV) para o dia 23 de fevereiro, conforme indicação da Escola Estadual e do Regional. O secretário de Formação, João Negrão, submeteu à reunião sua proposta de realização de novos cursos inclusive num nível mais específico, contemplando a Filosofia e a Economia marxista, a organização de grupos de estudo no âmbito da direção municipal e das OB’s e o estímulo ao estudo individual, aproveitando a Biblioteca Marxista do Vermelho.
Outra deliberação foi a organização das Sextas Vermelhas, momentos de confraternização da militância e de amigos e simpatizantes do Partido, com atividade política e cultural, contribuindo inclusive para a formação.
Calendário de reuniões
A reunião aprovou o seguinte calendário de reuniões do Pleno e da Comissão Executiva:
Pleno: 14/02, 15/03, 12/04, 17/05 e 07/06
Executiva: 18/02, 28/02, 10/03, 20/03, 31/03, 10/04 e 22/04
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Brás saúda blog e divulga candidatura do Pepeu ao Sindal
Camarada João Negrão
Quero também externar minhas saudações ao Blog do PCdoB de Cuiabá:
Um dia um amigo conhecido de todos nós me disse com palavras simples: "Quer fazer a revolução? Comece por revolucionar a sua casa e sua família", palavras de Gervane de Paula. Eu até diria que temos que revolucionar a cada um de nós. A criação desse espaço, nesse mundo expandindo da internet, é algo revolucionário. É um bom começo para a luta efetiva do PCdoB na capital. Parabéns.
Brás Rubson
Aproveito para divulgar uma luta que estou acompanhado de perto. Trata-se da candidatura do camarada Pepeu para presidente do Sindal - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Pepeu já foi presidente por dois mandatos neste sindicato. Depois de suas gestões, ocasiões em que chegou a participar como diretor da entidade nacional desta categoria, o sindicato entrou em um círculo vicioso, com várias gestões pautadas pela mesa da Casa. Hoje, há um claro movimento em defesa da retomada das lutas do sindicato, em defesa dos direitos daqueles servidores. O norte deste movimento tem nome: Pepeu, que encabeça a chapa 02 - Sindal Livre. A eleição do Sindal será no dia 18 de março, mas a campanha começa pra valer na próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro.
A saudação de Pepeu para os servidores da AL:
"Nossa luta é para restabelecer a transparência, independência e dignidade ao Sindicato dos Servidores da AL. Para isso surgiu o movimento Sindal Livre, que agora se apresenta para eleição como CHAPA 02. Vamos garantir a participação de todos aposentados, pensionistas e comissionados, estando ou não na diretoria do Sindicato.
O Sindicato precisa retomar as lutas em defesa da categoria. Lutas importantes como o Plano de Cargo e Salários do Servidor e o adicional por tempo de serviço, que, aliás, já houve uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal e cabe agora à AL cumprir sua parte, não podem ficar sem a efetiva mobilização dos servidores.
Esta luta não é só nossa, é de todos os servidores. Vamos construir juntos uma nova realidade para nossa categoria, com dignidade e direitos garantidos!"
Edson Angelo da Silva (Pepeu)
Quero também externar minhas saudações ao Blog do PCdoB de Cuiabá:
Um dia um amigo conhecido de todos nós me disse com palavras simples: "Quer fazer a revolução? Comece por revolucionar a sua casa e sua família", palavras de Gervane de Paula. Eu até diria que temos que revolucionar a cada um de nós. A criação desse espaço, nesse mundo expandindo da internet, é algo revolucionário. É um bom começo para a luta efetiva do PCdoB na capital. Parabéns.
Brás Rubson
Aproveito para divulgar uma luta que estou acompanhado de perto. Trata-se da candidatura do camarada Pepeu para presidente do Sindal - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Pepeu já foi presidente por dois mandatos neste sindicato. Depois de suas gestões, ocasiões em que chegou a participar como diretor da entidade nacional desta categoria, o sindicato entrou em um círculo vicioso, com várias gestões pautadas pela mesa da Casa. Hoje, há um claro movimento em defesa da retomada das lutas do sindicato, em defesa dos direitos daqueles servidores. O norte deste movimento tem nome: Pepeu, que encabeça a chapa 02 - Sindal Livre. A eleição do Sindal será no dia 18 de março, mas a campanha começa pra valer na próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro.
A saudação de Pepeu para os servidores da AL:
"Nossa luta é para restabelecer a transparência, independência e dignidade ao Sindicato dos Servidores da AL. Para isso surgiu o movimento Sindal Livre, que agora se apresenta para eleição como CHAPA 02. Vamos garantir a participação de todos aposentados, pensionistas e comissionados, estando ou não na diretoria do Sindicato.
O Sindicato precisa retomar as lutas em defesa da categoria. Lutas importantes como o Plano de Cargo e Salários do Servidor e o adicional por tempo de serviço, que, aliás, já houve uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal e cabe agora à AL cumprir sua parte, não podem ficar sem a efetiva mobilização dos servidores.
Esta luta não é só nossa, é de todos os servidores. Vamos construir juntos uma nova realidade para nossa categoria, com dignidade e direitos garantidos!"
Edson Angelo da Silva (Pepeu)
PC do B Cuiabá reúne pleno
O Pleno do diretório municipal do PC do B de Cuiabá se reuniu na última quinta-feira (14.02). Na pauta, o licenciamento dos candidatos que fazem parte da direção municipal, questões da Formação Teórica, como o Curso Básico de Vídeo, realização de plenárias, organização de frentes de luta e calendário de reuniões do Pleno e da Comissão Política.
Aguardem matéria com informações mais detalhadas da reunião.
Aguardem matéria com informações mais detalhadas da reunião.
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
Blog do PC do B de Cuiabá é recebido com entusiasmo
O Blog do PC do B de Cuiabá foi recebido com muito entusiasmo pelos camaradas. Veja alguns dos comentários postados aqui:
Pablo Rodrigo Silva
Parabéns à direção Municipal de Cuiabá pela iniciativa. Isso demonstra o compromisso da direção com a estratégia ousada do PCdoB para ampliar suas fileiras aos trabalhadores e trabalhadoras e as amplas massas do Brasil...Agora é divulgar e participar!!!Saudações Socialistas...
Professor Augusto Cesar Delgado da Silva
Parabéns ao PCdoB de Cuiabá por mais esse mecanismo de relacionamento entre os camaradas. Cuiabá precisa de um PCdoB inteligente e audacioso. É hora da sociedade cuiabana conhecer melhor a forma comunista de administrar uma cidade. É momento de sacudirmos os alicerces do conservadorismo escrudente e caminharmos rumo a um horizonte rubro e feliz. Parabéns PCdoB, Parabéns Cuiabá!
Professor Manoel Motta
Excelente iniciativa essa dos camaradas de Cuiaba. Sem duvida esse espaço será uma grande contribuição para realizarmos uma das nossas tarefas politicas fundamentais de militantes: divulgar o partido. Saudações Comunistas
Miranda Muniz
Camarada João Negrão e demais dirigentes do PCdoB-Cuiabá,A feliz e ousada iniciativa demonstra que vocês estão antenados em relação aos modernos instrumentos de comunicação, imprescindíveis ao impulso da luta pelas transformações e mudanças em nosso país, estado e município.Parabéns, Camaradas...
Lane COSTA
Que grata surpresa foi tomar conhecimento deste demcrático espaço de interlocução, informação, formação, encontros e reencontros...A direção municipal de Cuiabá e seu secretário de formação, Camarada João Negrão, estão de parabéns! É isso aí Camaradas, nosso Partido está em movimento.Podem estar certos de que serei presença constante por aqui. Saudações revolucionárias.
Pablo Rodrigo Silva
Parabéns à direção Municipal de Cuiabá pela iniciativa. Isso demonstra o compromisso da direção com a estratégia ousada do PCdoB para ampliar suas fileiras aos trabalhadores e trabalhadoras e as amplas massas do Brasil...Agora é divulgar e participar!!!Saudações Socialistas...
Professor Augusto Cesar Delgado da Silva
Parabéns ao PCdoB de Cuiabá por mais esse mecanismo de relacionamento entre os camaradas. Cuiabá precisa de um PCdoB inteligente e audacioso. É hora da sociedade cuiabana conhecer melhor a forma comunista de administrar uma cidade. É momento de sacudirmos os alicerces do conservadorismo escrudente e caminharmos rumo a um horizonte rubro e feliz. Parabéns PCdoB, Parabéns Cuiabá!
Professor Manoel Motta
Excelente iniciativa essa dos camaradas de Cuiaba. Sem duvida esse espaço será uma grande contribuição para realizarmos uma das nossas tarefas politicas fundamentais de militantes: divulgar o partido. Saudações Comunistas
Miranda Muniz
Camarada João Negrão e demais dirigentes do PCdoB-Cuiabá,A feliz e ousada iniciativa demonstra que vocês estão antenados em relação aos modernos instrumentos de comunicação, imprescindíveis ao impulso da luta pelas transformações e mudanças em nosso país, estado e município.Parabéns, Camaradas...
Lane COSTA
Que grata surpresa foi tomar conhecimento deste demcrático espaço de interlocução, informação, formação, encontros e reencontros...A direção municipal de Cuiabá e seu secretário de formação, Camarada João Negrão, estão de parabéns! É isso aí Camaradas, nosso Partido está em movimento.Podem estar certos de que serei presença constante por aqui. Saudações revolucionárias.
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008
Aislan: 'Não abandonamos. Apenas adiamos o projeto da candidatura'
Na última reunião ampliada do PC do B, ocorrida no último dia 9 de fevereiro (sábado), entre os diretórios municipal de Cuiabá e regional, o camarada Aislan Galvão anunciou sua desistência da candidatura a vereador em Cuiabá. O anúncio pedou a maioria de surpresa e recebeu manifestos positivos devido ao desprendimento do camarada.
Nesta entrevista ele explica as razões da desistência, mas avisa: "Este é um projeto de muito tempo e que não vamos abandonar, o que decidimos foi de adiar, creio que por 4 anos, a execução desse projeto".
Aislan Sebastião Cunha Galvão é historiador, conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, presidente do PCdoB Cuiabá, membro do partido desde 2001. Foi candidato pelo partido a deputado federal em 2006.
Abaixo a íntegra da entrevista:
O que levou você a tomar a decisão de abandonar a candidatura a vereador?
Aislan: A decisão não foi de abandonar a candidatura de vereador, este é um projeto de muito tempo e que não vamos abandonar, o que decidimos foi de adiar, creio que por 4 anos, a execução desse projeto; o motivo que levou a esta decisão foi apos análise do quadro politico municapal, das reias condições do partido, do mapa eleitoral e do projeto politico eleitoral do partido para Cuiabá. Estamos diante de uma possibilidade concreta de vitoria eleitoral nesse processo de 2008, com a eleição da Professora Janete, então diante dessa possibilidade e com a consciencia de um militante comunista e dirigente partidário, decidimos tomar essa decisão.
Acerdito que com a eleição de um parlamentar deva colocar o Partido em um outro patamar de organização, estreitar o contato com a sociedade civil organizada e como o povo. Esse é o projeto. Dai teremos em 2012 um PCdoB forte e com condições de eleger mais de um (a) parlamentar e ajudar o povo Cuiabano conquistar um novo tempo.
Como foi a reação da moçada da juventude e do movimento estudantil, que havia assumido a sua candidatura?
Aislan: Conversei e debati sobre a questão com varias pessoas, da juventude e com aqueles que ja havia hipotecado apoio, acredito que se tivesse desistido por desistir seria uma decisão decepcionante, mas diante das condições e do proposito do adiamento do projeto e da importancia da decisão, eles entenderam e apoiaram. Claro que todos nós gostariamos de fazer a campanha eteriamos condiçõs de faze-la, mas como estamos em um partido marxista-leninista que preza pela unidade e pelo projeto coletivo de cresciemnto do partido a decisão, por entender de todos, foi nesse momento acertada e uma demostarção de compromisso com o partido e como projeto socialista.
Você acha que é possível transferir votos de sua área de influência para outras candidaturas do partido, especialmente para a Janete?
Aislan: Também analisamos por esse prisma, o da transferencia de votos, sabemos que é dificil, mas o objetivo também é este, associado ao fortalecimento da candidatura da Professora Janete. Vamos conquistar os votos necessários para o nosso projeto politico e em especial para a candidaturas do partido.
Você é o presidente do diretório municipal de Cuiabá. Quais os desafios do partido para Cuiabá, além da batalha eleitoral.
Aislan: Estamos em um ano de efervecencia politica, concomitante a disputa eleitoral temos que construir o partido, inseri-lo nos movimentos sociais em especial no seio dos trabalhadores (as), mulheres e juventude, vamos ajudar a consolidar a Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB) sem discuidar da formação politica marxista dos e das militantes do partido, e no segundo semestre cuidar das candidaturas do partido que acredito teremos bons candidatos e candidatas que poderar render vitória politicas importantes e a vitoria eleitoral que tanto buscamos.
Acerdito que com a eleição de um parlamentar deva colocar o Partido em um outro patamar de organização, estreitar o contato com a sociedade civil organizada e como o povo. Esse é o projeto. Dai teremos em 2012 um PCdoB forte e com condições de eleger mais de um (a) parlamentar e ajudar o povo Cuiabano conquistar um novo tempo.
Como foi a reação da moçada da juventude e do movimento estudantil, que havia assumido a sua candidatura?
Aislan: Conversei e debati sobre a questão com varias pessoas, da juventude e com aqueles que ja havia hipotecado apoio, acredito que se tivesse desistido por desistir seria uma decisão decepcionante, mas diante das condições e do proposito do adiamento do projeto e da importancia da decisão, eles entenderam e apoiaram. Claro que todos nós gostariamos de fazer a campanha eteriamos condiçõs de faze-la, mas como estamos em um partido marxista-leninista que preza pela unidade e pelo projeto coletivo de cresciemnto do partido a decisão, por entender de todos, foi nesse momento acertada e uma demostarção de compromisso com o partido e como projeto socialista.
Você acha que é possível transferir votos de sua área de influência para outras candidaturas do partido, especialmente para a Janete?
Aislan: Também analisamos por esse prisma, o da transferencia de votos, sabemos que é dificil, mas o objetivo também é este, associado ao fortalecimento da candidatura da Professora Janete. Vamos conquistar os votos necessários para o nosso projeto politico e em especial para a candidaturas do partido.
Você é o presidente do diretório municipal de Cuiabá. Quais os desafios do partido para Cuiabá, além da batalha eleitoral.
Aislan: Estamos em um ano de efervecencia politica, concomitante a disputa eleitoral temos que construir o partido, inseri-lo nos movimentos sociais em especial no seio dos trabalhadores (as), mulheres e juventude, vamos ajudar a consolidar a Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB) sem discuidar da formação politica marxista dos e das militantes do partido, e no segundo semestre cuidar das candidaturas do partido que acredito teremos bons candidatos e candidatas que poderar render vitória politicas importantes e a vitoria eleitoral que tanto buscamos.
CTB esclarece sua posição sobre a contribuição sindical
Por Osvaldo Bertolino
O secretariado da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), em reunião realizada na terça-feira (12) na cidade de São Paulo, reafirmou a posição de rejeitar a proposta do governo de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar a forma de cobrança das contribuições sindicais. A idéia seria unificar o imposto sindical, a contribuição sindical e a contribuição confederativa em apenas uma contribuição.
Para a CTB, qualquer mudança que coloque em risco a sustentação financeira do movimento sindical é inaceitável. A contribuição negocial, por exemplo, em substituição à contribuição sindical, mesmo ela sendo aprovada em assembléia, pode ser impedida pelas empresas.
Outra hipótese é a de a assembléia não aprovar a contribuição negocial. O secretariado da CTB também ponderou que os sindicatos não podem abrir mão da arrecadação, caso não haja acordo em assembléia. E reafirmou que é contra qualquer proposta de alteração a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mulheres e negros
A reunião também deliberou que a CTB deve formar uma frente com as demais organizações do movimento social - CMS, UNE, Unegro e Conam - para a coleta de assinaturas da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Segundo o secretariado, a campanha deve ser um instrumento de divulgação da CTB entre os trabalhadores. Para isso, os sindicatos precisam organizar debates, seminários e coletas públicas de assinaturas - além de divulgar a campanha nos meios de comunicação dos sindicatos.
O secretariado da CTB lembrou ainda que a preparação do Dia Internacional da Mulher (8 de março) deve merecer especial atenção. Da mesma forma, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março) deve contar com a ativa participação da CTB. Essas mobilizações, concluiu o secretariado da CTB, serão fundamentais para a organização do 1º de Maio, quando a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário entrará numa nova etapa.
Leia mais no www.vermelho.org.br
O secretariado da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), em reunião realizada na terça-feira (12) na cidade de São Paulo, reafirmou a posição de rejeitar a proposta do governo de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar a forma de cobrança das contribuições sindicais. A idéia seria unificar o imposto sindical, a contribuição sindical e a contribuição confederativa em apenas uma contribuição.
Para a CTB, qualquer mudança que coloque em risco a sustentação financeira do movimento sindical é inaceitável. A contribuição negocial, por exemplo, em substituição à contribuição sindical, mesmo ela sendo aprovada em assembléia, pode ser impedida pelas empresas.
Outra hipótese é a de a assembléia não aprovar a contribuição negocial. O secretariado da CTB também ponderou que os sindicatos não podem abrir mão da arrecadação, caso não haja acordo em assembléia. E reafirmou que é contra qualquer proposta de alteração a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mulheres e negros
A reunião também deliberou que a CTB deve formar uma frente com as demais organizações do movimento social - CMS, UNE, Unegro e Conam - para a coleta de assinaturas da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Segundo o secretariado, a campanha deve ser um instrumento de divulgação da CTB entre os trabalhadores. Para isso, os sindicatos precisam organizar debates, seminários e coletas públicas de assinaturas - além de divulgar a campanha nos meios de comunicação dos sindicatos.
O secretariado da CTB lembrou ainda que a preparação do Dia Internacional da Mulher (8 de março) deve merecer especial atenção. Da mesma forma, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março) deve contar com a ativa participação da CTB. Essas mobilizações, concluiu o secretariado da CTB, serão fundamentais para a organização do 1º de Maio, quando a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário entrará numa nova etapa.
Leia mais no www.vermelho.org.br
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Janete almoça com família tradicional mato-grossense
A professora Janete, pré-candidata do PC do B a veredora em Cuiabá, almoçou no último domingo com a tradicional família Mendes Almeida, no Bairro Boa Esperança. A convite do camarada Edgar (diretor do Sintrae-MT), Janete foi recebida pela família que tem uma forte tradição política em Cuiabá e Vila Bela da Santíssima Trindade. Descendentes diretos da legendária Tereza Beguela, a líder do quilombo na histórica primeira capital de Mato Grosso, os Mendes Almeida têm também uma forte expressão no movimento negro, especialmente pelo trabalho do ex-vereador Rinaldo Almeida (PSB).
Governo reage e amplia investigação aos cartões criados por FHC
Temendo uma derrota, a oposição resolveu fechar um acordo com o governo para a realização de uma única Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI será mista (CPMI) e apurará as irregularidades cometidas no uso do cartão de crédito corporativo no governo FHC e Lula. O anunciou foi feito pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta segunda-feira (11). A Comissão será composta por 11 deputados e 11 senadores, tendo o mesmo número de suplentes.
Pelo acordo, serão apurados os gastos com cartão corporativo desde sua criação, no governo tucano de FHC, em 2001. Além disso, serão investigadas as despesas efetuadas desde 1998 pela conta Tipo B, na qual o servidor emitia cheques.
O líder do governo afirmou que o acordo só foi possível porque os objetivos, na investigação, tornaram-se comuns. Para Jucá, o objetivo não é atingir o ex-presidente: ''A idéia não é investigar Fernando Henrique ou Lula. Nós estamos investigando um período de gastos do setor público, despesas feitas por funcionários públicos e, portanto, a idéia não é personalizar nos presidentes''.
Corrida
Antes do acordo ser fechado, a oposição estava numa corrida contra o tempo para conseguir dar entrada no requerimento de criação da comissão mista, que investigaria somente o Governo Lula. No lado governista, o líder do governo também estava colhendo assinaturas para instalar a CPI no Senado e com maior abrangência, investigando desde a criação dos cartões corporativos.
O requerimento de criação da CPMI será o que foi preparado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e que já circula no Congresso desde o dia 28 de janeiro. Foi incluído no novo texto do tucano o número e a data do decreto que criou os cartões, ainda durante o Governo Fernando Henrique Cardoso: Decreto 2.809, de 1998. Romero Jucá afirmou que a convergência de idéias permitiu a evolução da negociação e o consenso.
Fonte: www.vermelho.org.br
Pelo acordo, serão apurados os gastos com cartão corporativo desde sua criação, no governo tucano de FHC, em 2001. Além disso, serão investigadas as despesas efetuadas desde 1998 pela conta Tipo B, na qual o servidor emitia cheques.
O líder do governo afirmou que o acordo só foi possível porque os objetivos, na investigação, tornaram-se comuns. Para Jucá, o objetivo não é atingir o ex-presidente: ''A idéia não é investigar Fernando Henrique ou Lula. Nós estamos investigando um período de gastos do setor público, despesas feitas por funcionários públicos e, portanto, a idéia não é personalizar nos presidentes''.
Corrida
Antes do acordo ser fechado, a oposição estava numa corrida contra o tempo para conseguir dar entrada no requerimento de criação da comissão mista, que investigaria somente o Governo Lula. No lado governista, o líder do governo também estava colhendo assinaturas para instalar a CPI no Senado e com maior abrangência, investigando desde a criação dos cartões corporativos.
O requerimento de criação da CPMI será o que foi preparado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e que já circula no Congresso desde o dia 28 de janeiro. Foi incluído no novo texto do tucano o número e a data do decreto que criou os cartões, ainda durante o Governo Fernando Henrique Cardoso: Decreto 2.809, de 1998. Romero Jucá afirmou que a convergência de idéias permitiu a evolução da negociação e o consenso.
Fonte: www.vermelho.org.br
Formação Teórica prepara calendário de atividades
A Secretaria de Formação Teórica do municipal de Cuiabá está preparando um calendário de atividades da pasta para ser sumetida à reunião do pleno que deve ser marcada para esta semana. A proposta será publicada neste espaço para que os camaradas tomem conhecimento, opinem e façam sugestões.
Agente da CIA ou mero entreguista?
por Altamiro Borges*
A acusação de Sebastião Nery, que nunca escondeu seu rancor diante da “traição” de FHC – que na última hora rejeitou virar ministro do seu aliado Collor de Mello –, é fundamentada. Os livros registram fatos e confirmam antigas suspeitas sobre os vínculos da Fundação Ford com o serviço de espionagem dos EUA.
Mesmo assim, é difícil acreditar que FHC, que teve importante papel na luta pela redemocratização do país, tenha agido conscientemente a serviço da CIA. Até hoje, inclusive, a mesma Fundação Ford financia algumas entidades de marca progressista, que agora deverão ficar mais vigilantes diante de qualquer “intromissão” desta instituição de triste história.
Apesar de descartar a tese conspirativa, não custa registrar que hoje FHC é um entusiasta da ação imperialista dos EUA na América Latina. Nos seus oito anos de reinado, a política externa nativa regrediu para a vexatória posição do “alinhamento automático”. Com sua ação servil, avançaram as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o projeto dos EUA de anexação colonial do região, e o Mercosul foi congelado. Ele também ratificou o acordo para implantação da base militar ianque em Alcântara (MA) e ressuscitou um tratado do período da “guerra fria”, o draconiano TIAR, que poderia levar o Brasil a participar da invasão imperialista do Iraque. Após os atentados de 11 de setembro, FHC autorizou a instalação de um escritório da CIA no Brasil.
Após ser desalojado do poder, o ex-presidente passou a prestar consultoria aos governos ianques. Junto com Carla Hill, ex-representante comercial dos EUA, ele coordenou um grupo sediado em Washington que alertou o presidente-terrorista George Bush para “os riscos da esquerdização da América Latina”, segundo artigo do Financial Times de fevereiro de 2005. Agente da CIA, como acusa Nery, FHC parece não ser. Mas que presta hoje muitos serviços aos EUA, não há dúvidas. Mesmo suas ações conspirativas e golpistas contra o governo Lula lembram as velhas práticas do “serviço de inteligência” do imperialismo estadunidense.
*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)
Apesar de descartar a tese conspirativa, não custa registrar que hoje FHC é um entusiasta da ação imperialista dos EUA na América Latina. Nos seus oito anos de reinado, a política externa nativa regrediu para a vexatória posição do “alinhamento automático”. Com sua ação servil, avançaram as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o projeto dos EUA de anexação colonial do região, e o Mercosul foi congelado. Ele também ratificou o acordo para implantação da base militar ianque em Alcântara (MA) e ressuscitou um tratado do período da “guerra fria”, o draconiano TIAR, que poderia levar o Brasil a participar da invasão imperialista do Iraque. Após os atentados de 11 de setembro, FHC autorizou a instalação de um escritório da CIA no Brasil.
Após ser desalojado do poder, o ex-presidente passou a prestar consultoria aos governos ianques. Junto com Carla Hill, ex-representante comercial dos EUA, ele coordenou um grupo sediado em Washington que alertou o presidente-terrorista George Bush para “os riscos da esquerdização da América Latina”, segundo artigo do Financial Times de fevereiro de 2005. Agente da CIA, como acusa Nery, FHC parece não ser. Mas que presta hoje muitos serviços aos EUA, não há dúvidas. Mesmo suas ações conspirativas e golpistas contra o governo Lula lembram as velhas práticas do “serviço de inteligência” do imperialismo estadunidense.
*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)
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